O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte dará prosseguimento a Representação Nº 0601416-60.2018.6.20.0000, que trata dos mandados de busca e apreensão cumpridos na tarde da sexta-feira(28), em endereços nas cidades de Natal e Mossoró. Após o cumprimento dos mandatos serão abertos prazos para apresentação da defesa dos envolvidos.
O objetivo da ação foi apreender material de campanha apontado como propaganda irregular. A ação, autorizada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, foi cumprida com o auxílio da Polícia Militar.
Segundo o Ministério Público eleitoral as denúncias chegaram através do aplicativo “Pardal”.Instaurada a investigação, o TRE-RN autorizou a busca e apreensão para dar continuidade a próxima fase do procedimento.
Esse é o famoso Tapetão, quando não conseguem ganhar no voto.
Tá manjado demais esse uso despudorado das instituições para intervir na política e desrespeitar a vontade popular.
Até quando a regra só serve pra uns e outros não? Ou será que o Mistério Público não sabe que a compra de Prefeitos, Vereadores e Lideranças está rasgada por parte dos lindinhos santos que são protegidos por lei?
COMO ELES CONSEGUEM NÃO SEI, MAS ONDE TIVER ROUBO, FRAUDE, DESVIO, MENTIRAS, CORRUPÇÃO,ENGANAÇÃO………. O PT ESTAR ENVOLVIDO, SÃO UNS VERDADEIROS MESTRE NA ARTE DE ENGANAR
Em um país sério, era impugnada a candidatura dos envolvidos na hora, induzir o eleitor a erro e burlar a legislação eleitoral. Petralhadas foras da lei!
O governo acelerou a liberação de emendas ao Congresso nesta semana, às vésperas da sessão que analisará vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Apesar disso, o ritmo dos repasses ainda gera críticas, especialmente na Câmara dos Deputados, onde o desgaste com o Palácio do Planalto tem sido maior. Por isso, mesmo líderes aliados a Lula reconhecem que há risco de o governo sofrer derrotas nas votações de vetos.
Uma delas poderá impor ao presidente um cronograma para liberação de emendas, o que reduz a margem para a articulação política do governo usar esses recursos como moeda de troca com parlamentares.
Nesta segunda-feira (22), foram liberados mais cerca de R$ 2,7 bilhões em emendas. Com isso, já foram autorizados R$ 5,5 bilhões a deputados e senadores neste ano.
“Há um objetivo claro do governo em acelerar a execução para a gente manter esse ritmo de retomada da economia e ritmo da execução dos programas”, disse nesta segunda-feira o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, responsável pela articulação política e gestão das emendas.
Pelos números apresentados por ele, mais R$ 1 bilhão devem ser repassados nesta semana.
Recentemente, Padilha protagonizou um mal-estar público com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que o chamou de “incompetente”.
Sessão nesta quarta
A liberação também acontece às vésperas de uma sessão do Congresso, em que deputados e senadores devem analisar os vetos presidenciais à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e ao Orçamento de 2024.
A sessão está marcada para quarta-feira (24), mas aliados do governo tentam adiar a votação, que é prorrogada há semanas. O risco de derrota de Lula e a falta de acordo sobre os vetos é o principal motivo para eventual adiamento.
O Congresso aprovou, no fim do ano passado, dispositivos na LDO para que o Palácio do Planalto fosse obrigado a pagar, até fim de junho, uma parte das emendas na área de saúde e assistência social.
Lula vetou esses trechos, que davam segurança aos parlamentares de que esses recursos seriam liberados ainda no primeiro semestre – demanda que ganha um peso extra em ano eleitoral, quando o empenho das emendas só pode acontecer até o dia 30 de junho.
O coordenador da bancada do Rio Grande do Norte, deputado federal Robinson Faria, se reuniu com parlamentares junto ao diretor-geral do DNIT, Fabrício Galvão, para tratar da situação da BR-304. O encontro ocorreu nesta terça-feira (23), na sede do órgão, em Brasília.
