Diversos

TJ-RJ aprova auxílio educação e locomoção para juízes

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu encaminhar à Assembleia Legislativa daquele estado um novo texto para projeto de lei que trata do auxílio-educação para a magistratura fluminense. A proposta prevê o repasse de até R$ 2.860,41 para juízes e desembargadores com até três filhos entre 8 e 24 anos de idade. A proposição também prevê o pagamento do auxílio para os servidores do Judiciário.

O novo texto foi aprovado na sessão do Órgão Especial desta segunda-feira (27/4), em uma votação a jato. A emenda dos desembargadores deverá ser incluída no projeto já em tramitação na Alerj, encaminhado pelo TJ-RJ no ano passado. A proposta original fixava o benefício em quase R$ 7 mil.

Pela nova proposição, juízes e desembargadores poderão receber por mês R$ 953,47 para cada filho, sendo até o limite de três. Os valores deverão ser destinados ao custeio da educação básica, ensino superior e/ou curso de pós-graduação. O projeto anterior previa os recursos para pagamento de outras despesas, como material escolar e uniformes.

Ao submeter o texto ao Órgão Especial, o presidente do TJ-RJ, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, explicou que novas modificações no projeto de lei acarretaria em mais demora a proposta em curso na Alerj. Ele então perguntou aos membros do Órgão Especial se alguém queria mudar o texto. Ninguém se manifestou. “Declaro aprovado o projeto de auxílio-educação, com a remessa imediata para o plenário da Alerj”, afirmou então o desembargador.

O presidente do TJ-RJ justificou o projeto de lei que fixa o auxílio-educação para juízes e desembargadores no fato de os membros do Ministério já contarem com benefício semelhante.

A necessidade de equiparação também foi a razão alegada pelo Órgão Especial do TJ-RJ para aprovar, na mesma sessão, uma resolução que institui auxílio-locomoção para os juízes da primeira instância. Segundo o presidente da corte, os promotores de Justiça já recebem o benefício. “Dou como aprovado o projeto que institui o auxílio-transporte para os magistrados de primeiro grau”, afirmou Carvalho com a anuência do colegiado.

Conjur

http://www.conjur.com.br/2015-abr-28/tj-rj-aprova-auxilio-educacao-locomocao-juizes

Opinião dos leitores

  1. Sinceramente não dá para acreditar em um país como o Brasil. Gente que deveria se preocupar com o combate a corrupção e auxiliar o mais humilde em suas reivindicações faz exatamente o contrário e só pensam em ganhar cada vez mais em detrimento da grande maioria da população brasileira que percebe 1 salário mínimo e tem que sustentar a família com isso e pronto. Eu me envergonharia se fosse juiz e aceitasse receber todos esses privilégios. Vocês são gente como a gente, faz cocô, xixi, adoecem, parem de sentir-se a raça ariana em relação aos outros. Está mais do que na hora da população brasileira ir as ruas protestar contra Juízes, promotores, procuradores e toda a cambada de sanguessugas do dinheiro público.

  2. é por isso que estudo pra ser juíz… regalias… statos de deus…. mulherada cai encima… todo mundo quer ser amigo de juiz….. viagens pelo mundo… o cara ganha muito…. que carreira deslumbrante… viva o poder e a ostentação…. eu quero isso pra mim…..e as coisas vão só melhorando…. viva o topo!

  3. MEU POVO, ISSO É UMA AFRONTA AO POVO TRABALHADOR!!!
    Onde vai parar TAMANHA GANÂNCIA, sede e desespero por dinheiro desses CANALHAS de TOGA, quando deviam estar combatendo as injustiças, LUTAM SIM PELA EQUIPARAÇÃO ÀS MORDOMIAS DOS POLÍTICOS!
    Procuradores/promotores/Juízes/Desembargadores, que ganham salários em torno de 31 mil reais, sugam dos cofres públicos 5mil reais de auxílio moradia, 1.500reais de auxílio alimentação, 3mil de acumulo de processo, férias de 60dias, licença premio de 3meses, diárias astronômicas de mais de mil reais, com motorista para trabalho, etc etc
    Achando pouco agora querem AUXILIO EDUCAÇAO, AUXILIO SAUDE E AUXILIO LOCOMOÇÃO (para colocar uma gasolinazinha em seus carros populares), que tal acabar com o salário, afinal esses auxilios superam o salário!
    ACORDA BRASIL, SENÃO VOCÊS VÃO SER ENGOLIDOS!
    A fome desses "mau carater" nao é saciada, eles ganha o que pedem e recebem até o que não pedem, vivem de pedir regalias, recebem constantemente indenizações milionarias que chamam de PAE (300mil para cima), que nem se divulga, estão querendo receber até anuênio, ABRAM O OLHO, se não frear A VORACIDADE desses caras o povo vai ser BOBO DA CORTE, se é que já não se pode considerá-lo!
    Somando tudo, as despesas só com salários, auxílios e anuênio vão ficar em torno de 50 mil reais.

