A inadimplência, recorde na história do programa, lança alerta sobre a sustentabilidade do financiamento estudantil federal nos próximos anos. A queda de atratividade para os alunos também preocupa o governo e as faculdades privadas. Em 2018, eram preenchidas 82% das vagas ofertadas. No ano passado, o índice caiu para apenas 39%.
Diretor de Políticas e Programas de Educação Superior da pasta, Adilson de Carvalho diz que o MEC estuda maneiras de aperfeiçoar o modelo, para atrair mais alunos e melhorar a quitação de dívidas. Também estuda incentivar o ingresso em áreas com demanda de mercado, como licenciaturas e carreiras de tecnologia.
Em geral, o Fies banca a maior parte da mensalidade e só cobra a restituição após o estudante se formar. Mas esse financiamento, na maioria dos casos, não tem sido integral: há ainda uma coparticipação que o aluno deve custear durante o curso. A exceção é o Fies Social (para quem tem renda familiar de até 1,5 salário mínimo por pessoa), quando 100% da mensalidade é coberta.
A parcela da mensalidade financiada só é paga pelo estudante após a formatura. Esse débito, com juros mais baixos que os de mercado, deve ser pago para o governo federal. O saldo devedor total de parcelas de amortização é hoje de R$ 116 bilhões.
Ao longo da graduação, as faculdades têm garantia de pagamento, por meio da verba que vem dos cofres da União.
Já a dívida dos alunos durante o curso, referente a essa coparticipação, é diretamente com as instituições de ensino. O montante devido para as faculdades não foi informado pelo MEC.
Desde 2015, o Fies tem passado por reformulações que restringiram as regras de acesso. Na época, o redesenho incluiu diminuir a proporção de bolsas integrais e impor mais limites de vagas.
A mudança precisou ser feita justamente diante da explosão de gastos com mensalidades no gestão Dilma Rousseff (PT), o que ameaçava a sustentabilidade financeira do financiamento estudantil.
O Fies, depois disso, encolheu. Em 2014, houve 733 mil novos contratos. Já no ano passado, foram 44 mil. Segundo o relatório do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão do MEC responsável pelo Fies, foram repassados ao menos R$ 5,6 bilhões para o programa em 2024.
De acordo com Carvalho, já havia expectativa de queda do total de contratos com a reformulação, mas o tamanho da redução da atratividade surpreende.
“O que preocupa é que talvez tenhamos errado na mão nas reformas que fizemos (a partir de 2015), que eram necessárias porque era um processo insustentável, ao menos do ponto de vista financeiro. Mas essa queda não era a esperada”, disse ele durante o Congresso Brasileiro de Educação Superior Privada (CBESP).
A concepção da reforma era tornar o programa autossuficiente, com os recém-formados pagando suas dívidas. Esse valor seria usado para ajudar a custear alunos que ainda estivessem na graduação. Mas isso não aconteceu, especialmente em razão da alta inadimplência.
O MEC identificou que a maioria dos estudantes que abandonam o processo de inscrição no Fies o fazem ainda na etapa de cadastro, quando os valores da coparticipação são mostrados. Para a pasta, isso indica que as vagas ociosas têm relação com a falta de capacidade financeira dos candidatos.
Nos últimos dois anos, o governo tem feito incentivos à renegociação de débitos para beneficiários com contratos antigos inadimplentes. Até 2024, foram repactuados 389 mil contratos, com arrecadação R$ 800 milhões pela União, somente com o pagamento da entrada do novo valor das dívidas.
O que fazer agora?
O governo tenta implementar no Fies um formato de pagamento condicionado à renda do recém-formado: aquele com renda próxima ao salário mínimo (R$ 1.518) pagaria 8% do salário mensal para a amortização da dívida. Já quem ganha o equivalente ao teto do INSS (R$ 8.157,41) ou mais pagaria 13% da renda.
“A gente está fazendo um esforço muito grande para que saia no menor tempo possível porque o programa foi desenhado tendo isso como premissa”, afirma Carvalho, sem dar previsão de quando isso será implementado.
Outro ponto crucial, segundo ele, é oferecer ao aluno do Fies opções de assistência, como auxílios para moradia, alimentação e transporte. Ele defende que esse é um complemento que não deve partir só do poder público, mas também das próprias faculdades.
