O veto à reeleição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), acirrou ainda mais a divisão que já existe entre dois grupos no Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros que votaram a favor da reeleição o fizeram acreditando que havia uma “margem de segurança” de que a maioria dos magistrados seguiria essa tese. Aliás, foi com base nisso que o caso foi pautado por seu relator, o ministro Gilmar Mendes.
Até sexta-feira passada (4), quando começou o julgamento sobre o tema no plenário virtual, alguns ministros da corte garantiram a colegas e também a Maia e Alcolumbre que se manifestariam na linha de que essa é uma questão interna corporis, ou seja, que deveria ser decidida no Congresso, abrindo caminho para a reeleição.
Os planos, porém, mudaram ao longo dos últimos dias. Votos contabilizados como certos pela reeleição nos bastidores do STF, com o do presidente da corte, Luiz Fux, que já havia sinalizado que daria seu aval, e dos ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, foram favoráveis ao veto da mesma. Para os colegas, a mudança se deu devido à pressão da imprensa e da opinião pública, que apontavam que a reeleiçao na mesma legislatura na Câmara e no Senado feria a Constituição.
Com isso, parte dos ministros que contavam com esses votos a favor da reeleição que acabaram não vindo se sentiram traídos e expostos, e prometem dificultar a presidência de Fux. Um deles chegou a dizer à coluna que “essa atitude foi a gota d’água” e que “a gestão de Fux como presidente acabou”.
Votaram contra a reeleição Fux, Fachin, Barroso, Marco Aurélio Mello, Cármen Lúcia e Rosa Weber. Ficaram vencidos os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes e Nunes Marques. Este último votou apenas a favor da reeleição de Alcolumbre.
BELA MEGALE
A que ponto chegamos: estamos a festejar o fato de 6 juízes entenderem o que está tão claramente redigido na Constituição. O pior é que está tão claro, tão explícito, que não dá nem margem a interpretação.
Com o ministro FUX na presidência o Supremo tem surpreendido pra melhor, parabéns.
STF , depois de muito militar contra o brasileiro de bem , encontrou na figura do ministro FUX , e de mais alguns outros que surpreenderam positivamente em CUMPRIR a CF ( qdo sua função é guardá- la ) . Obrigada Carmem Lúcia , rosa Weber , fachin , Barroso , marco aurelio e FUX , por terem nos respeitado e cumprido a CF
O resultado não poderia ser diferente!A molecada da Corte foi derrotada, perdendo para os magistrados que dignificam a toga!Quem se compromete a votar deste ou daquele modo com políticos não pode exercer a magistratura e, muito menos ,no SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL! Queria ver a face de Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Ricardo Levandosvk explicando os seus votos onde ensinam, especialmente Alexandre e Gilmar q são professores de Direito Público e têm livros publicados sobre Direito Constitucional! Toffoli e Kassio Marques não merecem comentários porque estão no Mobral do Direito , conhecendo-se o passado do primeiro e o momento atual do segundo! Vitoria do povo resultando saí que a administração Fux credenciou-se mais ainda no seio da sociedade! Viva o Brasil e seus magistrados de bem! Abaixo os políticos de toga!
Com essa decisão, será que dá pra termos uma esperança, de que, realmente, a Constituição poderá ser respeitada pelo STF?
Até que enfim o STF nos deu um fio de esperança.
VALE O QUE ESTÁ ESCRITO
A turma do Gimar Mendes, se tiver um mínimo de elegância, deveria deixar de lado essa de dividir o STF.
Ali, a grana fala mais alto.
Quem diria que um dia a Democracia Brasileira seria salva por um Jargão Popular, mas que sempre emprestou credibilidade a uma atividade que todos conhecemos. A expressão atribuída ao Ex-Presidente do Bangu, clube do Rio de Janeiro e Bicheiro Profissional – Castor de Andrade – VALE O QUE ESTÁ ESCRITO também na nossa Constituição Federal.
Ótimo comentário