A 2ª Turma de Julgamentos do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve a condenação do ABC Futebol Clube ao pagamento de R$ 105 mil reais, de direitos de imagem, e mais R$ 15 mil de indenização, por danos morais, ao jogador Rogisvaldo João dos Santos (Nem).
O volante, que atualmente defende o Brasil de Pelotas/RS, machucou-se durante a temporada de 2015 e entrou com uma ação trabalhista alegando que fora “abandonado” pelo clube, após sofrer uma lesão.
Nem afirmou que, na época, não recebeu sequer a os valores do seguro obrigatório dos atletas e, por isso, requereu uma indenização de R$ 390 mil, 13 vezes o valor de seu salário.
No julgamento da ação, na 5ª Vara do Trabalho de Natal, o ABC foi condenado a pagar R$ 105 mil de direitos de imagem e mais R$ 15 mil de danos morais. Inconformado com a decisão, o atleta recorreu da sentença ao TRT-RN.
O relator do recurso no tribunal, desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, considerou que a indenização arbitrada na primeira instância atendeu às necessidades do reclamante e negou o recurso do atleta.
Durante o processo, o ABC demonstrou que fizera contrato de seguro saúde em nome do jogador, através do qual ele fez vários exames, mas preferiu realizar seu tratamento em Florianópolis.
Eridson Medeiros observou, ainda, que por duas vezes, Nem “obstaculizou a realização da perícia técnica, o que apuraria a extensão da lesão para fins de indenização, registrando-se que o reclamante continua atuante”.
BG
Isso é um absurdo essa legislação trabalhista Brasileira e os clubes depois da Lei Pelé se ferraram, enquanto isso o elefante branco arena das dunas está consumindo mensalmente do RIQUÍSSIMO estado do RN R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais por mês). Isso pode Arnaldo????. . Esse descalabro do arena das dunas tem as mãos dos políticos da província nele.
Vai chegar ao ponto de que, nem vendendo o frasqueirão vai dar prá pagar as dívidas.
Licenciamento á vista…
Quando é que estes clubes do RN, irão aprender a não contrar pernas de paus de outros estados? Ruim por ruim, fica com os da nossa região, os de fora sempre rebaixam os nossos clubes e ainda levam dinheiro em indenizações, deixando os clubes do RN a mingua.
Vixe e esse eu NEM vi jogar? Pobre futebol brasileiro. Os empresários da o migué, os dirigentes caem na dele, e os torcedores sofrem. E a justiça como sempre injusta.
É por isso que a Justiça do Trabalho tem que acabar, marajás fudendo meio mundo.