O vereador de Natal Maurício Gurgel (PSOL) disse nesta terça-feira, 12, durante participação no programa Manhã Agora, da Rádio 97,9 FM, que vai apresentar um projeto de lei na Câmara Municipal com a intenção de revisar e/ou extinguir a taxa de iluminação pública cobrada pela Prefeitura junto aos consumidores.
Atualmente, a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP) corresponde a 15% do valor que é gasto pelo consumidor a cada mês. Se um cidadão consumir R$ 100 de energia, por exemplo, a taxa cobrada pela Prefeitura fica estipulada em R$ 15. Para Maurício, a extinção do tributo precisa, ao menos, ser discutida na Casa Legislativa.
“Eu vou apresentar o projeto. A intenção é promover um debate que vai, no mínimo, contribuir muito para a resolução do problema. Se nós revogarmos essa lei, tenho certeza que a Prefeitura vai conseguir se adequar sem grandes prejuízos, e ao mesmo tempo geraremos um grande alívio aos consumidores, sobretudo os de baixa renda”, declarou.
Segundo o parlamentar – recém-empossado para seu terceiro mandato na Câmara ao herdar vaga de Sandro Pimentel, eleito deputado estadual no ano passado -, existe uma deficiência por parte da Prefeitura quanto a transparência da aplicação dos recursos arrecadados pela COSIP, que inclusive gerou repercussão com a deflagração da Operação Cidade Luz.
“Tivemos, em um passado recente, problemas com esse dinheiro arrecadado da iluminação. Nós sentimos que a verba não vem sendo revertida em melhorias para a cidade. O brasileiro está cansado de pagar imposto (…) temos paradas de ônibus mal iluminadas, ruas com lâmpadas antigas (…) precisamos acabar com a farra da COSIP”, concluiu.
AGORA RN
bom dia.quero aquir parabenizar o vereador mauricio gugel pela iniciativa de extinguir esta taxa maltida de luminação publica seria bom se todos os vereadores de natal pensace assim.é isso q um vereador q luta pela população faz..
.parabens.francisco. de nova natal
A cidade é toda escura, pra que existe essa taxa?
Essa taxa de iluminação pública, é prima irmã da taxa de Bombeiros e do IPVA, ou seja bitributação, pois o Estado está nos cobrando por um serviço que já é obrigação dele nos fornecer e o que é pior, oferece um serviço de péssima qualidade, quando oferece. Veja o exemplo da qualidade das nossas estradas, vejam em quantos municípios do RN tem Bombeiros, observem a qualidade da nossa iluminação pública. Quando pagamos IR, ICMS, IOF, ISS,CIDE, COFINS, entre outros, já estamos contribuindo pelos serviços prestados pelo Estado.
Próximo passo, criar taxa de Polícia, taxa de saúde (já tivemos a famigerada CPMF), taxa de preservação do meio ambiente, taxa de vida, taxa de morte, taxa das taxas.
Enquanto isso, nosso Estado fica a cada dia mais pesado, mais burocrata, com mais cabides de emprego, privilegia castas com um excesso de mordomia, e o pulso ainda pulsa!!!!
Se paga vários impostos de forma abusiva e ainda mais essas taxas!!!!??? isso tudo para mascarar e sugar do contribuinte para que os politicos nao deixem de ter regalias e abusos com o dinheiro público!!! por exemplo, todos pagam impostos para que a segurança publica em geral funcione mas a verba é desviada ou mau usada, ai chegam ao ponto de propor uma outra taxa, como o caso dos bombeiros para ver se a corporação pelo menos respira! quer dizer a regra é sempre puxar um pouco mais do contribuinte….!
Sai mais barato cada morador instalar iluminação (refletor led) em sua residência e pagar a conta mensal de energia… do que pagar para ter postes e não ter nada que funcione, ou que funcione de forma precária.
Pior que a taxa de iluminação pública é pagar 70% de esgoto em cima do valor da água.
Um absurdo fala pro vereador pedir pra baixar também é muito alto.
Essa COSIP, que um dia já foi TIP – TX DE ILUMINACAO PÚBLICA, é uma das imoralidade tributárias da nossa cidade. Se vc mora em um edifício com 40 apartamentos, por exemplo, e defronte ao mesmo existe uma luminária pública, todos os 40 proprietários pagam 15% da conta de energia elétrica como imposto para subsidiar essa iluminação pública.
E o pior, se cresce o valor da conta de luz, tb sobe o valor da Tx. De iluminação, mas não melhora a qualidade dessa mesma iluminacao. Tem que ser revista urgentemente.
Natal continua com a iluminação precária, a nossa iluminação é da década de 80. Ninguém sabe pra onde vai tanto dinheiro. Alo MP!
Essa taxa é abusiva .. não vemos resultado algum.. as ruas às escuras .. conde que tem a sua própria iluminação tem que pagar duas vezes. Tá tudo errado e não sabemos para onde vai o dinheiro arrecadado
Caro Vereador,se as ruas já estão escuras com essa cobrança,avali se realmente seu projeto for aprovado. Os recursos para repor as lâmpadas virão de onde? Não seria o caso dos senhores vereadores fiscalizarem a utilização dos recursos arrecadados com a finalidade a que se destina? Isso está me lembrando a História do cara que estava sendo traído no sofá de sua casa,e para resolver o problema jogou fora o sofá. Em suma não resolveu nada! As ruas continuarão às escuras!!!
seria bom mesmo pq a gente paga e nao tem resultado