Política

TRE já ergistrou 47 ocorrências; 23 foram de substituições de urnas

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) registrou 47 ocorrências no Rio Grande do Norte nas eleições desse ano, segundo o último boletim informativo, sendo a maioria de substituições de urnas.

Das 47, das quais 23 se trataram de urnas substituídas, o que corresponde a 0,29% das 7.389 urnas eletrônicas instaladas para votação. As demais ocorrências, consideradas de rotina, não tiveram necessidade de maiores intervenções.

Até às 12h, a Corregedoria Regional Eleitoral, que monitora o registro de ocorrências em todas as 60 zonas eleitorais, registrou uma prisão no município de Passagem (13ª Zona Eleitoral) por transporte ilegal de eleitores.

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TRAGÉDIA NOS EUA: Colisão entre helicópteros deixa três mortos


Foto: Reprodução/Yamhill County Sheriff’s Officer

Três pessoas morreram na última quinta-feira (29) após a colisão entre dois helicópteros em uma área agrícola próxima a um aeroporto no condado de Yamhill, na região metropolitana de Portland, Oregon (EUA).

As vítimas foram identificadas pelas autoridades locais como o piloto norte-americano Tyler Sturdevant, de 38 anos; a instrutora de voo Maddie Aasbo, de 22 anos, natural do Texas; e um estudante de aviação britânico, que não teve a identidade divulgada até a conclusão da identificação formal.

Segundo o xerife do condado, Sam Elliott, Aasbo e o aluno britânico ocupavam a mesma aeronave, enquanto Sturdevant pilotava o segundo helicóptero. Uma das aeronaves envolvidas no acidente pertence à escola de aviação Jerry Trimble Helicopters, que lamentou a tragédia e prestou solidariedade aos familiares das vítimas em nota oficial enviada à imprensa.

As causas da colisão no ar estão sob investigação das autoridades federais de aviação dos Estados Unidos.

Com informações do Metrópoles

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Em meio a tensões pós-eleitorais, chanceler do Brasil chega aos EUA para reunião do G20


Foto: Gil Ferreira / SRI-PR

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, desembarcou nesta sexta-feira (30) em Atlanta para participar da Reunião de Chanceleres do G20, sediada este ano pelos Estados Unidos. O evento marca o primeiro contato direto entre representantes do governo brasileiro e a administração norte-americana desde as eleições no Brasil, em um momento de esfriamento diplomático provocado pelo silêncio da Casa Branca sobre a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os trabalhos da cúpula são conduzidos pelo Secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, chefe da diplomacia americana e apontado como a principal ponte entre a família Bolsonaro e o governo de Donald Trump.

Apesar de não haver previsão de uma reunião bilateral formal entre Vieira e Rubio, a expectativa é de que ambos mantenham contatos informais nos bastidores. Os chanceleres do grupo buscam avançar nas negociações do texto final que será submetido aos chefes de Estado na Cúpula de Líderes, agendada para dezembro.

Nos bastidores da diplomacia brasileira, contudo, o tom é de ceticismo. Integrantes do governo avaliam o cenário com pragmatismo e pouca margem para avanços expressivos na pauta comum diante das divergências políticas entre as duas gestões.

Com informações do Metrópoles

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[VÍDEO] Fala de Haddad sobre boicote a empresas pró-bolsonaro volta a repercutir após ofensiva do PT no MP


Vídeo: Reprodução/Pleno News

Declarações dadas em janeiro de 2023 por Fernando Haddad, que à época era Ministro da Fazenda, voltaram a circular nas redes sociais e a alimentar o debate político nacional. O resgate da fala ocorre no momento em que o Partido dos Trabalhadores (PT) aciona órgãos judiciais para investigar a criação de listas de boicote contra empresários e comerciantes que apoiam o governo federal.

