Judiciário

Toffoli afirma que “as disputas políticas que se aproximam não podem estar acima dos interesses nacionais”

Foto: Reuters

Em um momento de crescente tensão entre o Executivo e os demais poderes e após o presidente Jair Bolsonaro voltar a defender as manifestações do dia 15 de março, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Antonio Dias Toffoli, declarou ao Estado que “as disputas políticas que se aproximam não podem estar acima dos interesses nacionais”. Para ele, “não adianta ficar pensando em disputas regionais” em um momento em que “o importante é o Brasil estar pacificado e voltar a crescer”.

Toffoli não quis comentar especificamente a convocação feita por Bolsonaro neste sábado, 7, durante discurso em Roraima, quando estava a caminho da viagem de quatro dias aos Estados Unidos. “Não é papel do presidente do Supremo ser comentarista de falas dos presidentes dos outros poderes”, afirmou.

A fala de Bolsonaro foi publicada em suas redes sociais e nas de seus filhos e apoiadores. Nela, o presidente pede para que a população participe dos protestos marcados para domingo que vem e diz que a manifestação é “espontânea” e “pró-Brasil”, e não contra o Congresso ou o Judiciário.

O presidente do Supremo afastou a possibilidade de se juntar ao presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), para que, caso desejem se posicionar em relação à fala de Bolsonaro, o façam de maneira conjunta. “O papel do STF nunca é de tomar atitude ativa. É de ser árbitro e mediar e pacificar, quando chamado”, afirmou Toffoli. Para ele, não cabe ao Supremo se unir a A, B ou C porque o papel da Corte “é de promover a harmonia entre os poderes”.

Turbulência

A nova convocação feita por Bolsonaro desagradou a todos e subiu um tom na já turbulenta disputa entre Congresso e Executivo, após um breve período de arrefecimento no início da semana com a conversa entre Bolsonaro e Alcolumbre, quando uma pequena bandeira da paz foi acenada entre os dois.

Um dos panos de fundo é a queda de braço em torno do controle sobre R$ 30 bilhões do Orçamento. Os parlamentares querem ter poder sobre a destinação e o ritmo de execução desses recursos, mas o governo não aceita perder todo esse dinheiro para o Congresso. O dito acordo assinado em torno do Orçamento, que deixaria R$ 19 bilhões desse total com o relator-geral do Orçamento e devolveria o controle sobre R$ 11 bilhões para o Executivo, ainda conta com resistência do Palácio do Planalto.

No meio político, no entanto, há quem acredite que o novo rompante de Bolsonaro tem um único objetivo: retirar do foco o resultado magro do crescimento do País no ano passado. A atividade econômica avançou 1,1% em 2019, em desaceleração ante os dois anos anteriores, sob a gestão Michel Temer.

O resultado de 2019 e as consequências do surto do novo coronavírus no Brasil e no mundo têm deflagrado uma onda de revisões na estimativa para o crescimento do País em 2020. Ao convocar novamente a população para as ruas, Bolsonaro chamaria a atenção para a disputa política, campo em que o presidente “sabe brigar”, tentando colocar uma “cortina de fumaça” frente às cobranças e as preocupações manifestadas por integrantes da própria equipe econômica com o baixo crescimento.

Outro ponto por trás dessa polêmica, de acordo com a avaliação de lideranças políticas, é o embate entre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e Bolsonaro. A declaração do presidente da República vem um dia após Maia subir tom nas críticas ao governo e dizer que o entorno do Planalto tem uma estrutura para “viralizar o ódio” por meio de fake news.

Ambos têm como base eleitoral o Estado do Rio de Janeiro, o que contribuiria para acirrar esse embate. Além disso, o desejo não só de Maia, mas também de Alcolumbre, de alterarem a Constituição para terem direito a mais dois anos de presidência na Câmara e no Senado seria um ingrediente a mais na crescente tensão entre os poderes.

TERRA

Opinião dos leitores

  1. Quem não pode está acima do interesse nacional é vc e os dois corruptos das casas legislativas.
    Eleitos com o voto da canalhada, pra querer mudar os anceios da população.
    FDP…

  2. Palhaço só tem graça no circo, esse é um estorvo deixado por nove dedos, calado sempre é melhor.

    1. Onde Bolsonaro devia estar com suas bananas e palhaçadas diárias, vc não acha?

  3. Os resultados das urnas calam as aspirações populares, já o povo nas ruas recrudesce as lutas e seus representantes ficam apreensivos, e começam a se movimentar pra atender os reclames populares. Vamos pra rua

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PF faz nova operação contra vazamento de dados de ministros do STF

Foto:  Luiz Silveira/STF

A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (1º), uma nova fase da Operação Exfil, que investiga o vazamento de dados fiscais sigilosos de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e de seus familiares. A ação foi autorizada pela Corte.

