A vice-presidente do Comitê de Direitos Humanos da ONU, Sarah Cleveland, criticou a decisão de negar o registro da candidatura ao Palácio do Planalto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso pela Operação Lava Jato.
Na sexta-feira, 31, com base no entendimento de que o petista está enquadrado na Lei da Ficha Limpa, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recusou o direito de Lula a participar das eleições 2018.
Em meados de agosto, o Comitê de Direitos Humanos da ONU havia concedido medidas cautelares e solicitado às autoridades brasileiras que mantivessem os direitos políticos de Lula até que seu caso fosse avaliado pelo Supremo Tribunal Federal. O órgão formado por 18 peritos independentes, porém, não atendeu ao pedido para que o ex-presidente fosse solto.
A lógica da decisão, segundo Sarah Cleveland, foi a de garantir que Lula não tivesse seus direitos violados antes de uma decisão final sobre seu caso, numa última instância. O governo brasileiro deixou claro, desde o início, que considerava a decisão do Comitê como sendo apenas uma recomendação, sem poder vinculante.
“A ação do Brasil é muito lamentável”, declarou Cleveland, que foi uma das duas peritas que assinou as medidas cautelares a favor de Lula.
“O Comitê de Direitos Humanos considera a falha em cumprir com as medidas cautelares como uma violação ao Protocolo Adicional e, se a situação continuar como tal, o Comitê comunicará isso ao governo em seu devido tempo”, alertou a vice-presidente, que ocupa o cargo de professora de direito da Universidade de Columbia, nos EUA.
O Brasil foi um dos governos que aderiu ao protocolo que permite que um indivíduo possa entrar com uma queixa contra seu Estado.
“A ação apropriada para o Brasil, se discordava das medidas provisórias ou tivesse um contra argumento, seria de submetê-los ao Comitê, junto com um pedido para que as medidas provisórias fossem suspensas, e não argumentar que os tribunais domésticos não devem seguir as medidas cautelares”, explicou
A decisão da Corte tira Lula das eleições 2018, mas o PT promete manter a judicialização do caso. A votação foi encerrada no início da madrugada do sábado, 1º, após mais de 10 horas de sessão. O registro da candidatura de Lula foi rejeitado por 6 votos a 1. O tribunal deu prazo de dez dias para a coligação apresentar um novo cabeça de chapa.
Se as medidas cautelares foram declaradas, o mérito do caso de Lula apenas será tratado pelo orgão da ONU em 2019. De acordo com Cleveland, o processo ainda está pendente.
Estadão Conteúdo
Alguém sabe informar se a ONU já definiu se o Brasileirão de 2019 e pontos corridos ou turno e returno ?
Alguém sabe me informar, se a ONU já liberou a venda do rolete de cana e do cavaco chinês ?
Não foi recomendação da ONU, como querem dar a entender alguns esquerdopatas mal intencionados (essa gente se alimenta da mentira). Trata-se de um comitê formado por gente de esquerda (são 18 ao todo) sendo que apenas 02 (isso mesmo, dois de dezoito) tiveram o desplante e a cara de pau de assinar essa ridícula recomendação, que não vincula o governo nem a justiça brasileiros, mesmo que fosse válida (já li em vários outros artigos que o convênio que validaria tal absurdo não chegou a ser ratificado pelo Brasil). A propósito, e o caso do terrorista italiano comunista Cesare Batisti, que nunca foi extraditado para a Itália?
Alguém sabe informar qual a verdadeira finalidade da ONU? Quanto se gasta com ela e quais os resultados práticos que ela oferece?
Esse deve ser mais um mamado das tetas do BR|
Essa cidadã está desinformada.
o STF já decidiu q o malfazejo q for condenado em segunda instância
é p ir preso e, consequetemente, ter o seus direitos políticos suspensos.
#chupa
Com uma pífia política de imigração brasileira, em que milhares de venezuelanos chegam ao Brasil vítimas da falência do Regime Socialista (sempre defendido e ajudado pelos desgovernos PTralhas), numa tentativa de sobrevivência, não vejo a ONU interceder positivamente no assunto, de forma a viabilizar soluções eficazes para a demanda posta.
A ONU está se metendo onde não deveria, por quê não vai resolver o problema da Venezuela. O Brasil está certo, lugar de Bandido é na cadeia !
Se fosse um país sério Lula era pra ser enforcado em praça publica !
Essa ONU é uma piada de mau gosto.
Parece-me que foi no ano de 2016, que um cidadão Brasileiro traficante foi condenado pela corte americana à pena de morte na cadeira elétrica. O governo Brasileiro pediu pra concede-lhe o perdão e até o vaticano também, más não teve jeito, e o cidadão foi executado.
No Brasil um ex-presidente corrupto foi julgado e condenado e vem essa ONU pedir sua liberdade.
Ora faça-me um favor.
A ONU está se metendo onde não deveria, por quê não vai resolver o problema da Venezuela. O Brasil está certo, lugar de Bandido é na cadeia !
Se fosse um país sério Lula era pra ser enforcado em praça publica !
A ONU esta falida… ja foi instituicao comandanda pelos EUA, país que sempre financiou quase a totalidade da instituicao. e 2 nao representa 18, e dois estrangeiros nao julgam as leis brasileiras como se fossem maioria. Ridículo isso, a lei da ficha limpa nao vale no Brasil pq uma prof de direito dos EUA assim deseja.. preferem bandidos??? Olha so o tamanho do problema que o Brasil esta recebendo ao permitir que estupradores, assassinos, corruptos, assaltantes possam concorrer a cargos publicos pq 2 pessoas da administracao da ONU quer. Fajuto isso.
Por isso que a ONU está desacreditada, apesar de que a ONU nem se pronuncia, quem fica soltando essas declarações estapafúrdias é esse comitê de merda. Que representa o resíduo do côco do rato.
Eu quero que alguém me diga o que é que essa tal de ONU já fez e faz pelo Brasil porque não vai lutar pelo povo da Venezuela que estão morrendo de fome culpa de um governo intransigente que insiste em manter um socialismo radical que não deu certo em lugar nenhum do mundo e era essa mesma linha de governo que o PT queria implantar no Brasil
Como sempre. A ONU mostrando sua real intenção. Canalhas…
De um total de 18 membros apenas 02 votaram?
Que presepada é essa?
Direitos de bandidos como sempre, porque se o indivíduo está preso condenado por um colegiado e lei do Brasil diz que quem estiver enquadrado nela não pode se candidatar, o que é qui a ONU tem haver, o Brasil tem a soberania dele.
A ONU não está com essa bola toda. Deveria estar mais preocupada com a situação dos refugiados da Venezuela e não em influenciar as eleições de um país.