Judiciário

TJRN: Passageiro de empresa aérea sofre acidente em aeroporto e será indenizado

Um cidadão ganhou ação judicial na justiça movida contra a VRG Linhas Aéreas S.A. em razão de um acidente ocasionado por falha na prestação do serviço prestado pela empresa no momento do desembarque de um voo em meados de 2015. Com isto, o passageiro, que é marítimo, receberá uma indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil, além de uma indenização por danos materiais, na modalidade de lucros cessantes, devendo o valor da condenação ser apurado em liquidação de sentença pelo procedimento ordinário.

O passageiro ingressou com Ação de Indenização por Danos Morais, Materiais e Lucros Cessantes, contra a VRG Linhas Aéreas S.A. alegando que no dia 17 de abril de 2015, viajou através daquela companhia, no entanto, no momento da aterrissagem, em virtude da pista não ser a ideal, foi necessário um caminhão escada para os passageiros saírem da aeronave; sendo que, no momento em que o autor estava descendo, uma senhora obesa caiu das escadas, apoiando-se nele, fazendo com que ambos despencassem de uma altura de três metros de altura.

O marítimo afirmou que foi socorrido por membros da Infraero e levado a uma enfermaria no aeroporto e, posteriormente, ao hospital, onde teve o diagnóstico de luxação seguida de entorse e distensão das articulações dos ligamentos da cintura escapular (CID S 430). Em razão disto, afirmou que ficou impossibilitado de trabalhar, passando a receber benefício do INSS, por acidente de trabalho, no valor de R$ 1.686,00 por mês, ao passo que seu salário mensal era de R$ 14.858,32, o que representa uma perda, na modalidade de lucro cessante, no valor de R$ 13.172,32 mensais.

A empresa defendeu não ter nenhuma responsabilidade pelo evento narrado na petição inicial, uma vez que o acidente aconteceu após o pouso da aeronave, quando os passageiros já estavam desembarcando. Neste caso, recebendo os serviços que são prestados pela Infraero e não mais pela companhia aérea.

Esclareceu, ainda, que o fato das pistas do aeroporto estarem em obras, exigindo que o pouso fosse feito em pista que não seria a ideal, razão pela qual foi utilizado o “caminhão-escada”, também não pode ser imputado à companhia aérea e sim a Infraero. Argumentou que, ainda que a demanda verse sobre relação de consumo, não cabe a inversão do ônus da prova, uma vez que isto implicaria em obrigar a empresa a fazer prova negativa dos fatos narrados pelo autor.

Contrato

Para o magistrado, o caso se enquadra no chamado Contrato de Transporte, previsto no art. 730, do CC, de forma que a responsabilidade pelos danos causados ao autor consta no art. 734, do mesmo código. Além disso, explicou que, apesar do acidente sofrido pelo autor ter ocorrido após a queda de outra passageira, o que serviu de base para a empresa alegar culpa exclusiva de terceiro, o art. 735, do CC, garante que a responsabilidade contratual do transportador por acidente com o passageiro não é eliminada por culpa de terceiro, contra o qual tem ação regressiva.

“O que se vislumbra dos fatos narrados, e devidamente comprovados pelo autor, é que houve um serviço de improviso, prestado de forma deficiente aos seus usuários, o que acarretou os transtornos físicos, materiais e psíquicos suportados pelo demandante, sendo devida, portanto, a indenização pelos danos morais sofridos pelo autor”, anotou.

Ele ressaltou também que o simples fato de não ter sido possível realizar o desembarque pela forma como é usual, qual seja, por um túnel que é acoplado à parta de saída da aeronave, por onde os passageiros caminham até o salão do aeroporto, onde irão aguardar a chegada das bagagens, sendo, no caso, improvisado o uso de um “caminhão-escada”, demonstra, a seu ver, que o serviço não foi prestado adequadamente, nascendo, dai, a presunção de culpa da empresa e, portanto, a responsabilidade pelos eventuais danos decorrentes do fato do serviço de má qualidade.

Processo nº 0818800-97.2015.8.20.5106

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Política

Célia Xakriabá vai ao MPF e Conselho de Ética contra Kim Kataguiri

Foto: reprodução

A deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG) anunciou nesta quinta-feira (17), que vai entrar com representações contra o também parlamentar Kim Kataguiri (União-SP) no MPF (Ministério Público Federal) e no Conselho de Ética da Câmara.

