O presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Expedito Ferreira, anunciou na tarde de hoje (24), durante visita do governador Robinson Faria, a doação dos antigos fóruns de Mossoró e de Parnamirim ao Estado. O objetivo da doação é a capitalização de recursos para o Tesouro Estadual a partir da venda dos imóveis pelo Governo. As duas sedes foram avaliadas em até R$ 6,6 milhões pelo Departamento de Arquitetura e Engenharia do TJRN. Durante a sessão desta quarta-feira, o Pleno do Tribunal de Justiça havia aprovado a desafetação dos imóveis para fins exclusivos de venda para gerar recursos e socorrer o governo na crise financeira.
“O Tribunal de Justiça é solidário ao Governo e mais uma vez está contribuindo com o Poder Executivo. Estamos fazendo a doação de quatro imóveis onde funcionaram os fóruns de Parnamirim e Mossoró, além de duas casas vizinhas a este último, para que o Estado faça a venda desses ativos e abata na conta da Previdência”, explicou o desembargador Expedito Ferreira.
O presidente do TJRN destacou que os imóveis estão situados em áreas nobres. Em Mossoró, os três imóveis estão localizados na Avenida Rio Branco, 1902, Centro. A área é de 1.200 metros quadrados, mas apenas o imóvel do Fórum tem área construída de 1.692,63 m². Foram avaliados em R$ 3.880.499,88. Já em Parnamirim, a construção também está no Centro, na Avenida Brigadeiro Everaldo Breves, n°154. Tem área de 879 metros quadrados, mas conta com 1.032,63 m² de área construída. Foi avaliada em R$ 2.758.475,86.
“Fui surpreendido com essa notícia agradável de que o Tribunal irá doar quatro imóveis em áreas nobres de Mossoró e Parnamirim. É uma contribuição significativa e demonstra um tribunal solidário ao momento de crise do Executivo. Estou agradecendo ao presidente por essa sensibilidade no momento em que o Estado está precisando dessas parcerias”, disse o governador Robinson Faria, que veio ao TJRN para explicar o pacote de medidas do “RN Urgente”. O chefe do Executivo foi recebido pelo presidente e pelos desembargadores Amaury Moura e Cornélio Alves.
O desembargador Expedito Ferreira lembrou ainda que o Tribunal de Justiça vem contribuindo com o Estado em diversas oportunidades. Destacou que nos últimos três anos, o TJRN vem contribuindo com a segurança pública, destinou R$ 20 milhões para a construção de um novo presídio no RN e outros R$ 14 milhões para a Polícia Militar efetuar o pagamento de diárias operacionais e adquirir equipamentos como novas viaturas, coletes balísticos, armamentos e munições.
O presidente ressaltou ainda o repasse de R$ 1,2 milhão ao ITEP para a aquisição de um aparelho que permitirá a realização de exames de DNA no Rio Grande do Norte. Além disso, o Tribunal irá custear a aquisição dos insumos para este equipamento pelos próximos dois anos.
“O Tribunal não está alheio à crise. Estamos com o nosso orçamento congelado há três anos. No ano passado, abrimos mão de R$ 80 milhões e outros R$ 16 milhões foram contingenciados. Tudo isso estamos fazendo para contribuir para que o estado se recupere desta situação”.
Foto: Sindicato dos Bancários do RN
Medida errada, o certo é adaptar a receita as despesas, como está vão vender o Estado todo e não resolve, e quando acabar o que vender como é que vão fazer pra pagar os servidores?
E o Ministério Público, quando vai chegar junto para ajudar o governo do RN?
Uma boa ajuda. Vamos esperar que alguém se interesse na compra desses imóveis.
Pronto.ja pode aumentar o valor do auxilio moradia ?
Se a associação de Magistrados não melar tudo novamente…
Bg pense em uma ajuda bem fácil vendê nessa crise
Excelente medida, parabéns ao TJ.
Boa noticia, agora só falta começarem a falar da repactuação dos duodécimos. Deles, do TCE, MPRN e Assembléia Legislativa, de forma que respeitem a realidade de nosso estado pobre, infelizmente. Sem isso, daqui a 3 ou 4 anos estaremos na mesma penúria ou pior.
A ação do presidente do TJRN de tão grandiosa e de filantropia incalculavel é merecedora de uma analise… Pois como bem sabemos o interessa ao estado e por tabela aos seus servidores é de fato a devolução das sobras dos repasses constituicionais que hoje representa uma substancial soma de valores, que com certeza no momento seria de grande valia para pagar parte da folha do 13. salário dos servidores do executivo.
Já como relação aos bens ora ofertados em doação é um quase nada diante dos valores das sobras em deposito na conta TJRN e que são de fato integrantes do erário do estado é só haver por parte do judiciário obediência os dispositivos legais.
Outra coisa, medidas paliativas como a em exposição não ajuda em nada o estado, apenas contribuem para o TJRN mascará as suas verdadeiras obrigações.
E verdade seja dita aonde em Parnamirim o mercado imobiliario pratica o preço médio de R$ 2.700,00 por metro quadrado!!
Em tempo: O senhor presidente do TJRN logo será indicada ao Prêmio Nobel em razão de sua generosidade… acorda RN!!!
Amanhã algum outro órgão, impedirá. Ou TCE ou MPRN. O problema é a pessoa de Robinson Farias….. Se fosse um outro governador seria muito diferente…. Mesmo fazendo o que ele faz.
Deveria sugerir que diminuísse o duodécimo que é repassado em valores vultuosos, muito alem da realidade.
Isso é um sonho que talvez nunca verei realizado.