Foi negado nesta terça-feira (25) um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para que fosse anulada a determinação do juiz Sérgio Moro sobre o bloqueio de bens do petista. A decisão é do desembargador João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre.
O mandado de segurança foi protocolado na última quinta (20). O ex-presidente teve bloqueados mais de R$ 600 mil de contas bancárias e cerca de R$ 9 milhões que estavam depositados em dois planos de previdência privada.
No pedido, os advogados de Lula solicitavam a “suspensão imediata dos efeitos da decisão de primeiro grau – para que haja a restituição disponibilidade dos bens e valores de Lula”. Eles alegavam ilegitimidade do Ministério Público Federal (MPF) para requerer o bloqueio e citaram que os bens em questão foram “adquiridos antes dos fatos”.
O desembargador considerou que não há urgência no pedido de bloqueio de bens. “Considerando que o deferimento da liminar impõe que se equilibre a necessidade sob a ótica do mínimo suficiente, não socorre o impetrante a alegação genérica de que a constrição é capaz de comprometer a subsistência do impetrante, ex-Presidente da República, recebendo o auxílio que lhe é devido em decorrência da ocupação do cargo”, destaca o magistrado.
Lula foi condenado a 9 anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo da Lava Jato envolvendo um triplex em Guarujá. Ele foi acusado de receber o apartamento da construtora OAS como propina por contratos na Petrobras. O ex-presidente nega.
De acordo com o juiz federal, o objetivo do bloqueio de bens é garantir “a reparação dos danos decorrentes do crime”. Já os advogados de Lula consideraram a decisão “ilegal e abusiva”.
O pedido de bloqueio foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF), em outubro de 2016, antes da sentença que condenou o ex-presidente. O despacho em que Moro autorizou o bloqueio do dinheiro é de 14 de julho deste ano.
G1

LULA 2 018! QUEM TEM QUE ABRIR OS OLHOS SÃO OS PATOS AMARELOS QUE ACHARAM QUE CORRUPÇÃO SÓ EXISTE NO PT. OS EMPRESÁRIOS FAZENDEIROS E INTELECTUAIS GOVERNARAM ESTE PAÍS POR 500 ANOS E NADA FIZERAM.
E ainda tem petista que defende esse vagabundo
E fizeram até uma vaquinha para ajudar
Vamos abrir os olhos minha gente
Fora PT
Dizer que essa fortuna de Lula ele adquiriu antes de virar presidente é uma piada. Onde um metalurgico que ele diz que é, consegue juntar quase DEZ MILHÕES DE REAIS, é querer botar papinha na boca do povo.
DEMOCRACIA PETISTA. O PT APOIA A DEMOCRACIA DA VENEZUELA.
LULA É O HOMEM MAIS HONESTO DO BRASIL. É PRA RIR… KKKKKKKKKKKK
Mau presságio para o Sr Luiz Inácio…