A Câmara Municipal realizou nesta manhã (08) uma audiência pública, proposta pela vereadora Amanda Gurgel (PSTU), para debater sobre projetos de leis que tramitam no congresso nacional restringindo o debate político nas escolas, como o de autoria do deputado Rogério Marinho (PSDB), que tramita na Câmara Federal, tipificando como crime o Assédio Ideológico a atuação de professores que emitirem opiniões políticas em sala de aula. O projeto é chamado por professores como “Lei da Mordaça” e encontra-se na comissão de educação da Câmara dos Deputados.
Participaram da audiência, alunos e professores das escolas estaduais Mirian Coeli (Nova Natal) e José Fernandes (Ponta Negra), além do professor do Departamento de Ciências Sociais da UFRN, Alípio de Sousa Filho, do representante do Sindicato da Educação Pública do RN (Sinte), José Teixeira, e do estudante Ozildo Segundo, do Centro Acadêmico (CA) de Pedagogia da UFRN, que compuseram a mesa de trabalhos. O projeto criticado diz que Assédio Ideológico é toda prática que condicione o aluno a adotar determinado posicionamento político, partidário, ideológico ou qualquer tipo de constrangimento causado a ele por adotar posicionamento diverso do seu, com pena prevista de 3 meses a 1 ano de detenção e multa.
O professor Alípio Filho também criticou o projeto e acredita que a proposta não será aprovada no congresso. “E se for, será considerada inconstitucional porque propõe o controle que vai contra as leis concernentes à educação quanto ao trabalho dos professores. Querem criar uma escola sem debate, sem desenvolver o senso crítico do aluno”, destaca. Para o coordenador do Centro Acadêmico, Ozildo Segundo, a proposta é vista com a perspectiva de retrocesso na educação. “Restringe o papel da escola . Sinto a necessidade de nos mobilizarmos desde agora, fazendo nosso papel de alunos de pedagogia em defesa da educação”, disse.
A vereadora Amanda Gurgel também defende a mobilização popular contra o projeto e diz que a intenção do projeto é evitar a formação crítica nas escolas. “Estamos num processo de reação a esse movimento que se forma no país contra a educação. Foram discussões fundamentais aqui hoje para o processo de formação de opinião sobre esse projeto. Acredito que a derrubada dessa proposta venha a partir das ruas, do sociedade organizada, dos alunos que estão sendo interpretados como marionetes e precisamos reforçar que nossos alunos têm consciência crítica e são capazes de discutir com seus professores em sala de aula”, destaca a parlamentar.
CMN

Todos somos educadores. Educação começa em casa e não pode Ser destruída nas escolas. Educar, abordar temas políticos podem e devem ser estimulados. Agora, doutrinamento político com inocentes , que não têm senso crítico só é "aceitável" em CUBA, Coréia do Norte, Albânia etc.
Pior coisa é quem não é educador se metendo em educação. Não à lei da mordaça. Retrocesso total. Em tempo: Professor não converte ninguém. Professor expõe fatos.
Isso é um absurdo. A escola é exatamente o lugar para se opinar e debater. Se um professor ou quem quer que seja, dentro da escola defende um ponto de vista, há de falar com propriedade. Essa lei se baseia em casos pontuais, onde professores militantes se fazem presentes. Mas como eu disse, são ações pontuais, e não uma questão global. Impedir o debate sobre qualquer tema, é um retrocesso e um ato de censura.
Escola é lugar para debater e não para impor uma ideologia, seja ela qual for!
O educador ensinar o aluno a criticar, a questionar determinado assunto, no caso política, é uma coisa. Outra coisa é o professor tentar fazer prevalecer suas opiniões políticas, o que é errado. Ele não está ali para convencer os alunos a seguirem suas ideologias, a converter ninguém , e sim a estimular o pensamento dos alunos, individualmente, e livremente, a escolherem suas convicções.
olha só quem foi discutir uma veriadora de um mandato só um professor alienado da ufrn e um papangu do centro academico isso são representantes de alguma sociedade brasileira homem tenham fé
Acho um retrocesso. Vão deixar os alunos nas mãos apenas da rede globo e de redes sociais que, em sua grande maioria, não têm imparcialidade nem responsabilidade em suas publicações. Em sala de aula deve-se abordar o que estão fazendo com nosso país e o professor, que não deve ter rabo preso com ninguém, é capacitado para tal função.
Tambem acho um retrocesso professores presos ao sindicato e partidos politicos. Que so leem o que mestre petista manda. Professor que so fala que a culpa é da globo e nao do proprio umbigo. Isso é imparcialidade? Quem tem rabo preso de fato?
Os políticos querem criar cordeirinhos fáceis de serem manipulados! Escola sem ensino crítico não ensina a pensar.
Ensinar política é diferente de opinar sobre política.
Rassio Sine
Escola sem debate???? Existe debate unilateral? so vai professor ideologico a esse debate? Professor que so defende o corporativismo e a ideologia fracassada? Aluno neste caso é influenciado por essa massa ideologica perigosa. A lei é bem vinda e nao é inconstitucional.
O nível dos debatedores pode ficar bem claro com a frase: "E se for, será considerada inconstitucional porque propõe o controle que vai contra as leis concernentes à educação quanto ao trabalho dos professores".
Ora, esse cidadão defensor da ideologia mais atrasada diz que seria inconstitucional porque vai contra as LEIS?!?!!?
Amigo, deixe de falar bobagem.
Aí depende muito da con$ciência de cada um…