A rodovia está interditada no município de Lajes, devido à queda da ponte provocada pelas fortes chuvas. A reunião contou com a participação da senadora Zenaide Maia, os deputados federais Benes Leocádio, Sargento Gonçalves, Fernando Mineiro e a deputada estadual Divaneide Basílio.
Robinson Faria destacou o empenho na busca de medidas que possam amenizar o problema. “A interdição devido ao desabamento tem provocado diversos prejuízos e nossa atuação enquanto coordenador da bancada é de articular junto aos parlamentares para que possamos nos unir em busca de uma solução”, disse.
O diretor-geral do DNIT, Fabrício Galvão, acredita que em duas semanas a obra do desvio pode estar concluída, mas que isso vai depender das chuvas na região. “O DNIT está empenhado em resolver a situação da rodovia, depende agora das condições climáticas. Condições técnicas, orçamento, empresa, recurso, tudo já está encaminhado”, explicou.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou nesta terça-feira (23) que não há crise na Petrobras e que os desentendimentos relacionados à estatal “fazem parte do ser humano”.
Nas últimas semanas, a petroleira ficou no centro de uma disputa no governo, que envolvia a distribuição de dividendos extraordinários e colocou em lados opostos o presidente da empresa, Jean Paul Prates, e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
“Não tem crise na Petrobras, a crise da Petrobras é o fato de ela ser uma empresa muito grande”, declarou Lula, durante café da manhã com jornalistas, no Palácio do Planalto.
Ele disse que a capacidade de investimento da companhia é maior que a do próprio País. “É crise de crescimento, de descobrir novos poços de petróleo, de se transformar em uma empresa não só de petróleo e gás, mas de energia”, emendou.
Lula acrescentou que a Petrobras “está tranquila” e que não vê “problema” na empresa. “O fato de se ter um desentendimento, uma divergência faz parte do ser humano”, afirmou. “Nem sempre a boca fala somente as coisas que são boas.”
Na semana passada, o Conselho da Petrobras decidiu distribuir 50% dos dividendos extraordinários da empresa, como vinha sendo defendido por Prates. Silveira, por sua vez, não queria a destinação dos recursos aos acionistas e recebeu o apoio do ministro da Casa Civil, Rui Costa.
O titular da Fazenda, Fernando Haddad, contudo, ficou do lado de Prates porque a União é a maior acionista da petroleira e receberá recursos.
O governo federal estima que a invasão ao Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) pode ter causado um prejuízo de cerca de R$ 3,5 milhões a partir de operações irregulares de pagamentos.
A apuração até agora aponta que ao menos 16 senhas de servidores foram utilizadas indevidamente para acesso à plataforma de pagamentos do governo. Além disso, já foram identificados mais de 200 credores alvos de tentativa de pagamentos indevidos.
Segundo a CNN apurou, não há a confirmação de que os invasores tiveram êxito em todas as tentativas. Parte das operações irregulares teriam sido barradas antes de efetivadas.
As invasões começaram a ser identificadas a partir do dia 5 de abril e há cerca de 15 dias a Polícia Federal abriu inquérito para apurar o caso.
No governo, a desconfiança é que a invasão tenha sido feita por uma técnica chamada “phishing”, quando um usuário clica em link sem saber que será alvo de roubo de informações.
Para fazer a operação de pagamento, são necessários três servidores com acesso ao Siaf. Um responsável pelo pedido, outro que faz uma autorização no meio do processo e ainda um último que dá aprovação final.
A partir disso, integrantes do governo concluíram que em cada fraude houve a invasão de senhas de pelo menos três pessoas.
Integrantes da administração federal afirmam que após a identificação das invasões, uma das medidas foi a exigência do certificado digital para liberação de pagamentos. A mudança trouxe uma “barreira” a mais contra as fraudes.
Alertas de Segurança
O Centro de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos do Governo (CTIR Gov), subordinado ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI), emitiu um alerta na última sexta-feira (19) para o aumento dos casos de vazamento de credenciais do acesso a sistemas do governo.
