Judiciário

Toffoli propõe barrar prescrição até fim do julgamento de recursos em tribunais superiores

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, enviou nesta segunda-feira (28) proposta aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, para impedir a prescrição (quando o tempo máximo para punição pela irregularidade é atingido) até o fim do julgamento de recursos nos tribunais superiores.

A proposta é alterar o Código Penal e estabelecer que “enquanto pendente de julgamento os recursos especial (no STJ) ou extraordinário (no STF) ou os respectivos agravos” o prazo de prescrição não será contabilizado.

A alteração legal foi sugerida em meio ao julgamento no Supremo sobre a validade das prisões após condenações confirmadas na segunda instância da Justiça.

O placar está em 4 votos a 3 para manter o entendimento que autoriza as prisões e permite os recursos aos tribunais superiores, mas com o réu já preso. Faltam os votos de quatro ministros, e o julgamento será retomado no dia 7 de novembro.

Se virar lei, mudança proposta por Toffoli poderia reduzir impactos em eventual decisão do STF que só autorize prisão após o trânsito em julgado, quando não houver mais recursos pendentes. Isso porque evitaria que processos prescrevessem enquanto aguardam análise pelo Supremo ou pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Interlocutores de Toffoli, disseram, no entanto, que a proposta independe do resultado do julgamento sobre validade da prisão após segunda instância. Ou seja, ela é válida mesmo que o tribunal mantenha o entendimento que autoriza prisões após duas instâncias confirmarem a condenação.

“Com a alteração legislativa sugerida, evitar-se-á eventual extinção da punibilidade por prescrição no âmbito dos tribunais superiores”, afirmou Toffoli no documento a Alcolumbre e Maia.

Quem defende a prisão após condenação em segunda instância afirma que a possibilidade de recorrer a instâncias superiores adiam o cumprimento da condenação por anos e que muitos casos acabam prescritos, sem possibilidade de punição em razão do tempo decorrido do fato.

G1

Opinião dos leitores

  1. Mais um puxadinho feito sob medida contra a constituição brasileira.. Para soltar o corrupto detonaram o direito penal brasileiro…reviveram a nefasta impunidade…quem for rico e possa contratar bons advogados para protelar..pode cometer crimes e não sendo pego em flagrante não vai preso ..pode rir na cara dos ofendidos e vítimas… esta proposta de projeto de lei…pegue anos para ser aprovada.. não resolve a demora nos julgamentos… todos para as calendas gregas… isto é uma imoralidade … um crime contra o Brasil….

  2. Tão fazendo de tudo pra soltar Lula e mais uns cinco mil presos.
    Quem não lembra o caso Maluf, condenado em 1997 em duas instâncias e só foi julgado em 2007, após 20 anos no tribunais superiores.

    1. O Brasil não perdoará nenhum membro do stf que tente soltar um número tão grande de criminosos e dê um salvo conduto a todos os criminosos. Diante dos índices de violência atual, é totalmente inconcebível uma decisão que premie a impunidade no Brasil. É uma irracionalidade desmedida!

    2. Tofoli so nao disse que se houver a mudanca sobre a prescricao, so valera para os processos novos, apos aprovacao pelo Congresso, pois o tema da prescricao eh materia penal, e nao pode retroagir para prejudicar quem ja esta respondendo atualmente pelos processos.
      Brasileiro nao eh bobo em nada!

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Geral

URGENTE: Morre terceira vítima de queda de avião em BH e tragédia chega a 3 mortos

Foto: Reprodução

Foi confirmada na noite desta segunda-feira (4) a morte da terceira vítima do acidente aéreo ocorrido em Belo Horizonte, elevando para três o número de mortos na queda de um bimotor que atingiu um prédio na Rua Ilacir Pereira Lima, na região da Pampulha.

A informação foi confirmada pela Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, que informou que o paciente não resistiu aos ferimentos após ter sido internado em estado grave.

Foto: Reprodução

Com a nova atualização, o acidente aéreo passa a ter três vítimas fatais: o piloto da aeronave, o passageiro que estava no assento do copiloto e a terceira vítima que havia sido socorrida em estado crítico.

Outros dois ocupantes seguem internados no Hospital João XXIII, em Belo Horizonte, e segundo boletim médico, apresentam quadro estável.

Foto: Reprodução

A aeronave, um bimotor de matrícula PT-EYT, colidiu contra um prédio de três andares logo após a decolagem do Aeroporto da Pampulha, abrindo um buraco na estrutura antes de cair em um estacionamento.

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Geral

Ginecologista é demitido após recusar atendimento a mulher trans: “estudei o órgão feminino”

Foto: Reprodução/Instagram/Alfinetei

Um ginecologista foi demitido de uma clínica após se recusar a atender uma paciente trans. O caso gerou forte repercussão e abriu debate sobre ética profissional, inclusão no atendimento e os limites da atuação médica, segundo informações do Alfinetei.

