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Foto: Reprodução

A Justiça Federal concedeu um habeas corpus a todos os alvos da Operação Narco Fluxo, na manhã desta quinta-feira (23/4). Assim, Raphael Sousa Oliveira, dono do perfil “Choquei“, deve ser solto, conforme decisão do ministro Messod Azulay Neto. Além dele, os artistas MC Ryan SP e MC Poze do Rodo também serão beneficiados.

O relator apontou “flagrante ilegalidade” da decisão, da 5ª Vara Federal de Santos, que decretou a prisão temporária do influenciador. “Especialmente porque a própria representação da autoridade policial limitou-se ao prazo de cinco dias, assiste razão à defesa, devendo a medida extrema ser restringida ao período por ela requerido, qual seja, cinco dias”, considerou o magistrado.

O influenciador Raphael Sousa Oliveira, criador da página Choquei, foi preso pela PF no último dia 15 de abril, no âmbito de uma operação que investiga um grupo suspeito de lavagem de dinheiro com movimentação superior a R$ 1,6 bilhão.

Na operação, foram presos os cantores MC Ryan SP e Poze do Rodo. O influenciador Chrys Dias também figura com um dos alvos da investigação.

Segundo a PF, o grupo utilizava um sistema estruturado para ocultar e dissimular valores, com uso de empresas, terceiros e até transações com criptoativos. As investigações indicam que havia movimentações no Brasil e no exterior, além de transporte de grandes quantias em dinheiro vivo.

Foto: Rosinei Coutinho/STF

Uma decisão da Justiça do Piauí anulou uma investigação relacionada à facção criminosa PCC com base em uma liminar do ministro Alexandre de Moraes, do STF. O caso acendeu alerta porque a medida pode impactar outras apurações em andamento no país.

A decisão foi tomada pelo juiz Valdemir Ferreira Santos, do TJ do Piauí, ao analisar um desdobramento da operação Carbono Oculto 86. A investigação é vinculada a uma apuração mais ampla iniciada pela Receita Federal e pelo MP de São Paulo, que apura, segundo as autoridades, a possível atuação do PCC no setor de combustíveis.

De acordo com informações, a anulação ocorreu após pedido das defesas de investigados, que apontaram suposto uso irregular de relatórios de inteligência financeira do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

Ao fundamentar a decisão, o magistrado citou uma liminar de Alexandre de Moraes, que estabeleceu regras para o uso desses relatórios em investigações. No entanto, posteriormente, o próprio ministro esclareceu que as restrições se aplicariam apenas a casos futuros.

Segundo informações divulgadas pela imprensa, a interpretação da decisão já vem sendo utilizada por advogados em diferentes regiões do país, em tentativas de anular investigações com base no mesmo entendimento.