O prefeito de Touros, Ney Leite, desde a última segunda-feira (28), vem realizando entrevistas aos meios de comunicação do estado para comentar sobre a exoneração de 499 cargos comissionados e contratados, e ainda falar da crise financeira enfrentada, não só em Touros, mas nas prefeituras de todo o país.
Em todas as entrevistas, o prefeito de Touros, apresentou números que comprovam a queda de recursos fundamentais para a administração dos municípios. “Tivemos reduções muito bruscas no FPM (Fundo de Participação dos Municípios), Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e ICMS (Imposto de Circulação de Mercadoria e de Serviços), recursos fundamentais para o gerenciamento do município. Somos informados pelo Governo Federal sobre o recebimento de valor X, mas quando bate na conta, após todas as deduções, recebemos menos X. Por isso, infelizmente, tive que demitir e remanejar todos os efetivos para assumir as pastas que ficaram descobertas. Uma ação brusca, porém necessária”, enfatizou.
Sobre o enxugamento na folha administrativa, o prefeito Ney Leite resumiu a medida como responsável por uma economia de R$ 439.105,00. “Nossa expectativa é que esse valor chegue a R$ 800 mil, somando os outros gastos. Só não abro mão da Saúde, Educação e Assistência Social. As 15 equipes do PSF (Programa Saúde da Família) continuam, os programas de Assistência Social também e os professores irão continuar recebendo o Piso Nacional, um direito conquistado”, disse.
Ney Leite lembrou ainda que a ação tem recebido o apoio da Câmara Municipal de Touros e Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn). “Conversei com o presidente da Femurn, Benes Leocádio, e ele me disse que outras prefeituras já sinalizam para fazer o mesmo. A classe política em Touros também está ao meu lado, eles sabem da dura realidade. Tive que cortar na própria carne”, declarou.
Prefeituras em Greve
Nos dias 5 e 6 de novembro, todas as prefeituras do Rio Grande do Norte fecharão suas portas, em protesto coletivo e simbólico contra a crise financeira. A decisão foi tomada nesta terça-feira, 29, em assembleia convocada pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN). No protesto, que faz parte do movimento SOS Municípios, lançado no último dia 21, as Prefeituras terão suas sedes administrativas fechadas e sinalizadas com uma faixa preta e uma mensagem à população. Os serviços públicos essenciais serão preservados.
Também nos dias 5 e 6, uma comissão de prefeitos, liderada pelo presidente da FEMURN, Benes Leocádio, estará em Brasília onde pretende visitar todos os parlamentares federais do Estado. Os prefeitos pretendem solicitar que deputados e senadores se comprometam em votar de acordo com os interesses dos municípios.
Uma das medidas solicitadas ao Congresso Nacional é a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 39 que aumenta em 2 por cento a destinação dos recursos arrecadados com o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produção Industrial (IPI) para o Fundo de Participação dos Municípios.
Fotos: Ricardo Stuckert-PR e Evaristo Sá-AFP
O interessante é um municipio como Touros, ter 500 cargos comissionados, com certeza deve ta sofrendo com os cortes, mas a maquina devia ta muito inchada(assim como deve ta a do Estado)