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Vale divulga nova lista com nome de 287 desaparecidos; veja nomes

A mineradora Vale divulgou na tarde de hoje (27) uma nova lista com os nomes de 287 funcionários desaparecidos. Na última lista, divulgada na tarde de ontem (26), havia 252 nomes.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, até o momento foram registradas 37 mortes e resgatados 192 sobreviventes. Segundo a Polícia Civil, 16 dos 37 mortos já foram identificados. Oito corpos já foram entregues aos familiares.

Segundo a Vale, essas são as pessoas com quem a empresa não conseguiu travar contato desde o acidente ocorrido na última sexta-feira (25), alguns nomes parecem estar repetidos.

Confira a lista

Adail Dos Santos Junior
Adair Custodio Rodrigues
Ademario Bispo
Adilson Saturnino De Souza
Adnilson Da Silva Do Nascimento
Adriano Aguiar Lamounier
Adriano Caldeira Do Amaral
Adriano Goncalves Dos Anjos
Adriano Junio Braga
Alaercio Lucio Ferreira
Alano Reis Teixeira
Alex Mario Moraes Bispo
Alex Rafael Piedade
Alexis Adriano Da Silva
Alexis Cesar Jesus Costa
Alisson Martins De Souza
Aloisio Carlos Mendes
Amanda De Araujo Silva
Amarina De Liordes Ferreira
Amauri Geraldo Da Cruz
Anailde Souza Pereira
Anderson Luiz Da Silva
Andre Luiz Almeida Santos
Andrea Ferreira Lima
Angélica Aparecida Ávila
Angelita Cristiane Freitas De Assis
Angelo Gabriel Da Silva Lemos
Anizio Coelho Dos Santos
Antônio Ribas
Armando Rage Grossi
Aroldo Ferreira De Oliveira
Bruna Lelis De Campos
Bruno Eduardo Gomes
Bruno Rocha Rodrigues
Camila Aparecida Da Fornseca Silva
Camila Aparecida De Oliveira
Camila Santos De Faria
Camilo De Lelis Do Amaral
Carla Borges Pereira
Carlos Alberto De Faria
Carlos Augusto Dos Santos Pereira
Carlos Eduardo De Farias
Carlos Eduardo De Souza
Carlos Eduardo Farias
Carlos Henrique De Faria
Carlos Roberto Da Silva
Carlos Roberto Da Silveira
Carlos Roberto Pereira
Cassia Regina Santos Souza
Cassio Cruz Silva Pereira
Cesar Augusto
Claudio Jose Dias Rezende
Claudio Leandro Rodrigues Martins
Claudio Marcio Dos Santos
Claudio Pereira Silva
Cleidson Aparecido Moreira
Cleiton Luiz Moreira Silva
Cleuzane Mascarenhas
Cristiane Antunes Campos
Cristiano Braz Dias
Cristiano Jorge Dias
Cristiano Serafim Ferreira
Cristiano Vinicius Oliveira De Almeida
Cristina De Paula Da Cruz Araújo
Daiana Caroline Silva Santos
Daniel Francisco Orlando
Daniel Guimaraes Almeida Abdalla
Daniel Muniz Veloso
David Marlon Gomes Santana
Davyson Christian Neves
Denilson Rodrigues
Dennis Augusto Da Silva
Diego Antonio De Oliveira
Diomar Custódio Da Silva
Dione Moreira De Souza
Dirceu Dias Barbosa
Djener Paulo Las Casas Melo
Duane Moreira De Souza
Edeni Do Nascimento
Edgar Carvalho Santos
Edimar Da Conceicao De Melo Sales
Edionio Jose Dos Reis
Edirley Antonio Campos
Ednilson Dos Santos Cruz
Edson Rodrigues Dos Santos
Edymayra Samara Rodrigues Coelho
Egilson Pereira De Almeida
Eliane De Oliveira Melo
Eliane Nunes
Eliandro Batista De Passos
Elis Moreira
Elis Morina
Eliveltom Mendes Santos
Elizabeth De Oliveira Espindola
Elizeu Caranjo De Freitas
Emael Gomes De Rezende
Emerson Jose Da Silva Augusto
Eridio Dias
Eudes Jose De Souza Cardoso
Eva Maria De Matos
Evandro Luiz Dos Santos
Evenir Nascimento
Everton Guilherme Ferreira Gomes
Everton Lopes Ferreira
Fabricio Lucio Faria
Fauller Douglas Da Silva Miranda
Felipe Jose De Oliveira
Fernanda Batista Do Nascimento
Fernanda Cristhiane Da Silva
Flaviano Fialho
Francis Eric Soares Silva
Francis Marques Da Silva
Genesio Veiga
George Conceicao De Oliveira
Geraldo De Medeiro Filho
Gilmar Jose Da Silva
Gilmar José Da Silva
Giovani Paulo Da Costa
Gisele Moreira Da Cunha
Gislene Conceicao Amaral
Glayson Leandro Da Silva
Gustavo Andrie Xavier
Gustavo Junior Souza
Heitor Prates
Helbert Vilhena Santos
Herminio Ribeiro Lima Filho
Hernane Junior Morais Elias
Hugo Maxs Barbosa
Iara Pereira Dos Santos
Icaro Douglas Alves