Durante participação no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, Haddad afirmou que os próprios consumidores têm o poder e as condições de pressionar as empresas por meio de suas escolhas de compra. Na ocasião, o ministro defendeu que o público não deveria “comprar nem um palito de fósforo” de companhias que não demonstrassem alinhamento claro a pautas de responsabilidade social, sustentabilidade e democracia.

Investigação e reação política

A reaparecimento do vídeo gerou acusações de contradição por parte de parlamentares da oposição. O resgate ocorre simultaneamente à ofensiva do PT junto à Procuradoria-Geral da República (PGR), à Polícia Federal (PF) e ao Ministério Público do Trabalho (MPT). A legenda governista pede a apuração e punição de grupos que circulam listas expondo estabelecimentos e profissionais identificados com a esquerda, promovendo boicotes econômicos e demissões por motivação política.

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[VÍDEO] REFORMA TRIBUTÁRIA: Alíquota acima de 30% pode dar ao Brasil o maior imposto sobre consumo do mundo


Vídeo: Reprodução/Band TV

A partir de janeiro de 2027, o Brasil iniciará a transição para um novo sistema tributário com a substituição parcial dos antigos PIS e Cofins pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Contudo, estimativas apontam que a alíquota total do imposto sobre o consumo, somando a CBS e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) poderá superar a marca de 30%, o que colocaria o país com a maior carga tributária sobre consumo do mundo.

Enquanto a projeção inicial calculava a CBS em torno de 9% a 11,3%, o novo modelo de cálculo e o debate em torno de alíquotas seletivas para produtos prejudiciais à saúde, como cigarros e bebidas alcoólicas geraram forte preocupação no setor produtivo. Entidades empresariais e representantes do setor de serviços alertam que o impacto nos custos poderá ser repassado aos preços finais.

Impasse no Senado

O Tribunal de Contas da União (TCU) sugeriu uma alíquota de referência de 11,3% para manter a arrecadação dos tributos federais, mas o martelo final cabe ao Senado Federal. Os senadores têm até o dia 15 de dezembro para definir e votar as regras, caso contrário prevalecerão os percentuais indicados pelo TCU.

Por sua vez, o Ministério da Fazenda argumenta que diversos produtos e serviços contarão com alíquotas zeradas ou reduzidas, fazendo com que a efetiva sobre o consumo final seja menor do que a soma nominal máxima.

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[VÍDEO] Defesa de Vorcaro aponta adulteração em celular e pede anulação de provas à PF


Vídeo: Reprodução/CNN Brasil

A defesa do banqueiro Daniel Vorcaro sustenta que eventuais provas extraídas de seu celular podem ser totalmente anuladas caso se confirme que o aparelho sofreu alterações após ter sido apreendido pela Polícia Federal. A declaração foi feita à CNN pelo advogado Sergio Leonardo, que lidera a equipe jurídica do empresário.

Segundo o analista de Política da CNN, Caio Junqueira, a adulteração de provas se confirmada pode anular o processo.  “O que a gente está vendo nessa notícia, ela é extremamente relevante, não é pouco relevante, ela é extremamente relevante dentro de todo esse processo. Porque a partir desse laudo, se comprovado o que está descrito nesse laudo pericial contratado pelo doutor Sérgio Leonardo, que é o advogado que lidera a defesa do Daniel Vorcaro, tudo pode ser anulado, basicamente é isso”, comenta. 

Nesta quinta-feira (29), os advogados formalizaram um pedido para ter acesso ao material bruto mantido sob custódia da PF. O objetivo da defesa é confrontar os dados originais da investigação com o laudo pericial técnico encomendado por um especialista contratado pelo próprio banqueiro.

Segundo a defesa, a garantia do acesso à íntegra dos arquivos digitais é indispensável para contestar a integridade da cadeia de custódia das provas no processo.

