Um atendado dentro da sede do Ministério Público do Rio Grande do Norte abalou a capital potiguar no fim da manhã desta sexta-feira(24). Na ocasião, o procurador-geral adjunto e um promotor de Justiça foram baleados. As vítimas foram identificadas como Jovino Pereira Sobrinho e Wendell Beetoven Ribeiro Agra.
Informações dão conta que o promotor Wendell Beetoven foi baleado nas costas, enquanto o procurador adjunto, foi atingido no tórax. Ambos foram socorridos e se encontram conscientes.
Segundo o MP, o atirador é um servidor que invadiu uma reunião e efetuou os disparos, fugindo em seguida com destino ignorado. A PM realiza diligências pela região. Não se tem informação do estado de saúde das vítimas.
Arquimedes Q. Barbosa. Promotor de Justiça em Goiás. disse:
Por isto a necessidade premente de, para ocupar cargos, inclusive no MP, mormente de Assessor, sujeição a percuciente exame psicológico, para a segurança de todos. Nossos pesares aos colegas potiguares. Que nada de pior lhes ocorra.
Sidney (ser humano e cidadão em Natal) comentou:
Arquimedes, sinto dizer que você foi extremamente infeliz na sua retórica: "necessidade premente…. mormente de assessor, sujeição a percuciente exame…. para segurança de todos". Quem são "todos"? Pq "mormente" de assessor? quem nao trabalha diretamente com o promotor poderia ficar menos sujeito a tão percuciente exame psicologico? Como assim ? Por quê? Finalmente, quem são "todos"? Com esse nome de cientista que você tem, deve saber que é importante observar o referencial de quem fala. Sob o ponto de vista de alguns assessores , a frase até poderia eventualmente ser invertida: necessidade premente…. mormente de PROMOTOR, sujeição a percuciente exame…. para segurança de TODOS". P. S. Perdoe-me não te-lo chamado de doutor, excelência, senhor e nem ter pedido vênia para criticar a infeliz maneira como expos sua manifestação.
Reflexo de uma sociedade doente que precisa de reflexão e mudanças imediatas. Privilégios demais para algumas castas enquanto as que deveriam ser valorizadas estão sendo sucateadas. Tá na hora do povo acordar. Chega de tanta lei que só privilegia a corrupção e a imoralidade.
Isso é um caso isolado que pode se tornar frequente afinal, a sociedade está sofrendo uma sobrecarga de estresse muito alta (descaso do poder público, dos políticos, da policia, desempregos, baixos salario), não quero aqui justificar essa ação, e não poderia pois, não conheço os envolvidos mas, quero ressaltar o respeito por todos os da raça, independe da posição que exerça, uma vez que temos que promover a Paz, já chega de noticiários violentos, isso é o reflexo de pessoas destruídas emocionalmente e sobretudo sem a confiança na Justiça do Deus Todo Poderoso, só Ele sabe julgar. Precisamos voltar a ter mais relacionamento com Deus, e com nossas famílias, então teremos uma comunidades mais equilibrada. Feliz Sábado a todos.
Isso é um caso isolado que pode se tornar frequente afinal, a sociedade está sofrendo uma sobrecarga de estresse muito alta (descaso do poder público, dos políticos, da policia, desempregos, baixos salario), não quero aqui justificar essa ação, e não poderia pois, não conheço os envolvidos mas, quero ressalta o respeito por todos os da raça independe da posição que exerça, uma vez que temos que promover a Paz, já chega de noticiários violentos, isso é o reflexo de pessoas destruídas emocionalmente e sobre tudo sem a confiança na Justiça do Deus Todo Poderoso, só Ele sabe julgar. Precisamos voltar a ter mais relacionamento com Deus, com nossas famílias, então teremos uma comunidades mais equilibrada. Feliz Sábado a todos.
Diante de tal situação, fico me perguntando como deve ser o ambiente dos servidores que trabalham ao lado de "Deuses do Olimpo" que muitas vezes praticamente não pisam no chão…
Trabalhar no Ministério Público ou no Judiciário, Federal ou Estadual, tem sido o sonho de consumo de u, sem número de gente boa com formação superior e sonhos de trabalhar num clima de alta tecnologia, excelente estrutura, elevada moral e carreira promissora do ponto de vista econômico, contando com incentivos (Auxílios alimentação e saúde, entre outros) que a grande maioria dos servidores dos outros órgãos e poderes nem sonham que existem.
O que muita gente não sabe é que nesse aparente ambiente de luxo, a arrogância e prepotência faz escola, e a restrição severa de alguns se transformam rapidamente em assédio moral, levando muitos servidores a adoecerem, entrarem em depressão ou mesmo a fazerem besteiras como essa que agora estamos vendo.
Por isso, é bom ver a situação por vários ângulos e se perguntar o que levou um servidor aparentemente pacato, discreto e educado, a adoecer e depois cometer tal ato, antes de sair condenando ou absolvendo-o.
Lembrem-se que servidor do MP não existem como pessoas. São apenas técnicos e Comissionados aos montes, para servir os "MEMBROS", esses os únicos realmente Membros do MP.
Servidor pacato? Educado? E vc é amigo dele prá saber isso ou é pai de santo prá advinhar???