Izabela Barroso Câmara Pinto
Janice Helena Do Nascimento
Jhobert Donadonne Goncalves Mendes
João Marcos Ferreira Da Silva
João Marques Pereira Da Silva
Joao Paulo Autino
Joao Paulo De Almeida Borges
João Paulo Ferreira De Amorim Valadão
Joao Paulo Matar
Joao Paulo Pizzani Valadares Mattar
João Tomás De Oliveira
Joiciane De Fatima Dos Santos
Jonis Andre Nunes
Jorge Luiz Ferreira
Jose Carlos Domeneguete
José Dos Santos
Jose Eduardo Soares
Josiane De Souza Santos
Josilene Santos
Josue Oliveira Da Silva
Juliana Creizimar De Resende Silva
Juliana Esteves Da Cruz Aguiar
Juliana Parreiras Lopes
Julio Cesar Teixeira Santiago
Juraci Santos Padilha Souza
Jussara Ferreira Dos Passos
Katia Aparecida Da Silva
Katia Gisele Mendes
Laercio Leonardo Moraes
Lays Gabriela Souza Soares
Leandro Antonio Silva
Leandro Rodrigues Da Conceiçao
Lecilda De Oliveira
Lenilda Cavalcante Andrade
Lenilda Martins Cardoso Diniz
Leonardo Da Silva Godoy
Leonardo Pires De Souza
Leticia Mara Anizio De Almeida
Leticia Rosa Ferreira Arrudas
Levi Gonçalves Da Silva
Liz Mirna
Lourival Dias De Rocha
Luciana Aparecida Alves
Luciano De Almeida Rocha
Luciano Las Casas Goncalves
Lucio Rodrigues Mendanha
Luis Felipe Alves
Luiz Carlos Silva Reis
Luiz Cordeiro Pereira
Luiz De Oliveira Silva
Luiz Paulo Caetano
Manoel Wilton Alves De Souza
Marceleia Da Silva Prado
Marcelo Alves De Oliveira
Marciano Araujo Severino
Marcio De Freitas Grilo
Marcio Flavio Da Silva
Márcio Flávio Da Silveira Filho
Márcio Mascarenhas Filho
Marcio Paulo Mascarenhas
Marco Aurelio Santos Barcelos
Marcus Tadeu Ventura Do Carmo
Maria Bela Cardoso Alcantra
Marina De Lourdes
Marlon Rodrigues Goncalves
Martinho Ribas
Martinho Vidas
Mauricio Lauro De Lemos
Max Elias De Medeiros
Milton Xisto De Jesus
Miraceibel Rosa
Miraele Bil Rosa
Miramar Antonio Sobrinho
Mirdei Bil Rosa
Moel Borges
Moises Moreira De Sales
Natalia Fernanda Da Silva Andrade
Nathalia De Oliveira Porto Araujo
Nilson Dilermando Pinto
Ninrode De Brito Nascimento
Noe Sancao Rodrigues
Noel Borges
Olavo Henrique Coelho
Olimpo Gomes Pinto
Paulo Giovani Dos Santos
Paulo Natanael De Oliveira
Pedro Bernardino De Sena
Peterson Firmino Nunes Ribeiro
Priscila Elen Silva
Rafael Mateus De Oliveira
Ramon Junior Pinto
Rangel Do Carmo Januario
Reginaldo Garcia
Reinaldo Fernandes Guimarães
Reinaldo Goncalves
Reinaldo Simão De Oliveira
Renato Eustaquio De Sousa
Renato Rodrigues Da Silva
Renato Rodrigues Maia
Renato Vieira Caldeira
Renildo Aparecido Do Nascimento
Ricardo Eduardo Da Silva
Ricardo Henrique Veppo Lara
Robert Ruan
Roberto Ruan Oliveira Teodoro
Robson Mário
Rodney Sander Paulino Oliveira
Rodrigo Henrique De Oliveira
Rodrigo Miranda Dos Santos
Rodrigo Monteiro Costa
Rogerio Antonio Dos Santos
Roliston Teds Pereira
Ronnie Von Olair Da Costa
Rosaria Dias Da Cunha
Roselia Alves Rodrigues Silva
Rosiane Sales Souza Ferreira
Rosilene Ozorio Pizzani Mattar
Ruberlan Antonio Sobrinho
Samara Cristina Dos Santos Souza
Samuel Da Silva Barbosa
Sandro Andrade Goncalves
Sebastião Divino Santana
Sergio Carlos Rodrigues
Sirlei De Brito Ribeiro
Sueli De Fatima Marcos
Thiago Leandro Valentim
Thiago Mateus Costa
Tiago Augusto Favarini
Tiago Barbosa Da Silva
Tiago Coutinho Carmo
Tiago Tadeu Mendes Da Silva
Uberlandio Antonio Da Silva
Vagner Nascimento Da Silva
Valdeci De Souza Medeiros
Vanderlucio Dos Santos
Vania Maria De Carvalho Brito
Vinicius Henrique Leite Ferreira
Wagner Valmir Miranda
Walaci Junhior Candido Da Silva
Walisson Eduardo Paixao
Wallisson Pessoa Damasceno
Wanderson Carlos Pereira
Wanderson De Oliveira Valeriano
Wanderson Paulo Da Silva
Wanderson Soares Mota
Warley Gomes Marques
Warley Lopes Moreira
Weberth Ferreira Sabino
Wellington Alvarenga Benigno
Wellington Campos Rodrigues
Wenderson Ferreira Passos
Weslei Antonio Belo
Wesley Antonio Das Chagas
Wesley Assis (Zinho)
Wilson Jose Da Silva
Wiryslan Vinicius Andrade De Jesus
Zilber Lage De Oliveira

