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União estuda fixar prazo para auxílio-moradia

O governo pode fixar um prazo máximo de recebimento de auxílio-moradia pelos servidores públicos federais ou comissionados. Esse benefício é pago a trabalhadores que são transferidos para uma cidade onde eles não têm imóvel próprio. Pelas regras em vigor, o auxílio pode ser pago por período indeterminado.

Além disso, está sendo estudada a possibilidade de uma redução escalonada do valor do benefício. Ou seja, ao chegar na nova localidade de trabalho, o servidor receberia 100% do benefício, mas esse valor seria diminuído gradualmente, ao longo do tempo, até ser zerado. “Um servidor não pode viver 30 anos em uma cidade e continuar recebendo auxílio-moradia”, disse um técnido do governo ao Valor.

Leia texto completo aqui no Valor

Opinião dos leitores

  1. Nos comentários estou vendo apenas citações aos casos de auxílio aos membros do judiciário e não é por menos, é o PIOR DE TODOS, haja vista os vastos benefícios já existentes. É importante destacar que a matéria trata sobre os servidores do EXECUTIVO, pro JUDICIÁRIO a coisa vai continuar no mesmo mar de rosas! Nessa casta ninguém toca!

  2. Recentemente foi publicado que 89,18% dos magistrados no âmbito federal e 76,48% nos tribunais estaduais ganhando acima do limite, só o Supremo observa o teto”.
    A OAB devia entrar com uma ação direta de inconstitucionalidade
    A cada dia que passa juizes e promotores ficam procurando brechas pra turbinar seus BIG SALARIOS com todo tipo de vantagens como “auxílio-saúde, auxílio pré-escolar, auxílio-alimentação, diferença de entrância, adicional de permanência, gratificação pelo exercício como Juiz Dirigente , entre outras”.
    Pior o imoral auxilio moradia foi concedido sob liminar e o julgamento foi paralisado e nada de pautarem, é um absurdo.
    É preciso agilizar o julgamento dessa e de outras ações que tratam dos vencimentos no funcionalismo público fora das regras constitucionais, sobretudo diante da situação das contas estaduais e municipais:
    O Estado do Rio, quebrou por essas irreponsabilidades. Essa lei que está (sendo questionada) no Supremo criou uma série de ganhos, como auxílio-creche, auxílio-moradia, auxílio-livro.
    O ministro Luís Roberto Barroso também demonstrou preocupação com os números apresentados pelo GLOBO, refutando a justificativa oficial para os pagamentos, de que se referem a vantagens, indenizações ou gratificações livres do chamado abate-teto:
    — O conceito de subsídio tem por propósito precisamente que não existam penduricalhos. Portanto, acho que os juízes devem ser bem remunerados, porque isso é uma garantia, mas com absoluta transparência. A sociedade precisa saber quanto paga aos juízes.
    Apesar da crise econômica, foram intensas nos últimos meses as negociações para reajustar o salário dos ministros do STF. O projeto está parado no Congresso, mas vinha atraindo a atenção e o interesse de muita gente, e não apenas dos 11 integrantes da Corte. Como nenhum servidor público pode formalmente ganhar mais que um ministro do STF, um aumento poderia levar a um efeito cascata, ao permitir que outras categorias — a começar pelos juízes, desembargadores e ministros de outros tribunais superiores — também peçam reajuste.
    Os demais magistrados brasileiros têm seus salários-base limitados a um percentual dos rendimentos dos integrantes do Supremo. No caso dos desembargadores, por exemplo, o salário é igual a 90,25% de um ministro do STF. Assim, aumentar o salário de um significa elevar na mesma proporção os rendimentos do outro.

    1. "No caso dos desembargadores, por exemplo, o salário é igual a 90,25% de um ministro do STF". Esse é o parâmetro par o pagamento do teto, não é obrigatório o Estado Federado pagar o teto. Portanto, a conclusão é que o teto para esse pessoal se transformou em piso.

  3. A regra constitucional é “esvaziada” pelos penduricalhos — como vantagens e indenizações — criados como forma de inflar os subsídios dos magistrados:
    Quando se criou o subsídio foi para não se ter outras parcelas. Subsídio é parcela única, não deveria haver essa distorção. Muito menos rotulando certas parcelas como indenizatórias para fugir do teto. Até porque, pela regularidade e natureza, vemos que essas parcelas são remuneratórias.
    Até mesmo o desmoralizado ministro Gilmar Mendes defendeu que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidido pela ministra Cármen Lúcia, aja para proibir os pagamentos acima do teto no Judiciário, classificando-os de “loucura”.
    Por resoluções que editou ou pela falta de fiscalização, o CNJ permitiu que se criasse o caos e agora precisa agir para voltarmos à normalidade.