  4. Mais uma vergonha para o povo brasileiro
    E tem mais se o magidtrafo possuir a carteira da OAB ainda tem desconto na passsgem aerea pela TAM

  5. Vergonhoso !!!! Nojento e imundo este ato, que na verdade não passa de uma afronta a toda população brasileira!!!!

  6. Afinal de conta para que serve os salários dos magistrados? se eles têem tantos

  7. Esse país realmente parece ser um caso a ser estudado por filósofos, psicólogos e psiquiatras
    Para magistrado PODE TUDO.
    Auxílio moradia; auxílio paletó; auxílio saúde; auxílio educação… o limite é o paraíso.
    Agora se a conta for ser feita sobre os vencimentos dos funcionários, aí muda radicalmente.
    Existe o limite prudencial, existe o limite moral, existe as comparações, existe todo tipo de alegações contra.
    Afinal funcionário público tem que trabalhar e não receber salário digno.
    Já outros senhores, tem que receber super salários e ainda as verbas de gabinete, com direito a todo tipo de vantagens, afinal são coitadinhos, infelizes que só tem direito a duas férias por ano, levam uma vida estressante e financeiramente limitadas, precisam dos auxílios pois moram em casas populares, os filhos estudam em escola públicas, precisam de recursos para ir e voltar do trabalho, passagem é cara, necessitam ter planos de saúde, e por aí vai o peso da balança na justiça, sempre pendendo para um único e restrito lado.
    Se faltei com a verdade, não publique meu comentário em seu blog.

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Geral

Tiroteio em loja de Halloween deixa um morto e seis feridos nos EUA


Foto: Reprodução/Noteworthy News

Um tiroteio ocorrido na noite dessa sexta-feira (30/10) em uma loja de artigos festivos na Califórnia, nos Estados Unidos, deixou uma pessoa morta e outras seis feridas. O ataque foi registrado no estabelecimento temporário Spirit Halloween, localizado dentro do shopping Solano Town Center, na cidade de Fairfield.

De acordo com o chefe de polícia local, Dan Marshall, três das vítimas feridas permanecem em estado crítico. O autor dos disparos fugiu do local após o ataque e continuava foragido até a última atualização da corporação.

Em nota oficial, a Polícia de Fairfield informou que detetives estão ouvindo testemunhas e colhendo elementos no local para identificar o atirador. O escritório do FBI em Sacramento anunciou o envio da sua Equipe de Resposta a Evidências (Evidence Response Team) para prestar apoio às investigações e solicitou que o público evite a região do shopping.

O caso em Fairfield ocorreu no mesmo dia em que outro tiroteio fatal foi registrado em uma unidade da mesma rede no estado de Michigan. Na ocasião, um homem foi atingido durante uma discussão no período da tarde, sendo socorrido ao hospital, mas não resistiu aos ferimentos.

Com informações do Metrópoles

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Geral

[VÍDEO] Flávio Bolsonaro cogita disputar a Presidência antes de 2030


Vídeo: Reprodução/Metrópoles/Instagram

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou, em transmissão ao vivo realizada no Instagram a partir dos Estados Unidos nesta sexta-feira (30), que está disposto a disputar a Presidência da República antes do próximo pleito presidencial regular, previsto para 2030. O parlamentar abordou o tema ao comentar os desdobramentos de sua atuação política e a estratégia de oposição no Congresso Nacional.

