A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou, numa amostra de 952 beneficiários com desconto em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que 71,1% não estão com documentação hábil autorizando o débito de associações e sindicatos.
Segundo relatório da CGU, isso demandaria, no mínimo, a suspensão desses descontos “até a regularização da documentação que suporte sua efetivação”.
“Destaca-se que, para 373 beneficiários (39,2%), não houve o envio da documentação que evidenciasse a autorização do referido desconto, sendo que oito entidades não enviaram qualquer documentação, quais sejam: ABSP/AAPEN, ABAPEN, ABCB, ABENPREV, MASTERPREV, UNASPUB, UNIBAP e UNSBRAS/UNABRASIL”, diz o documento.
O relatório também aponta que algumas entidades negaram expressamente o envio de documentos à CGU. “Esse tipo de ocorrência reflete a fragilidade dos controles existentes e a ausência de fiscalizações efetivas pelo INSS.”
Informações e documentos obtidos nas visitas realizadas pela CGU a 29 entidades não possibilitaram concluir, de forma adequada e suficiente, acerca da existência de capacidade operacional compatível com o volume de associados e com a sua dispersão geográfica.
“Assim, cabe à gestão do INSS avaliar a pertinência de manutenção de intermediação da consignação de descontos associativos em folha de pagamentos, haja vista que se trata de uma faculdade e não de uma obrigatoriedade, e que se refere a relação entre privados, em face do cenário de crescimento exponencial de demandas por averbação desses descontos, considerando reiteradas manifestações de que não dispõe de capacidade operacional para fazer frente às obrigações assumidas e as respectivas responsabilidades decorrente”, completa o relatório.
Falta de competência técnica
À CGU, o INSS informou que não possui competência técnica pericial para conferir ou validar a veracidade de informações enviadas por sistemas próprios das associações, baseando a validade das assinaturas na “boa fé e no respeito à autonomia constitucional e fé pública de que gozam as associações e sindicatos”.
Com relação à validação das assinaturas eletrônicas, em reunião realizada com a CGU em 24 de junho de 2024, representantes do INSS e da Dataprev informaram não ter a capacidade de avaliar se as assinaturas digitais podem assegurar a validade dos referidos documentos.
A CNN tenta contato com as associações citadas na reportagem e com o INSS.
Na semana passada, o órgão divulgou uma nota dizendo que todos os Acordos de Cooperação Técnica (ACT) com entidades e associações em vigor foram suspensos.
“A devolução dos descontos associativos não reconhecidos pelos beneficiários –ocorridos antes de abril de 2025 — serão avaliados por grupo da Advocacia Geral da União (AGU) que tratará do tema.”
CNN Brasil
BG, informa pra gente casos de relação entre flagrantes de aglomerações e aumento de casos de COVID, me refiro a antes dessas por motivos eleitorais… em tempo: numa era de internet, redes sociais, etc.. acho hilário essas campanhas de cidades do interior, com um monte de gente na rua, muito dinheiro gasto… porém, uma coisa eh uma coisa e outra eh outra…
Creio que devemos dar uma resposta a este absurdo, e temos a ferramenta em mãos ,vamos boicotar as eleições deixando so esses idiotas irem votar
Não querem nem saber, e os besta correndo atrás, o que interessa é o bolso cheio desses políticos .
O provável é que aumentem os casos de covid. Só espero, que passada a campanha, não venham com conversa de lockdown para a atividade econômica. Lembrando, que a grande maioria das empresas, fez investimentos pesados nas medidas profiláticas.
Aglomeções para movimento político PODE,fazer a Economia Funcionar,e Voltar ás aulas,NÃO Pode…So num Desgoverno Incompetente como esse do RN !!!!!!
Exatamente.
STE ?. #FechadosComBolsonaro
É só impugnar a candidatura, no instante acaba com essa baderna
Esses vermes políticos pode tudo …escola fechada pode
Culpa de nossas cortes superiores, especialmente o TSE que insistiu numa eleição esse ano. Interior é tradição eleição juntar bastante gente, as pessoas são apaixonadas por politica e não quem proíba isso. As vezes os candidatos nem sabem da realização de tais eventos. O erro foi não consolidar as eleições em 2022. Reduziria custos, integraria todas as eleições do país e evitaria uma segunda onda de Covid.
O TRE, deveria punir o candidato com a perda da candidatura.
Num instante isso se resolveria.
Infelizmente as coisas nesse país só se resolve quando alguém sente na pele.
Essas autoridades salafrarias, NUNCA tiveram INTERESSE no Isolamento e Distanciamento Social, bem como em uma FISCALIZAÇÃO Rigorosa, PARA CUMPRIMENTO das Diretrizes contidas nos decretos publicados. É Tudo um FAZ DE CONTA, Tudo de Mentirinha, Tudo Enganação. e agora com as eleições tende essa pandemia a PIORAR, em virtude do povo também NAO se interessar por Isolamento e os candidatos gostarem de verem o povo sofrendo e lhes pedindo favores. ISSO É UMA VERGONHA E UM CRIME CONTRA A HUMANIDADE.
O pacto pela vida da Gov. Fátima só valia para destruir a economia, para a politicagem pode tudo, começando por ela no evento de Mossoró, vergonha.
Cadê o governo do Estado do RN com seu pacto pela vida? Cadê as autoridades de saúde com seus me engana que eu gosto do “fique em casa”, política é tudo uma porcaria só.
Tem que cassar a chapa do candidato que tiver passeata, comício ou qualquer tipo de aglomeração.
É o Brasil dando show de incompetência, mais uma vez, infelizmente.
Deve ser culpa do Bolsonaro.
Claro que não precisa fiscalizar porque eles O TRE colocou a vacina na rua o nome da vacina ELEICÕES, pense em uma vacina boa. No RN a vacina do TRE já tá fazendo efeito 2 ou 1 morte por dia e o numero de mortes em investigação só aumenta.