Judiciário

TJRN: Próxima etapa de seleção para vagas de Juiz Leigo começa na segunda

A próxima etapa de seleção para a seleção de candidatos para atuarem como juiz leigo nos Juizados Especiais começa na segunda-feira (24), e se estende até o dia 28, com as aulas da primeira turma de profissionais do Direito aptos a participarem desta fase do concurso. Outra turma também participará dessas aulas de 1º a 5 de dezembro. Segundo informações do assessor da Coordenação Estadual dos Juizados Especiais, Cláudio Cid Viana, estão aptos a participar deste certame 116 candidatos. Ao final das aulas, os postulantes farão uma prova prática com elaboração de uma sentença, exame que tem caráter eliminatório.

Durante cinco dias, esses advogados terão aulas sobre áreas como prática de sentença, despachos, Lei dos Juizados Especiais, práticas de secretaria, Direito do Consumidor, técnicas de conciliação e mediação e jurisprudência das Turmas Recursais, entre outros assuntos que farão parte do dia a dia do juiz leigo. As aulas serão ministradas por juízes e servidores da Justiça Estadual, pela manhã das 8h às 12h15 e à tarde, das 14h às 18h15, na Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn).

Saiba mais

As inscrições para a seleção dos juízes leigos foram realizadas entre 29 de setembro e 10 de outubro. Estão sendo oferecidas 65 vagas. O exercício da função de Juiz Leigo terá o prazo máximo de dois anos prorrogável, a critério do Tribunal de Justiça, uma única vez pelo mesmo período, sem vínculo empregatício ou estatutário com o órgão. A seleção obedece a Resolução nº 174/2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A função de Juiz Leigo será exercida por advogados com mais de dois anos de experiência, tendo como critério de avaliação o período de estágio jurídico, em estabelecimentos oficiais ou reconhecidos, e os realizados nas faculdades de direito; o tempo de curso de pós-graduação preparatório à carreira da magistratura desenvolvido pelas escolas da magistratura, desde que integralmente concluído; e a conclusão, com frequência e aproveitamento, de curso de pós-graduação na área jurídica.

TJRN

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Geral

Bolsonaro está ‘inchado’ e ‘naturalmente irritado’ na UTI, diz Carlos após visita

jair-bolsonaro-chega-de-samu-ao-hospital-df-star-apos-passar-mal-na-papudinha—metropoles-2Foto: Breno Esaki/Metrópoles

O ex-vereador Carlos Bolsonaro (PL-SC) visitou o pai, Jair Bolsonaro, no hospital DF Star, em Brasília, na noite deste domingo (15/3). O ex-presidente está internado na unidade de terapia intensiva há três dias com quadro de broncopneumonia bacteriana bilateral.

Após visitar o pai, Carlos disse que Bolsonaro está “inchado” por conta dos antibióticos e “naturalmente irritado” com o quadro de saúde.

“Seu corpo está visivelmente muito inchado, em razão dos antibióticos, e seu estado psicológico segue naturalmente irritado diante de tudo o que está acontecendo”, disse.

O ex-vereador voltou a reforçar que o pai poderia ter morrido se não tivesse recebido atendimento médico rapidamente.

“Conversei com os médicos, que foram muito claros: mais uma ou duas horas no estado em que ele se encontrava e, muito provavelmente, a morte teria ocorrido. E sabemos que é exatamente isso que os canalhas querem”, disse Carlos.

O filho 02 voltou a pedir que o pai seja transferido para a prisão domiciliar para “preservação da sua vida”.

“O dia de hoje é, mais uma vez, extremamente doloroso. Um homem que jamais desviou um centavo dos cofres públicos encontra-se preso, enquanto verdadeiros bandidos estão soltos e dando ordens no Brasil”, afirmou.

Estado de saúde

O último boletim do estado de saúde de Bolsonaro foi divulgado pela equipe médica do hospital, na manhã deste domingo (15/3), e apontou evolução clínica e melhora da função renal.