Recorrências da vida atual! Coitado dos Promotores, coitado do atirador… Com a palavra, os legisladores/homens da lei. Um dia, quem sabe quando, essas "coisas" irão mudar! Bom final de semana e cuidado por onde andar. Atiradores iguais ou piores do que esse, podem estar lhe mirando!
É isso mesmo, meu Amigo, só assim p que eles valorizem o trabalho de quem tem o poder coercitivo do Estado com cedido pela CF para dar Segurança a todos, a Polícia Militar, o engraçado é que policiais não podem entrar armados naquele ambiente, por isso o realizador dos disparos fugiu.
Que todos reflitam sobre o caso dispindo-se de suas vaidades, e tomem ações para assegurar que cada profissional tenha legitimidade nas suas ações e dessa forma casos como esse NÃO tornem a ocorrer.
Como será que edtrs promotores tratavam o servidor. Ja vi cada absurdo de juiz, promotor e até de servidor da justiça. Um dia o limite esta curto e a arrogância tem resposta. Não estou fazendo acusação leviana, mas nem só os servidores precidam de ser melhor selecionados. Além do mais quando o poder sobe para a cabeça perde-se princípios, ética.
E ainda tem juiz que pede pra tirar a algemas do preso em audiência se um servidor tem esse surto imagina o preso sabendo que a liberdade dele depende do magistrado em sua frente e detalhe nesse momento o policial vai está desarmado por que foi obrigado a deixar sua arma na entrada do fórum.
Infelizmente esse tipo de situação ocorreu dentro do MP…
Imagine quando começar ocorrer com os congressistas da Câmara Federal…
Em uma mente desesperada não podemos esperar nada!
Dr:Arquimedes se o exame psicológico resolvesse a questão não teria uma demanda tão alta de servidores públicos afastados por problemas psicológicos mas com certeza o exame psicológico deve é faz parte para de todo concurso público mas não significa que com o tempo o individuo não venha ter um surto psicótico.
Ridícula essa afirmação. Atualmente existem muitos servidores que ganham mais que juízes e promotores. Ademais….quem faz esse comentário sequer conhece a realidade das profissões. Por fim….acha que é tão bom….existem diversos concursos abertos….entre que a cada é sua.
Eu acho que não é auxilio saúde, alimentação, moradia e mais outros agrados que os Promotores recebem que deixam os servidores indignados…
O cérebro do ser humano é uma incógnita, a qualquer momento pode dar uma pane, depende daquilo que "vem ingerindo" durante o mês… É igual ao intestino, se ingerir alimentos estragados, pode dar uma grande diarréia!
Por isto a necessidade premente de, para ocupar cargos, inclusive no MP, mormente de Assessor, sujeição a percuciente exame psicológico, para a segurança de todos. Nossos pesares aos colegas potiguares. Que nada de pior lhes ocorra.
E por acaso não tem Promotor esquizofrênico , depressivo e bipolar???
E não passaram por exames?
Arquimedes, sinto dizer que você foi extremamente infeliz na sua retórica: "necessidade premente…. mormente de assessor, sujeição a percuciente exame…. para segurança de todos". Quem são "todos"? Pq "mormente" de assessor? quem nao trabalha diretamente com o promotor poderia ficar menos sujeito a tão percuciente exame psicologico? Como assim ? Por quê? Finalmente, quem são "todos"? Com esse nome de cientista que você tem, deve saber que é importante observar o referencial de quem fala. Sob o ponto de vista de alguns assessores , a frase até poderia eventualmente ser invertida: necessidade premente…. mormente de PROMOTOR, sujeição a percuciente exame…. para segurança de TODOS". P. S. Perdoe-me não te-lo chamado de doutor, excelência, senhor e nem ter pedido vênia para criticar a infeliz maneira como expos sua manifestação.
A morte é igual para todos… não é questão de profissão… meu Deus!!!
Por isto a necessidade premente de, para ocupar cargos, inclusive no MP, mormente de Assessor, sujeição a percuciente exame psicológico, para a segurança de todos.
Para mim todo cidadão independente de quem quer que seja é um cidadão comum. Poderia ter ficado calada minha nobre Guilhermina.
Quando as autoridades e os poderosos se tornam vítimas, rapidamente haverão soluções e medidas por parte do Estado. Pena que essas medidas só protegerão esses mesmos iluminados. O povo comum pode morrer que só alivia.
Vamos deixar a hipocrisia de lado, cidadão comum não tem direito a porte de armas, nem a segurança particular, quando precisa de ajuda tem que pedir a policia, que por sua vez, também precisa de ajuda, com essas Leis modificadas quase sempre, dando mas poderes a meliantes.
Ao participar nesta quarta-feira (27) de forma remota da subcomissão especial para apurar violações de direitos de condenados do 8 de janeiro, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou que o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), é “merecedor de todas as sanções” ao “dobrar a aposta”.
“Toda vez que ele (Alexandre de Moraes) dobra a posta, ele nos dá a chance de saber que ele é merecedor de todas as sanções”, disse o deputado em transmissão.