Segundo relatos, o médico teria justificado a recusa afirmando que sua formação é voltada ao sistema reprodutor feminino e que não teria preparo específico para o tipo de atendimento solicitado.

Após o episódio, a clínica onde ele atuava decidiu pelo desligamento do profissional. Em nota, a instituição afirmou que busca manter um ambiente de respeito, acolhimento e atendimento adequado a todos os pacientes.

Especialistas ouvidos em discussões sobre o caso destacam que o Código de Ética Médica prevê a possibilidade de recusa de atendimento em situações específicas, desde que o paciente seja devidamente encaminhado a outro profissional capacitado.

O caso ganhou grande repercussão nas redes sociais e dividiu opiniões, principalmente em debates sobre formação médica, protocolos de atendimento e inclusão no sistema de saúde.

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Política

Zenaide Maia abre série de entrevistas na Band TV e destaca atuação em defesa do povo e segurança pública

Foto: Divulgação

A senadora Zenaide Maia (PSD) foi a primeira entrevistada desta semana no programa Band Cidade, da Band TV RN, em uma rodada especial com os pré-candidatos ao Senado Federal. Durante 15 minutos de conversa com a jornalista Anna Ruth Dantas, na noite desta segunda-feira (4), a parlamentar, que buscará a reeleição no pleito deste ano, demonstrou segurança e domínio técnico ao abordar temas centrais da política nacional e estadual, reforçando seu papel como uma das vozes mais atuantes do Congresso Nacional.

Ao ser questionada sobre o que a habilita a buscar um novo mandato, Zenaide Maia enfatizou que sua principal motivação é a melhoria da qualidade de vida da população. Médica por profissão, a senadora traçou um paralelo entre o cuidado com os pacientes e o impacto das decisões políticas no cotidiano das famílias, desde o valor do salário até a carga horária de trabalho.

Zenaide pontuou que mantém sua independência e compromisso ético acima das conveniências partidárias, afirmando que sua prioridade absoluta é nunca votar contra os interesses do povo brasileiro, e em especial dos potiguares.

No campo das articulações políticas, a parlamentar tratou com naturalidade sua posição como presidente estadual do PSD e vice-líder do governo Lula, ressaltando o amadurecimento das alianças locais, como o apoio ao projeto de Allyson Bezerra (União Brasil) no RN.

Zenaide definiu sua postura como republicana, destacando que mantém diálogo aberto com todos os partidos e que sua gestão é marcada pelo envio de emendas parlamentares para todos os municípios do Estado, independentemente das cores partidárias dos gestores locais, priorizando sempre o benefício direto à população norte-rio-grandense.

A senadora também se posicionou de forma firme em relação às tensões entre os poderes. Ao comentar sobre o STF, Zenaide defendeu a força das instituições e a estabilidade democrática, lembrando que seu histórico de votos em indicações para a corte sempre foi baseado em critérios técnicos, tanto em indicações do governo de Bolsonaro, quanto do atual. Para ela, o fortalecimento do país passa obrigatoriamente pelo respeito institucional.

Entre as principais frentes de trabalho no Senado, Zenaide destacou duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) cruciais para o futuro do Brasil. A primeira visa garantir um orçamento sólido para o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), elevando os recursos de menos de 1% para até 2,5%, permitindo um combate efetivo à criminalidade.

A segunda, a PEC 79, foca no combate ao endividamento das famílias ao limitar os juros do cartão de crédito e cheque especial a, no máximo, três vezes a taxa Selic. A parlamentar classificou as atuais taxas como uma “verdadeira extorsão” que penaliza os trabalhadores que utilizam o crédito para necessidades básicas, como a compra de alimentos.

Encerrando a entrevista, Zenaide reafirmou seu apoio a pautas sociais de grande impacto, como o fim da escala de trabalho 6×1, argumentando que a medida garante dignidade e tempo de convivência para as famílias, especialmente para as mulheres e mães trabalhadoras.

A senadora também reforçou seu compromisso com as políticas de cotas para negros e povos originários, além de manter sua defesa intransigente do fortalecimento dos municípios, garantindo que o desenvolvimento do Rio Grande do Norte continue sendo sua principal bandeira no Senado Federal.

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Política

PF e PGR refazem delação de empresário em caso de fraudes no INSS após falhas no acordo

Foto: Reprodução

A Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República decidiram refazer a delação premiada do empresário Maurício Camisotti, investigado em um esquema de fraudes envolvendo descontos indevidos em benefícios do INSS, após identificarem inconsistências no acordo inicial. A decisão foi tomada de forma conjunta pelos órgãos no avanço da apuração do caso.