Segundo Xakriabá, que vai acionar as autoridades com ações por racismo e violência política e de gênero, “o Conselho de Ética não pode servir apenas para algumas pessoas e privilegiar outras”.

“Fizemos o levantamento das escalas repetidas de violência. Depois do dia 10 de abril, apenas 20 dias depois, eu fui interrompida quase um mês de votar projetos na Comissão da Amazônia, Povos Originários e Tradicionais”, disse a parlamentar.

“De uma escalada de violência também seguida. Então nós iremos fazer também, reportar ao Ministério Público Federal, o crime de racismo. E aqui, dentro da casa, nós iremos enviar uma representação ao deputado Kim, que foi quem, repetidas vezes, fez o ataque do racismo”, prosseguiu.

Na madrugada de quinta-feira, durante a votação do projeto de lei que altera o texto do licenciamento ambiental, os dois deputados discutiram.

Na Câmara, a sessão foi encerrada com a aprovação da proposta, que recebeu 267 votos favoráveis e 116 contrários.

Mais cedo, por meio de nota, o deputado afirmou que Xakriabá se colocou “como dona de uma discussão sobre licenciamento ambiental e recebeu uma resposta atravessada em troca”.

Entenda a discussão

Kataguiri defendeu que haveria muitos parlamentares contra a proposta por questões financeiras: “Agora eu quero falar aqui para esse Plenário qual é a verdadeira razão de ter tanta oposição para o direito do licenciamento ambiental: é dinheiro, é grana, é esquema”.

Xakriabá contestou a alegação do deputado e o chamou de deputado “estrangeiro” e “reborn”.

“Primeiro esse deputado estrangeiro, esse deputado reborn que acabou de falar e quer ter o direito de falar da questão indígena. O senhor não sabe da história, portanto o senhor fica quieto, o senhor é estrangeiro aqui, tinha de pedir perdão para os povos indígenas”, declarou a parlamentar, que teve o seu microfone cortado por falta de tempo.

Kataguiri rebateu e disse que a parlamentar estaria fazendo “cosplay” de pavão, em referência ao cocar da deputada, que é indígena.

“Determinada deputada me chamou de ‘deputado estrangeiro’. E, ali, próximo de onde estão meus ancestrais, tem o pavão, um animal lá da Ásia. Não tem nada a ver com tribo indígena aqui no Brasil, mas tem gente que parece que gosta de fazer cosplay”, alegou o parlamentar.

O deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) também fez referência à Xakriabá, quando a denominou de “pavão misterioso”.

“Já que o assunto é o pavão misterioso, queremos saber do licenciamento ambiental do pavão aqui presente. Nossa, se para abrir uma estrada, abrir um empreendimento precisa de um licenciamento, para abater um animal também precisa de licenciamento ambiental”, disse Nogueira.

Por fim, a deputada pediu direito de resposta ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que lhe concedeu permissão.

“As pessoas podem ter bancadas inteiras para defender seu interesse, mas atacar uma mulher indígena pelo que se veste, eu não tenho problema de saber de onde eu venho, eu não preciso chamar de cosplay, porque isso é um racismo televisionado daqui e certamente eu tomarei as medidas necessárias”, a deputada afirmou até ter novamente seu microfone cortado.

Célia Xakriabá continua sua fala mesmo inaudível, mas logo é silenciada por aplausos da oposição. Uma discussão intensa se inicia entre os parlamentares na Casa e Hugo solicita a intervenção da Polícia Legislativa na tentativa de manter a ordem da sessão.

CNN

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Geral

VÍDEO: Baleia encalha entre Pirangi do Sul e Pirangi do Norte, no RN


vídeo: Via Certa Natal 

Uma baleia apareceu encalhada entre as praias de Pirangi do Sul e Pirangi do Norte, em Parnamirim, região metropolitana de Natal, no Rio Grande do Norte, nesta quinta-feira (17). Imagens do animal já circulam pelas redes sociais.

Ainda não há confirmação oficial sobre a espécie da baleia ou as causas do encalhe. Em vídeo divulgado, um homem mostra a baleia próxima da faixa de areia e pede ajuda para medidas de resgate ou manejo do animal.

Encalhes de baleias não são incomuns no litoral potiguar durante a temporada de migração desses animais, especialmente entre os meses de julho e novembro. Especialistas alertam, no entanto, para a importância de não se aproximar do animal e aguardar o trabalho das equipes especializadas.