O parlamentar está nos EUA desde o início deste ano e foi indiciado recentemente pela PF (Polícia Federal) junto ao seu pai, Jair Bolsonaro (PL), por supostamente ter atuado no país para obstruir o avanço da investigação sobre a suposta tentativa de golpe de Estado. Moraes é o responsável pela ação.
O magistrado foi sancionado pelo governo dos Estados Unidos com base na Lei Magnitsky. A legislação americana inclui sanções financeiras, como bloqueio de bens e contas no exterior, e também se estende para empresas do país que forneçam serviços aos sancionados.
Em resposta à ação, em entrevista à agência de notícias Reuters, Moraes afirmou que bancos podem ser punidos caso apliquem sanções sem que haja uma decisão da Justiça brasileira.
Além de Moraes, membros do governo brasileiro também sofreram retaliações, como o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, que teve seu visto de viagem ao país cancelado.
Na subcomissão, Eduardo disse que “a gente trabalha o que o nosso eleitorado pede, formar a direita”.
“Meu pai não veio porque Moraes apreendeu o passaporte do meu pai. Moraes tem o desejo de ser uma pessoa má, pra ter respeito das pessoas. Isso é prática de um gângster, de um mafioso”, prosseguiu.
“Inventaram pra mim um crime de que é vir com muita frequência aos EUA. Todo mundo sabe da minha proximidade com a família Trump, com pessoas do governo aqui”, adicionou Eduardo.
Alexandre de Moraes também é relator do processo criminal o qual Jair Bolsonaro é réu. A ação apura uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022, após as eleições, em que o ex-presidente estaria supostamente envolvido.
Na sessão desta terça-feira (27), na Câmara Municipal de Parnamirim, o vereador Professor Ítalo Siqueira (PSDB) anunciou que irá marcar uma audiência pública para discutir a possibilidade da implantação de um binário entre as Avenidas Maria Lacerda Montenegro e Abel Cabral, em Nova Parnamirim.
Segundo o parlamentar, a Maria Lacerda é hoje uma das vias mais movimentadas do município, mas o crescimento acelerado da urbanização tornou a avenida pequena para o grande volume de automóveis. A proposta do binário surge como alternativa para melhorar a mobilidade urbana na região.
“A Maria Lacerda e a Abel Cabral são fundamentais para a mobilidade de Nova Parnamirim, mas já não comportam o trânsito intenso que temos hoje. A ideia do binário é justamente buscar uma solução viável para desafogar o tráfego e dar mais qualidade de vida à população. Por isso, queremos ouvir moradores, comerciantes, associações, além da Prefeitura e da Câmara, para que todos possam contribuir nesse estudo”, destacou o vereador.
A data da audiência pública será definida e divulgada oficialmente pela Câmara Municipal nos próximos dias.
O gasto com benefícios previdenciários vai subir R$ 87,2 bilhões em 2026 com a concessão de reajustes, novos benefícios e o impacto da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que flexibilizou as regras de pagamento do salário-maternidade.
Nas contas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), a despesa total chegará a R$ 1,072 trilhão no ano que vem, contra R$ 984,66 bilhões em 2025. O dado não inclui sentenças judiciais nem compensações devidas a regimes previdenciários de estados e municípios.
A projeção, obtida pela Folha por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação), constará no PLOA (projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2026, a ser enviado ao Congresso Nacional até a próxima sexta-feira (29).
O crescimento nominal de 8,9% tende a gerar pressão sobre o limite de gastos do arcabouço fiscal, que é corrigido pela inflação acumulada em 12 meses até junho (5,35%) mais uma variação real, que ficará em 2,5% no ano que vem.
Pelas estimativas do INSS, só a decisão do STF sobre o salário-maternidade terá um impacto extra de R$ 8,5 bilhões.
Em março de 2024, os ministros do Supremo consideraram inconstitucional a regra que exigia de trabalhadoras autônomas um período mínimo de dez contribuições para acessar o benefício. Além dos novos pedidos, o governo entende que a decisão pode abrir caminho à cobrança de retroativos por parte de seguradas que tiveram o requerimento negado nos últimos cinco anos.
Embora significativo, o impacto indicado pelo INSS é inferior aos R$ 12 bilhões que a Previdência havia divulgado inicialmente. O valor passou a ser usado pela equipe econômica como justificativa para defender uma mudança nas regras fiscais que, na prática, vai abrir um espaço extra de R$ 12 bilhões em ano eleitoral.
A alteração consta na PEC (proposta de emenda à Constituição) 66, que flexibiliza as regras de pagamento de sentenças judiciais devidas por estados e municípios. O texto também retira os precatórios da União do limite de gastos do arcabouço e prevê uma transição de dez anos até que essas despesas voltem a ser integralmente contabilizadas na meta de resultado primário (diferença entre receitas e despesas, descontado o serviço da dívida).
A ministra Simone Tebet (Planejamento) chegou a dizer, em 16 de julho, que a expansão do limite de gastos daria “neutralidade” frente ao impacto da decisão do STF. “Achei justa essa neutralidade para a gente zerar o jogo”, afirmou na ocasião.
Líderes da Câmara dos Deputados não chegaram a um consenso sobre a votação de duas PECs (propostas de emenda à Constituição) que estavam pautadas para o plenário da Casa nesta quarta-feira (27).