No entanto, os marcadores inflamatórios no sangue tiveram uma nova elevação, o que ocasionou o aumento de antibióticos.

O boletim informou ainda que Bolsonaro segue com “suporte clínico intensivo e com intensificação da fisioterapia respiratória e motora” e que não há previsão de alta da UTI.

Metrópoles

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Abaixo-assinado contra Erika Hilton na presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara chega a 100 mil assinaturas

Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Um abaixo-assinado contra a deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) assumir a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara chegou a 100 mil assinaturas.

Segundo a manifestação, a iniciativa visa a garantir os direitos das mulheres ao pedir que a parlamentar seja substituída.

“Esta petição surge como uma manifestação democrática de cidadãos que desejam abrir esse debate e pedir que a Câmara dos Deputados considere, com atenção, os critérios de representatividade e identificação com as mulheres brasileiras ao definir quem deve ocupar a presidência da Comissão das Mulheres”, diz o trecho do abaixo-assinado on-line, que foi criado pela influenciadora digital Sophia Barclay, conhecida como trans de direita.

“Precisamos que uma mulher que já sofreu com dores de parto me represente”, diz uma usuária da plataforma Change, que assinou a petição.

Na última quinta-feira, 11, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados elegeu Erika Hilton para presidir o colegiado neste ano. Ela recebeu 11 votos, e houve dez votos em branco. Ela substitui a deputada Célia Xakriabá (Psol-MG).

A comissão também elegeu Laura Carneiro (PSD-RJ) para 1ª vice-presidente; Delegada Adriana Accorsi (PT-GO) para 2ª vice-presidente; e Socorro Neri (PP-AC) para 3ª vice-presidente.

Parlamentares da oposição criticaram a eleição da nova presidente. Segundo elas, a comissão deveria ser presidida por uma mulher biológica — Erika Hilton se apresenta como mulher trans.

“Não podemos concordar com a entrega desta comissão, que deveria zelar pela dignidade da mulher, da vida e da família, a uma pauta que desvirtua a própria essência feminina”, disse a deputada federal Chris Tonietto (PL-RJ).

De acordo com a deputada Clarissa Tércio (PP-PE), a eleição de Erika Hilton representa um retrocesso para a pauta feminina.

Revista Oeste

Opinião dos leitores

  1. Tudo que venham dessas orcrim é podre, PT e PSOL , esses Demônios terão que pagar pelos danos causados ao Brasil e aos Brasileiros de Bem.

  2. É uma vergonha para todas as mulheres, ter uma representante, trans, na realidade um macho, representante nós mulheres, isso é uma vergonha.

  3. Até a reporter erra, ela chama deputada, não é….!!!
    Brasil véi de de ponta cabeça.
    Sem condições.

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Geral

América empata com o Potiguar e vai à final do campeonato estadual contra o ABC

Foto: Gabriel Leite/América

O América está na final do Campeonato Potiguar 2026. O Alvirrubro empatou por 1 a 1 com o Potiguar neste domingo (15), na Arena das Dunas e garantiu a vaga na decisão após vencer o jogo de ida da semifinal por 3 a 1.

O Potiguar abriu o placar aos 13 minutos do primeiro tempo com Mateus Magallanes. O empate do América veio nos acréscimos da etapa inicial, quando Ricardo Lopes converteu pênalti e deixou tudo igual.

Na final do Campeonato Potiguar 2026, o América enfrentará o ABC, que vai em busca do 58º título. As partidas decisivas serão disputadas na Arena das Dunas na quarta-feira (18), às 20h30, e no sábado (21), às 16h.

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Geral

DELAÇÃO PREMIADA: Entenda passo a passo como pode funcionar o acordo de Vorcaro

Foto: Esfera Brasil/Reprodução

A possibilidade de o empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, estar em preparação para fechar um eventual acordo de delação premiada tem gerado especulações desde que ele foi preso pela segunda vez, em meio às investigações da Operação Compliance Zero. A dimensão das consequências; a quantidade de possíveis envolvidos no esquema — em diferentes graus; e a recente troca de advogados aumenta os rumores em torno dessa negociação.