  4. Isso é uma vergonha!
    Amigo somente só juiz e promotor se enriquecem com esse imoral auxilio, nenhum outro servidor tem essa regalia, e é porque nenhum recebe sequer a metade do salario de um doutorzinho desse.
    Isso tem que acabar de uma vez por todas!

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Natal recebe evento de degustação Wine Tasting Grand Cru com 45 rótulos de 19 produtores de vinho

Natal recebe, no dia 26 de agosto, uma edição itinerante do Wine Tasting Grand Cru Nacional. O evento será realizado a partir das 19h, no restaurante Marechal, reunindo 45 rótulos de 19 produtores.

A degustação contará com a presença de embaixadores das vinícolas, sommeliers e head sommeliers da Grand Cru, além de uma seleção de finger foods e pratos preparados especialmente pelo Marechal para harmonização.

Os vinhos apresentados também estarão disponíveis para compra durante o evento com condições especiais.

O ingresso custa R$ 249 por pessoa, e as vagas são limitadas. As reservas podem ser feitas diretamente com a Grand Cru Natal pelo WhatsApp (84) 99642-0074.

Serviço
Wine Tasting Grand Cru
Quando: 26 de agosto (quarta-feira), 19h
Local: restaurante Marechal
Ingress: R$ 249 por pessoa

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VÍDEO: Polícia Civil e Sefaz fiscalizam lojas de celulares no RN em operação contra receptação e comércio irregular

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-RN) realizaram, nesta terça-feira (18), uma operação de fiscalização em estabelecimentos que comercializam celulares e outros aparelhos eletrônicos.

A ação faz parte da Operação Última Chamada, que busca recuperar celulares roubados ou furtados e combater a receptação e a comercialização irregular desses aparelhos.

As equipes verificaram a procedência dos celulares à venda, a documentação fiscal das mercadorias e possíveis registros de roubo ou furto vinculados aos dispositivos.

Antes das diligências, os agentes participaram de uma reunião na sede da Sefaz-RN para definir estratégias e procedimentos da fiscalização.

Segundo a Polícia Civil, a atuação integrada com a Fazenda Estadual amplia o controle sobre o comércio de eletrônicos e ajuda a identificar pontos de circulação de aparelhos de origem ilícita.

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VÍDEO: “Já estamos superando e eles sabem disso”, diz Flávio Bolsonaro sobre pesquisas internas que já o colocam à frente de Lula

Imagens: Metrópoles

O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) afirmou nesta terça-feira (18) que pesquisas internas de sua campanha já apontam vantagem sobre o presidente Lula (PT).

Já estamos superando. O nosso tracking já dá na frente, eles sabem disso”, disse Flávio durante uma coletiva de imprensa em Belo Horizonte-MG.

O tracking ao que Flávio se refere é uma sondagem interna realizada de forma contínua pelas campanhas para acompanhar as intenções de voto. Como não é uma pesquisa registrada, os resultados não podem ser divulgados oficialmente.

Nas pesquisas registradas mais recentes, Flávio aparece tecnicamente empatado com Lula em eventuais cenários de segundo turno, mas o petista permanece numericamente à frente.

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Natal aparece na 20ª posição em ranking do IBGE entre as cidades mais urbanizadas do país

Foto: reprodução/Potigás

Natal apareceu na 20ª posição entre os municípios brasileiros com maior proporção de área urbanizada, segundo a pesquisa Áreas Urbanizadas do Brasil 2022, divulgada nesta terça-feira (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A capital potiguar tem 60,34% do território coberto por feições urbanizadas, o equivalente a 101 km² de uma área total de 167,4 km².

O índice deixa Natal logo atrás de São Paulo, que aparece em 19º lugar, com 60,64%.

O levantamento considera áreas residenciais, comerciais e industriais, além de parques, lagoas e outros equipamentos, como aeroportos, portos, shoppings e universidades.

Do total urbanizado de Natal, 99,76 km² correspondem a áreas urbanizadas, 0,53 km² a vazios intraurbanos e 0,71 km² a outros equipamentos urbanos.

No ranking nacional, São Caetano do Sul (SP) aparece em primeiro lugar, com 100% do território urbanizado. Entre as cidades nordestinas, além de Natal, estão Olinda (PE), em 3º; Fortaleza (CE), em 11º; e Recife (PE), em 16º.

Imagem: reprodução/IBGE

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Oeste com Álvaro: prefeitos do Alto Oeste defendem nome de Álvaro Dias para o Governo do RN

O candidato a vice-governador Babá Pereira liderou, em Portalegre, uma reunião de articulação política da campanha no Oeste potiguar. O encontro reuniu lideranças de diferentes municípios da região e reforçou a mobilização em torno do projeto de Álvaro Dias para o Governo do Rio Grande do Norte.