Opinião dos leitores

  1. E o presidente se calou, ficou mudinho o homi. Também, defendendo mineração em terras indígenas e na floresta amazônica, bem como se insurgindo contra multas aplicadas por órgãos de fiscalização. Melhor mesmo é sumir!

  2. Licenças ambientais compradas do Governador Petista, fiscalizações inexistentes. Propina, muita propina. Não se enganem, ainda é a herança maldita petista vindo nos assombrar.

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Política

[VÍDEO] Lula mira mulheres e defende fim da escala 6×1 em rede nacional

Imagens: Divulgação/Instagram/Lula Oficial

O presidente Lula (PT) afirmou que as mulheres enfrentam condições “mais difíceis” no mercado de trabalho e voltou a defender o fim da escala 6×1 durante pronunciamento em rede nacional, nesta quinta-feira (30), véspera do Dia do Trabalhador.

O pronunciamento foi transmitido em cadeia de rádio e televisão e fez parte das ações do governo relacionadas ao 1º de maio, data dedicada ao Dia do Trabalhador.

Durante a fala, Lula destacou desigualdades enfrentadas por mulheres no ambiente profissional e afirmou que o tema da jornada de trabalho segue em debate no país, incluindo a discussão sobre o modelo de escala 6×1.

A proposta de mudanças nesse regime de trabalho tem sido tratada pelo governo como parte de uma agenda voltada a condições laborais e bem-estar dos trabalhadores.