Nesta etapa, foram cumpridos um mandado de prisão preventiva e seis mandados de busca e apreensão nos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo.

Segundo a PF, a investigação apura um possível esquema de obtenção ilícita de declarações fiscais protegidas por sigilo, por meio de acessos não autorizados aos sistemas da Receita Federal.

A primeira fase da operação ocorreu em 17 de fevereiro. A ação foi deflagrada no âmbito de uma investigação aberta dentro do inquérito das fake news e autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes.

Quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia. Os alvos trabalhavam na Receita Federal.

O inquérito das fake news foi instaurado em 2019 pelo ministro Dias Toffoli, que à época presidia o STF, por iniciativa própria, sem que houvesse pedido da Polícia Federal e da PGR. Toffoli designou Alexandre de Moraes como relator da investigação.

CNN

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Senado aprova guarda compartilhada de pet após separação de casal; veja regras

Foto: Freepik

O plenário do Senado aprovou na terça-feira um projeto de lei que permite que casais responsáveis por animal tenha guarda compartilhada do pet em caso de separação.

O texto também estabelece e regras para a guarda caso não haja acordo para o compartilhamento. A proposta, já aprovada pela Câmara, segue para a sanção da Presidência da República.

  • De acordo com o projeto, se o casal não chegar a um acordo sobre a guarda do animal, caberá ao juiz definir um compartilhamento equilibrado da convivência e das despesas.
  • Para isso, o animal deve ser “de propriedade comum”, ou seja, ter convivido a maior parte de sua vida com o casal.
  • A decisão do Judiciário sobre o tema deverá considerar fatores como ambiente adequado, condições de trato, zelo, sustento e disponibilidade de tempo.
  • As despesas com alimentação e higiene serão de responsabilidade de quem estiver com o pet.
  • Outras despesas (como consultas veterinárias, internações e medicamentos) serão divididas igualmente entre o casal.
  • A guarda compartilhada não é possível em casos de histórico ou risco de violência doméstica ou familiar, bem como de maus-tratos ao animal.
  • Nessas situações, a posse e a propriedade serão transferidas para a outra parte — e o agressor não terá direito a indenização, além de responder por débitos pendentes até a extinção da guarda.

O projeto elenca situações que podem levar à perda da posse, também sem direito a indenização e com responsabilidade pelos débitos pendentes até a data da perda. Uma delas ocorre quando a pessoa renuncia à guarda compartilhada. A outra ocorre quando há descumprimento imotivado e repetido dos termos da guarda compartilhada.

A mesma medida será aplicada se forem identificados maus-tratos ou violência doméstica ou familiar durante a guarda.

O Globo

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SECA: Governo do Estado decreta situação de emergência todos os municípios do RN, exceto Natal

Foto: Loriany Solano/TV Ponta Negra

O governo do Rio Grande do Norte decretou situação de emergência em 166 municípios, devido à estiagem prolongada e à queda nos níveis dos reservatórios. A medida, válida por 180 dias, exclui apenas a capital, Natal.

A decisão foi tomada após a redução das chuvas no fim de 2025 e início de 2026, o que comprometeu o abastecimento de água em várias regiões. Entre os reservatórios em situação crítica estão o Itans (0,5%), Passagem das Traíras (0,03%) e Boqueirão de Parelhas (9,18%).

Nove municípios já enfrentam colapso ou pré-colapso no abastecimento, afetando cerca de 128 mil pessoas. Os casos mais graves incluem Ouro Branco, Jardim do Seridó e Parelhas. Em Serra do Mel, o problema persiste há quatro anos.

Atualmente, quase metade dos municípios depende da Operação Carro-Pipa para abastecimento, segundo dados oficiais. O Monitor de Secas indica que todo o estado apresenta algum nível de estiagem.

Com o decreto, o governo pode realizar contratações emergenciais sem licitação e facilitar o acesso a recursos federais para enfrentar a crise hídrica.

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Senado confirma recebimento de indicação de Messias para vaga no STF

Foto: Wilton Junior/Estadão

O Senado recebeu nesta quarta-feira (1º) a mensagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que oficializa a indicação de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal.

Com o envio, o processo é destravado após mais de quatro meses de atraso e atritos políticos entre o governo e o Congresso. O documento agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), responsável por definir relator e data da sabatina.