Preso desde 4 de março último, Vorcaro foi transferido para a Penitenciária Federal em Brasília dois dias depois. Na última sexta-feira (13), o STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para manter a prisão dele, determinada pelo ministro da Corte André Mendonça. No mesmo dia da votação, o banqueiro trocou de advogados.

O criminalista Pierpaolo Cruz Bottini deixou o caso, sob alegação de “motivos pessoais”, e José Luis Oliveira Lima, conhecido como “Juca”, assumiu o caso. Enquanto o primeiro costumava declarar publicamente que não pensava em firmar um acordo de colaboração, este último seria mais favorável à possibilidade.

Critérios e benefícios

Atualmente, o processo ao qual Vorcaro responde tramita no STF (Supremo Tribunal Federal). Um acordo eventualmente firmado teria de ser homologado por um magistrado, que analisaria as informações prestadas — além do nível de profundidade, interesse público e utilidade delas —, para decidir que tipo de benefício poderia ser concedido a Vorcaro.

Eles incluem:

  • Diminuição de um a dois terços da pena determinada ao colaborador;
  • Cumprimento da pena em regime semiaberto;
  • Extinção da pena; e
  • Perdão judicial (deixar de aplicar a pena).

Em 1999, a lei federal que dispõe sobre os programas especiais de proteção a vítimas e a testemunhas ameaçadas permitiu o uso da delação em processos que envolvam qualquer tipo de delito. E, em 2013, a legislação que trata das organizações criminosas estabeleceu as regras para que ocorra a colaboração premiada.

Esse meio de obtenção de provas requer que seja formalizado um pedido para o acordo, o que marca o início das negociações, cujo conteúdo terá de ser mantido em sigilo — a não ser por decisão judicial. Apesar disso, a Justiça também pode negar a homologação da proposta, mas terá de apresentar justificativas para isso.

Homologação

Se homologado o pedido de acordo, nem as informações sobre as tratativas iniciais nem o documento que formaliza essa definição poderão ser divulgados pelas partes. Após o deferimento, os envolvidos deverão assinar um Termo de Confidencialidade, mas as investigações têm como continuar, a depender do que ficar estabelecido pela Justiça.

A lei também prevê que ocorram audiências para identificação ou complementação do assunto da delação, dos fatos que serão informados, bem como da definição jurídica, da relevância, da utilidade e do interesse público das informações a serem prestadas.

No caso em questão, os termos de uma eventual colaboração premiada seriam assinados por representantes da autoridade pública que firmará o acordo, por Vorcaro e pelos advogados dele.

Expectativas

Caso isso ocorra, o banqueiro terá de narrar “todos os fatos ilícitos para os quais concorreu [que praticou] e que tenham relação direta” com as possíveis fraudes relacionadas ao Master. A defesa dele também precisaria apresentar uma proposta de colaboração com acontecimentos “adequadamente descritos”; circunstâncias em que eles ocorreram; além de “provas e elementos de corroboração”.

Nos depoimentos que presta, o delator ainda renuncia ao direito de permanecer em silêncio e fica sujeito ao compromisso legal de dizer a verdade. Fora isso, nenhuma sentença condenatória — entre outras medidas judiciais — pode ser definida com base apenas nas declarações do colaborador.

Os benefícios ao delator só serão concedidos por um magistrado se for possível alcançar um ou mais dos seguintes resultados:

  • A identificação de outros coautores dos crimes e participantes da organização, além das infrações penais praticadas por eles;
  • A revelação da estrutura hierárquica e da divisão de tarefas da organização criminosa;
  • A prevenção de infrações penais decorrentes das atividades da organização criminosa;
  • A recuperação total ou parcial do produto ou do proveito dos crimes praticadas pela organização; e
  • A localização de eventual vítima com a integridade física preservada.

