Foto: Alan Santos/PR
A Transparência Internacional no Brasil divulgou nesta terça-feira (5) uma nota em que expressa preocupação com a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).
Para a entidade, a medida tem “fundamentos jurídicos frágeis” e pode representar uma tentativa de silenciamento político, “incompatível” com os princípios do Estado de Direito.
“A prisão domiciliar decretada com base em fundamentos jurídicos frágeis, especialmente por suposta violação de proibição genérica de comunicação, é preocupante e parece configurar tentativa de silenciamento incompatível com o Estado de Direito”, afirmou.
Embora a entidade defenda o julgamento de Bolsonaro e dos demais envolvidos em corrupção e ataques à democracia, ela cobra que o processo ocorra com estrita observância às garantias constitucionais.
A Transparência lembrou que, durante o governo do ex-chefe do Executivo, denunciou casos como as “rachadinhas, lavagem de dinheiro e o desmonte de mecanismos anticorrupção”.
Segundo a Transparência Internacional, o STF teve papel decisivo ao resistir aos ataques institucionais promovidos pelo ex-presidente.
No entanto, a organização ressaltou que o empoderamento da Corte em um contexto emergencial não pode se tornar prática recorrente de “extrapolação” de competências.
“O momento exige autocontenção institucional e compromisso com a normalidade democrática”, diz a nota.
A entidade também declarou que a “continuidade de medidas excepcionais, somada a decisões que favorecem a impunidade em grandes esquemas de corrupção e a condutas eticamente questionáveis de ministros, compromete a legitimidade pública do tribunal”.
“E essa legitimidade é seu principal ativo para resistir aos graves ataques que ainda enfrenta no âmbito nacional e, agora, também internacional”, finalizou.
CNN
É realmente preocupante. Essa prisão chega com, no mínimo, 40 anos de atraso. O indivíduo em questão vem cometendo crimes desde antes de ingressar na vida política como vereador no Rio de Janeiro, ainda no período em que era militar. Foi absolvido após a tentativa de explodir bombas em quartéis e no sistema de abastecimento de água do Guandu, no RJ. À época, foi considerado “louco” pelos próprios militares — e, em vez de punição, recebeu como prêmio a passagem para a reserva. Ali se chocou o ovo da serpente. Hoje, lidamos com o resultado dessa omissão: uma verdadeira anomalia institucional.
Jair Messiar Bolsonaro foi a PIOR coisa que aconteceu ao Brasil desde a república velha.
Foi o responsável por incitar tudo que há de vil no ser humano. Deu vez e voz a toda ojeriza que vemos atônitos!
DEU VOZ AOS DEFENORES DE PÁTRIA , FAMÍLIA, RELIGIÃO, CONTRA CORRUPÇÃO, CONTRA IDEOLOGIA DE GÊNERO, CONTRA DIVISÃO ENTRE RAÇAS E CREDOS… UM TERRO PARA FACISTAS
Cita um só crime que Bolsonaro cometeu! Incitar o que, babaca? Xandão foi quem começou interferir no seu governo desde o início. Ou você não lembra que Xandão interferiu numa prerrogativa exclusiva do presidente da República, quando Bolsonaro nomeou Alexandre Ramagem para polícia federal. Xandão começou tudo. Você sabe disso, infelizmente, você é um daqueles esquerdistas desonesto intelectual. Ou até mesmo burro. Você já tomou conhecimento da LAVA TOGA? Se não tomou, procure se atualizar e verás como Xandão age.
Dá para sentir o cheiro de idiotisse que vc exala, porcos imundos de luxo e isso que vcs são.
Até em prisão em cadeias os filhos tem direito de visitar os pais Tai para todo mundo pensar hoje é ele amanhã pode ser você por que enviou uma mensagem para seu filho
Em tempo: Jair Messias Bolsonaro não responde a NENHUM processo por corrupção ou DESVIO de dinheiro público, esse tipo de crime quem cometeu e foi condenado em três instâncias foi o senhor Lula da Silva. Fica o esclarecimento.