O CTIR Gov também recomendou aos órgãos federais redobrar os protocolos de segurança para ingressar nas plataformas. A advertência foi feita três dias antes da confirmação, nesta segunda (22), de que a Polícia Federal (PF) abriu um inquérito para apurar uma invasão ao Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) do governo federal.
De acordo com informações preliminares, o ataque ocorreu justamente no sistema de autenticação. Com isso, os invasores conseguiram utilizar os dados de acesso de pessoas habilitadas a fazer as operações financeiras.
É para evitar este tipo de vazamento de dados que o GSI emitiu o alerta para que os usuários passem a adotar, por exemplo, o Múltiplo Fator de Autenticação (MFA) para todos os processo de logins. Além disso, recomendou a utilização de Certificados Digitais de Governo para os processos de login com privilégios elevados. A combinação das duas barreiras, afirma o comunicado, garante proteções sucessivas ao acesso a sistemas críticos.
Com o objetivo de unir esforços e conscientizar a comunidade sobre a importância da prevenção e combate à dengue, o projeto itinerante “Juntos no Combate à Dengue em Natal” será lançado na próxima sexta-feira (26). Sua primeira ação será realizada no CMEI Dr. Vulpiano Cavalcanti de Araújo, em Igapó, zona Norte, a partir das 8h30.
Desenvolvido pelo Setor de Educação Ambiental e Biblioteconomia (SEAB) da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), o projeto busca ajudar no enfrentamento de um dos principais desafios de saúde pública na cidade, com a crescente expansão dos casos de arboviroses com ênfase na Dengue, Chikungunya e Zika Vírus.
Serão apresentadas diversas ações educativas, incluindo a amostra do ciclo do mosquito, a confecção de armadilhas para o combate ao Aedes aegypti, além de slides, jogos e dinâmicas relacionadas ao tema. Também haverá uma intensificação no monitoramento de possíveis criadouros do mosquito, visando eliminar os focos de proliferação.
O objetivo é a disseminação das informações de combate as doenças causadas pelo mosquito com um trabalho de sensibilização, colocando assim em prática ações coletivas. O trabalho foi iniciado com o mapeamento das escolas municipais nos bairros mais afetados há alguns dias.
“Nós iniciamos o projeto com as visitas nas Escolas Municipais focando primeiramente nos bairros com maior incidência de casos registrados segundo fontes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS)”, conta a especialista em Educação Ambiental da Semurb, Janaina Rocha.
Ela explica que em seguida é feito o contato com a instituição de ensino para agendamento do treinamento a formação da equipe pedagógica com com oficina para confecção de mosquitérica (armadilha para detectar possível foco do mosquito), e por fim palestra com os estudantes e comunidade.
Arboviroses
Dados da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) revelam que Natal registrou cerca de 700 casos de arboviroses somente entre os meses de janeiro e fevereiro, dos quais 90% são ocorrências de dengue. Entre os bairros com maior concentração de arboviroses estão os bairros: Pajuçara, Lagoa Azul, Redinha, Nossa Senhora da Apresentação, Igapó, Felipe Camarão, Nazaré;
Cidade da Esperança, Rocas, Tirol e Planalto.
A dengue representa um sério problema em Natal, com surtos recorrentes e impactos significativos na qualidade de vida da população. “Nos últimos anos, o aumento no número de casos tem sido preocupante, colocando em risco a segurança e o bem-estar dos cidadãos. Nesse contexto, o projeto se torna uma iniciativa urgente e necessária, exigindo a participação ativa de todos os setores da sociedade para o sucesso do projeto. É importante que todos se envolvam, disseminando informações e ficando atentos aos focos do mosquito em suas próprias residências”, finaliza Janaina.
A Cooperativa Cultural Universitária da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) passa a ser reconhecida como entidade de utilidade pública estadual, depois que o projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa e sancionado pela governadora Fátima Bezerra. A proposição, de autoria da deputada Divaneide Basílio, transformou-se na Lei Nº 11.709/2024.