Considerada a relevância da delação premiada, o MP (Ministério Público) e a PF (Polícia Federal) poderão, ainda, manifestar-se favorável ou contrariamente à concessão de perdão judicial ao colaborador — mesmo que isso não conste na proposta inicial do acordo.

O prazo para oferecimento da denúncia pelo MP ou o processo ao qual o colaborador responda podem, também, ficar suspensos por até seis meses, prorrogáveis por igual período, até que sejam cumpridas as medidas exigidas pela delação.

Condições de homologação

Os magistrados não participam das negociações para fechar o acordo de colaboração premiada; só delegado de polícia, investigado e a respectiva defesa. Eventualmente, o MP poderá se manifestar, a depender do caso e, com a finalização dessa etapa, os documentos reunidos serão analisados por um juiz, que deverá verificar a regularidade e a legalidade do material, bem como a voluntariedade do delator.

O magistrado poderá, inclusive, pedir uma oitiva sigilosa do colaborador; anular a homologação da delação premiada se ela não atender aos requisitos legais; ou adequar a proposta ao processo analisado, com envio dos documentos de volta às partes e pedido de novas informações.

Depois disso, o colaborador pode ser ouvido pelo MP ou pela PF e até se retratar do acordo, sem ter as informações autoincriminatórias usadas exclusivamente contra ele pela Justiça. Já os possíveis réus delatados terão prazo para se manifestar, após o período de oitivas de quem os tiver acusado.

O delator conta com o direito de ter imagem ou informações pessoais preservadas; ser conduzido para sessões judiciais separadamente de coautores ou partícipes da organização criminosa investigada; participar de audiências sem contato visual com outros acusados; e cumprir pena em prisão diferente dos demais envolvidos.

Vale lembrar que acordos de delação homologados podem ser rescindidos em caso de omissão intencional sobre os fatos investigados ou de envolvimento em novas condutas criminosas relacionadas aos delitos apurados.

R7

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Papa Leão XIV pede cessar-fogo e diálogo para acabar com guerra no Oriente Médio

Foto: Andreas SOLARO / AFP

O Papa Leão XIV renovou, neste domingo (15), o seu apelo à paz no Oriente Médio, ao fim da guerra e à reabertura do diálogo. Durante oração semanal do Angelus no Vaticano, o pontífice americano reconheceu o sofrimento dos povos da região, descrevendo as agressões como uma “violência atroz” e pedindo um cessar-fogo. A guerra entra no seu 16º dia, após ataque conjunto dos Estados Unidos e Israel contra o Irã.

— Milhares de pessoas inocentes foram mortas e inúmeras outras foram forçadas a fugir das suas casas. Renovo a minha proximidade a todos aqueles que perderam entes queridos nos ataques que atingiram escolas, hospitais e áreas residenciais — afirmou o Pontífice, acrescentando: — Em nome dos cristãos do Oriente Médio e de todas as mulheres e homens de boa vontade, dirijo-me aos responsáveis ​​por este conflito. Cessar fogo! Que sejam reabertos os caminhos do diálogo! A violência nunca poderá levar à justiça, à estabilidade e à paz que as pessoas esperam.

O Papa também mencionou a situação no Líbano, onde Israel reabriu a frente de guerra com o Hezbollah, como um motivo particular de preocupação. Na última terça-feira, Beirute pediu ajuda à Santa Sé para proteger e preservar a presença dos cristãos no sul do país, na fronteira com o território israelense. A região tem sido atingida por bombardeios constantes que causaram uma enorme crise humanitária.

As declarações de Leão XVI mostram como o primeiro Papa americano tem andado numa corda bamba ao tentar equilibrar pronunciamentos contundentes pela paz e ensinamentos cristãos, ao mesmo tempo em que não deseja deflagrar um confronto direto com o presidente dos EUA, Donald Trump.