Participaram da reunião José Augusto, de Portalegre; Marcos Aurélio e a ex-prefeita Bernadete Rêgo, de Riacho da Cruz; Dibed e o ex-prefeito Babau, de Marcelino Vieira; Dayane, de Tenente Ananias; Rosane, de Serrinha dos Pintos; Gisele e o ex-prefeito Lucimar Porfírio, de São Francisco do Oeste; Josiene, de Paraná; Tututa, de Luiz Gomes; Thales, representando a prefeita Maria Elce, de Major Sales; Claudinha, de Rodolfo Fernandes; Ludmila, de Rafael Godeiro; Alberoni, de Encanto; Bibi de Nenca, de Campo Grande; e Raimundinho, de Alexandria.

A reunião, coordenada por Babá Pereira, teve como objetivo fortalecer a articulação política, alinhar estratégias e ampliar a presença da campanha no Oeste potiguar.

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Mendonça dá 24h para Lula tirar do ar trechos de discurso com pedidos de voto em convenção do PT na Bahia

Fotos: Felipe Sampaio/STF | Ricardo Stuckert

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que as equipes do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de candidatos petistas retirem de vídeos publicados nas redes sociais trechos de um discurso em que o presidente fez pedidos explícitos de voto. Mendonça deu um prazo de 24h para que a medida seja cumprida.

Segundo o ministro, a legislação permite manifestações de pré-candidatos antes do período oficial de propaganda, mas proíbe pedidos explícitos de voto.

A fala ocorreu durante a convenção do PT na Bahia, em 1º de agosto. Na ocasião, Lula pediu que prefeitos e lideranças priorizassem candidatos da base aliada e, depois, votassem nele. Mendonça determinou a retirada apenas dos trechos considerados irregulares, e não de todo o conteúdo da convenção, que tem mais de três horas de duração.

A decisão atende parcialmente, em caráter liminar, a um pedido do partido Novo. A ação envolve Lula, o PT, o governador da Bahia e candidato à reeleição, Jerônimo Rodrigues, o senador Jaques Wagner e o ex-ministro Rui Costa, candidato ao Senado.

Com informações de g1

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Brasil

BETS: Ministério da Fazenda suspende 14 sites de apostas por irregularidades; veja lista

Foto: Freepik

O Ministério da Fazenda, por meio da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), determinou a suspensão imediata de 14 sites de apostas operados pelas empresas Pixbet, Zeroumbet, Enseada, Select, Nexus e RR Participações.

O motivo foi descumprimento de normas obrigatórias, como a ausência de mecanismos para identificar jogadores compulsivos e a falha no envio de dados para a fiscalização.

Com a decisão, as plataformas estão proibidas de ofertar novos jogos, devendo manter o acesso liberado apenas para que os apostadores resgatem os valores já depositados.

A punição permanece vigente até que as empresas comprovem a regularização das exigências e os processos sejam concluídos.

O governo já finalizou 39 processos administrativos contra bets desde o início da regulamentação do setor, em janeiro de 2025. A maioria terminou em advertências aos sites.

A Pixbet, uma das empresas que teve o site suspenso, também é alvo da “Operação Arena”, da Polícia Federal, que investiga suspeitas de lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e evasão de divisas.

Veja a lista completa de sites suspensos:

  1. pix.bet.br
  2. ganhei.bet.br
  3. betdasorte.bet.br
  4. zeroum.bet.br
  5. sportvip.bet.br
  6. energia.bet.br
  7. kbet.bet.br
  8. mmabet.bet.br
  9. betvip.bet.br
  10. papigames.bet.br
  11. megaposta.bet.br
  12. multi.bet.br
  13. rico.bet.br
  14. brx.bet.br

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[VÍDEO] “ATENTADO À DEMOCRACIA”: BG comenta ação de Allyson Bezerra que quer calar o jornalista Dinarte Assunção no caso dos desvios da Operação Mederi

No programa “Meio Dia RN” desta terça-feira (18), BG comentou a ação protocolada pela coligação de Allyson Bezerra (União Brasil) no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) para tentar tirar do ar anúncios do Blog do Dina sobre a cobertura da Operação Mederi, que investiga um suposto esquema de desvio de recursos públicos na área da Saúde na Prefeitura de Mossoró e em outros municípios do RN. Ele classificou a iniciativa como um “atentado à democracia” e prestou solidariedade ao jornalista Dinarte Assunção.

“Gente, isso é um atentado à democracia. Nossa solidariedade a Dinarte Assunção. A Operação Medri aconteceu, Allyson é o principal investigado, é acusado inclusive de desvios de dinheiro, foi visitado na casa dele pela Polícia Federal, teve seus equipamentos eletrônicos apreendidos, não quis dar a senha do celular. Querer que Dinarte não toque mais no assunto, que não faça novas publicações ou que proíba ele de impulsionar o conteúdo do blog dele, o que ele faz em várias postagens, é um absurdo”, comentou BG.