O impasse começou em novembro de 2025, quando o nome de Messias foi anunciado, contrariando a preferência do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que defendia Rodrigo Pacheco para a vaga.

A demora no envio da indicação gerou críticas públicas e adiou a análise no Senado. Nos bastidores, Messias intensificou articulações e buscou apoio entre parlamentares para garantir os votos necessários à aprovação.

Agora, com a formalização, a etapa decisiva passa a ser a sabatina e votação no plenário do Senado.

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INSEGURANÇA: Ônibus em Natal têm circulação reduzida e operam até 20h nesta quarta-feira (1º)

Ônibus incendiado por criminosos no bairro Planalto em Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

O transporte público de Natal terá funcionamento reduzido nesta quarta-feira (1º), com circulação de ônibus apenas até as 20h, segundo o Seturn.

A medida ocorre após uma série de ataques criminosos na capital. Na noite de terça-feira (31), dois ônibus foram incendiados no bairro Planalto, na Zona Oeste.

Nos últimos dias, casos semelhantes também foram registrados em Mãe Luiza e Ponta Negra, afetando a operação do sistema.

Algumas linhas já foram retomadas em Ponta Negra, enquanto em Mãe Luiza o serviço segue suspenso desde 27 de março.

O Seturn informou que a situação ainda será reavaliada ao longo do dia junto aos órgãos de segurança.

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UFRN suspende aulas devido à insegurança

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte decidiu suspender as aulas do turno noturno nos campi Natal e Macaíba em razão da insegurança. A suspensão acontece em meio aos ataques praticados por criminosos que incediaram ônibus na noite de terça-feira (31) e a consequente redução de oferta do transporte público anunciada pelo Seturn para a noite desta quarta-feira (1º), por questões de segurança.

“Tendo em vista a incerteza na oferta regular de transporte público em Natal e região metropolitana, ficam suspensas as aulas do turno noturno deste dia 01 de abril de 2026, nos campi de Natal e Macaíba”, diz o ofício assinado pela pró-reitora Elda Silva do Nascimento Melo.

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MARIO SABINO: ‘Moraes nega Vorcaro três vezes antes de o galo cantar’

Foto: Reuters

Por Mario Sabino, Metrópoles

Ora veja só, o ministro Alexandre de Moraes e a sua mulher, Viviane Barci de Moraes, pegaram ao menos oito voos particulares de Brasília para São Paulo, entre maio e outubro de 2025.

Até aí nada demais, a não ser que você ache estranho ministro do STF com dinheiro suficiente para ter hábito de milionário. Mas não se esqueça de que a doutora Viviane aumentou exponencialmente o próprio patrimônio depois que o seu escritório assinou um contrato no valor de R$ 129 milhões com o Banco Master, de Daniel Vorcaro.

É novamente em Vorcaro que mora o busílis: sete dos voos foram em aviões de luxo da empresa Prime Aviation, na qual o dono do finado Master tinha participação societária, e o outro foi em um jato igualmente de luxo, o Falcon 2000, sem autorização para voar como táxi aéreo, do qual Fabiano Zettel figura como um dos proprietários. Zettel, cunhado de Vorcaro, é aquele cidadão reto e vertical que foi encarregado de comprar o resort de Dias Toffoli.

Confrontado com a informação pela Folha, o escritório da doutora Viviane respondeu, em nota, que “contrata diversos serviços de taxi aéreo, e que entre os que já foram em algum momento contratados está o da empresa Prime Aviation. Em nenhum dos voos em aeronaves da Prime Aviation em que viajaram integrantes do escritório, no entanto, estiveram presentes Daniel Vorcaro ou Fabiano Zettel”.

Está certo, mas seria interessante que a doutora Viviane apresentasse documentos que mostrassem que o seu escritório efetivamente pagou, e no preço cheio, pelos voos que ela e o seu marido ministro pegaram para ir a São Paulo. Não que ela tenha obrigação de fazer isso, é claro, mas noblesse oblige, digamos assim.

Esse ponto ficou um tantinho mais complicado, contudo, porque, em nota divulgada por seu gabinete, Alexandre de Moraes negou que tivesse viajado em qualquer avião de Vorcaro ou de Zettel. “As ilações da fantasiosa matéria são absolutamente falsas”, afirma a nota, naquele estilo deixa-que-eu-chuto tão caro ao ministro.

Só que não há ilação nenhuma e muito menos fantasia na reportagem publicada pela Folha. Há apuração jornalística, assim como na reportagem de O Globo que revelou que Alexandre de Moraes conversou com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, para tentar convencê-lo a aprovar a venda do Master para o BRB.

