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O presidente Lula cumpre agenda nesta sexta-feira (12) em Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul. Durante seu discurso Lula afirmou: “Eu, se pudesse, ia fazer um decreto: ‘É proibido mentir’. Quem mentir, vai ser preso”, disse Lula.
Lula seguiu e complementou: “A gente não pode viver subordinado à mentira. A gente não pode viver subordinado à maldade. A gente não pode viver subordinado à intriga”.
Foto: Agência Brasil
Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode permitir mais prazo para que vítimas de abuso sexual durante a infância ou a adolescência busquem uma indenização contra o agressor.
Por unanimidade, os ministros da Quarta Turma da Corte entenderam que o prazo prescricional de ação indenizatória, ou seja, o prazo final para que a vítima acione a Justiça atrás da reparação, começa a contar no momento em que ela adquiriu total consciência dos danos do abuso em sua vida.
O atual entendimento dos tribunais era que esse prazo é de três anos, a partir de quando a vítima atinge a maioridade civil, portanto, aos 18 anos.
Os ministros discutiram o recurso de uma mulher que entrou com ação de danos morais e materiais contra seu padrasto, afirmando que sofreu abusos sexuais na infância.
A mulher contou ter sido abusada entre os 11 e 14 anos de idade, mas que só aos 34 anos as lembranças voltaram e começaram a provocar crises de pânico e dores no peito.
Parecer técnico de uma psicóloga atestou que as crises eram provocadas pelos abusos sofridos na infância.
O Tribunal de Justiça de SP entendeu que a ação não era cabível porque foi apresentada mais de 15 anos após a maioridade.
No entanto, o relator do caso no STJ, ministro Antonio Carlos Ferreira, ressaltou que a vítima muitas vezes tem dificuldade para identificar e processar as consequências psicológicas do trauma que sofreu.
Para o ministro, o prazo de três anos é reduzido e não se pode exigir que passe a contar ao atingir a maioridade.
“Considerar que o prazo prescricional de reparação civil termina obrigatoriamente três anos após a maioridade não é suficiente para proteger integralmente os direitos da vítima, tornando-se essencial analisar cuidadosamente o contexto específico para determinar o início do lapso prescricional em situações de abuso sexual na infância ou na adolescência”, concluiu.
O relator destacou que a vítima, no entanto, precisa comprovar o momento em que constatou os transtornos do abuso.
Fonte: g1
Foto: Semtas
Mais de mil pessoas foram atendidas durante a ação de agendamento do Cadastro Único, realizada nesta segunda-feira (29), pela Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) no shopping Via Direta.
A iniciativa contemplou principalmente pessoas com benefícios bloqueados, Benefício de Prestação Continuada (BPC), público de revisão e indivíduos que não atualizaram seus dados entre os anos de 2019 e 2021, além daqueles que estavam passando por averiguação cadastral.
Ao todo, 1285 pessoas foram atendidas durante o evento, que contou com o apoio da Semtas e de servidores capacitados para auxiliar no processo de atualização cadastral.
Para a Secretária Andréa, esta ação foi de extrema importância. “Conseguimos atender todas as pessoas que procuraram o serviço, atualizando assim, mais de mil dados cadastrais e resolvendo as pendências dessas pessoas”, afirmou a titular da pasta.
A ação no Shopping Via Direta demonstra o compromisso da Semtas em oferecer serviços essenciais à população, garantindo o acesso a programas sociais e benefícios governamentais.
Foto: Reprodução
A Justiça Federal aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte contra Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento por roubo. De acordo com as investigações, após fugirem da Penitenciária Federal de Mossoró, os dois teriam abordado um casal, o mantido sob seu domínio dentro de uma casa e ainda subtraído dois telefones celulares.
Mendonça e Nascimento escaparam do presídio na madrugada de 14 de fevereiro. Na tarde de 4 abril, eles foram localizados pela Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, na BR-222, em Morada Nova, no Acre. Durante a fuga, eles cruzaram 1.600 quilômetros e passaram por três estados.
Segundo a denúncia do MP, quatro dias após fugirem, eles surpreenderam o casal dentro da residência, em uma área rural de Mossoró. Os dois teriam se identificado, se alimentado no local e ainda determinando que ambos desbloqueassem os aparelhos e os entregassem para colher informações nas redes sociais a seu respeito.
Os promotores apontam que Mendonça e Nascimento também efetuaram diversas ligações. Por volta da meia-noite de 16 de fevereiro, ao avistarem uma viatura, eles fugiram pelo mato.
Fonte: O Globo
Foto: Reprodução MST
O Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) invadiu novamente a sede da superintendência do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) nesta segunda-feira, 29, em protesto contra a nomeação de Junior Rodrigues do Nascimento, o novo indicado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, para o cargo.
Essa invasão é mais um episódio do chamado “Abril Vermelho”, mês em que o MST intensifica suas marchas e invasões para pressionar o governo em relação à reforma agrária.
