TSE abre investigação para apurar suposto crime eleitoral de Bolsonaro

O ministro Jorge Mussi, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), abriu uma investigação para apurar se o candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL) cometeucrimes eleitorais. O processo, porém, ainda deve demorar para ser concluído e qualquer condenação dependerá de provas que apontem a responsabilidade de Bolsonaro, que lidera as pesquisas de intenção de voto. AProcuradoria-Geral Releitoral (PGE) também pediu nesta sexta-feira que a Polícia Federal (PF) investigue a disseminação de notícias falsas na campanha presidencial.

O pedido aceito por Mussi foi feito pelo PT, partido de Fernando Haddad, adversário de Bolsonaro no segundo turno. O partido se baseou em reportagem do jornal “Folha de S. Paulo”, segundo a qual empresas — que foram proibidas de fazer doações eleitorais — estariam favorecendo a campanha do candidato do PSL ao comprar pacotes de divulgação em massa de mensagens contra o PT no WhatsApp.

O PT também queria que as empresas acusadas de comprar os pacotes e o Whatsapp fossem investigadas. Mas Mussi lembrou que as sanções de inelegibilidade e cassação de registro ou diploma não podem ser aplicadas a pessoas jurídicas. Assim, a investigação vai se centrar em Bolsonaro, no seu vice, o general reformado Hamilton Mourão, e em mais 11 empresários, entre eles Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan, e dez sócios das empresas de mídia digital acusadas de irregularidades. Foi dado um prazo de cinco dias para que eles apresentem sua defesa. Hang e Bolsonaro negam irregularidades.

Mussi negou liminar em alguns pedidos do PT, como o de prender Hang e de decretar busca e apreensão de documentos na sua residência ou na sede da Havan. Também negou pedido para obrigar o empresário a repassar toda a documentação contábil, financeira, administrativa e de gestão relativo aos gastos com a campanha de Bolsonaro, e para fazer o Whatsapp elaborar um plano de contingência capaz de suspender o disparo em massa de mensagens ofensivas a Haddad.

O ministro não chegou a analisar os pedidos para quebrar o sigilo bancário, telefônico e telemático de Hang e das empresas acusadas de irregularidades, nem para colher os depoimento dos empresários. Segundo Mussi, isso será analisado “no momento processual oportuno”.

Também nesta sexta-feira, a procuradora-geral da República e procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge, pediu que a Polícia Federal (PF) instaure um inquérito para apurar a disseminação de mensagens em redes sociais tanto em relação a Bolsonaro, quanto a Haddad. A investigação foi solicitada por meio de ofício enviado ao ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, a quem a PF é subordinada.

Dodge, disse que já há um “procedimento apuratório” na PGE. Mas destacou que a situação exige uma investigação criminal por parte da PF. Segundo ela, pode ter ocorrido o crime de “contratação direta ou indireta de grupo de pessoas com a finalidade específica de emitir mensagens ou comentários na internet para ofender a honra ou denegrir a imagem de candidato, partido ou coligação”. A pena é dois a quatros anos, mais multa de R$ 15 mil a R$ 50 mil.

Ela afirmou que o uso de recursos tecnológicos para espalhar informações falsas ou ofensivas à honra dos candidatos vão contra a integridade das eleições e são “uma nova realidade mundial que exige investigação com a utilização de um corpo pericial altamente gabaritado e equipamentos adequados para se identificar a autoria e materializar a ocorrência desse novo formato de crime”.

O GLOBO

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Edilberto disse:

    Tô lascado! Trabalhei duro como sempre faço, comprei minha camisa de Bolsonaro, fui na gráfica e mandei fazer dois adesivos pro meus carros, será se vão me processar por exercer meu direito de escollha? Sou torcedor do Sport clube do Recife, compro todas as camisas que são lançadas, corro o risco de responder processo TB.?
    Sim!!!! Li uma matéria que falava que mais de 500.000 funcionários públicos recebem bolsa família , se eles compram camisa do Andrade, tem que ser investigado. É dinheiro do bolsa família, dinheiro nosso…..

  2. Rosa disse:

    Quando tinha a fake de Dilma bolada e sua proliferação era algo assustador, não era crime, porque era pt, e com a petralhada tudo pode. Hipocrisia.

  3. Chico disse:

    Falar nisso, tô pagando 1 milha pra quem quiser publicar uma fake no zap, melhor que receber 100 pra ficar com uma bandeira no sinal, fazendo propaganda de farsante políticos, mesmo sabendo que os 100 reais vai te custar muito mais, na hora de você ir no hospital, quando fores assaltado, ou mesmo pela falta de professores capacitados e vagas em creche. Mesmo porque esse dinheiro eles não declaram a justiça eleitoral.

  4. Ricardo Carvalho disse:

    Somos mais de 60 milhões de apoiadores, não vamos aceitar passivamente nenhuma decisão no tapetão, Bolsonaro vai ganhar essa eleição com mais de 20 milhões de votos de maioria, somos da paz, mas se precisar, partiremos para o confronto! Brasil acima de tudo, Deus acima de todos! Bolsonaro 17.

  5. Bruno disse:

    Apure com isenção. o que uma candidatura tem a ver com o que os voluntários irão fazer nas mídias sociais? Nada, ele não é DEUS pra tá em cada Pc, celular, notebook.

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