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Davi Alcolumbre tenta articular reeleição no Senado sob desconfiança do PT e do PL


Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), acelerou as articulações políticas com a base aliada e com a oposição para pavimentar sua reeleição ao comando da Casa em 1º de fevereiro de 2027. O movimento, no entanto, ocorre sob um ambiente de desconfiança generalizada: de um lado, governistas temem acenos a pautas sensíveis, como a eventual anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro; de outro, a direita exige entregas concretas antes de chancelar o apoio ao amapaense.

Mesmo com as fricções, aliados do parlamentar garantem que ele já dispõe de votos suficientes para consolidar a vitória. A estratégia de Alcolumbre baseia-se em atrair dissidências da oposição por meio de conversas diretas com parlamentares reeleitos e novatos, contornando a necessidade de um acordo formal com todo o bloco bolsonarista.

Atualmente, a candidatura de Alcolumbre soma o respaldo oficial de cinco legendas: MDB, PSD, PT, União Brasil e PP. Juntas, essas bancadas contabilizam 33 senadores para a próxima legislatura — faltam oito votos para alcançar a maioria absoluta de 41 necessária para a eleição. Como a votação é secreta e individual, o senador aposta na fidelidade dessas siglas e no avanço sobre parlamentares de partidos adversários.

O peso da bancada do PL e a disputa na oposição

A partir de 2027, o PL passará a ser a maior força do Senado, com 29 das 81 cadeiras — uma vantagem expressiva sobre a segunda maior bancada, a do PT, que contará com 10 senadores. A legenda tem reunião marcada para o início de novembro para definir se lançará candidatura própria, tendo como principais cotações o líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), e a senadora Tereza Cristina (PP-MS).

A adesão formal do PP ao projeto de Alcolumbre colocou entraves à postulação de Tereza Cristina, mas parte da oposição ainda prega a unificação dos nomes para evitar o fracionamento dos votos conservadores.

Ajuste de rota com o Planalto

Paralelamente às negociações na oposição, Alcolumbre articula uma nova agenda com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O objetivo é alinhar a relação institucional entre o Palácio do Planalto e o Congresso a partir do próximo ano, priorizando uma pauta legislativa pragmática e mitigando pontos de conflito direto entre o Poder Executivo, o Legislativo e o Supremo Tribunal Federal (STF).

Com informações do Metrópoles

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Lula vê Trump isolado após recusa em reconhecer vitória nas urnas


Fotos:  Aaron Schwartz/EFE/EPA/POOL; Marcelo Camargo/Agência Brasil

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva avalia que a recusa do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em reconhecer o resultado das eleições presidenciais brasileiras coloca o líder americano em uma posição de isolamento diplomático.

Integrantes do Executivo federal apontam que não há margem para contestar a lisura do pleito. A vitória de Lula no último domingo, selada com 64 milhões de votos contra 59,8 milhões dados ao senador Flávio Bolsonaro (PL) foi chancelada de forma célere por líderes globais, representantes do Legislativo e Judiciário brasileiros e pelo próprio PL, partido da oposição.

A postura de Trump é acompanhada por um grupo restrito de governos alinhados, como Israel e Argentina. O presidente argentino, Javier Milei, tornou-se o único chefe de Estado sul-americano a não cumprimentar Lula pela reeleição. Em contraste, outros nomes de destaque da direita na região — entre eles Santiago Peña (Paraguai), Daniel Noboa (Equador), José Antonio Kast (Chile) e Abelardo de la Espriella (Colômbia) — reconheceram prontamente o resultado das urnas.

Cenário político e fortalecimento interno

A leitura no Palácio do Planalto é de que o governo entra nesta nova etapa em posição consideravelmente mais forte do que no ano passado, período marcado pelas tensões diplomáticas e comerciais geradas pela “crise do tarifaço”. Naquela ocasião, a pressão sobre o Brasil se intensificou após o julgamento de Jair Bolsonaro por envolvimento em tentativas de golpe e pelas articulações do ex-deputado Eduardo Bolsonaro junto a Washington para incentivar sanções econômicas contra o país.