De acordo com a Polícia Federal, foram encontradas inconsistências nas informações apresentadas pelo empresário em sua colaboração premiada, o que levou à necessidade de revisão do acordo. A medida foi solicitada pela PF e recebeu concordância da PGR, que destacou a necessidade de participação direta nas novas tratativas.

Maurício Camisotti é apontado como uma das principais peças do chamado “núcleo financeiro” do esquema investigado, relacionado a fraudes em descontos associativos aplicados a aposentados e pensionistas do INSS.

Ele foi preso em setembro durante operação da Polícia Federal, na mesma fase em que também foi detido Antônio Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, que permanece preso preventivamente.

Segundo fontes ligadas à investigação, além da delação de Camisotti, outras duas colaborações também estão em negociação no âmbito do caso, envolvendo nomes ligados à estrutura administrativa do INSS em diferentes períodos.

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Judiciário

PM é condenado a 12 anos por assassinato após briga de trânsito em Natal; veja decisão do júri

Foto: Divulgação/TJRN

O policial militar reformado Ronaldo Cabral Torres foi condenado a 12 anos e seis meses de prisão pelo assassinato do personal trainer Paulo Henrique Araújo da Silva, de 33 anos, morto em 29 de abril de 2022 após uma discussão de trânsito em Natal. A decisão foi tomada pelo Tribunal do Júri nesta segunda-feira (4), no Fórum Miguel Seabra Fagundes, determinando regime inicial fechado para cumprimento da pena.

O julgamento começou por volta das 9h, com a formação do Conselho de Sentença, composto por sete jurados. Ainda pela manhã, cinco testemunhas foram ouvidas, além do próprio réu. Em seguida, houve pausa para almoço e retomada dos trabalhos no início da tarde.

Foto: Arquivo pessoal

De acordo com o andamento do júri, o Ministério Público apresentou as sustentações iniciais, seguido pela defesa do policial militar. Após os debates, os jurados se reuniram para a decisão final.

Conforme a perícia balística citada no processo, o disparo que matou a vítima teria partido da arma do policial. A mulher do réu, que chegou a ser mencionada na investigação, não será julgada após o Ministério Público apontar falta de elementos suficientes para acusação.

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Judiciário

STF nega redução de pena de “Débora do Batom”; entenda decisão de Moraes

Foto: Divulgação/STF

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, negou nesta segunda-feira (4) o pedido da defesa da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como “Débora do Batom”, que solicitava a redução de sua pena após mudanças aprovadas no Congresso sobre a chamada lei da dosimetria.

A decisão ocorre porque, segundo o relator, o texto ainda não foi promulgado nem publicado oficialmente, o que impede sua aplicação no caso.

Segundo a decisão, apesar de o Congresso ter derrubado o veto do presidente Lula (PT) ao projeto que altera regras de cálculo de penas relacionadas a crimes contra o Estado Democrático de Direito, a norma ainda não entrou em vigor.

De acordo com Moraes, sem a publicação no Diário Oficial da União, não há base jurídica para aplicar qualquer mudança no cálculo da pena neste momento.

A defesa de Débora argumentava que a nova regra seria mais benéfica à ré e, por isso, deveria ser aplicada de forma retroativa. A cabeleireira foi condenada a 14 anos de prisão após ser acusada de participação nos atos de 8 de janeiro e ficou conhecida por escrever, com batom, a frase “perdeu, mané” em uma estátua na Praça dos Três Poderes.

Em nota, o entendimento é de que a discussão sobre a validade e aplicação da chamada lei da dosimetria ainda pode ser levada ao próprio STF, após sua efetiva promulgação.

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Mundo

Casa Branca entra em lockdown após tiros em Washington; veja o que aconteceu

Foto: Jakub Porzycki/NurPhoto via Getty Images

A Casa Branca foi colocada em lockdown no fim da tarde desta segunda-feira (4) após relatos de disparos em Washington, nos Estados Unidos. O Serviço Secreto isolou o complexo presidencial por alguns minutos como medida de segurança, enquanto investigava a origem dos tiros. Apesar da ação imediata, um evento com o presidente Donald Trump não foi interrompido, segundo informações preliminares.

O isolamento ocorreu de forma preventiva após agentes identificarem uma possível ameaça nas proximidades da área da Casa Branca, em Washington. A movimentação gerou alerta máximo nas forças de segurança que atuam na proteção do complexo presidencial.

Segundo informações iniciais, o Serviço Secreto norte-americano rapidamente acionou o protocolo de segurança e restringiu o acesso à região. O bloqueio durou poucos minutos enquanto a situação era avaliada no local.

Apesar da tensão inicial, não há confirmação de feridos ou de impacto direto dentro da Casa Branca. As autoridades ainda não detalharam a origem dos disparos nem se houve risco direto ao presidente ou a outros funcionários.

Em paralelo, um evento que contava com a presença de Donald Trump ocorreu sem interrupção, de acordo com relatos preliminares, mesmo durante o período de isolamento do complexo.