São elas PEC da Blindagem — que dificulta investigações contra parlamentares, entre outros pontos — e a PEC do Fim do Foro Privilegiado, que tiraria processos contra congressistas do STF (Supremo Tribunal Federal) e os levaria para outras instâncias judiciais.
Após cerca de três horas de reunião na Residência Oficial da Câmara, em Brasília, governistas, oposicionistas e centrão não chegaram a um denominador comum. Inclusive, não há ainda nem textos finais protocolados oficialmente no sistema da Câmara sobre os assuntos.
Os textos são pleitos da oposição, com certo apoio de parte do centrão. A base aliada do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), é contra.
Líderes da oposição querem voltar a discutir as propostas na semana que vem. Porém, com o início do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no STF a possibilidade deve ficar mais remota.
“Ainda bem que não houve consenso. Vai se discutir o texto. A gente não acha correto ter que ter algum tipo de autorização para investigar deputado. Tem muitas polêmicas. Mexer no quórum do STF, suspender inquéritos”, disse o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), sobre a PEC da Blindagem.
“Então a confusão foi grande em cima desses pontos. Tinha duas propostas de texto. Agora, a decisão é de não votar para o relator tentar ver alguma proposta de encaminhamento. Isso fica para depois. A gente respira aliviado porque ganhou um tempo”, acrescentou.
O texto original da PEC da Blindagem amplia a proteção a parlamentares no Congresso. De 2021, a proposta fala que deputados e senadores são invioláveis por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos. Também, que o parlamentar não pode ser afastado de suas funções por decisão judicial cautelar.
Outro ponto prevê que os membros do Congresso só podem ser presos em flagrante por crime inafiançável. Ainda, que medidas cautelares que interfiram no mandato parlamentar só terão efeito se ratificada a decisão pelo plenário do STF.
O presidente nacional do União Brasil, Antonio Rueda, respondeu a cobranças do presidente Lula a ministros da legenda. Em publicação nas redes sociais, Rueda afirmou que as declarações do petista apenas reforçam “a importância de uma força política que não se submete ao governo”.
A reação ocorreu após reunião ministerial em que Lula cobrou lealdade de ministros filiados ao União Brasil e ao PP, que formaram recentemente a federação União Progressista. Como mostrou o Estadão, Lula disse ter ficado indignado ao ver Rueda falar mal dele na cerimônia de anúncio da federação sem que nenhum ministro o defendesse.
O presidente também admitiu não gostar de Rueda, o que foi mencionado na publicação do presidente do União. “Na democracia, o convívio institucional não se mede por afinidades pessoais, mas pelo respeito às instituições e às responsabilidades de cada um. O que deve nos guiar é a construção de soluções e não demonstrações de desafeto”, escreveu.
No encontro de ontem, Lula avisou que quem não estiver confortável em permanecer na equipe deve deixar a Esplanada, mas ressaltou que espera manter relação de amizade com aqueles que eventualmente saírem. O presidente ainda pediu neutralidade na disputa de 2026, caso alguns não apoiem sua candidatura no primeiro turno.
O embate ocorre em meio a movimentos internos da federação em defesa da saída de seus quadros do governo. O União Brasil controla três pastas: Turismo, com Celso Sabino; Comunicações, com Frederico de Siqueira Filho; e Desenvolvimento Regional, com Waldez Góes – os dois últimos são indicações do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e não integram a sigla. Já o PP ocupa a pasta do Esporte, chefiada por André Fufuca.
O grupo formado pela federação ainda não apresenta consenso sobre a decisão de integrar ou deixar o governo federal. O presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), já defendeu o desembarque do governo Lula “o mais rápido possível”. Já Alcolumbre usou um tom conciliador ao dizer que a União Progressista não é nem governo nem oposição.
O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), e o relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), se reúnem na noite desta quarta-feira, 27, com o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF). O encontro ocorre na Corte.
O objetivo dos parlamentares é pedir ao magistrado acesso da CPMI aos inquéritos que tramitam no Supremo sobre os descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões. Mendonça é o relator das investigações.
A expectativa de Viana e Gaspar é que o compartilhamento das informações possa agilizar os trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, que já acumula cerca de mil requerimentos de informações apresentados por seus membros.
“Tenho certeza que o que for possível, será feito. Isso vai fazer com que a CPMI avance com muita rapidez”, afirmou o presidente do colegiado.
Na manhã de quinta-feira, 28, a CPMI fará sua terceira reunião. Estão previstos a votação de requerimentos, a oitiva de Patrícia Bettin Chaves, coordenadora da Câmara de Coordenação
e Revisão Previdenciária da Defensoria Pública da União (DPU), e uma oitiva secreta do delegado da Polícia Federal (PF) Bruno Oliveira Pereira Bergamaschi.
Na última terça-feira, 26, a CPMI aprovou convites a todos os ministros da Previdência Social desde 2015 e a convocação tanto dos presidentes do INSS desde aquele ano como do lobista e operador financeiro conhecido como “Careca do INSS“, para prestarem depoimentos. Além disso, a convocação de presidentes de associações de Acordo de Cooperação Técnica (ACT), dos presidentes da Dataprev e do empresário Maurício Camisotti – vinculado a lobistas.
