Judiciário

Tribunal nega último recurso de Lula na segunda instância

Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4/Divulgação

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região rejeitou, por unanimidade, o último recurso do ex-presidente Lula na segunda instância. Caso o petista decida recorrer, o processo será analisado pela vice-presidência do TRF4 e encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça.

Os magistrados não conheceram do recurso, isto é, não consideraram que o mérito do pedido deveria ser analisado. No TRF4, os desembargadores costumam rejeitar a análise do embargo do embargo, como é conhecido o recurso, por considerarem protelatório.

O pedido da defesa era a última possibilidade de Lula recorrer ainda na segunda instância. A defesa do ex-presidente esperava que após o julgamento desta quarta-feira o petista poderia ser preso. No entanto, o juiz federal convocado Nivaldo Brunoni, que está cobrindo as férias do relator do caso, o desembargador João Pedro Gebran Neto, autorizou o juiz Sergio Moro a expedir o mandado de prisão mesmo antes da decisão.

Lula teve sua pena por corrupção e lavagem de dinheiro aumentada pelo TRF-4 para 12 anos e um mês de prisão. O ex-presidente cumpre sua pena desde o último dia 7.

O Globo

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Polícia

Mulher é morta na frente do filho em conveniência da Grande Natal

Foto Ilustrativa: Reprodução

Uma mulher foi morta na frente do filho no último sábado (22), em São Gonçalo do Amarante, Região Metropolitana do Estado. O local do assassinato aconteceu na conveniência que ela trabalhava, que fica na sua própria residência. A dona do estabelecimento foi alvejada com tiros e acabou morrendo na hora.

Segundo informações da Polícia Militar, Denise de Araújo Silva, de 31 anos, estava na conveniência, quando um homem encapuzado chegou perguntando sobre ela para o seu filho. Logo em seguida, a criança, de aproximadamente dez anos, foi chamá-la. Denise acabou sendo supreendida com os tiros. O criminoso fugiu a pé após os disparos.

A Polícia Militar chegou a ir ao local depois do crime. Divisão de Homicídios e Proteção a Pessoa de São Gonçalo do Amarante vai investigar o caso.

Tribuna do Norte

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Nacional

Receita Federal abre consulta para lote residual de restituições

Foto: Reprodução

A Receita Federal liberou nesta 2ª feira (24.jan.2022) a consulta ao lote residual de restituições do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física). Estima-se que mais de 240 mil pagadores de impostos caíram na malha fina do leão nos últimos anos, mas acertaram as pendências com o Fisco.

As restituições serão depositadas diretamente na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. A soma dos valores restituídos é superior a R$ 281 milhões.

Desse total, mais de R$ 96 milhões serão pagos a 43.306 contribuintes que têm prioridade legal. A categoria contempla idosos acima de 60 anos, aqueles com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e pessoas cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Foram contemplados também 197.438 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 16 de janeiro de 2022.

Para consultar se está no lote residual, basta acessar a página da Receita na internet, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”.

Se, por algum motivo, o crédito não for realizado, os valores ficarão disponíveis para resgate por até 1 ano no Banco do Brasil. Neste caso, o contribuinte poderá reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB.

O reagendamento deve ser feito pelo site https://www.bb.com.br/irpf, ou ligando para a Central de Relacionamento BB nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o pagador de impostos não resgate o valor de sua restituição no prazo de 1 ano, deverá solicitá-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Poder360

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Cidades

VÍDEO: Surto de gripe e Covid-19 provoca grande fila em Caicó

O surto de gripe e Covid-19 na cidade de Caicó, no Seridó do Rio grande do Norte, provocou grande fila na manhã desta segunda-feira (24).

Em vídeo recebido pelo Blog do BG, é possível ver a grande quantidade de pessoas esperando por atendimento e testagem no Centro de Covid na Ilha de Santana.

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Cidades

Prefeito Wilsinho anuncia novos espaços esportivos em Canguaretama

Foto: Cedida

A Prefeitura de Canguaretama trabalha para entregar à população três novos espaços para a prática esportiva na região. As obras de construção e reforma do Complexo Esportivo de Piquiri estão bastante avançadas e contará com quadra poliesportiva, arena para esportes de praia, pista de cooper e campo de futebol.

O prefeito Wilsinho Ribeiro reforçou que a Administração Municipal tem se esforçado para que todas as obras sejam finalizadas e entregues ao povo o mais rápido possível. A proposta é que os novos espaços estejam prontos para que a Secretaria de Esportes possa retomar a rotina das competições e projetos. “Em Canguaretama o trabalho não para e estamos acompanhando de perto tudo que está sendo feito na cidade. Muito em breve teremos em Piquiri, o Complexo Esportivo 100% pronto. As obras estão bem avançadas e com certeza entrará para a história do nosso município. Esporte é lazer, vida e desenvolvimento e terá toda a atenção da nossa gestão”, garantiu o chefe do executivo.

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Política

Bolsonaro sanciona com vetos Lei Orçamentária Anual de 2022

Foto: EVARISTO SA / AFP / JC

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a LOA 2022 (Lei Orçamentária Anual de 2022), que estima a receita da União para o exercício financeiro deste ano, no valor total de R$ 4,7 trilhões, sendo R$ 1,9 trilhão referente ao refinanciamento da dívida pública. A sanção será publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (24).