Com o respaldo institucional doméstico e a aceitação majoritária da comunidade internacional, o Planalto avalia que as tentativas da oposição de buscar apoio externo para questionar as eleições perderam substância política.

Com informações do Metrópoles

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Economia

Após Bradesco e Itaú, Santander eleva juros do crédito imobiliário para 12,49% e encarece sonho da casa própria

Reprodução

O Santander confirmou nesta quinta-feira (29) que também vai elevar as taxas do crédito imobiliário, seguindo o movimento iniciado pelo Bradesco e seguido pelo Itaú. A partir desta sexta-feira (30), os financiamentos terão taxas a partir de 12,49% ao ano, mais Taxa Referencial (TR).

O reajuste ocorre em meio à alta dos juros futuros após a reeleição do presidente Lula (PT), encarecendo as condições de financiamento para quem pretende comprar um imóvel.

Na prática, o valor final dos imóveis financiados sofre um salto astronômico, encarecendo o valor de cada parcela mensal e exigindo uma renda familiar muito maior para conseguir a aprovação do crédito junto aos bancos.

O encarecimento das linhas habitacionais também trava o setor da construção civil, diminui a oferta de empregos na ponta e desacelera o mercado imobiliário em todo o país.

Com informações do Infomoney

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Economia

Dívida pública atinge R$ 11,1 trilhões no governo Lula e alcança o pior patamar desde 2021

Foto: Calito Canhadas/ Pixabay

A dívida bruta do setor público consolidado do Brasil manteve a tendência de alta e fechou o mês de setembro atingindo o montante de R$ 11,1 trilhões, o equivalente a 82,9% do Produto Interno Bruto, segundo dados do Banco Central. O indicador, que serve como o principal termômetro da capacidade do país de honrar seus compromissos financeiros, atingiu o seu pior patamar desde março de 2021 e acumula uma alta expressiva de 11,2 pontos percentuais desde o início do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando o índice marcava 71,7% do PIB ao final da gestão anterior.

O avanço contínuo do endividamento reflete o descompasso das contas públicas, puxado pelo aumento das despesas do governo e pelos déficits acumulados no setor público. Apenas no acumulado do ano, a dívida bruta subiu mais de 6 pontos percentuais em relação ao PIB, enquanto a dívida líquida do setor público saltou para 70% da riqueza produzida no país. O resultado fiscal de setembro reforçou a pressão sobre as finanças do Estado ao registrar um déficit primário de R$ 5,5 bilhões, evidenciando o desafio permanente do país para equilibrar arrecadação e gastos estruturais.

Com informações da Revista Oeste 

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Brasil

CGU aponta superfaturamento de R$ 49 milhões em obras de terminal portuário para a COP30

Reprodução

Um relatório publicado pela Controladoria-Geral da União apontou R$ 49 milhões em sobrepreço e inconsistências orçamentárias nas obras de adequação do Terminal Portuário de Outeiro, em Belém. O projeto foi contratado pela Companhia Docas do Pará por R$ 233,8 milhões, sob modalidade de dispensa de licitação, para adequar o local ao recebimento de navios de cruzeiro durante a conferência COP30. Segundo o órgão de controle, o montante contratado superou em 29% o orçamento inicial previsto no plano de trabalho, que era de R$ 181,3 milhões, sem alteração no escopo dos serviços.

A principal irregularidade apontada foi a cobrança duplicada de serviços de içamento e cravação de estruturas metálicas, no valor de R$ 22,7 milhões. A auditoria também identificou preços acima das referências de mercado, acréscimos indevidos na quantidade de aço e outras despesas questionadas.

A Companhia Docas do Pará reconheceu R$ 10,54 milhões dos valores questionados e contestou os R$ 38,53 milhões restantes. A CGU também apontou falhas na supervisão, já que a mesma empresa participou da elaboração do projeto e do orçamento e depois assumiu a fiscalização da obra.

Com informações do Metrópoles 

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