Após os agentes penitenciários terem deliberado que não se apresentariam mais para trabalhar sob o regime de diárias operacionais até que o Governo do Estado definisse um calendário para pagar as diárias atrasadas, Polícia Civil e servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) também têm planos para paralisar as atividades ao longo desta semana.
Desde a semana passada, os agentes penitenciários já haviam deliberado por não se apresentar ao serviço nos dias de folga pagos por meio de diárias operacionais. De acordo com a presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindasp), Vilma Batista, há diárias do mês de maio e junho em atraso, sem perspectivas de pagamento. De acordo com ela, os agentes continuam se apresentando nos maiores complexos prisionais do Estado, como a Penitenciária Rogério Coutinho Madruga (Pavilhão 5 de Alcaçuz), para garantir a ordem no sistema prisional. A partir desta terça-feira (23), no entanto, os agentes vão dar início à Operação Padrão, realizando a quantidade mínima de procedimentos.
“A pauta é bem maior do que diárias. Amanhã vamos entrar no procedimento de Operação Padrão, em que todas as atividades só serão realizadas com efetivo suficiente, e isso significa que alguns procedimentos vão deixar de ser feitos”, diz Vilma Batista. De acordo com ela, os agentes vão continuar prestando apenas os serviços de alimentação, socorro médico e cumprimento dos alvarás de soltura.
Os agentes reivindicam, além do pagamento das diárias operacionais e salários em atraso, uma reposição salarial e reforma estatutária. Além disso, estão em processo de negociação com o Governo a respeito da alimentação dos agentes, que foi interrompida após o fim do contrato com a empresa que prestava o serviço. “A sugestão apresentada foi a de dar dois vales diários de alimentação para os agentes, que passam 24 horas em serviço. Isso é um absurdo, porque como pode os presos receberem as três refeições diárias e os agentes não terem o direito a se alimentar durante turnos de 24 horas?”, questionou a presidente do Sindicato.
Detran
No Departamento Estadual de Trânsito (Detran), por sua vez, a reivindicação dos servidores, que paralisam as atividades nesta terça-feira e amanhã, é outra: pedem a revogação do Decreto 29007, que acaba com a autonomia financeira das autarquias e, de acordo com os servidores, pode levar ao sucateamento da instituição. Os funcionários do Detran fazem parte da administração indireta do Estado, e eram alguns dos únicos que não apresentavam atrasos salariais nos últimos anos graças à sua condição de autarquia, que lhe garantia autonomia financeira.
A mudança¹ foi instituída no dia 12 de julho, e publicada no Diário Oficial do Estado. O decreto estabeleceu que as verbas antes controladas pelos órgãos com administração própria fossem debitadas exclusivamente em uma Conta Única do Estado.
Além de cobrar a revogação do decreto, os servidores do Departamento cobram, também, a realização de um concurso público, o fim das terceirizações e melhorias salariais. Atualmente com 420 funcionários, de acordo com o Sindicato dos Servidores da Administração Indireta (Sinai), o Departamento possui cerca de 200 vagas desocupadas por morte e aposentadorias. Para o pleno funcionamento, estima-se que mil servidores seriam necessários. O último concurso público para o Departamento aconteceu em 2010.
Polícia Civil
A paralisação dos policiais civis foi deliberada por unanimidade em assembleia, e está marcada para esta quarta-feira (24). Para hoje está prevista uma reunião no Gabinete Civil, às 14h30. Os policiais querem tratar de pautas como a promoção e progressões dos policiais civis, que estão em atraso, e um calendário de pagamentos para quitação dos salários atrasados, questão que permanece sem solução apresentada pelo Governo.
“A paralisação deve durar 24 horas, durante as quais as delegacias devem permanecer fechadas para atendimento ao público”, afirmou Nilton Arruda, presidente do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol). A deliberação foi tomada segundo Nilton Arruda, após diversas tentativas de reunião com o Governo, nas quais três ofícios chegaram a ser protocolados solicitando reuniões com a governadora Fátima Bezerra, porém sem resposta. No fim da manhã de ontem foi marcada a reunião de hoje.
Outro fator que influenciou na decisão foi a falta de perspectiva para que o Estado realize o pagamento dos salários atrasados. Sem a possibilidade de utilizar os royalties para realizar os pagamentos, ideia originalmente defendida pelo Governo, os servidores cobram uma nova alternativa que possa quitar as dívidas do Poder Executivo com os trabalhadores.
Tribuna do Norte
Não há motivo para pânico! Os servidores terão o apoio incondicional da governadora, a final não é o que ela sempre apoiou ? Greve! Pelo menos quando era sindicalista. Será que mudou de idéia?
O Tribunal de Contas, jamais deveria ter permitido, o Governo deixar para trás, os salários atrasados… Agora, os milhares de comissionados recebendo em dia e NÓS, concursados, nessa situação crítica
É gópi!!!!
É GÓPI,É GÓPI,É GÓPI,É GÓPI,É GÓPI,É GÓPI……….
O governo não existe e não foi criado para pagar a servidor. Governo existe para atender e melhorar a qualidade de vida do cidadão. No entanto o que se vê o hoje é o governo em um esforço monumental só para conseguir dinheiro para entregar a servidores. Não constrói uma ponte. Lamentável.
Verdade, o dinheiro do estado está destinado aos marajás que recebem em torno de 40 mil reais, e a guvernador ainda concede aumento de 16,80% pra esses marajás, enquanto pra os que realmente trabalham com a população, os servidores mais humildes, só atraso de pagamento.
Mas como o Governo vai melhorar a vida do cidadão se não tiver servidores? Os servidores deverão trabalhar de graça para que a ponte seja construída?
Ja??? em 6 meses ja acabou o namoro? e tome pipoca.
Mas a Gov. Fátima deuaumento pra marajá, tá tudo bem no RN, dinheiro sobrando e pobreza extinta.
Eu dou risada. Esse pessoal.foi avisado, mas caiu na lábia dos sindicatos, agora danem-se.
Quem ainda acredita nonPT e na esquerda, ou é malandro ou tem problema de memória.
Sete meses, nada de melhoria para o funcionalismo e tendência é piorar no Governo companheiros e campanheiras.
QUE COMECEM OS JOGOSS…….
Parabéns a esses guerreiros, agora os que tiveram os 16,80 % de aumento que assumam os postos desses discriminados pelo governo petralha, e que foram totalmente preteridos pela atual administração.