“Esse estudante cada vez mais precisa de outros elementos junto com o pacote, além da simples oferta da vaga (seja pelo Fies ou ProUni, que dá bolsas). Se ofertar só a vaga, esse estudante, pelo perfil socioeconômico, não fica”, diz.
O Pé-de-Meia, programa federal que paga bolsas para alunos de ensino médio não abandonarem a escola, também é visto pelo governo como estratégico. Além de aumentar o total de formados no ensino básico, transfere renda a jovens pobres, que depois podem mirar a graduação.
Para o diretor do MEC, além do desafio financeiro, há um obstáculo de comunicação. “Há certo desencanto com a educação superior. No mundo inteiro, a procura tem caído – aqui no Brasil, especialmente”, diz.
“Alia-se a isso o comportamento de novas gerações, que se encantam com redes sociais, novas tecnologias da informação, e cria-se um ambiente em que precisa de esforço muito maior para que se interessem pelo curso superior”, avalia.
“(A ideia é) desfazer essa ilusão que afeta muitos jovens brasileiros: de acharem que vão subir, melhorar fácil de vida sem ensino superior”, continua ele.
O MEC estuda ainda incentivar, por meio do financiamento estudantil, cursos em que enxerga necessidade de mais profissionais no País, como licenciaturas (formação de professores) e áreas da tecnologia (como Inteligência Artificial e Ciências de Dados).
“A empregabilidade é uma variável importante. O interesse do estudante não é a única variável, mas é levada em conta”, afirma Carvalho.
O setor de ensino superior privado reivindica incentivo também para a Enfermagem, cuja oferta na modalidade a distância (EAD) passou a ser proibida por um decreto federal publicado em maio. Não há ainda, porém, indicação do MEC nesse sentido.
Pela nova regra, a Enfermagem só poderá ser oferecida de forma presencial, o que exige ao menos 70% da carga horária na sala de aula. Hoje, há cerca de 193 mil matriculados em cursos EAD de Enfermagem – que terão o direito de concluir a graduação nesse formato.
O diretor do MEC diz que a pasta está aberta para discutir com o setor privado sobre a possibilidade de expandir o Fies para o EAD. “O decreto saiu na semana passada e a gente ainda não fez esse estudo. Mas estamos abertos”, afirma.
Estadão Conteúdo, por Isabela Moya
pense numa prefeitura p/ gostar de semáforo. Ta bom de ouvirem engenheiros com know-how, porque na sttu, quando nao é pedido político, é funcionário metido a entendedor do assunto sem, de fato, ser! Aí fica chutando "estratégia" sem a certeza e sem um plano de que poderia dar certo. Hoje essa STTU deveria ser guia por uma palavra só: FLUIDEZ. O transito tem que fluir bando de anta! Vejam os viadutos e tuneis na br 101 perto da av maria lacerda, em parnamirim. O cara bota mais de 100km/h ali fácil, isso que é bom, atrasa a vida de ninguem, o transito flui! Ja somos uma metropole, vamos parar de mimimi. Em uma metropole as avenidas pertencem aos carros, devem ser feitas p/ eles, devem ser feita p/ fazer o transito fluir! Mas a STTU so faz obra que faz o transito estancar. Deviam fechar a av alberto silva, nao permitindo que quem estivesse nela entrasse na salgado filho. Era so os carros descerem ali na rua do vila romana, acessar a alexandrino e dobrar na salgado filho. Resolveria na hora a fluidez. Quer algo mais imbecil do que tres semaforos em linha reta na salgado filho entre a alexandrino de alencar e a bernardo vieira? Não existe ne!
Primeira grande obra da administração de senhora governadora Fatima!!! Natal esta para o Brasil como Sao francisco esta para os Estados unidos so tem gênio nessa cidade!!!
Essas cavalgaduras da Secretaria de Mobilidade Urbana se alimentam de capim, feno e milho, enchem as ruas de merda e, ainda espalham com as suas ferraduras. É demais…
BG
Essa é uma das heranças malditas que o cabeção de Olinda deixou. Dizem que o prefeito de Caicó, a desculpem me esqueci é de Natal tem "compromissos" com o ex. E a cidade se ferrando com essa secretaria INCOMPETENTE há décadas no poder. Fora já toda cúpula da sttu/semob.