Também nesse caso o ministro saiu dizendo que era mentira. A jornalista que fez a reportagem foi difamada e caluniada pela hostes do consórcio PT/STF, mas o fato é que Moraes não a enfiou no inquérito das fake news.

Depois disso, o ministro refutou que houvesse visitado Vorcaro na casa do sujeito em Brasília, como publicou o Metrópoles, na coluna de Andreza Matais, em primeira mão. No entanto, este portal confirmou a informação, e Moraes foi avisado de que havia provas da visita.

O ministro já negou Vorcaro três vezes antes de o galo cantar. O Brasil agora é todo ouvidos para o canto do galo.

Opinião dos leitores

  1. Pelo que se sabe tem 150 empresas de táxi aéreo no Brasil. Meta coincidência essas viagens todas do Xandão e a mulher nos aviões de Vorcaro. Povo maldoso.

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Trump diz que Irã pediu cessar-fogo; governo iraniano nega: Declaração ‘falsa e sem fundamento’

Foto: REUTERS/Elizabeth Frantz

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta quarta-feira (1º) que o Irã teria solicitado um cessar-fogo na guerra entre os dois países. A declaração, feita em publicação nas redes sociais, foi negada pelo governo iraniano, que classificou a informação como “falsa e sem fundamento”.

Trump disse que só considerará uma trégua caso o Estreito de Ormuz seja reaberto. A via marítima, estratégica para o comércio global de petróleo, foi fechada pelo Irã no início do conflito.

Apesar de mencionar um “novo regime” iraniano, não houve mudança de presidente no país, que segue sob comando de Masoud Pezeshkian.

Em resposta, a Guarda Revolucionária do Irã afirmou que o estreito continuará fechado “para os inimigos”. Já o Ministério das Relações Exteriores iraniano reiterou que não houve qualquer pedido de cessar-fogo.

A troca de declarações ocorre em meio a uma estratégia considerada contraditória por analistas, com Trump alternando sinais de possível fim do conflito e ameaças de intensificação militar, incluindo uma eventual invasão terrestre.

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Deputados Taveira Jr. e Cristiane Dantas além de vários pré-candidatos assinam ficha do PSDB

25 nomes para a Assembleia Legislativa e chapa para deputado federal estão confirmadas

Em um ato na sede do PSDB Potiguar, no bairro Tirol, o presidente-deputado Ezequiel Ferreira abonou a ficha de filiação dos novos deputados do partido: Taveira Júnior e Cristiane Dantas. O prefeito de Natal, Paulinho Freire prestigiou as filiações. Vários pré-candidatos presentes como o presidente da Câmara Municipal do Natal, Ériko Jácome, o vereador Léo Souza, além da médica Drª. Júlia Almeida, esposa do prefeito de Parelhas, Dr. Tiago.

O ex-vice-governador Fábio Dantas, considerado nos bastidores como expert em matemáticas das urnas e hábil em montar nominatas competitivas, articulou dezenas de nomes de várias regiões do Estado que vão integrar a nominata para a Assembleia Legislativa e também os postulantes à Câmara dos Deputados.

Entre as novidades, o desembargador Expedito Ferreira de Souza, que tem história no Alto Oeste Potiguar, onde iniciou sua vida no município de Alexandria. Dr. Expedito assinou a ficha do PSDB e poderá concorrer a uma vaga deputado. Ele foi presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e do Tribunal Regional Eleitoral, além de ter se destacado na magistratura em Mossoró.

Também confirmados no grupo de Ezequiel Ferreira e Paulinho Freire, o presidente da Câmara Municipal do Natal, Ériko Jácome, que na última campanha teve quase 9 mil votos na capital, mostrando força nas urnas. Outro vereador de Natal, Léo Souza, bem votado e atuante nas redes sociais, onde hoje consta com 136 mil seguidores somente no Instagram, também engrossará o caldo da nominata.

Da região Seridó, a média Dra. Júlia Almeida, esposa do prefeito de Parelhas, Dr. Tiago Almeida confirmou sua entrada no grupo. Dra. Júlia foi selecionada para o programa “Lideranças Femininas na Gestão Pública”, promovido pela Fundação Dom Cabral, uma das principais instituições de formação executiva do Brasil. A médica foi escolhida entre mais de 1.500 candidatas de todo o país e integra o grupo de representantes da região Nordeste, que tem como objetivo capacitar mulheres em posições de liderança na administração pública. O principal fator para a seleção foi o Programa Acolher, desenvolvido na Maternidade Divino Amor, de Parnamirim, onde Dra. Júlia trabalha há anos.

