Venezuela e Cuba têm R$ 2,3 bi em atraso com BNDES e se confirmando o calote quem vai pagar a conta é você

Venezuela, Cuba e Moçambique somam R$ 2,3 bilhões em dívidas atrasadas com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), segundo câmbio de quarta-feira. Se esses países não honrarem o pagamento, o governo brasileiro terá de cobrir o calote, ou seja, o dinheiro arrecado dos impostos dos Brasileiros.

O risco de não-pagamento apenas de Venezuela e Cuba levou o banco a registrar perdas de R$ 4,4 bilhões no balanço financeiro de 2018, divulgado na semana passada. A cifra equivale a tudo que o BNDES ainda tem a receber dos dois países.

Impulsionados nos governos do PT, os financiamentos do banco de fomento para obras no exterior foram muito criticados por economistas, que viam nas operações motivações políticas ou excesso de subsídios para beneficiar as grandes construtoras, contratadas pelos governos estrangeiros para tocar os projetos. As empreiteiras acabaram alvo das investigações da Operação Lava Jato, da Polícia Federal.

Os financiamentos do BNDES ao exterior são cobertos pelo Tesouro, via Fundo de Garantia à Exportação (FGE), que custeia o Seguro de Crédito à Exportação (SCE). Por causa dos atrasos desses três países, o banco já foi indenizado em um total de R$ 1,3 bilhão.

No Orçamento de 2019, feito ano passado, o governo alocou R$ 1,5 bilhão de despesas do FGE. Se confirmado, o gasto de 2019 será 26% superior ao de 2018, de R$ 1,2 bilhão, que cobriu atrasos de Venezuela e Moçambique.

O BNDES registrou as perdas no balanço para cumprir as regras do Banco Central (BC) para “provisão para créditos de liquidação duvidosa”. Pelas normas, quando um banco começa a registrar atrasos no pagamento de dívidas, fica obrigado a reservar valores no balanço para fazer frente ao provável calote. Isso não quer dizer que o banco perdeu o dinheiro de vez, mas o lucro é diminuído. Quando o devedor inadimplente regulariza os pagamentos, o banco pode tirar a dívida dessa “reserva”.

Para o professor Sérgio Lazzarini, do Insper, os atrasos confirmam o que já se sabia: que esses países são mais arriscados. Como os empréstimos do BNDES embutem, na visão do especialista, subsídios do Tesouro, deveriam ter passado por uma rigorosa análise, considerando custos e benefícios, antes de serem concedidos. Lazzarini não vê vantagens claras, em termos de geração de empregos, exportações e aumento da produtividade, em apoiar as empreiteiras nas obras no exterior. “No fim das contas, a sociedade está pagando essa conta”, disse Lazzarini.

Nova gestão

O presidente do BNDES, Joaquim Levy, já disse que esses empréstimos não se repetirão. Ao comentar as perdas com os atrasos de Venezuela e Cuba no balanço financeiro, Levy evitou relacionar os calotes a suspeitas de corrupção, mas disse que as operações “responderam às prioridades de governo naquela época”. Em entrevista aoEstadão/Broadcast no mês passado, Levy disse que “acabou a política de emprestar para governos estrangeiros”, já que “foram feitos empréstimos por motivação política e que hoje não estão sendo pagos”, algo que “a população nunca apoiou”.

Na visão do consultor Welber Barral, da Barral M Jorge, que foi secretário de Comércio Exterior no segundo governo Lula, o financiamento por parte de agências de fomento à exportação faz parte do jogo do comércio internacional. Tanto que diversos países, emergentes e desenvolvidos, possuem bancos ou agências do tipo. No caso das grandes obras de infraestrutura, a opção por países emergentes mais arriscados seguiu as condições de mercado, já que as construtoras brasileiras, assim como as da China, dificilmente disputam contratos nos países desenvolvidos.

Sobre os atrasos, Barral disse que fazem “parte do risco do negócio”. Ele ressaltou ainda que o FGE é abastecido por taxas de seguro, cobradas dos países que tomam os empréstimos.

ESTADÃO CONTEÚDO

 

Foto: Divulgação

Mesmo depois do lançamento, em maio, do Desenrola Brasil, o programa do governo com condições especiais para renegociação de dívidas, os números gerais de inadimplência e do nível de endividamento das famílias no Brasil pouco mudaram, e continuaram nos mesmos patamares recordes em que estavam.

Em maio, primeiro mês da vigência do programa, pouco mais de um quarto da renda das famílias continuava comprometido com o pagamento de dívidas: essa proporção oscilou de 31,2%, em abril, para 31,1% em maio. Um ano antes, em maio de 2025, era de 30,6%, e, no pico, em janeiro deste ano, bateu 31,4%. Os resultados estão atualizados até maior e fazem parte dos dados do mercado de crédito divulgados na quinta-feira, 30, pelo Banco Central.

O número não leva em consideração as dívidas com financiamento imobiliário. Quando estas entram na conta, as pessoas perdem quase a metade de sua renda: a parcela dos ganhos ocupada pelos empréstimos e financiamentos totais ficou em 49,8% em maio, ante 49,9% em abril.

O programa Desenrola Brasil, que ganhou neste ano uma segunda edição com a sucessão de recordes nos níveis de endividamento da população, foi lançado em 4 de maio pelo presidente Lula. Previsto inicialmente para durar por 90 dias, ele será prorrogado em mais um mês, até 31 de agosto, conforme anunciou o ministro da Fazenda, Dario Durigan, nesta semana.

Inadimplência alta

O lançamento do programa também mexeu pouco na inadimplência. Ela inclusive aumentou no primeiro mês de Desenrola, tendo subido de 7,4% para 7,6%, de abril para maio, e ficado estável, nos mesmos 7,6%, em junho, de acordo com o Banco Central. É a maior proporção desde pelo menos 2012, quando começa a série, e só em 2012 esse número chegou a bater nos 7%.

A taxa leva em consideração apenas a inadimplência das pessoas físicas e em operações de crédito livre, como empréstimos pessoais, cartão de crédito ou cheque especial, e que são o foco das renegociações permitidas pelo Desenrola. O dado não considera as linhas de financiamento que são reguladas, como o crédito imobiliário e o crédito rural, e que têm taxas de inadimplência mais baixas.

A inadimplência é medida considerando o valor total da carteira de crédito concedidos pelos bancos nessas modalidades que estão com os pagamentos em atraso.

Veja