O Globo

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VÍDEO: Netanyahu ironiza rumores de que teria sido morto na guerra

O primeiro-ministro de Israel Benjamin Netanyahu apareceu em um vídeo publicado em sua conta no X, em que responde aos rumores de que teria sido morto, neste fim de semana.

No vídeo, Netanyahu aparece pedindo um café enquanto conversa com a pessoa que está filmando.

“Acho que estão dizendo na internet que você está morto”, diz a pessoa não identificada. “Eu adoro café. Sabe de uma coisa? Eu adoro o meu povo, o comportamento deles é fantástico. Você quer contar o número de dedos?”, responde o primeiro-ministro.

A fala faz alusão ao fato de que internautas disseram que Netanyahu aparece com seis dedos nas mãos em um vídeo de pronunciamento, o que indicaria o uso de Inteligência artificial.

Ao ser questionado, o primeiro-ministro mostra as duas mãos com cinco dedos, cada.

Em seguida, ele faz um comunicado ao povo israelense.

“A resiliência de vocês é incrível, dá força a mim, ao governo, às IDF (Forças de Defesa Israelense) e ao Mossad. Estamos fazendo coisas que não posso compartilhar no momento, mas estamos agindo, atingindo o Irã com muita força, inclusive hoje, e também continuando no Líbano”, disse o primeiro-ministro.

“Vocês me dizem para continuar, e eu digo a todos vocês: ‘continuem também’. Continuem seguindo as instruções do Comando da Frente Interna, fiquem atentos o tempo todo às ordens do Comando da Frente Interna e também dos prefeitos, para estarem sempre perto de um abrigo. Facilitaremos as coisas conforme for possível”, continua.

Netanyahu finaliza o vídeo agradecendo pelo café ao garçom e brinca: “obrigado pelo café, está excelente. Não sei quanto às calorias, isso me parece muito perigoso”.

g1

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VÍDEO: Motorista dificulta passagem de ambulância do SAMU, faz gesto obsceno para socorristas e idosa que aguardava atendimento morre

Uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) teve a passagem bloqueada por um motorista enquanto seguia para uma ocorrência, em Pouso Alegre, em Minas Gerais. A paciente atendida, uma idosa de 91 anos com suspeita de Acidente Vascular Cerebral (AVC), morreu após ser levada ao hospital.

O caso ocorreu por volta das 21h30, da noite de sexta-feira (13), na Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira. Segundo os socorristas, o motorista de um Volkswagen Gol ignorou a sirene e os sinais luminosos da ambulância e realizou manobras para impedir a ultrapassagem, mudando de faixa repetidamente e chegando a fazer gestos obscenos para a equipe.

A situação foi registrada em vídeo pelos profissionais do Samu. A ambulância seguia para atender a paciente no bairro Colina Verde, que depois foi encaminhada em estado grave ao Hospital das Clínicas Samuel Libânio, mas não resistiu.

Pelo Código de Trânsito Brasileiro, impedir a passagem de ambulâncias, viaturas policiais ou do Corpo de Bombeiros com sirenes e luzes ligadas é infração gravíssima, com multa de R$ 293,47 e sete pontos na CNH, podendo também configurar crime caso o atraso cause prejuízo à saúde da vítima.

Com informações de g1

Opinião dos leitores

    1. Tudo que venham dessas orcrim é podre, PT e PSOL , esses Demônios terão que pagar pelos danos causados ao Brasil e aos Brasileiros de Bem.

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GOLPE: Ambulante é preso em banheiro após cobrar R$ 2,5 mil em caipirinha para turista no RJ

Imagem Ilustrativa | Foto: Freepik

Um vendedor ambulante foi preso após aplicar um golpe de R$ 2,5 mil em um turista colombiano na orla de Copacabana, na Zona Sul do Rio de Janeiro. Segundo a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o turista comprou uma caipirinha por R$ 80, mas o vendedor teria digitado R$ 2,5 mil na máquina de cartão no momento do pagamento. O caso ocorreu na noite de sexta-feira (13).