O presidente também citou iniciativas econômicas em andamento, com foco em renegociação de dívidas e ampliação do acesso ao crédito para famílias de baixa e média renda.

Entre as medidas mencionadas está uma nova fase de programa de renegociação financeira, voltada para contas básicas e compromissos com o comércio, com o objetivo de facilitar a regularização de débitos.

Lula não deve participar de eventos presenciais no 1º de maio, repetindo estratégia adotada em anos anteriores, após avaliações internas sobre mobilizações organizadas por centrais sindicais.

 

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Política

Lula avalia nomeação de Messias para o Ministério da Justiça após derrota no Senado

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

O presidente Lula (PT) avalia nomear o advogado-geral da União, Jorge Messias, para o comando do Ministério da Justiça. A movimentação ocorre após a rejeição do nome do aliado pelo Senado Federal para uma vaga no STF.

A mudança seria uma forma de reorganização política após a derrota no Senado e como um gesto de fortalecimento de aliados próximos ao presidente. Atualmente, o Ministério da Justiça é comandado por Wellington César, que assumiu a pasta em janeiro e ainda estrutura sua equipe.

Nos bastidores do Planalto, a leitura é de que a eventual ida de Messias para a pasta poderia ampliar sua visibilidade política e manter seu nome em evidência dentro do governo federal, mesmo após a frustração com a indicação ao STF.

Aliados de Lula avaliam que a isso poderia reduzir o desgaste político causado pela rejeição no Senado e preservaria o capital político do advogado-geral da União. Outro ponto é que, à frente do Ministério da Justiça, Messias teria maior interlocução com o STF, o que poderia ajudar a diminuir resistências futuras ao seu nome dentro da Corte.

Após a derrota no Senado, integrantes do governo demonstraram desconforto com o resultado e passaram a atribuir o desfecho a articulações políticas no Congresso, especialmente na base do Senado.

O episódio também foi tratado como um revés político para o governo, com aliados apontando que houve traições dentro da base governista durante a votação. Após a rejeição, Messias chegou a relatar a interlocutores que avaliava até mesmo deixar o cargo na AGU, diante do impacto político da derrota.

Ele se reuniu com o presidente Lula no Palácio da Alvorada logo após o resultado da votação. Em declaração à imprensa no Senado, afirmou que a derrota teria sido articulada politicamente.

 

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Política

Prefeito Paulinho Freire e presidente da Câmara Eriko Jácome se reúnem com o novo ministro do Turismo e articulam avanços para o setor em Natal

Foto: Divulgação

O prefeito de Natal, Paulinho Freire, e o presidente da Câmara Municipal, Eriko Jácome, cumpriram agenda institucional em Brasília e se reuniram com o ministro do Turismo, Gustavo Costa Feliciano, para tratar de pautas estratégicas voltadas ao fortalecimento e à expansão do turismo na capital potiguar.

O encontro, realizado no Ministério do Turismo, teve como foco a inclusão de Natal em novos programas federais, além da articulação para a captação de recursos por meio de emendas parlamentares e parcerias institucionais. A iniciativa busca impulsionar ainda mais um setor que já é um dos principais motores econômicos da cidade.

Durante a reunião, foi destacado o potencial turístico de Natal, reconhecida nacionalmente por suas belezas naturais, como dunas, praias e clima privilegiado, além de uma cultura rica e acolhedora. Os gestores reforçaram que, apesar do crescimento constante do setor, há espaço para avançar ainda mais, com investimentos em infraestrutura, promoção turística e qualificação de serviços.

O ministro Gustavo Costa Feliciano, que assumiu a pasta em dezembro de 2025, tem defendido a ampliação do acesso ao turismo em todo o país, com políticas voltadas à democratização do setor. Nesse contexto, Natal surge como um destino estratégico para receber novos incentivos e integrar projetos nacionais de desenvolvimento turístico.

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Geral

Moraes autoriza Bolsonaro a fazer cirurgia em hospital de Brasília

Foto: Kebec Nogueira/Metrópoles

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a realizar uma cirurgia no ombro direito em hospital de Brasília, mesmo enquanto cumpre prisão domiciliar. A decisão foi tomada após manifestação favorável da PPGR, que considerou os laudos médicos apresentados pela defesa.

