Os 40 novos juízes substitutos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte serão empossados na próxima sexta-feira (15) em sessão solene do Pleno do TJRN, às 17h, no auditório da Escola da Magistratura do RN (Esmarn), presidida pelo desembargador Claudio Santos.
Os novos magistrados foram aprovados em concurso público homologado no dia 3 de fevereiro e foram nomeados no dia 15 de março. O presidente da Corte de Justiça classificou a nomeação como o momento mais importante do Judiciário nos últimos anos.
“Estamos resolvendo hoje a questão administrativa mais importante para o Judiciário potiguar. Essa era uma necessidade que vinha se arrastando há anos. Teremos uma melhoria sensível no número de processos julgados. Ficamos extremamente felizes em efetivar esses juízes, num momento difícil para o erário público”, afirmou o presidente do TJRN por ocasião da nomeação. O concurso foi iniciado em 2012 e contou inicialmente com 4.462 candidatos inscritos.
Após tomarem posse, os 40 novos juízes da Justiça Estadual passarão pelo Curso de Formação Inicial de Magistrados, realizado pela Esmarn, com duração de quatro meses. O curso objetiva o desenvolvimento de conhecimentos, habilidades e atitudes minimamente suficientes ao pleno exercício da jurisdição, focando aspectos técnico-jurídicos, gerenciais ou deontológicos, com eixos teóricos e práticos.
Impacto
Quando assumirem suas comarcas, os novos juízes irão zerar o déficit existente nas comarcas do interior do RN. Até então, 35 das 65 comarcas potiguares estão sem juízes titulares. Além disso, ao iniciarem suas atividades, cessará a atual necessidade de deslocamento de juízes entre as comarcas, situação que impacta a produtividade das unidades judiciais e onera o Judiciário.
Magistrados baseados na capital, por exemplo, precisam se deslocar semanalmente ou quinzenalmente para comarcas do Alto Oeste, passando poucos dias nesses locais, período insuficiente para julgar os processos.
A nomeação repercutiu positivamente entre as instituições que compõem o sistema de Justiça. O procurador geral de Justiça Rinaldo Reis classifica a chegada dos novos juízes como “um salto de qualidade para Justiça no Rio Grande do Norte”, possibilitando avançar na prestação jurisdicional em todo o Estado.
Para o advogado Paulo Coutinho, presidente da OAB-RN, a nomeação dos novos magistrados trará um impacto imediato na melhoria da prestação jurisdicional e na vida das pessoas que têm hoje algum processo em tramitação na Justiça.
TJRN
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