Durante a transmissão, Flávio declarou que pretende manter atuação pública no exterior e colocou seu nome à disposição para concorrer ao Palácio do Planalto. Em seguida, ressaltou que sua fala não se limitava ao calendário eleitoral ordinário, conclamando seus apoiadores a se manterem unidos.

A declaração ocorre no contexto de ações movidas por interlocutores e aliados de sua base política que buscam contestar a chapa composta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo vice-presidente Geraldo Alckmin no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A eventual procedência de recursos dessa natureza poderia, em tese, levar a novas determinações sobre o comando do Executivo federal.

Com informações do Metrópoles

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Geral

Lula endurece critérios para ceder ministérios e exige meta de votos do Centrão no Congresso


Foto: Ricardo Stuckert

Após ser reeleito para o seu quarto mandato presidencial em uma virada histórica sobre Flávio Bolsonaro (PL) no segundo turno, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva planeja adotar critérios mais rigorosos na negociação de cargos e ministérios com os partidos do Centrão.

Segundo interlocutores do Partido dos Trabalhadores (PT), a postura de Lula em relação ao bloco que apoiou majoritariamente a candidatura de oposição durante a campanha será marcada pela cobrança prévia de fidelidade parlamentar. A nova diretriz visa exigir das siglas compromissos formais quanto ao número de votos que cada bancada conseguirá entregar às pautas do Executivo no Congresso Nacional.

A mudança no tom das negociações busca evitar o impasse vivenciado na gestão anterior, quando legendas contempladas com pastas no governo não garantiram o apoio esperado nas votações da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Apesar do endurecimento dos termos, os canais de interlocução já foram abertos. Emissários da gestão petista iniciaram contatos com caciques partidários para estruturar a base governista. Entre os encontros previstos está uma reunião entre Lula e o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab.

Com informações do Metrópoles

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Geral

Flávio Bolsonaro diz que decidiu deixar o país com a esposa após alerta do pai


Foto: Reprodução/Instagram

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) deixou o Brasil rumo a Miami, nos Estados Unidos, descumprindo o prazo estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para a entrega de seus passaportes. Em transmissão ao vivo realizada no Instagram nesta sexta-feira (30), o parlamentar afirmou que a decisão de sair do país foi tomada em sigilo com sua esposa, Fernanda, após receber um alerta de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Segundo o relato de Flávio, a conversa com o ex-presidente ocorreu na última segunda-feira, ao final de uma visita de 30 minutos. Na ocasião, agentes da Polícia Federal aguardavam o senador para notificá-lo da decisão do ministro Alexandre de Moraes, que determinava a apreensão de seus documentos de viagem. O parlamentar afirmou que o pai se emocionou ao se despedir e que ambos interpretaram a medida como o início de uma nova fase de ações judiciais.

O senador justificou a saída sob a alegação de que poderia ser alvo de novas restrições e utilizado como “moeda de troca” em eventuais negociações políticas envolvendo o ex-presidente. Durante a live, criticou a atuação de integrantes do Judiciário, defendeu aliados de críticas internas da oposição, como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas e declarou apoio à candidatura de Rogério Marinho (PL-RN) para a presidência do Senado. Flávio também afirmou que pretende manter atuação política no exterior e manifestou disposição para disputar a Presidência da República no futuro.

A ordem do STF para a entrega dos passaportes foi proferida no âmbito de uma investigação da Polícia Federal que apura suspeitas de lavagem de dinheiro e conexões financeiras entre o senador e o advogado Willer Tomaz. Entre os pontos investigados está a atribuição de perfil administrador ao parlamentar em uma conta bancária da empresa Alcazar Holding. Além disso, Flávio é alvo de apuração relatada pelo ministro André Mendonça sobre a captação de recursos para o filme Dark Horse. O senador nega a prática de qualquer irregularidade em ambos os casos.

A defesa informou à Justiça que não conseguiu contato com o senador antes do encerramento do prazo fixado para a entrega dos documentos, às 11h de terça-feira. A saída não comunicada surpreendeu aliados políticos, que defendiam sua permanência no país para exercer a liderança da oposição no Congresso Nacional.