Blog do BG 

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Brasil

Dino questiona Congresso sobre emendas usadas para gastos pessoais

Foto: Antonio Augusto/STF

O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu nesta quinta-feira (17) esclarecimentos ao Congresso no prazo de dez dias sobre uma alteração normativa que autoriza o pagamento de despesas pessoais por meio de emendas parlamentares.

A medida atende um pedido da Associação Contas Abertas, Transparência Brasil e Transparência Internacional Brasil, colaboradoras na ação que tramita no Supremo, que constaram a alteração de uma resolução normativa do Congresso.

Entre as alterações, os congressistas podem pagar com emendas de comissão “despesas com pessoal ativo, desde que sejam referentes aos profissionais da área da saúde que atuem diretamente na prestação de serviços dessa natureza”.

As organizações do terceiro setor argumentaram uma possível inconstitucionalidade na alteração mencionada, com base em dois dispositivos da Constituição Federal.

No mesmo despacho, o ministro ainda pediu esclarecimento, também com prazo de dez dias, sobre uma reportagem do portal “Metrópoles” que diz que parlamentares do Distrito Federal destinaram R$ 53 milhões para a associação Moriá, chefiada por ex-cabo, motorista e esteticista.

Em outro despacho, nessa quarta-feira (16), Dino reforçou a proibição de que os recursos provenientes de emendas de transferência especial devem ser movimentados exclusivamente por meio de contas específicas abertas para essa finalidade, sendo vedada a utilização de “contas de passagem”.

CNN

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Geral

VÍDEO: Casa Branca rebate Lula e diz que Trump é um presidente forte e também é o líder do mundo livre

A porta-voz da Casa Branca, Karoline Leavitt, afirmou nesta quinta-feira (17) que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, “não está tentando ser o imperador do mundo”. A declaração foi uma resposta a uma fala do presidente Lula (PT) divulgada pela imprensa americana mais cedo.

Em entrevista à jornalista Christiane Amanpour, da CNN Internacional, Lula afirmou que não quer ser refém dos Estados Unidos e que busca liberdade para o comércio internacional. O presidente disse ainda que Trump não foi eleito para ser “imperador do mundo”.

Leavitt foi questionada sobre a declaração de Lula durante uma coletiva de imprensa com jornalistas na Casa Branca. A porta-voz afirmou que Trump é um líder forte e com influência global.

“O presidente certamente não está tentando ser o imperador do mundo. Ele é um presidente forte dos Estados Unidos da América e também é o líder do mundo livre. E vimos uma grande mudança em todo o globo por causa da liderança firme deste presidente”, disse Leavitt.

Ainda sobre o Brasil, a porta-voz comentou a carta enviada por Trump a Lula com o anúncio de tarifas de 50% sobre produtos brasileiros importados pelos EUA. Ela também mencionou a investigação comercial em andamento contra o país em um órgão do governo norte-americano.

Segundo Leavitt, as regulações digitais do Brasil e a “fraca proteção à propriedade intelectual” prejudicam empresas americanas de tecnologia e inovação.

“Além disso, a tolerância do país com o desmatamento ilegal e outras práticas ambientais coloca os produtores, fabricantes, agricultores e pecuaristas americanos — que seguem padrões ambientais melhores — em desvantagem competitiva”, disse.

Leavitt disse ainda que as medidas adotadas por Trump são voltadas ao interesse do povo americano.

Com informações de g1 e Metrópoles

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Geral

VÍDEO: Lula diz que vai taxar big techs dos EUA

O presidente Lula (PT) voltou a criticar o presidente dos EUA, Donald Trump, e disse que vai cobrar imposto de “empresas digitais norte-americanas” durante o 60º Congresso da UNE (União Nacional dos Estudantes), em Goiânia.

Lula afirmou que vai taxar e regulamentar as big techs, debate que não tem avançado no governo. “Eu queria dizer para vocês que a gente vai julgar e vai cobrar imposto das empresas americanas digitais. Nós não aceitamos, em nome da liberdade de expressão, você ficar utilizando [as redes] para fazer agressão, para fazer mentira, para prejudicar”, disse.

A afirmação vai contra o que foi conversado no comitê com representantes da indústria nesta semana. O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) recebeu empresários da indústria, do agro, dos setores de bens e comércios e representantes de algumas das maiores multinacionais dos Estados Unidos e só falou em diminuir as taxações, não em aumentá-las.

