Na primeira entrevista como ministro da Educação após assumir o cargo pela segunda vez, Aloizio Mercadante defendeu a volta da CPMF para aliviar o caixa da União e, desta forma, levar mais recursos para o ensino; condicionou novas vagas no Ciência sem Fronteiras a parcerias e anunciou mutirões para destravar a construção de creches. Para melhorar a qualidade da educação básica, ele quer priorizar 28 mil escolas que concentram 70% dos alunos com pior desempenho em alfabetização. Mercadante criticou as longas greves de professores nas redes federais, destacando que é preciso “responsabilidade”, e disse que criará regras novas para avaliar cursos de graduação.
Com os cortes orçamentários, como garantir o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), sobretudo a de aplicar 10% do PIB?
Para aumentar a participação percentual do PIB no orçamento, o Congresso Nacional, as assembleias legislativas e as câmaras municipais precisam tomar essa decisão. É preciso ter fonte de financiamento. O que nós conseguimos, inclusive quando eu estava no ministério, é a vinculação dos recursos do fundo social do pré-sal e dos royalties do petróleo para a Educação. Hoje, o resultado não é muito significativo porque houve uma queda forte no preço internacional do petróleo, mas é uma fonte promissora, nova e que vai crescer. Temos que continuar trabalhando o financiamento da educação. Agora, como estamos numa situação de crise fiscal, precisamos melhorar a gestão. Fazer mais com menos.
Como fazer isso, na prática?
Quando entrei aqui, fizemos um pregão eletrônico reverso, em que as empresas vão dando o menor preço, para compras compartilhadas dos hospitais universitários. Economizamos mais de R$ 500 milhões, uma redução de 34%. Aumenta a escala, o preço cai. Estou propondo que façamos o mesmo para as universidades. Quero fazer parceria com o BNDES, que tem programa para eficiência energética. Se a universidade compra energia em alta tensão, cria estação e faz a convenção, o custo cai 60%. Precisamos pensar em eficiência.
E a educação básica?
Isso vale também para a educação básica. Ano que vem, temos que colocar todas as crianças de 4 a 5 anos na escola, de acordo com o PNE. São cerca de 700 mil crianças. Elaboramos um módulo básico de creche, com investimento de R$ 400 mil, para ser feito como uma extensão em escolas que já existem, onde há segurança, energia, todas as soluções prontas. Para que o prefeito possa, com todas as dificuldades fiscais, acomodar as crianças. Entregamos mais de 2.800 creches e temos mais de 2.200 em conclusão.
Veja o restante da entrevista para O Globo aqui
Natal já femonstrou como bem expandir a pré escola com baixo custo e alta aceitação das famílias. Principal discussao: conceito de público e de estatal….