Desde sua fundação em 14 de abril de 1977, a Cooperativa Cultural Universitária tem sido um pilar no fomento à cultura intelectual, oferecendo serviços e operações essenciais para a realização de seu Programa de Trabalho. Com um histórico de apoio contínuo aos docentes, discentes e servidores técnico-administrativos da UFRN, a Cooperativa tem desempenhado um papel crucial no suporte a eventos culturais de escala nacional e internacional.
A deputada Divaneide Basílio expressou a importância deste reconhecimento: “Este é um passo significativo para a valorização da cultura e educação no nosso estado. A Cooperativa Cultural Universitária da UFRN é um exemplo de dedicação e contribuição para o desenvolvimento intelectual da nossa comunidade. Com este reconhecimento, reafirmamos nosso compromisso com o fortalecimento das instituições que promovem o saber e a cultura.”
Este reconhecimento oficial permite que a Cooperativa Cultural Universitária continue a expandir seus horizontes, recentemente anunciando a transformação em editora independente de livros a partir de 2024. A nova editora visa enriquecer ainda mais o cenário cultural do Rio Grande do Norte, com foco em obras de cunho histórico-cultural.
O mês de abril também é marcado por ações voltadas para conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), com a campanha Abril Azul. Reforçando a importância da temática para os serviços de saúde do município, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) Natal, por meio da Coordenação de Saúde Mental do Departamento de Atenção Especializada (DAE), desenvolveu, nesta terça-feira (23), a capacitação “Intervenção ao Longo da Vida: autismo da infância à adultez”, para profissionais de saúde da rede do município, com o intuito de discutir os cuidados e o acompanhamento dos munícipes com TEA ao longo da vida.
“No mês de conscientização sobre o autismo, as(os) profissionais de saúde evidenciaram a importância de discutir sobre o tema diante do aumento da demanda da população que acessa os serviços da Rede de Atenção à Saúde em Natal. Então, aproveitando essa temática, desenvolvemos essa capacitação com a intenção de ampliar os conhecimentos sobre o TEA, não só na infância, mas em todas as fases do desenvolvimento, discutindo também sobre as intervenções necessárias em cada ciclo da vida e ressaltando a importância de atuar sempre de forma integral, com respeito, ética, conhecimento técnico e empatia.”, reforçou Camomila Lira Ferreira, psicóloga da SMS Natal.
O dia foi marcado por debates e discussões sobre a temática, percorrendo desde a infância até a fase adulta, com palestra da psicóloga e especialista em TEA, Adelma Prata, que falou um pouco mais sobre os cuidados com os pacientes no decorrer da sua vida.
Cerca de 26 profissionais dos serviços de saúde do município, como Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Policlínicas, Maternidades e Unidades de Pronto Atendimento (UPA), além de profissionais dos serviços contratualizados pelo município, como do Ambulatório de Saúde Mental do Complexo Prof. Severino Lopes e do Centro Estadual de Reabilitação e Atenção Ambulatorial Especializada (CERAE), compareceram ao encontro e debateram sobre a importância do tema.
A capacitação é uma das ações do processo de Educação Permanente idealizado pela equipe técnica do Núcleo de Saúde Mental do DAE da SMS Natal para os profissionais de saúde do município e rede parceira. Os encontros vêm sendo realizados mensalmente desde o ano de 2022, com o intuito de discutir temas fundamentais para a prática profissional interdisciplinar nos serviços da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), além de debater sobre as dificuldades encontradas e de pensar e compartilhar estratégias de apoio técnico em rede e matriciamento.
A Comissão de Constituição, Justiça do Senado Federal (CCJ) irá pautar, nesta quarta-feira (24), a votação para o projeto sobre castração química voluntária de estupradores. De acordo com a apauração da equipe de reportagem da 96FM, o relator do projeto na CCJ, o senador Angelo Coronel (PSD-BA), deve sugerir a aprovação do texto com emendas.
A proposta é do senador Styvenson Valentim (PODEMOS).