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Plateia B esgota e aumenta procura por ingressos para show de Jorge Vercillo em Natal

Cantor apresenta “JV30 Parte II – Mais um final feliz” no dia 11 de setembro, no Teatro Riachuelo; ingressos seguem disponíveis para os demais setores

A menos de um mês do reencontro de Jorge Vercillo com o público potiguar, a procura por ingressos para o show “JV30 Parte II – Mais um final feliz” entra na reta de maior expectativa. A Plateia B já está esgotada, sinalizando a alta procura para a apresentação marcada para o dia 11 de setembro, às 21h, no Teatro Riachuelo Natal.

Com a indisponibilidade do setor, quem pretende acompanhar o espetáculo precisa se antecipar. Os ingressos para os demais lugares ainda estão à venda, a partir de R$ 120, na bilheteria do Teatro Riachuelo e pelo site uhuu.com.

O retorno de Vercillo a Natal acontece em um momento especial da carreira. Celebrando mais de três décadas de trajetória, o cantor e compositor apresenta a segunda parte da turnê JV30, reunindo sucessos que atravessaram gerações e novas leituras de seu repertório.

No palco, canções como “Que Nem Maré”, “Fênix”, “Homem-Aranha”, “Monalisa”, “Sensível Demais”, “Final Feliz”, “Encontro das Águas” e “Ela Une Todas as Coisas” ajudam a construir uma viagem por diferentes momentos da carreira do artista. O repertório também contempla trabalhos mais recentes, como “Só Quem Ama”, além de releituras que evidenciam a diversidade musical presente na obra de Vercillo.

“Essa nova etapa tem um frescor. É como se eu estivesse recomeçando com toda a bagagem de 30 anos, mas com a leveza de quem quer experimentar outras possibilidades”, afirma o artista.

“JV30 Parte II – Mais um final feliz” não se limita a uma retrospectiva. A proposta é revisitar a trajetória do cantor sob uma nova perspectiva, combinando memória afetiva, experimentação e diferentes sonoridades.

Com direção visual de Rafael Dragaud, responsável também pela turnê “Tempo Rei”, de Gilberto Gil, a montagem aposta em luz, projeções e atmosferas sensoriais para ampliar a experiência do público. Musicalmente, o espetáculo transita pela bossa nova, ijexá, samba, R&B, reggae e jazz.

A apresentação também evidencia a capacidade de Vercillo de manter seu repertório atual mesmo depois de três décadas de carreira. São mais de 16 álbuns lançados e mais de 1 bilhão de streams nas plataformas digitais, números que acompanham uma obra marcada por sucessos populares e pela presença constante de suas músicas no imaginário afetivo brasileiro.

Em Natal, a expectativa agora cresce à medida que a data se aproxima. Com a Plateia B já esgotada e a disponibilidade reduzida aos demais setores, a recomendação é antecipar a compra para garantir presença no espetáculo.

O show é uma realização da FF Entretenimento e integra o projeto Toca Brasil, iniciativa voltada à valorização da música brasileira e à realização de grandes encontros entre artistas e público pelo país.

Serviço:
Jorge Vercillo – JV30 Parte II – “Mais um final feliz”
Data: 11 de setembro de 2026
Horário: 21h – abertura da casa às 20h
Local: Teatro Riachuelo Natal
Ingressos: a partir de R$ 120,00, em até 12x
Vendas: uhuu.com e bilheteria do Teatro Riachuelo, de terça a sábado, das 14h às 20h
Plateia B: ESGOTADA
Classificação: 14 anos – menores somente acompanhados dos pais ou responsável
Duração: 90 minutos

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PRESSÃO: Flávio diz que autoridades do Judiciário ameaçaram partidos para afastar Centrão de sua candidatura

Foto:  Andressa Anholete/Agência Senado

O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) afirmou nesta terça-feira (18) que autoridades do Judiciário teriam ameaçado partidos do Centrão para impedir apoio formal à sua candidatura.

“Eles receberam ameaças de altas autoridades em Brasília para não se juntarem à minha candidatura. O sistema está com medo de Flávio Bolsonaro”, declarou em entrevista à rádio Itatiaia.

Flávio não revelou quais autoridades teriam feito as ameaças. Segundo ele, apesar da ausência de apoio formal das siglas, lideranças como Tarcísio de Freitas e Ricardo Nunes estão ao seu lado.

O senador classificou a suposta pressão como um sinal de que o país não vive uma “democracia plena”.

Com informações do Metrópoles.

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