Com informações de O Globo

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Política

Alcolumbre pauta PEC da Segurança para terça-feira (03) enquanto Governo Lula manobra para evitar derrota na redução da maioridade penal

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para a próxima terça-feira(03) a votação da PEC da Segurança Pública após o texto ser retirado da pauta pois o governo não contava com os 49 votos necessários para aprovação.

A tensão principal gira em torno da tentativa do Governo de evitar a inclusão de emendas que tratam da redução da maioridade penal para crimes hediondos, pauta encampada pela oposição. O presidente Lula, que condiciona a própria criação do Ministério da Segurança à promulgação da matéria, tenta adiar o debate sobre a maioridade enquanto articuladores governistas já desenham o fatiamento do texto. A manobra visa promulgar apenas os trechos consensuais de integração das polícias e devolver a pauta do endurecimento penal para a Câmara, evidenciando a incapacidade da bancada governista de liquidar a votação no Senado de forma integral.

A proposta, que estabelece o Sistema Único de Segurança Pública na Constituição para integrar as forças policiais e impor restrições duras ao crime organizado — como o fim das saídas temporárias e a prisão obrigatória em estabelecimentos de segurança máxima —, virou o pivô de um forte impasse entre o Palácio do Planalto e a oposição.

Com informações do G1

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Mundo

Esquerda na Polônia é acusada de tentar golpe de Estado por meio do Judiciário

Foto: Mateusz Slodkowski/Getty Images

O primeiro-ministro da Polônia, Donald Tusk, enfrenta acusações de tentar promover um golpe de Estado por meio do Judiciário. Juízes e políticos da oposição apontam uma ofensiva contra o Tribunal Constitucional do país, em meio a uma disputa política pelo controle da Corte.

A crise ganhou força nesta sexta-feira (30), quando a polícia foi enviada às dependências do Tribunal Constitucional após o afastamento do presidente da Corte, Bogdan Święczkowski, e do vice-presidente, Bartłomiej Sochański, ambos alinhados ao presidente polonês, Karol Nawrocki. A decisão foi tomada pela magistrada Anna Korwin-Piotrowska, ligada ao governo Tusk, que alegou estar sendo impedida de exercer suas funções.

O envio de policiais foi solicitado pela magistrada e pelo procurador-geral, Waldemar Zurek, sob a justificativa de possíveis ameaças à integridade física de juízes e funcionários. A movimentação, porém, provocou reação da oposição, que acusa o governo de tentar interferir na composição e no funcionamento da Corte.

Tusk defendeu a iniciativa e afirmou que pretende “restaurar o império da lei”, alegando que o Tribunal Constitucional acumulou ilegalidades durante os governos do partido Lei e Justiça (PiS). “Não há outro caminho”, declarou o primeiro-ministro.

O presidente Karol Nawrocki interrompeu uma viagem oficial ao Senegal e determinou o retorno à Polônia. “Em um momento como este, o presidente deve estar na Polônia”, afirmou.

Com informações do Metrópoles 

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Brasil

Ministro de Lula usava aviões da FAB para fazer “putaria” e Lulinha diz que “esse moço sabe viver”

Reprodução

A troca de mensagens entre Roberta Luchsinger, a lobista, e Fábio Luís, o Lulinha, mostram que o então Ministro das Comunicações do governo Lula, Juscelino Filho, usava voos da Força Aérea Brasileira (FAB) para viagens de entretenimento com direito a festas e “putaria”, segundo relato da empresária. Fatos relacionados aos dois são investigados em três inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF). As informações foram divulgadas pelo Metrópoles.

“Gustavo disse que Juscelino faz isso direto. Voo FAB, vem jogar e fazer putaria”, escreveu ela. Lulinha reagiu: “Esse moço sabe ser feliz”. Roberta completou, em tom de ironia: “Eu quero só ver a justificativa do voo” — numa referência ao uso de aeronaves públicas para fins que nada teriam a ver com atividade oficial.

O assunto aparece em meio a uma conversa mais ampla, de agosto de 2023. Na ocasião, Roberta contou que havia encontrado Juscelino Filho, o então presidente da Telebras, Frederico de Siqueira Filho, conhecido como Fred, e o secretário-executivo do ministério. Segundo o relato, eles estavam acompanhados de outras cinco mulheres.