E o irmão do presidente Lula?
O líder da oposição no Congresso, senador Izalci Lucas (PL-DF), disse na terça, em entrevista a O Antagonista, que é “indispensável” convocar Frei Chico, irmão do presidente Lula (PT) e vice-presidente do Sindnapi, para prestar depoimento na CPMI do INSS.
Segundo Izalci, Frei Chico precisa ser convocado por vários motivos. “Primeiro, o sindicato que ele é vice-presidente cresceu de arrecadação de 23 milhões de reais para 154 milhões de reais. Há uma instrução normativa do INSS proibindo, e isso está sendo desrespeitado, que qualquer parente de segundo grau de poder de mando não poderia compor nenhuma associação nem sindicato. Então, o irmão do presidente Lula não poderia estar como vice-presidente dessa instituição com vínculo com o INSS”.
Ele prosseguiu: “Está desrespeitando uma instrução normativa do INSS. E, além disso, explicar porque ou teve muita falcatrua, como aconteceu em outras, ou houve realmente o poder político por ser irmão do presidente. Então é indispensável”.
Ainda de acordo com o senador, entidades que deveriam ser investigadas pela Polícia Federal por causa do esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões não estão sendo.
“Ficou fora os principais. A Contag está fora, o sindicato do irmão do presidente está fora das investigações. E nós estamos vendo aí a devolução dos recursos com dinheiro público, e essas entidades sequer sendo investigadas. Então a CPMI agora vai ter que investigar ponto a ponto”, declarou o senador.
Porém, por enquanto, não há data prevista para que a comissão vote um requerimento de convocação de Frei Chico.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais, o chamado “PL (Projeto de Lei) da adultização”.
O texto, aprovado com amplo apoio e de forma simbólica, segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A Casa já havia aprovado a proposta no fim do ano passado, mas, por ter sofrido mudanças na Câmara, a matéria retornou para a análise dos senadores.
O relator, senador Flávio Arns (PSB-PR), propôs poucos ajustes no texto. Segundo ele, a Câmara “aprimorou muito”.
A proposta cria regras para a garantia de direitos e proteção de menores de idade na internet. Para isso, estabelece diretrizes e obrigações para as plataformas digitais.
Entre as mudanças, o relator retirou artigo incluído na Câmara que tratava de “caixas de recompensas” (loot boxes) em jogos eletrônicos. O mecanismo permite a compra de prêmios virtuais, que pode envolver recompensas aleatórias.
Para o senador, a prática se assemelha a jogos de azar e pode estimular o vício. “Não existem limites seguros para que crianças e adolescentes utilizem este tipo de ferramenta”, afirmou o relator no parecer.
A versão aprovada pela Câmara dos Deputados permitia o uso das loot boxes, desde que respeitadas determinadas condições. Arns optou por retirar completamente o trecho e retomar o texto inicial do Senado.
Arns também inclui no projeto a obrigação de empresas removerem e comunicarem autoridades sobre conteúdos de “aparente exploração, de abuso sexual, de sequestro e de aliciamento detectados em seus produtos ou serviços, direta ou indiretamente”.
O projeto original é do senador Alessandro Vieira (MDB-SE). O texto foi aprovado no fim de 2024. Na Câmara, o texto recebeu o aval dos deputados na semana passada, mas, por ter sido alvo de mudanças, voltou para a análise dos senadores.
O tema da “adultização” ganhou destaque no debate público após denúncias feitas pelo youtuber e influenciador Felipe Bressanim Pereira, o Felca, sobre conteúdos nas redes sociais que expõe a sexualização de menores de idade.
Classificação indicativa
Arns retirou do texto a obrigação de plataformas adotarem mecanismos confiáveis para impedir o acesso por crianças a conteúdos cuja classificação indicativa considere como não recomendado para a faixa etária correspondente.
Segundo o relator, a classificação não é um instrumento para impedir a veiculação ou acesso a conteúdos, mas, sim, para “informar à família sobre a natureza do conteúdo veiculado, para que possa ser feita a devida mediação parental”.
A mudança atende pedidos de plataformas e empresas fornecedoras do setor de tecnologia, como streamings e operadoras. A CNN apurou que nos últimos dias representantes de plataformas estiveram no Congresso pedindo ajustes.
O relator, no entanto, manteve no texto a obrigação de fornecedores de adotarem mecanismos efetivos para a verificação de idade (com a proibição de autodeclaração) quando o conteúdo conter material pornográfico.
Mudanças na Câmara
Na Câmara, o relator, deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI), incluiu na ementa da proposta a expressão “ECA digital”, em referência ao Estatuto da Criança e do Adolescente.
Entre outras medidas, a matéria estabelece ações em prol do controle parental, proteção de dados, publicidade digital, filtros de conteúdo, como classificação etária de conteúdos; proíbe técnicas de perfilamento para direcionar publicidade a crianças e adolescentes.
São previstas na proposta punições para empresas em caso de descumprimentos das novas regras. As possíveis penalidades incluem:
advertência, com prazo de 30 dias para medidas coercitivas;
multa simples de até 10% do faturamento do grupo econômico no Brasil ou multa de R$ 10 até R$ 1.000 por usuário cadastrado no provedor, com limitada de R$ 50 milhões por infração;
suspensão temporária das atividades; e proibição de exercício das atividades.