Lula também reclamou que o governo norte-americano não respondeu às propostas do Brasil sobre as tarifas. “Não recebemos nenhuma resposta. A resposta que nós recebemos foi a matéria publicada no jornal, no email dele, no Zap [WhatsApp] dele, no portal dele, porque ele não se dignou nem sequer a mandar uma carta”, como a atitude tomada pelo Itamaraty nesta semana ao enviar uma carta ao governo dos EUA.

Com informações de  UOL

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Geral

Bolsonaro afirma que pode negociar com Donald Trump para conter tarifa contra produtos brasileiros

Foto: Mark Wilson/Getty Images

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, nesta quinta-feira (17/7), que pode negociar com Donald Trump para conter tarifas contra produtos brasileiros. Em entrevista a jornalistas no Senado, Bolsonaro se colocou à disposição para mediar uma negociação com o presidente norte-americano, Donald Trump, em busca de um acordo para conter o aumento de tarifas contra produtos brasileiros.

Jair reafirmou seu desejo em agir como “mediador”, dizendo que poderia ajudar o Brasil a evitar as tarifas de 50% impostas pelos Estados Unidos a partir de agosto.

“Acho que teria sucesso numa audiência com presidente Trump. Estou à disposição. Se me derem um passaporte, eu negocio”, disse.

Bolsonaro teve seu passaporte apreendido pela Polícia Federal em fevereiro deste ano, no contexto da investigação sobre tentativa de golpe de Estado.

Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. Essa negociação só vai ocorrer se Trump vier visitar Bolsonaro com Lula fez com Cristina!!! Mas como Trump já disse que não é amigo de Bolsonaro é pouco provável que tal visita aconteça!

  2. O que danado esse ex, inelegivel e quase preso tem a ver com isso?? pelo amor de Deus. O cara quer ta no meio das coisas como quem não quer largar o osso…

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Geral

“Não é um gringo que vai dar ordem a este presidente da República”, diz Lula sobre Trump

Foto: Kazuhiro Nogi e Jim Watson/AFP

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (17) que, se Donald Trump tentasse fazer no Brasil o que fez no Capitólio, “certamente seria julgado e preso”.

O petista subiu o tom contra o presidente dos Estados Unidos durante participação no 60º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), em Goiânia (GO).

“Se o Trump morasse no Brasil e ele tentasse fazer aqui no Brasil o que ele fez no Capitólio, certamente ele também estava julgado e poderia ser preso”, declarou Lula.

O petista se referiu à invasão, em 6 de janeiro de 2021, à sede do Poder Legislativo estadunidense, quando apoiadores de Trump tentaram impedir a confirmação da vitória do democrata Joe Biden sobre o republicano.

Ao se referir ao tarifaço imposto por Trump contra produtos brasileiros, Lula disse que está disposto a negociar e que o presidente dos Estados Unidos não negociou “10%” do que o petista afirma ter negociado ao longo da sua vida política.

“Eu tenho certeza que o presidente americano jamais negociou 10% do que eu negociei na minha vida, jamais. Se tem uma coisa que eu sei na vida é negociar. Por isso que o Brasil é um defensor do multilateralismo”, afirmou o presidente.

Ainda sobre o tema, Lula disse que o Brasil não aceitou a forma como Donald Trump anunciou a tarifa adicional de 50% contra produtos brasileiros.

“Trump mandou uma carta via o e-mail dele dizendo que, a partir do dia 1º de agosto, se não liberar o Bolsonaro, que vai taxar em 50%. Nós vamos responder da forma mais civilizada possível e da forma que um democrata responde”, declarou.

“Nós não aceitamos que ninguém, ninguém de nenhum país fora do Brasil, se meta nos nossos problemas internos que são dos brasileiros. Não é um gringo que vai dar ordem a este presidente da República”, completou Lula.

O presidente comentou a carta que Trump enviou anunciando tarifaço. “A carta não fala em negociação, a carta é o seguinte: ou dá ou desce. É essa a lógica da carta. ‘Ou libera o Bolsonaro porque o filho dele está aqui me enchendo o saco: Liberta meu pai, liberta meu pai, liberta meu pai'”, disse.

O petista também disse que o Brasil pretende cobrar impostos sobre as big techs norte-americanas que operam no país.

“Esse país só é soberano porque o povo brasileiro tem orgulho desse país. A gente vai julgar e vai cobrar imposto das empresas americanas digitais”, afirmou.

g1

Opinião dos leitores

  1. Cada vez que esse Lula abre a boca, sai um tolete .

    Meu Deus, até quando o senado e o congresso aceitará isso calado?
    Covardes!