“Ontem fui jantar com o Léo (Slezynger, empresário da Unigel) no bendito Tangará. Quem eu dei de cara no elevador?”, escreveu Roberta. Após Lulinha perguntar quem era, ela respondeu: “Fred Telebrás. Jucelino e mais o secret executivo do Jucelino. Mais 5 putas. Uma mesa regada a putaria e bebida”.

Lulinha reagiu: “Nussa… os caras são lokos”.

Com informações do Metrópoles

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Mundo

Voto antecipado para eleições de meio de mandato nos EUA bate recorde e chega a 48 milhões

Reprodução

As eleições de meio de mandato dos Estados Unidos, conhecidas como midterms, registraram um número recorde de votos antecipados. Até esta sexta-feira (30), 48,5 milhões de eleitores já haviam votado, superando a marca anterior de 45,9 milhões, registrada em 2022.

Do total, 26,1 milhões votaram presencialmente e 22,4 milhões enviaram cédulas pelo correio. Nos estados que informam a filiação partidária, os democratas representam 43,7% dos votos antecipados, contra 31,4% dos republicanos.

A participação é concentrada entre os eleitores mais velhos. Pessoas com 65 anos ou mais representam cerca de metade dos votantes, enquanto a faixa de 18 a 25 anos corresponde a apenas 4,5%.

Nos Estados que detalham a filiação partidária, os democratas lideram o comparecimento antecipado com 43,7% do total (cerca de 10,1 milhões de votos), seguidos pelos republicanos, com 31,4% (7,3 milhões), e por eleitores independentes ou de legendas menores, que somam 24,9%.

Com informações do Poder 360

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Brasil

PAPO DE CAMARADAS: Lulinha e Lobista ironizam farra de ex-ministro de Lula e dizem que prostitutas também merecem champanhe

Reprodução

Conversas diárias e trocas de afeto, com apelidos carinhosos de “muso” e “musa”, revelam o alto grau de intimidade entre Lulinha e a empresária Roberta Luchsinger, segundo dados obtidos pela Polícia Federal.

Era com essa proximidade cotidiana que os dois tratavam desde negócios conjuntos até fofocas da vida privada de figuras do governo, como o episódio de agosto de 2023 em que a amiga relatou ter flagrado o então ministro das Comunicações, Juscelino Filho, e o ex-presidente da Telebras em uma suíte do luxuoso hotel Palácio Tangará, em São Paulo, acompanhados de mulheres e bebidas caras, momento em que o filho do presidente debochou ironizando que as acompanhantes também mereciam beber champanhe.

Ao ouvir a descrição, Lulinha reagiu com ironia: “Tadinha… elas também merecem… puta só pode beber Campari agora”. Em outro trecho, ao saber de um relato sobre o suposto uso de voos da FAB por Juscelino para viagens de lazer, comentou: “Esse moço sabe ser feliz”.

Com informações do Metrópoles 

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Brasil

ROTA DE FUGA: Vans na fronteira, ex-agente da Mossad, jatinho argentino e apoio nos EUA marcaram saída de Flávio do Brasil

Foto: Joe Raedle/Getty Images

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) teria deixado o Brasil em uma operação planejada, com apoio internacional e participação de um ex-agente da Mossad, serviço de inteligência israelense. Os detalhes foram revelados pela CNN Brasil, com base em informações obtidas junto a órgãos brasileiros que investigam o caso.

Segundo a apuração, Flávio atravessou a fronteira entre Brasil e Argentina em uma van, acompanhado pelo ex-agente israelense. Em outro veículo seguiram sua esposa e as duas filhas. A travessia ocorreu na região de Foz do Iguaçu, com destino a Puerto Iguazú.

Na Argentina, a família embarcou em um jato particular com destino a Miami, nos Estados Unidos, com escala para abastecimento no Equador. A aeronave teria sido providenciada por Jason Miller, estrategista político de Donald Trump, segundo reportagem do New York Times.

Fontes ouvidas pela CNN classificaram a saída como uma operação de “exfiltração” e afirmaram que houve apoio de integrantes dos governos da Argentina e dos Estados Unidos. A investigação teria batizado o plano de “Operação Alba”.

Com informações da CNN

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