Viva dona Elequicina !!!!
Exemplo de competência!!
#SQN
isso e um atestado de incompetência ou burrice msm!! semaforo em via rapida da cidade!! nao vai durar um mes essa merda que estao fazendo !!
Isso foi um pedido explicito da casa da Moeda tradicionalmente conhecida como Universal do Reino de Edi Marcedo. Isso é uma aberração e mais numa jurisprudência federal
Na verdade a inversão do sentido viário da Nascimento de Castro tornou esta avenida um problema constante, com congestionamento o dia todo, pois é a única saída para quem quer ir sentido norte, e quem precise ter acesso à Salgado Filho, estando ou vindo de Lagoa Nova.
Nós moradores da Avenida nos sentimos privados do direito de entrarmos ou sairmos do nosso próprio lar sem passar por um verdadeiro martírio!
Muitos idosos e crianças aqui moram, e em uma situação de emergência, corremos até risco de vida.
Sem falar nas ambulâncias que constantemente precisam por aqui trafegar!
Antes de reclamar da "promoção ", devem analisar o caos em que vivemos!
Ora, o transito na Nascimento vai ficar ainda pior, meu caro: muitos vao pegar a Rui Barbosa e a Nascimento, e a confusao vai aumentar.
ESSA STTU É O PIOR ÓRGÃO PUBLICO DO MUNDO, SÓ TEM GENTE INCOMPETENTE, ELES CONSEGUIRAM COLOCAR UM SINAL NA PRUDENTE DE MORAIS QUE NÃO TEM NENHUM SENTIDO ANTES DO HOSPITAL DA POLICIA, NEM ROTATÓRIA QUE SÃO AS GRANDES OBRAS ELES NÃO SABEM FAZER, SERVE SOMENTE PARA ARRECADAR MULTA
Realmente tem coisas que não entendemos mesmo esse sinal perto do hospital da policia é uma piada grande
Disse tudo!!!!
Como pode? de toda a BR 101 esse já é o local com mais transtorno, porque colocar mais?
E que eu saiba essa parte é de jurisprudência estadual, Do viaduto do quarto centenário até a bernado vieira e depois que era municipal. Ou estou errado?
Cadê o MINISTÉRIO PÚBLICO….SOCORRO
https://www.facebook.com/1238551309508061/posts/2571201952909650?s=100001511573890&v=e&sfns=mo
Toda a verdade está nesta postagem
Não surpreende. Esta é a principal especialidade da turma da STTU. E o prefeito baixa a cabeça para tudo que dona Elequicina faz.
Eu não entendo como essa senhora, que esta provado que não entende nada de transito, se mantem nesta secretaria, pois nossos sinais de transito não tem sincronização, na avenida Bernado Vieira tem uma parte da avenida que tem sinal que fica no maximo a 100 mts um do outro, o engraçado que um abre o outro fecha, vc não anda 50 mts, fora que essa avenida as proteção das paradas são todas enferrujadas e sem manutençao, ta na hora do prefeito colocar uma pessoa que entenda tando de transito como de administração nesta Secretaria.
O comentário geral é que essa "obra" é para atender aos bispos da Universal que não querem fazer o trajeto atual para poderem ir para zona sul pela BR101.
Como cargo de secretária da STTU impõe a obediência a pedido político, independente de razões técnicas e até lógicas, vão fazer a "obra".
Mas seria bom que a STTU, se não tiver medo, mostrasse ou viesse a público dizer os motivos e necessidades dessa monstruosidade.
Por essas e outras que eles são conhecidos por Secretaria de Transporte e Transtornos Urbanos. Parecem abelhas: vivem voando e quando saem é para ferroar alguém.
Para variar não sabemos aonde estão os engenheiros de trânsito da cidade. Se tem algum problema para resolver colocam um semáforo no local. Essa sempre é a pior de todas as soluções.
Puta merda, isso é uma vergonha, mega gargalo agora se afunilará até passar um pedestre DE LADO!
Tragedia anunciada … PQP vai ser um caos total.. eu demitia na mesma hora essa equipe de transito. ai é pagar pra ver…pelo amor de Deus.
Aqui nessa terra os gestores só fazer MERDA , merecemos os políticos que temos