Pelo texto, os valores recebidos em função das multas aplicadas serão destinados ao Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente.
Após negociações com a oposição na Câmara, o texto aprovado também prevê a criação por lei de uma “autoridade administrativa autônoma” que deverá observar as normas previstas na Lei das Agências Reguladoras.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vive, nas últimas horas, o que foi descrito por aliados próximos como o momento de “maior indignação” desde que começou a ser investigado.
O maior motivo, segundo interlocutores do ex-presidente, é o pedido da Polícia Federal para que agentes de segurança monitorem Bolsonaro dentro de sua casa – não apenas na área externa da residência.
O pedido foi encaminhado à PGR (Procuradoria-Geral da República), que ainda não se manifestou.
A CNN apurou que a revolta de Bolsonaro é porque os policiais iriam impactar de forma direta na privacidade da família. A maior preocupação dele é com a filha caçula, que é menor de idade.
Mais cedo, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, presidente do PL Mulher, se manifestou nas redes sociais. Ela escreveu que o “desafio” de “suportar as humilhações” tem sido “enorme”.
“Sabe…a cada dia que passa, o desafio tem sido enorme: resistir à perseguição, lidar com as incertezas e suportar as humilhações. Mas não tem nada, não. Nós vamos vencer. Deus é bom o tempo todo, e nós temos uma promessa. Pai, eu Te amo, independente dos dias ruins. Eu Te louvo de todo meu coração. O senhor não perdeu o controle de absolutamente nada. Hoje eu declaro: o Brasil pertence ao Senhor Jesus”, escreveu a ex-primeira-dama.
A reportagem ouviu uma pessoa muito próxima a Michelle, que comentou sobre a postagem. Segundo essa fonte, que falou sob reserva, as palavras dela na internet refletem “a dor de uma mãe, de uma esposa e de uma dona de casa que vê o seu lar ameaçado por uma perseguição implacável”.
Uma das questões levantadas pelo MPRN na portaria que determinou a abertura de inquérito civil contra a vereadora do PT Brisa Bracchi é sobre a natureza do evento para o qual foi destinada a emenda parlamentar no valor de R$ 18 mil.
A classificação do item orçamentário usada para justificar a destinação da emenda parlamentar para o ‘Rolê Vermelho’ está descrita no Diário Oficial do Município como “apoio a festas tradicionais e os festejos populares do município de Natal”.
No entanto, emendas individuais impositivas, por serem verbas do orçamento público, devem seguir os critérios de interesse público comum. Por critérios estabelecidos em lei, recursos do Fundo Partidário é que podem servir à movimentação partidária e ideológica.
Para averiguar esta questão, o MPRN determinou diligências junto à Fundação Cultural Capitania das Artes (FUNCARTE) a fim de confirmar se as contratações dos artistas que se apresentaram no evento no evento ‘Rolê Vermelho – Bolsonaro na Cadeia’ tiveram suas despesas efetivamente realizadas, com empenho, liquidação e pagamento.
Possivelmente, foi por esta razão e na tentativa de se defender e se livrar de uma eventual denúncia e consequente condenação por Improbidade Administrativa, que Brisa chegou a anunciar em entrevista que os artistas solicitaram a anulação dos cachês via Fundação Capitania das Artes (Funcarte).
A distribuição dos valores que totalizaram R$ 18 mil foi a seguinte:
– R$ 15.000,00 para a cantora Khrystal e banda;
– R$ 2.500,00 para a banda Skarimbó;
– R$ 500,00 para o DJ Augusto.
“Os artistas todos me procuraram e, em solidariedade aos ataques que o mandato tem recebido, decidiram doar as suas apresentações. Eles estão pedindo a anulação dos cachês via Funcarte, porque reconhecem o compromisso que o mandato tem com a cultura”, afirmou Brisa em entrevista.
O Rio Grande do Norte foi o estado brasileiro que mais ganhou posições na edição 2025 do Ranking de Competitividade dos Estados, divulgado pelo Centro de Liderança Pública (CLP). O estado subiu oito colocações no ranking geral, passando do 24º para o 16º lugar, impulsionado por melhorias significativas em Sustentabilidade Ambiental, Eficiência da Máquina Pública e Segurança Pública.
No pilar de Sustentabilidade Ambiental, o RN avançou dez posições, alcançando a 17ª colocação, com destaque para os indicadores de Serviços Urbanos, Tratamento de Esgoto e Transparência nas Ações de Combate ao Desmatamento.
Na Eficiência da Máquina Pública, o estado ganhou seis posições, chegando ao 16º lugar, especialmente pelo desempenho no Equilíbrio de Gênero na Remuneração do Serviço Público, que teve salto de 19 posições.
O maior impacto veio no pilar de Segurança Pública, onde o RN subiu cinco posições e agora ocupa a 4ª colocação nacional, atrás apenas de Santa Catarina, Distrito Federal e Rio Grande do Sul. O bom desempenho se refletiu na redução de Mortes a Esclarecer (6ª colocação após ganho de 13 posições) e na melhora de indicadores como Violência Sexual (11ª colocação), Atuação do Sistema de Justiça Criminal (+4 posições, alcançando o 21º lugar) e Morbidade Hospitalar por Acidentes de Trânsito (+4 posições, 17º lugar).