Segundo a decisão, o procedimento poderá ser realizado a partir desta sexta-feira (1º), respeitando as condições médicas apontadas em exames e relatório fisioterapêutico.

De acordo com os documentos enviados ao STF, Bolsonaro apresenta dores persistentes e limitação de movimentos no ombro direito, com piora durante a noite, mesmo com o uso de analgésicos.

Os exames indicam lesões de alto grau no manguito rotador e comprometimentos associados, o que levou à recomendação de cirurgia por especialista.

A autorização de Moraes permite que o ex-presidente deixe temporariamente a prisão domiciliar apenas para a realização do procedimento médico, mantendo todas as demais medidas cautelares determinadas pelo STF.

 

 

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Política

Veja como votou a bancada do RN em decisão que derrubou veto de Lula sobre o 8 de janeiro

Foto: Reprodução

O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (30), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei da Dosimetria, que altera regras de cálculo de penas aplicadas a condenados por crimes ligados aos atos de 8 de janeiro de 2023. A decisão mobilizou a bancada federal potiguar, que registrou votos divididos entre deputados e senadores.

Na Câmara dos Deputados, apenas dois parlamentares potiguares votaram pela manutenção do veto presidencial: Natália Bonavides e Fernando Mineiro, ambos do PT.

Os demais deputados do RN — João Maia (PP), Robinson Faria (PP), Benes Leocádio (União), Sargento Gonçalves (PL), Carla Dickson (PL) e General Girão (PL) — votaram pela derrubada do veto, acompanhando a maioria do plenário.

No Senado Federal, o cenário também refletiu divisão na bancada. Rogério Marinho (PL) e Styvenson Valentim (PSDB) votaram pela derrubada do veto. Já a senadora Zenaide Maia (PSD) foi favorável à manutenção da decisão do presidente Lula.

Com a derrubada, o texto segue agora para promulgação, que pode ser feita pelo próprio presidente da República ou, caso não ocorra em até 48 horas, pelo presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AC).

O projeto altera critérios de dosimetria das penas relacionadas aos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

Entre as mudanças, está a regra que impede a soma das penas quando os crimes forem praticados no mesmo contexto, além de ajustes na progressão de regime e redução de pena em casos específicos, como participação sem liderança ou financiamento dos atos.

 

Opinião dos leitores

  1. A senadora também foi a favor da indicação do Messias, como também foi na do Flávio Dino, uma decepção senadora

    1. Senadora ZENAIDE, continua decepcionando o povo do RN, a resposta virá através das URNAS.

    2. Decepção? Ela é Lula, sempre foi! Nojenta! Safados são os potiguares de dar um mandato pra essa coisa!

  2. Se alguém tinha alguma dúvida que a senadora Zenaide vota sempre do podre da política agora não tem mais dúvida.
    Os deputados do PT juntamente com senadora significa o atraso da nação

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Geral

Inmet emite alerta laranja e coloca 55 cidades do RN sob risco com ventos de até 100 km/h e alagamentos

Foto: Reprodução

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta laranja de perigo para 55 cidades do RN, indicando condições climáticas adversas com possibilidade de ventos intensos que podem chegar a 100 km/h, além de chuvas fortes e risco de alagamentos. O aviso é válido até as 23h59 desta sexta-feira (1º).

Segundo o Inmet, as áreas sob alerta podem registrar chuvas entre 30 e 60 mm por hora ou de 50 a 100 mm por dia, além de rajadas de vento entre 60 e 100 km/h. Nessas condições, há risco de queda de galhos de árvores, alagamentos em áreas urbanas, interrupções no fornecimento de energia elétrica e descargas elétricas.

Além do alerta laranja, todas as 167 cidades do Estado seguem sob alerta amarelo de perigo potencial, com previsão de chuvas entre 20 e 50 mm por dia e ventos de até 60 km/h. O Inmet reforça que, em caso de emergência, a população deve acionar a Defesa Civil pelo telefone 199 ou o Corpo de Bombeiros pelo 193.

A orientação é evitar abrigo sob árvores, não estacionar veículos próximos a torres ou placas e, se possível, desligar aparelhos elétricos durante tempestades mais fortes.