O projeto propõe a castração química voluntária para estupradores, por meio de um tratamento hormonal ou intervenção cirúrgica de efeitos permanentes voltados para a contenção de libido e atividade sexual.
De acordo com o senador Styvenson Valentim, caso o condenado opte pelos procedimentos, o será concedido liberdade condicional ou, até mesmo, a extinção da sua pena.
“Existem muitos comentários que quando o estuprador é preso, ele é estuprado na própria cadeia, isso quando não é morto. Nesse caso, eu acho que ele vai pensar duas vezes”, comenta Ângelo Coronel, reforçando a fala do senador Styvenson.
O projeto tramita em caráter terminativo, significando que, caso seja aprovado pelo CCJ, irá direto para a Câmara, sem a necessidade de passar pelo plenário.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu nesta terça-feira (23) à Polícia Federal (PF) o aprofundamento das investigações envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro no caso da fraude em certificados de vacinação contra a covid-19.
No mês passado, Bolsonaro, seu ex-ajudante de ordens, Mauro Cid, e mais 15 acusados foram indiciados pela PF. Após o indiciamento, o inquérito foi enviado para a PGR decidir se uma denúncia será oferecida contra o ex-presidente e os demais investigados.
O procurador entendeu que algumas diligências são necessárias para aprofundar a investigação, como juntada de laudos periciais em celulares e computadores apreendidos e informações do Departamento de Justiça dos Estados Unidos.
‘É relevante saber se algum certificado de vacinação foi apresentado por Jair Bolsonaro e pelos demais integrantes da comitiva presidencial, quando da entrada e permanência no território norte-americano. Ao menos seria de interesse apurar se havia, à época, norma no local de entrada da comitiva nos EUA impositiva para o ingresso no país da apresentação do certificado de vacina de todo estrangeiro, mesmo que detentor de passaporte e visto diplomático”, escreveu Gonet.
De acordo com as investigações, a fraude para inclusão de informações falsas no sistema do Ministério da Saúde tinham com o objetivo de facilitar a permanência de Bolsonaro nos Estados Unidos, país que adotou medidas sanitárias contra estrangeiros que não se vacinaram contra a covid-19.
No dia 30 de dezembro de 2022, um dia antes do término do mandato, Bolsonaro viajou para os Estados Unidos. Dias depois, em 8 de janeiro de 2023, as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas.
A matéria fala dele ter usado cartão de vacina quando da entrada e permanência no território norte-americano. Alguém avisa ao PGR que quando ele entrou nos EUA, ele ainda tinha o passaporte diplomático e que não pediam o comprovante de vacina à autoridades.
😂😂😂😂 engraçado não encontraram nada aí fica cavacando besteira agora teve um presidente que quando saiu e foi preso teve que devolver bilhões que roubou da Petrobras e etc e etc Não posso falar muito para não ter a conta bloqueada mas foi isso aí
E gopi
Esse é o famoso Tapetão, quando não conseguem ganhar no voto.
Tá manjado demais esse uso despudorado das instituições para intervir na política e desrespeitar a vontade popular.
Até quando a regra só serve pra uns e outros não? Ou será que o Mistério Público não sabe que a compra de Prefeitos, Vereadores e Lideranças está rasgada por parte dos lindinhos santos que são protegidos por lei?
MARGINAIS. !!!
COMO ELES CONSEGUEM NÃO SEI, MAS ONDE TIVER ROUBO, FRAUDE, DESVIO, MENTIRAS, CORRUPÇÃO,ENGANAÇÃO………. O PT ESTAR ENVOLVIDO, SÃO UNS VERDADEIROS MESTRE NA ARTE DE ENGANAR
É a praxe!
Bando de pilantras!
Em um país sério, era impugnada a candidatura dos envolvidos na hora, induzir o eleitor a erro e burlar a legislação eleitoral. Petralhadas foras da lei!
Vai sonhando kkkk
Em um país sério tb seria cassada a candidatura de um cidadão q afirma não aceitar outro resultado q não a sua eleição.
Tá com medo? Eleição se decide nas urnas…pelo povo!