Segundo Tadeu Barros, diretor-presidente do CLP, “a segurança pública, que é um dos pilares com maior peso no ranking, influenciou a evolução. Tanto o Rio Grande do Norte quanto Sergipe deram grandes saltos no quesito.”
Os cinco estados mais competitivos do Brasil seguem sendo São Paulo, Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul e Brasília, que mantêm as primeiras posições desde 2023.
Os gráficos apresentados no estudo mostram claramente o avanço do RN no ranking geral e sua posição de destaque em segurança pública, onde aparece entre os primeiros colocados no país.
Arquimedes Q. Barbosa. Promotor de Justiça em Goiás. disse:
Por isto a necessidade premente de, para ocupar cargos, inclusive no MP, mormente de Assessor, sujeição a percuciente exame psicológico, para a segurança de todos. Nossos pesares aos colegas potiguares. Que nada de pior lhes ocorra.
Sidney (ser humano e cidadão em Natal) comentou:
Arquimedes, sinto dizer que você foi extremamente infeliz na sua retórica: "necessidade premente…. mormente de assessor, sujeição a percuciente exame…. para segurança de todos". Quem são "todos"? Pq "mormente" de assessor? quem nao trabalha diretamente com o promotor poderia ficar menos sujeito a tão percuciente exame psicologico? Como assim ? Por quê? Finalmente, quem são "todos"? Com esse nome de cientista que você tem, deve saber que é importante observar o referencial de quem fala. Sob o ponto de vista de alguns assessores , a frase até poderia eventualmente ser invertida: necessidade premente…. mormente de PROMOTOR, sujeição a percuciente exame…. para segurança de TODOS". P. S. Perdoe-me não te-lo chamado de doutor, excelência, senhor e nem ter pedido vênia para criticar a infeliz maneira como expos sua manifestação.
Reflexo de uma sociedade doente que precisa de reflexão e mudanças imediatas. Privilégios demais para algumas castas enquanto as que deveriam ser valorizadas estão sendo sucateadas. Tá na hora do povo acordar. Chega de tanta lei que só privilegia a corrupção e a imoralidade.
MEU PAI É PROMOTOR DE JUSTIÇA QUE PENA QUE ISSO ACONTECEU
Isso é um caso isolado que pode se tornar frequente afinal, a sociedade está sofrendo uma sobrecarga de estresse muito alta (descaso do poder público, dos políticos, da policia, desempregos, baixos salario), não quero aqui justificar essa ação, e não poderia pois, não conheço os envolvidos mas, quero ressaltar o respeito por todos os da raça, independe da posição que exerça, uma vez que temos que promover a Paz, já chega de noticiários violentos, isso é o reflexo de pessoas destruídas emocionalmente e sobretudo sem a confiança na Justiça do Deus Todo Poderoso, só Ele sabe julgar. Precisamos voltar a ter mais relacionamento com Deus, e com nossas famílias, então teremos uma comunidades mais equilibrada. Feliz Sábado a todos.
Isso é um caso isolado que pode se tornar frequente afinal, a sociedade está sofrendo uma sobrecarga de estresse muito alta (descaso do poder público, dos políticos, da policia, desempregos, baixos salario), não quero aqui justificar essa ação, e não poderia pois, não conheço os envolvidos mas, quero ressalta o respeito por todos os da raça independe da posição que exerça, uma vez que temos que promover a Paz, já chega de noticiários violentos, isso é o reflexo de pessoas destruídas emocionalmente e sobre tudo sem a confiança na Justiça do Deus Todo Poderoso, só Ele sabe julgar. Precisamos voltar a ter mais relacionamento com Deus, com nossas famílias, então teremos uma comunidades mais equilibrada. Feliz Sábado a todos.
Que isto sirva de alerta para a segurança do nosso MPPB.
Isso é uma vergonha.
Diante de tal situação, fico me perguntando como deve ser o ambiente dos servidores que trabalham ao lado de "Deuses do Olimpo" que muitas vezes praticamente não pisam no chão…
Trabalhar no Ministério Público ou no Judiciário, Federal ou Estadual, tem sido o sonho de consumo de u, sem número de gente boa com formação superior e sonhos de trabalhar num clima de alta tecnologia, excelente estrutura, elevada moral e carreira promissora do ponto de vista econômico, contando com incentivos (Auxílios alimentação e saúde, entre outros) que a grande maioria dos servidores dos outros órgãos e poderes nem sonham que existem.
O que muita gente não sabe é que nesse aparente ambiente de luxo, a arrogância e prepotência faz escola, e a restrição severa de alguns se transformam rapidamente em assédio moral, levando muitos servidores a adoecerem, entrarem em depressão ou mesmo a fazerem besteiras como essa que agora estamos vendo.
Por isso, é bom ver a situação por vários ângulos e se perguntar o que levou um servidor aparentemente pacato, discreto e educado, a adoecer e depois cometer tal ato, antes de sair condenando ou absolvendo-o.