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República informou que houve vetos a algumas programações orçamentárias com intuito de ajustar despesas obrigatórias relacionadas a pessoal e encargos sociais. Com isso, será necessário encaminhar, posteriormente, projeto de lei de crédito adicional com o aproveitamento do espaço fiscal resultante dos vetos das programações.

O resultado primário previsto na lei orçamentária é de déficit de R$ 79,3 bilhões. A quantia é inferior à meta prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022, correspondente aos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no valor de R$ 170,5 bilhões.

Teto de gastos

De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, o Orçamento de 2022 “está compatível com o limite para as despesas primárias, conforme parâmetros estabelecidos pela Emenda Constitucional nº 95, de 2016 [Teto de Gastos], contemplando, ainda, dotações suficientes para o atendimento das aplicações mínimas em ações e serviços públicos de saúde (R$ 139,9 bilhões) e na manutenção e desenvolvimento do ensino (R$ 62,8 bilhões), de acordo com os critérios definidos pelo Teto de Gastos”.

Segundo o Palácio do Planalto, “a LOA-2022 contempla a aprovação das Emendas Constitucionais que alteraram as regras dos precatórios e viabilizaram a ampliação do Auxílio Brasil, programa que substituiu o Bolsa Família, com uma previsão orçamentária no valor de R$ 89,1 bilhões.

R7

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Diversos

Caixa paga hoje Auxílio Brasil a cadastrados com NIS final 5

A Caixa paga nesta segunda-feira (24) o Auxílio Brasil a beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5. O valor mínimo do benefício é de R$ 400. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês.

Neste mês, foram incluídas 3 milhões de famílias no programa, aumentando para 17,5 milhões o total atendido. Segundo o Ministério da Cidadania, serão gastos R$ 7,1 bilhões em janeiro com o Auxílio Brasil.

O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Agência Brasil

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Diversos

Potiguar que perdeu prêmio no Domingão do Huck já arrecadou mais de R$ 100 mil com ‘vakinha’ na internet

O jornalista, escritor e palestrante natalense Fernando Campos, pessoa com deficiência visual, e o amigo médico Lucas Lavine, participaram do The Wall, quadro do programa Domingão com Huck, com o objetivo de destinar o prêmio ao projeto de informatizar e ampliar os serviços do Instituto dos Cegos do Rio Grande do Norte.

A frustração se deu quando, no final do jogo, os mais de 185 mil reais que Fernando e Lucas estavam ganhando, desceu pelo ralo após o paredão zerar. Caso tivesse mantido o contrato, a dupla, pelo menos faturaria 35 mil. Mas ele rasgou o contrato.

O apresentador Luciano Huck, através de uma instituição, repassou 35 mil para o Instituto dos Cegos e lançou uma ‘vakinha’ virtual. Até o momento o site já arrecadou mais de R$ 100 mil.

Grande Ponto

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Polícia

Show de Safadão no RN teve desde furtos de celulares até falsificação da senha de bebidas

No show de Safadão realizado neste final de semana em Pirangi teve de tudo um pouco para dar trabalho aos seguranças: desde confusões até furtos. Até aí algo quase que normal em muitos shows no RN.

O que não se esperava era que também tivesse falsificação das senhas de bebidas que terminaram fazendo com que o litro de Old Parr estivesse sendo vendido a R$ 50. Com isso, o prejuízo ficava todo para o dono do bar. Há relatos de que isso já acontecia há algumas festas.

Também teve muitos furtos de celulares, até uma mulher grávida foi pega com dois aparelhos iPhone. 

Os seguranças da festa tiveram que trabalhar muito, assim como a polícia civil. Tem um dado interessante, a grande maioria dos presos não tinham ocupação, teve um que comprou o ingresso com um cartão emprestado em 10 vezes para ir furtar celular. 

Com informações do blog de Gustavo Negreiros.

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Política

Bolsonaro visita em fevereiro obra que trará águas do São Francisco para o RN

O presidente Jair Bolsonaro (PL) confirmou que visitará o Nordeste no dia 9 de fevereiro para o evento que marca a chegada das águas da transposição do rio São Francisco ao Rio Grande do Norte.

“No próximo dia 9 de fevereiro lá estarei. Obrigado, meu Nordeste”, escreveu Bolsonaro.

Apesar de não confirmar agenda oficial em potiguar, ao que tudo indica, ele também estará no RN acompanhado dos ministros potiguares Fábio Faria e Rogério Marinhi.

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Polícia

Ex-lutador do UFC é assassinado a facadas próximo de casa no Rio Grande do Sul

O lutador de MMA, Maiquel Falcão, foi morto a facadas nesta madrugada em Pelotas, no Rio Grande do Sul. De acordo com o jornal “Diário Popular”, ele foi encontrado, ainda com vida, com duas facadas no abdômen e levado ao Pronto Socorro da cidade, por volta das 3h da manhã, mas não resistiu aos ferimentos.

Segundo a publicação, o boletim de ocorrência conta que Falcão foi encontrado pela Brigada Militar caído na calçada em frente a uma distribuidora de bebidas, e perto de seu corpo havia algumas garrafas quebradas. A Delegacia de Homicídios de Proteção à Pessoa investiga o crime. Não havia testemunhas no local.

Com 40 vitórias e 20 derrotas na carreira, Maiquel Falcão chegou a competir em alguns dos principais eventos do mundo, como o UFC e o Bellator. Nos dois, porém, acabou cortado após se envolver em problemas fora do ringue.

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