Após perceber a cobrança irregular, a vítima acionou policiais do 19º BPM (Copacabana), que localizaram o vendedor pouco depois. Ele foi encontrado escondido no banheiro de um quiosque da orla.

Durante a abordagem, os agentes apreenderam uma máquina de cartão, dois celulares, duas bolsas e cerca de 1 grama de maconha. O homem foi encaminhado para a Delegacia Especial de Apoio ao Turismo, onde o caso foi registrado e será investigado pela Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.

As autoridades orientam turistas e moradores a sempre conferir o valor exibido na máquina antes de concluir pagamentos, principalmente em áreas turísticas movimentadas.

Opinião dos leitores

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Luto

Maestro de banda filarmônica morre após mal súbito enquanto pedalava na BR-226 em Florânia

Foto: reprodução

O maestro Jadson Santos, regente da Banda de Música Arnaldo Toscano de Medeiros, tradicional grupo musical da região Seridó, morreu na manhã deste domingo (15) após sofrer um mal súbito enquanto pedalava na BR-226, em Florânia. O caso ocorreu por volta das 7h40, no quilômetro 216 da rodovia.

Segundo informações, ele passou mal repentinamente e caiu às margens da pista. Equipes da Polícia Rodoviária Federal foram acionadas para atender a ocorrência. Familiares também estiveram no local, onde o corpo permaneceu até a remoção oficial.

Em nota, a Prefeitura de Florânia, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, lamentou a morte do maestro e prestou solidariedade à família, amigos e integrantes da banda. A história da instituição musical na cidade remonta a 1898, quando surgiram as primeiras atividades da banda local. A corporação foi reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial do estado em janeiro de 2025.

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Geral

ELEIÇÕES 2026: TSE fecha cerco ao uso de inteligência artificial, mas deixa lacunas em regras

Foto: Luiz Roberto/TSE

As novas regras aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral para disciplinar o uso de inteligência artificial nas eleições de 2026 ampliam as exigências para campanhas e a responsabilidade das plataformas digitais, mas ainda apresentam lacunas, segundo especialistas.

A resolução, relatada pelo ministro Kássio Nunes Marques e aprovada por unanimidade, atualiza as normas eleitorais diante do avanço das tecnologias de IA. Entre as medidas, está a proibição da circulação de conteúdos sintéticos novos produzidos ou alterados por IA entre 72 horas antes e 24 horas após a votação, além da responsabilização das plataformas caso não removam rapidamente materiais irregulares.

Para o professor da Fundação Getulio Vargas Fernando Neisser, as regras representam um avanço, mas não definem claramente o papel das empresas que desenvolvem sistemas de inteligência artificial capazes de gerar conteúdos manipulados.

Especialistas também apontam dúvidas sobre a circulação desse tipo de material em aplicativos de mensagens, como WhatsApp e Telegram. Segundo o advogado Erick Beyruth, quando conteúdos políticos circulam em grupos grandes, deixam de ser apenas conversas privadas e passam a ter impacto público, o que cria uma “zona cinzenta” na aplicação das regras.

Outro ponto destacado é a possibilidade de inversão do ônus da prova em casos envolvendo conteúdos suspeitos de manipulação por IA. Nesses casos, quem publicar o material poderá ter que provar que ele é verdadeiro, afirma o advogado Alberto Rollo.

Apesar das incertezas, analistas e marqueteiros políticos avaliam que a inteligência artificial terá forte presença nas campanhas. O estrategista Duda Lima afirma que as eleições de 2026 tendem a ser marcadas pelo uso da tecnologia nas estratégias eleitorais.

Mesmo com os avanços na regulamentação, especialistas afirmam que as punições atuais, como multas, ainda têm pouco efeito para conter a disseminação de desinformação durante as campanhas.

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