📍 Cidades em alerta laranja

Arez
Baía Formosa
Bento Fernandes
Bom Jesus
Brejinho
Canguaretama
Ceará-Mirim
Espírito Santo
Extremoz
Goianinha
Ielmo Marinho
Boa Saúde
João Câmara
Jundiá
Lagoa d’Anta
Lagoa de Pedras
Lagoa Salgada
Macaíba
Maxaranguape
Montanhas
Monte Alegre
Natal
Nísia Floresta
Nova Cruz
Parazinho
Parnamirim
Passa e Fica
Passagem
Pedra Grande
Pedro Velho
Poço Branco
Pureza
Riachuelo
Rio do Fogo
Santa Maria
Santo Antônio
São Bento do Norte
São Gonçalo do Amarante
São José de Mipibu
São José do Campestre
São Miguel do Gostoso
São Paulo do Potengi
São Pedro
Senador Elói de Souza
Senador Georgino Avelino
Serra Caiada
Serra de São Bento
Serrinha
Taipu
Tangará
Tibau do Sul
Touros
Várzea
Vera Cruz
Vila Flor

 

 

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Polícia

[VÍDEO] Preso em Mossoró suspeito de roubo de R$ 2,5 milhões que rastreou vítimas com GPS

Imagens: Reprodução/Instagram/Pádua Júnior

Um homem de 31 anos suspeito de participar de um roubo de joias avaliado em cerca de R$ 2,5 milhões foi preso nesta quinta-feira (30) em Mossoró. Segundo a Polícia Civil, ele teria monitorado as vítimas com uso de GPS instalado em veículos antes de executar o crime. A prisão aconteceu durante a Operação Aurum, da Polícia Civil, que cumpriu mandados judiciais de prisão e busca e apreensão.

De acordo com a investigação, o suspeito detido foi localizado em um condomínio em Mossoró. No momento da abordagem, ele estaria armado e ainda tentou se desfazer de uma pistola e de um celular, jogando os objetos em um terreno próximo. Ambos foram recuperados pelos policiais.

O roubo ocorreu em novembro do ano passado, em um escritório no centro de Mossoró especializado na compra e venda de ouro e prata. Dois funcionários e uma cliente foram rendidos, amarrados e mantidos sob controle durante a ação criminosa.

Imagens de câmeras de segurança ajudaram a polícia a reconstruir a dinâmica do crime. Segundo o delegado responsável pelo caso, o investigado preso teria atuado de forma planejada, monitorando as vítimas dias antes da ação.

“Semanas antes, ele já estava monitorando as vítimas, colocou um GPS no carro delas. Ele acompanhou o deslocamento até Pau dos Ferros e Assú antes da execução do crime”, afirmou o delegado Paulo Torres, da Delegacia Especializada de Furtos e Roubos (Defur).

Do local, foram levadas joias e celulares. O prejuízo total estimado chega a cerca de R$ 2,5 milhões. A Justiça também determinou o bloqueio de valores em contas ligadas aos investigados, no mesmo montante do prejuízo, a pedido da Polícia Civil.

Apesar da prisão, outro suspeito ainda não foi localizado. Segundo a polícia, ele já foi identificado e segue sendo procurado. “Ele já está identificado e está em Mossoró. Estamos em contato para que se entregue. Caso contrário, vamos encontrá-lo”, disse o delegado.

As investigações continuam para identificar outros possíveis envolvidos e tentar recuperar as joias roubadas.

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Polícia

[VÍDEO] GOLPE EM NATAL: homem é preso após fraudar compra de carro de luxo e usar identidade falsa de médico

Imagens: Divulgação/Polícia Civil

Um homem foi preso em Natal suspeito de fraudar a compra de um carro de luxo e se passar por médico usando documentos falsos, nesta quinta-feira (30), em Ponta Negra, na Zona Sul.

Segundo a Polícia Civil, o suspeito teria iniciado o esquema ao alegar a compra de um veículo no valor de R$ 200 mil, apresentando comprovantes falsificados .

De acordo com as investigações, os documentos foram usados tanto em registro policial quanto em ação judicial, o que levou o Judiciário a determinar a entrega do automóvel antes da fraude ser identificada.