 

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Política

Álvaro Dias e Babá Pereira se reúnem com presidente da FIERN para discutir dados da economia do RN

Foto: Divulgação

Nesta segunda-feira (4), o pré-candidato ao Governo do RN, Álvaro Dias, e o pré-candidato a vice-governador, Babá Pereira, estiveram na sede da Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN), em reunião com o presidente da entidade, Roberto Serquiz.

O encontro teve como foco a análise de dados estratégicos sobre a economia e a indústria potiguar, a partir dos estudos produzidos pelo Observatório da Indústria — Mais RN. Durante a apresentação, Serquiz e sua equipe técnica detalharam indicadores atualizados, cenários econômicos e projeções que contribuem para o planejamento e a tomada de decisões.

Álvaro Dias destacou a importância de pautar o debate público com base em dados concretos. “O trabalho do Observatório da Indústria é essencial para orientar políticas públicas mais eficazes, sobretudo na geração de emprego, no estímulo à atividade produtiva e na atração de investimentos para o estado”, afirmou.

Foto: Divulgação

Babá Pereira também ressaltou o papel do setor produtivo no desenvolvimento regional e a necessidade de integração entre poder público e iniciativa privada para impulsionar a economia do Rio Grande do Norte.

O presidente da FIERN, Roberto Serquiz, reforçou o compromisso da entidade em contribuir com informações qualificadas para o desenvolvimento do estado, colocando a instituição como parceira no diálogo com lideranças políticas e econômicas.

A agenda faz parte da série de encontros institucionais dos pré-candidatos com setores estratégicos, com o objetivo de aprofundar o entendimento sobre os desafios e as oportunidades da economia potiguar.

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Educação

Colégio Porto promove oficina de construção de foguetes com alunos do Projeto Porto Olímpico

Foto: Divulgação

Os estudantes do Colégio Porto participaram, nos últimos dias, de uma série de oficinas práticas de construção de foguetes e bases de lançamento, como parte das atividades do Projeto Porto Olímpico. A iniciativa integra a preparação dos alunos para olimpíadas científicas, especialmente na área de Astronomia e Astronáutica.

Durante a atividade, os participantes trabalharam na construção de foguetes de nível três, voltados aos estudantes do Ensino Fundamental e Médio, além de explorarem uma nova modalidade com sistemas multiestágios, que amplia o nível de complexidade dos projetos desenvolvidos.

Foto: Divulgação

Mais do que a montagem, a oficina também foi um momento de análise e aprimoramento. Os alunos avaliaram aspectos estruturais dos foguetes, como equilíbrio, resistência e princípios de aerodinâmica, em uma experiência que conecta teoria e prática de forma dinâmica e aplicada.

De acordo com a professora Shyrlaine Querino, coordenadora de olimpíadas de conhecimento do Colégio Porto, a proposta vai além do conteúdo técnico. “Essas oficinas permitem que os estudantes vivenciem, na prática, conceitos que muitas vezes são vistos apenas na teoria. É um processo que estimula o pensamento crítico, a investigação e o protagonismo, além de preparar os alunos para os desafios das olimpíadas científicas”, destaca.

Foto: Divulgação

A ação faz parte da preparação para a OBAFOG, etapa prática da Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica, e reforça o compromisso do Colégio Porto em oferecer experiências educacionais que ultrapassam os limites da sala de aula, incentivando o desenvolvimento acadêmico e científico dos estudantes.

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Política

Sem Lula confirmado, PT faz jantar com ingressos de até R$ 50 mil em Brasília

Foto: Divulgação/PT

O Partido dos Trabalhadores realiza na noite desta segunda-feira (4), em Brasília, um jantar de arrecadação de fundos com ingressos que variam de R$ 1 mil a R$ 50 mil, em meio à ausência de confirmação da presença do presidente Lula no evento. O encontro acontece às 20h, no Centro Internacional de Convenções, e reúne apoiadores e integrantes da legenda em mais uma ação voltada à captação de recursos.

O jantar faz parte da agenda tradicional de mobilização financeira do partido e reúne convidados, militantes e apoiadores dispostos a contribuir com diferentes valores, conforme as categorias de participação definidas pela organização.

Segundo informações divulgadas pelo próprio partido, os ingressos são escalonados e podem chegar ao valor máximo de R$ 50 mil, voltado a apoiadores de maior contribuição.

Até o momento, não há confirmação oficial sobre a participação do presidente Lula no evento. A ausência de definição ocorre em meio a outros compromissos da agenda presidencial, enquanto a sigla mantém a programação normalmente.

Em ocasiões anteriores, Lula também não participou de encontros internos semelhantes do partido, optando por enviar mensagens em vídeo ou representantes. Em uma dessas gravações, o presidente defendeu que governos devem priorizar a entrega de resultados concretos como principal estratégia política.

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