Existe uma expectativa em outubro para que Ezequiel Ferreira seja o campeão de votos nas urnas. As pesquisas registradas e divulgadas têm mostrado essa tendência. Em 2022, Ezequiel passou de 70 mil votos, cociente eleitoral que já garante ele mesmo uma vaga na Assembleia Legislativa.

Além desses, outros nomes já foram divulgados e colocados à disposição do grupo como a médica Tuca Lisboa, filha de Dison Lisboa, que foi prefeito de Goianinha e deputado estadual. O líder político da região do Alto Oeste Potiguar, Dr. Pio X Fernandes e a ex-prefeita Rossane Patriota, tem liderança em Ielmo Marinho e hoje atua no instagram com mais de 81 mil seguidores.

Ezequiel, Paulinho, Ériko Jácome e Fábio Dantas intensificaram articulações nas últimas horas. O grupo busca reunir nomes com mandato, lideranças políticas e novas candidaturas com presença na sociedade. Entre os nomes novos, a jornalista Juliana Celli, apresentadora do programa Band Mulher. Com mais de 60 mil seguidores nas redes sociais e atuação na comunicação, ela aparece como uma das mulheres para disputar uma vaga de deputada estadual este ano.

A empresária e nail designer Any Alcântara, conhecida como Any Spadas Unhas é uma manicure pioneira no Rio Grande do Norte e parceira oficial da Uze Nails, que se destacou por buscar uma oportunidade no Rancho do Carlinhos Maia. Trata-se de um reality show de internet criado pelo influenciador Carlinhos Maia, um sucesso de audiência. Any tem hoje mais de 112 mil seguidores comente em seu instagram.

O ativista e pai atípico Jonata Nascimento estar confirmado na nominata para concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa. A entrada de Jonata no grupo reforça a presença de representantes de causas sociais, especialmente ligadas à defesa das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no cenário político potiguar. Oportunidades emprego RN. Presidente da Associação de Apoio aos Autistas e Pais Atípicos (APAAP), Jonata é conhecido por sua atuação em defesa dos direitos das famílias atípicas.

A psicóloga e influenciadora digital Leide Fit é o novo nome a integrar a chapa liderada por Ezequiel Ferreira e pelo prefeito de Natal, Paulinho Freire. Com forte presença nas redes sociais, onde reúne mais de 200 mil seguidores, Leide se destaca por compartilhar conteúdos voltados à saúde mental, autoestima e qualidade de vida.

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SALDO NEGATIVO: RN tem 2º pior resultado do País na geração de empregos formais em fevereiro

Foto: depositphotos.com / rafapress

O Rio Grande do Norte teve o 2º pior resultado do país na geração de empregos formais em fevereiro de 2026, com saldo negativo de 2.221 vagas, segundo dados do Novo Caged divulgados pelo Ministério do Trabalho. Apenas Alagoas (-3.023) teve desempenho pior, enquanto a Paraíba também registrou queda (-1.186).

O resultado potiguar reflete 19.084 admissões contra 21.305 desligamentos e representa uma forte reversão em relação a fevereiro de 2025, quando o estado havia criado 2.638 empregos.

Setores

Três dos cinco setores econômicos fecharam vagas:

  • Agropecuária: -2.152

  • Indústria: -1.012

  • Construção: -92

Por outro lado, serviços (+861) e comércio (+175) reduziram o impacto negativo.

Comparação e acumulado

Em janeiro de 2026, o estado havia gerado 1.281 empregos. Com o resultado de fevereiro, houve queda de 273% no saldo mensal. No acumulado do ano, o RN soma saldo negativo de 940 vagas. O salário médio de admissão no período foi de R$ 2.010,22.

Cenário nacional

Apesar do resultado no RN, o Brasil criou 255.321 empregos formais em fevereiro, embora com queda de 42% em relação ao mesmo mês de 2025.

Avaliação do governo

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico do RN avalia que o desempenho negativo é sazonal, comum após o fim de ano, com ajustes principalmente na agropecuária e na indústria. O setor de serviços foi apontado como principal motor de geração de vagas no período.

Porte das empresas

Segundo o Sebrae-RN:

  • Microempresas: +885 vagas

  • Pequenas: -30

  • Médias: -1.314

  • Grandes: -1.762

Municípios

A Natal liderou a geração de empregos (+550), seguida por Parnamirim (+291) e Ipanguaçu (+235).

Entre as maiores perdas estão Baía Formosa (-897), Apodi (-415) e Mossoró (-400).

Com informações de Tribuna do Norte

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