Por 9 votos sim, 6 abstenções e 10 votos não, a Câmara Municipal de Natal manteve o veto do prefeito Carlos Eduardo (PDT) ao Projeto de Lei da vereadora Amanda Gurgel (PSTU) que previa a instituição do passe livre para os estudantes do município de Natal. Liderada pelo vereador Júlio Protásio (PSB), a bancada governista prevaleceu. Precisaria de 15 votos não para derrubar o veto.
O argumento usado pelo prefeito para vetar o projeto foi inconstitucionalidade e impossibilidade orçamentária. No entanto, o líder propôs à Casa uma proposta semelhante, com restrições, para que a prefeitura possa financiar o subsídio aos estudantes. O novo projeto será apresentado na próxima segunda-feira.
A sessão foi tensa. Os ânimos estiveram exaltados a todo tempo. Por diversas vezes, os vereadores Fernando Lucena (PT), Amanda Gurgel (PSTU), Sandro Pimentel (PSOL), George Câmara (PCdoB) e Marcos do PSOL, que se posicionaram contra o veto, tentaram adiar a votação. Mas não conseguiram.
A discussão ficou polarizada entre Júlio e Amanda. Júlio defendeu que o Projeto que será apresentado pelo Executivo é a única forma viável para implantar o Passe Livre em Natal. “A Prefeitura não tem condições de financiar o projeto como está. Mas, pegamos uma proposta já aplicada em João Pessoa, vamos adaptar para Natal e será possível fazer valer o Passe Livre para os estudantes”, defendeu.
Amanda disse que a proposta do Executivo deturpa a ideia do Passe Livre. “Da forma que o prefeito propõe, excluindo estudantes de curso superior, da rede estadual e dando apenas duas passagens para estudantes da rede municipal não atende às reivindicações. Isso não é o passe livre. Não cumpre o objetivo. E esse veto do prefeito é inconstitucional”, declarou Amanda.
Nas galerias, muita confusão. Manifestantes a favor da derrubada do veto tentaram brigar com pessoas que eram contra. Alguns manifestantes ameaçaram vereadores.
Engraçado é que quando foi pra aprovar em primeira estância, todos os votos foram a favor, mesmo estes que votaram agora a favor do veto, sabendo que o projeto não seria aprovado pelo executivo!
Esse "povo"do Pstu e Psol sao demagogos e nada democráticos. Dizem que representam toda a população de Natal. Eu nao sou vândalo e nem alienado; ela não me representa. A proposta da prefeitura é justa e inteligente; possível de ser implantada, ao contrario do que propôs a tal professora. Afinal, ela e os "companheiros" querem aparecer as custas do contribuinte, causando prejuízos a toda a sociedade em prol de uma minoria financiada por alguém. O dinheiro municipal da educação é para estudante (de verdade) do ensino basico ir para a escola; diferente do que propõe a tal professora que quer passe livre 24 horas a vontade as custas de todos. Se universitário quer transporte gratuito vá la pra o congresso pedir recurso para isso.
Resultado mais do que previsível, perguntar não custa nada: Por que no primeiro momento houve aprovação por maioria dos vereadores e agora votaram contra ? Quiseram fazer média né… Se o projeto é inconstitucional por que quem votou agora contra não votou desde o inicio ? Já sei ! era para fazer média, afinal próximo ano tem eleição e ninguém quer ficar ruim na foto.