Lembrem-se que servidor do MP não existem como pessoas. São apenas técnicos e Comissionados aos montes, para servir os "MEMBROS", esses os únicos realmente Membros do MP.
Servidor pacato? Educado? E vc é amigo dele prá saber isso ou é pai de santo prá advinhar???
Recorrências da vida atual! Coitado dos Promotores, coitado do atirador… Com a palavra, os legisladores/homens da lei. Um dia, quem sabe quando, essas "coisas" irão mudar! Bom final de semana e cuidado por onde andar. Atiradores iguais ou piores do que esse, podem estar lhe mirando!
Bom , só assim eles vão ver que precisa dá PM é acaba com essa ironia deles.
É isso mesmo, meu Amigo, só assim p que eles valorizem o trabalho de quem tem o poder coercitivo do Estado com cedido pela CF para dar Segurança a todos, a Polícia Militar, o engraçado é que policiais não podem entrar armados naquele ambiente, por isso o realizador dos disparos fugiu.
Que todos reflitam sobre o caso dispindo-se de suas vaidades, e tomem ações para assegurar que cada profissional tenha legitimidade nas suas ações e dessa forma casos como esse NÃO tornem a ocorrer.
Como será que edtrs promotores tratavam o servidor. Ja vi cada absurdo de juiz, promotor e até de servidor da justiça. Um dia o limite esta curto e a arrogância tem resposta. Não estou fazendo acusação leviana, mas nem só os servidores precidam de ser melhor selecionados. Além do mais quando o poder sobe para a cabeça perde-se princípios, ética.
E ainda tem juiz que pede pra tirar a algemas do preso em audiência se um servidor tem esse surto imagina o preso sabendo que a liberdade dele depende do magistrado em sua frente e detalhe nesse momento o policial vai está desarmado por que foi obrigado a deixar sua arma na entrada do fórum.
Infelizmente esse tipo de situação ocorreu dentro do MP…
Imagine quando começar ocorrer com os congressistas da Câmara Federal…
Em uma mente desesperada não podemos esperar nada!
Dr:Arquimedes se o exame psicológico resolvesse a questão não teria uma demanda tão alta de servidores públicos afastados por problemas psicológicos mas com certeza o exame psicológico deve é faz parte para de todo concurso público mas não significa que com o tempo o individuo não venha ter um surto psicótico.
Esses previlégios dos promotores e juízes acabam gerando revolta nos servidores.
Ridícula essa afirmação. Atualmente existem muitos servidores que ganham mais que juízes e promotores. Ademais….quem faz esse comentário sequer conhece a realidade das profissões. Por fim….acha que é tão bom….existem diversos concursos abertos….entre que a cada é sua.
Eu acho que não é auxilio saúde, alimentação, moradia e mais outros agrados que os Promotores recebem que deixam os servidores indignados…
O cérebro do ser humano é uma incógnita, a qualquer momento pode dar uma pane, depende daquilo que "vem ingerindo" durante o mês… É igual ao intestino, se ingerir alimentos estragados, pode dar uma grande diarréia!
Por isto a necessidade premente de, para ocupar cargos, inclusive no MP, mormente de Assessor, sujeição a percuciente exame psicológico, para a segurança de todos. Nossos pesares aos colegas potiguares. Que nada de pior lhes ocorra.
E por acaso não tem Promotor esquizofrênico , depressivo e bipolar???
E não passaram por exames?
Arquimedes, sinto dizer que você foi extremamente infeliz na sua retórica: "necessidade premente…. mormente de assessor, sujeição a percuciente exame…. para segurança de todos". Quem são "todos"? Pq "mormente" de assessor? quem nao trabalha diretamente com o promotor poderia ficar menos sujeito a tão percuciente exame psicologico? Como assim ? Por quê? Finalmente, quem são "todos"? Com esse nome de cientista que você tem, deve saber que é importante observar o referencial de quem fala. Sob o ponto de vista de alguns assessores , a frase até poderia eventualmente ser invertida: necessidade premente…. mormente de PROMOTOR, sujeição a percuciente exame…. para segurança de TODOS". P. S. Perdoe-me não te-lo chamado de doutor, excelência, senhor e nem ter pedido vênia para criticar a infeliz maneira como expos sua manifestação.
A morte é igual para todos… não é questão de profissão… meu Deus!!!
Por isto a necessidade premente de, para ocupar cargos, inclusive no MP, mormente de Assessor, sujeição a percuciente exame psicológico, para a segurança de todos.
E agora? Os bandidos estão matando todos os dias o cidadão comum. Agora, deve ter providências
Comentário infeliz.
Para mim todo cidadão independente de quem quer que seja é um cidadão comum. Poderia ter ficado calada minha nobre Guilhermina.
Quando as autoridades e os poderosos se tornam vítimas, rapidamente haverão soluções e medidas por parte do Estado. Pena que essas medidas só protegerão esses mesmos iluminados. O povo comum pode morrer que só alivia.
Vamos deixar a hipocrisia de lado, cidadão comum não tem direito a porte de armas, nem a segurança particular, quando precisa de ajuda tem que pedir a policia, que por sua vez, também precisa de ajuda, com essas Leis modificadas quase sempre, dando mas poderes a meliantes.