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Foto: Divulgação

Condutores do Rio Grande do Norte com 65 anos ou mais estão isentos do pagamento das taxas na renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O benefício concedido pelo Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran), começa a valer nesta quinta-feira (17) para todas as categorias de habilitação (A, B, C, D e E) e segue de acordo com a Lei Estadual nº 10.157/2017, que prever a legalidade do benefício.

O número de habilitados cadastrados no sistema do Detran/RN com idades de 65 anos ou mais e que possuem o direito à isenção é de 139.518 condutores. O Setor de Estatística do Detran/RN fez o levantamento dos números e constatou que esse montante é referente a 13,3% de todas as pessoas com CNH no Estado, sendo que, 2.407 condutores, na faixa etária citada, estão habilitados para exercer atividade remunerada, ou seja, 1,73% do grupo beneficiado com a isenção concedida pelo Governo do Estado.

Dentro desse grupo de habilitados apto à isenção da renovação da CNH, o Detran/RN estima que, neste momento, o Governo do Estado, através da Autarquia, aplicará recursos de aproximadamente R$ 24 milhões a cada cinco anos, sendo quase R$ 13 milhões própria das taxas de renovação da CNH e cerca de R$ 11 milhões que o Detran/RN deve repassar às clínicas médica e psicológica credenciadas para realizar os exames oftalmológicos e psicotestes (atividade remunerada) dos beneficiados com a isenção. A tendência é que esses valores aumentem com o crescimento da longevidade da população potiguar.

O chefe de Gabinete do Detran/RN, Osmar Paiva Filho, explicou que todas às taxas de renovação para a CNH de responsabilidade do Departamento estão isentas de pagamento para esse grupo, com exceção da taxa dos Correios, no valor de R$ 12,00, onde o cidadão pode optar a pagar a taxa, e receber a CNH em seu endereço cadastrado, ou não pagar a taxa, e ir presencial a unidade do Detran/RN pegar o documento de Habilitação.

“É importante destacar que o processo de renovação da CNH para os condutores beneficiados segue o mesmo procedimento dos demais motoristas do estado. A diferença é que, para esse grupo, não há cobrança de taxas. A renovação é realizada por meio do Portal de Serviços do Detran, com os passos habituais, sendo concluída nas clínicas credenciadas”, explicou.

Para renovar a CNH, o condutor deve acessar o Portal de Serviços do Detran (https://portal.detran.rn.gov.br), fazer login e seguir o caminho: Habilitação > Renovação CNH > Iniciar Processo de Renovação > + Renovação CNH.

O usuário preencherá as informações solicitadas e será direcionado a uma clínica médica credenciada, onde realizará os exames exigidos e a coleta de dados. Após essa etapa, poderá emitir o certificado de isenção, que deve ser apresentado, se necessário, no momento da renovação. Para motoristas com atividade remunerada, além do exame oftalmológico, é obrigatório o exame de aptidão psicológica.

A renovação da CNH para condutores beneficiados isentos das taxas ocorre a cada cinco anos para aqueles entre 65 e 69 anos, e a cada três anos para os motoristas com 70 anos ou mais.

Atualmente, o Rio Grande do Norte possui 1.046.222 condutores habilitados no sistema do Detran/RN, dos quais 176.629 têm anotação de atividade remunerada na CNH. A taxa de renovação da CNH sem atividade remunerada é de R$ 177,00 e com atividade remunerada fica em R$ 262,00.

Foto:  Magnus Nascimento

Ponto de partida na trajetória de grandes nomes do esporte potiguar, o Centro de Atenção Integrada à Criança (Caic) de Lagoa Nova, em Natal, vive um contraste doloroso. O espaço, inaugurado em 1994 como um centro modelo de práticas esportivas, sociais e educacionais, hoje está bastante danificado, com quadras interditadas, mato alto, infiltrações e piso esburacado. De acordo com a Subsecretaria Estadual de Esporte e Lazer (SEEC-SEL), um projeto de reforma está previsto para ser iniciado ainda em 2025, com orçamento de R$20.011.768,67. Enquanto a execução não sai do papel, os atletas lidam com as adversidades.

Hoje, o Caic conta com pista de atletismo, dois ginásios poliesportivos, piscina olímpica e uma arena de areia. O complexo também possui alojamentos, refeitório e salas multiuso. Apesar disso, alguns espaços estão sem funcionalidade, como os dois ginásios poliesportivos, que estão interditados para uso. No menor deles, a parte interna se tornou um depósito com cadeiras, sofás e mesas jogadas. Já a pista de atletismo, além dos buracos, também conta com a sinalização apagada e uma área de acúmulo de água. Além dos atletas, o espaço é usado por treinadores e professores autônomos durante o horário aberto ao público em geral, que por sua vez enfrentam outros problemas.

Aos 23 anos, o atleta Luis Eduardo é um dos que conhecem bem as condições do local. “É complicado porque, querendo ou não, a gente necessita de um local para treinar e, por muitas vezes, nós somos prejudicados, porque não tem uma qualidade boa”, conta. Luis pratica atletismo há quase uma década, com destaque nas provas de 100 e 200 metros, já conquistando cerca de 17 medalhas em campeonatos estaduais adultos. Mesmo com a estrutura precária, não abandona os treinos no Caic. “A gente vai dando sangue aqui enquanto der. Sou muito grato por tudo que o esporte me proporcionou”, resume.

De acordo com Cezar Nunes, subsecretário estadual de Esporte e Lazer, o projeto de revitalização do Caic foi finalizado oficialmente neste mês e será executado em etapas iniciando ainda em 2025. O projeto, segundo ele, está orçado em mais de R$ 20 milhões. Apresentado ao Ministério do Esporte no último dia 8 de julho, a expectativa é executar reformas em toda a estrutura: pista de atletismo, piscinas, ginásios, campo, alojamentos e museu do atleta, além da parte administrativa.

Tribuna do Norte