O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) divulgou o Relatório de Resultados do Plano Estratégico da Justiça do Trabalho, que apontou o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) em posição de destaque entre os 24 TRTs do país no cumprimento das metas do Plano Estratégico da Justiça do Trabalho (2015/2020).
Os resultados mostraram que o TRT-RN teve o menor tempo médio de duração do processo na fase de conhecimento do 1º grau, com 138 dias; também atingiu a meta de julgamento de processos antigos pelo segundo ano consecutivo, obtendo o maior percentual de julgamento em 2016 e o menor resíduo de processos antigos pendentes de julgamento; O TRT21 ainda teve o maior índice de execução da Justiça do Trabalho em 2016, com 137,47%.
Das metas para a Justiça do Trabalho 2015-2020, o TRT-RN cumpriu as metas 2, 5, 7 e 11, além da meta 8 no que se refere ao 2º grau.
A meta 2 corresponde à execução do orçamento disponibilizado e tem o objetivo de promover melhor aproveitamento do orçamento dos Tribunais Regionais, de modo a assegurar o planejamento adequado do gasto público.
A meta 5 trata do tempo médio de duração do processo na fase de conhecimento – 1ª instância, e visa assegurar a celeridade e a produtividade na prestação jurisdicional.
A meta 7 corresponde ao índice de processos antigos e também possui foco na celeridade e produtividade. Seu enunciado prevê identificar e julgar, até 31/12/2016, 90% dos processos distribuídos até 31/12/2014, nos 1º e 2º graus.
A meta 11 tem o objetivo de impulsionar as execuções trabalhistas e fiscais, e prevê baixar mais processos do que as execuções iniciadas no período.
Assim como as metas 5 e 7, a meta 8 está associada ao objetivo estratégico de assegurar a celeridade e a produtividade na prestação jurisdicional, e tem por fim identificar e julgar as ações coletivas distribuídas no 2º grau.
Confira o relatório completo no site do CSJT (http://www.csjt.jus.br/)
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