  2. Lula pelo amor dos meus filhinhos, homi fiquei calado, vc quer colocar o defunto chamado Brasil dentro do buraco de concreto pra que nunca mais ele ressuscite, homi a china, Rússia e outros países estão calados só vc falando besteira, homi.

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Geral

Estrangeiros retiram R$ 3,5 bilhões da Bolsa de Valores em julho

Foto: Patricia Monteiro/Bloomberg

Os investidores estrangeiros retiraram R$ 3,5 bilhões da B3 (Bolsa de Valores de São Paulo) na parcial de julho de 2025. Na 3ª feira (15.jul.2025), o último dado diário disponível, houve saída líquida de R$ 1,1 bilhão do mercado de ações.

A saída parcial de capital estrangeiro interrompe uma sequência de 2 meses consecutivos com entrada de recursos na Bolsa de Valores. A B3 registrou investimento líquido de R$ 10,6 bilhões em maio e de R$ 5,4 bilhões em junho. No ano, o saldo está positivo em R$ 23,0 bilhões.

A saída indica menor confiança no mercado brasileiro. Esse movimento pressiona o câmbio, reduz a liquidez da Bolsa e pode encarecer o custo de financiamento para empresas. Também sinaliza cautela com o cenário fiscal e político do país.

O Ibovespa, principal índice da B3, caiu por 7 pregões seguidos de 7 a 15 de julho. Na 4ª feira (16.jul), teve leve alta de 0,19%, mas voltou a registrar queda nesta 5ª feira (17.jul).

Às 11h25, caía 0,30%, aos 135.106 pontos. Ao considerar essa cotação, o índice recuou 2,70% no acumulado parcial do mês.

Os agentes financeiros acompanham o desenrolar sobre as tarifas de 50% impostas pelo governo dos Estados Unidos contra o Brasil e os possíveis impactos na economia brasileira. O cenário de incerteza fiscal também está no radar dos investidores.

Poder 360

Opinião dos leitores

  1. Na cabeça de BGzão, isso vai fazer o Brasil ficar pobre, vai fazer as coisas piorarem internamento, pq ele viu em algum canto alguém do mercado dizer isso kkkk

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Geral

Prefeitura de Extremoz abre matrículas para a educação de jovens e adultos (EJA)

A Prefeitura de Extremoz, por meio da Secretaria Municipal de Educação, está com matrículas abertas para a EJA – Educação de Jovens e Adultos. O programa é destinado a jovens, adultos e idosos a partir de 15 anos que ainda não concluíram o Ensino Fundamental.

As inscrições podem ser realizadas na Escola Municipal Profa Vera Lúcia Gonçalves, Escola Municipal CEL José Franco Ribeiro ou diretamente na Secretaria Municipal de Educação. Para matrícula, é necessário apresentar documento com foto, CPF e comprovante de residência.

“A EJA representa mais que uma oportunidade educacional. Ela significa dignidade e portas abertas para o futuro. Nosso compromisso é garantir acesso à educação a todos os moradores da nossa cidade”, afirmou a prefeita Jussara Sales.

As aulas são realizadas no turno noturno, facilitando o acesso de quem trabalha durante o dia. A Prefeitura de Extremoz convida a população a aproveitar essa chance de retomar os estudos e ampliar suas oportunidades profissionais e pessoais.

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Geral

VÍDEO: “O pix tem nome: Jair Bolsonaro”, diz o ex-presidente sobre as críticas do governo Donald Trump

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) comentou, nesta quinta-feira (17/7), sobre as críticas do governo Donald Trump em relação ao Pix. Bolsonaro afirmou que a forma de pagamento foi criada sob seu governo, em novembro de 2020, quando, segundo ele, o Banco Central (BC) não tinha independência. O ex-presidente também disse que o “Pix tem nome”, citando a si próprio.

A declaração ocorreu em coletiva de imprensa realizada logo após Bolsonaro se reunir com aliados no gabinete do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), em Brasília.

Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. Quendo Bolsonaro entrão, o PIX já estava quase pronto, feito pela equipe tecnica do BACEN, ele só deu sorte de ser ele o presidente no momento que o sistema ia entrar em vigor. Sistema esse que levou quase uma década para ficar pronto. Mas na cabeça do Gadão da Massa, foi Bolsonaro que idealizou e que fez tudo.

  2. É verdade e com essa atitude o Brasileiro hoje não paga mais tantas taxas aos Bancos.🇧🇷🇧🇷🇧🇷🙏🙏🙏

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