O homem também usava um carimbo médico para emitir atestados e receituários falsos, se passando por especialista em cirurgia geral.

Durante a operação, além de documentos ligados ao caso, o material apreendido reforçou a suspeita de atuação em diferentes frentes de fraude. 

A Polícia Civil informou que as investigações continuam para identificar possíveis novos crimes e eventuais envolvidos.

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Geral

[VÍDEO] Rogério Marinho, Flávio Bolsonaro e senadores comemoram derrubada do veto de Lula ao PL da Dosimetria: “Chora petista”

Ao lado do senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro e demais senadores, o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho, comemorou a derrubada do veto de Lula ao PL da dosimetria na tarde desta quinta-feira (30).

No Senado, o placar foi de 49 votos a favor da derrubada e 24 contra. Antes, na Câmara, o veto foi derrubado por 318 votos a 144, com cinco abstenções.

O senadores ainda cantaram uma música em provocação ao PT: “Chora petista, bolivariano, a roubalheira do PT tá acabando. Sua conduta é imoral, fere os princípios da CF nacional! Olê, Olê! Olê Olê! Estamos na rua pra derrubar o PT

“Depois da rejeição a Jorge Messias, foi a vez do Parlamento derrubar o veto de Lula ao projeto de redução de penas! O Congresso reagiu, enfrentou o arbítrio e fez justiça. O Brasil escolheu a pacificação, o reencontro de famílias e o resgate da normalidade democrática. É a derrota de um projeto de poder baseado no rancor e a vitória de um país que quer virar a página e seguir em frente!”, escreveu Rogério Marinho nas redes sociais.

Opinião dos leitores

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Geral

PL da Dosimetria: com derrubada de veto de Lula, saiba o que acontece com pena imposta a Bolsonaro

Foto: REUTERS/Diego Herculano

O projeto do PL da Dosimetria reduz penas de condenados pelo 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, que, atualmente, está em prisão domiciliar e pode migrar de regime em um prazo menor.

O texto será encaminhado para promulgação pelo presidente da República em até 48 horas. Caso isso não ocorra, a tarefa caberá ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Após a promulgação, o texto passa a valer como lei, com vigência imediata após a publicação oficial.

Bolsonaro está há pouco mais de um mês em prisão domiciliar por questões de saúde, mas, em tese, segue em regime fechado, pois foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe.

Segundo a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, ele só poderia passar do regime fechado para o semiaberto dentro de sete anos, em 2033.

Com a nova regra, especialistas estimam que o ex-presidente terá chance de migrar de regime num prazo que varia entre dois e quatro anos.

Isso porque o texto impede a soma de dois crimes:

  • abolição violenta do Estado Democrático de Direito, com pena de 4 a 8 anos de prisão;
    golpe de Estado, com pena de 4 a 12 anos.
  • Pela medida, vale a pena do crime mais grave — golpe de Estado — acrescida de um sexto até a metade.

O projeto também prevê redução da pena de um a dois terços quando os crimes ocorrerem em contexto de multidão, desde que o réu não tenha financiado os atos nem exercido papel de liderança.

Caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF) recalcular as punições de cada um dos réus

Para isso, a corte precisará ser provocada, por exemplo, pela defesa de algum dos condenados, pelo Ministério Público ou por um ministro relator de um dos casos da tentativa de golpe. Portanto, a redução de pena não será automática.

Ou seja, a redução de penas ainda depende do aval do STF, que será o responsável por calcular as novas penas conforme a nova determinação da lei, que estava derrubada e voltou a valer nesta quinta (30).

Com a derrubada dos vetos, a proposta se torna lei. No entanto, fica sujeita a questionamentos no STF. Pode ser alvo, por exemplo, de ações que contestam sua validade, apresentadas por partidos políticos, entidades de classe, PGR e do próprio governo.

Estes são alguns dos agentes autorizados pela Constituição a entrar com processos deste tipo na Suprema Corte.

Se o tema parar no STF, caberá aos ministros decidir se a norma está de acordo com a Constituição. Se não estiver, a lei é anulada.

g1

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