Em uma rede social, o MST afirmou que cerca de 400 integrantes do movimento denunciam a continuidade do bolsonarismo com a posse do novo superintendente.
“A ação repudia a nomeação de Junior Rodrigues do Nascimento para superintendência do órgão, substituindo o superintendente exonerado nas últimas semanas, César Lira, ambos indicados pelo presidente da Câmara Federal, Arthur Lira (PP)”, disse o movimento.
“Para os movimentos a nomeação representa a continuidade da gestão com traços do bolsonarismo, herdado pela condução de César Lira desde o governo Temer”, acrescentou.
Desde o início do mês, o MST invadiu pelo menos 32 lotes de terra em 15 estados: Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, São Paulo e Sergipe.
Quanto ao novo indicado de Arthur Lira para o Incra em Alagoas, após o impasse criado pela demissão de Wilson César de Lira Santos, primo do presidente da Câmara, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária nomeou Junior Rodrigues do Nascimento para a superintendência. Essa nomeação foi publicada no Diário Oficial da União em 25 de abril.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira (PT), afirmou que o impasse estava superado, pois o próprio presidente Lira já enviou uma proposta de nome para substituir Wilson César de Lira Santos.
“Está superado porque o próprio presidente Lira já enviou uma proposta de nome para substituí-lo. Foi dialogado”, disse o petista.
A demissão desse primo de Arthur Lira ocorreu em meio ao embate do deputado com o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
Além disso, o avanço das invasões de terras pelo MST durante o Abril Vermelho também contribuiu para essa demissão. Os sem-terra pleiteiam trocas em chefias do órgão, responsável por gerir os processos de regularização de assentamentos.
Fonte: Portal Terra Brasil
Alguém aí vai pra cadeia? Votou no PT, a justiça é outra. Talvez a verdadeira. Contra Bolsonarista é a relativa. Não é observado o crime, sim quem cometeu.
Querem bagunça vom o próprio governo que dá apoio à eles. Difícil entender esse povo. Arthur lira é o presidente do congresso, liderança do centrão que tem maioria no congresso e todos os governos precisam do centrão pra tocar o barco a frente e aprovar matérias do seu interesse, sem.apoio do centrão nenhum presidente governa.
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O prédio que abriga o Departamento de Segurança Alimentar da Prefeitura do Natal ficou alagado nesta segunda-feira (29) em meio às fortes chuvas que atingem a capital potiguar. O prédio fica localizado na Rua Dr. Manoel Miranda, no Alecrim.
Imagens gravadas por funcionários mostram que parte do forro de uma das salas desabou, atingindo cestas básicas, colchões e outros mantimentos que estavam guardados no local. Os materiais seriam distribuídos pela Semtas para famílias em situação de vulnerabilidade. Um banheiro também ficou inundado.
Em nota, a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) afirmou que não houve perdas de mantimentos e que a equipe da secretaria tomou medidas necessárias “rapidamente”. Além disso, a pasta diz que já está negociando a mudança do departamento para outro prédio, mas não especificou prazo.
Fonte: Portal 98Fm
Foto: Defesa Civil de Nísia Floresta
Um golfinho em estado de decomposição foi encontrado morto durante a manhã de domingo (28) na Praia de Camurupim, localizada na cidade de Nísia Floresta, na Grande Natal. De acordo com informações Coordenador da Defesa Civil de Nísia Floresta, Bismarck Sátiro, a carcaça do animal foi recolhida.
Conforme também informou o Centro de Estudos e Monitoramento Ambiental – CEMAM, em parceria com o Projeto Cetáceos da Costa Branca da UERN, o animal media cerca de 2,80m de comprimento e estava em avançado estado de decomposição.
Ele não apresentava marcas de interação com artefatos de pesca ou perfurações, mas o estado do rosto indicava um possível impacto sofrido pelo animal, o que pode ser a causa do óbito. Foram realizadas coletas de dentes e pele para análises laboratoriais posteriores e feitas as medidas biométricas.
A operação de destinação da carcaça contou com o apoio de Sátiro, que ao tomar conhecimento foi até o local e providenciou uma retroescavadeira para remoção da carcaça e destinação a um local mais distante dos restaurantes circunvizinhos ao local de encalhe. O mamífero pertence a espécie Tursiops truncatus, popularmente conhecimento como golfinho-nariz-de-garrafa.
Fonte: Tribuna do Norte
Foto: Alex Régis
Os benefícios do programa Asfalto Novo multiplicam-se por todas as regiões administrativas de Natal, melhorando sobremaneira a malha viária da cidade e a vida do natalense. O programa levado a efeito pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) está dando, por exemplo, uma nova feição à zona Leste com a recuperação e recapeamento asfáltico da região mais antiga da capital. Na manhã desta segunda-feira (29), o prefeito Álvaro Dias assinou uma nova ordem de serviço para obras de capeamento asfáltico nas ruas Professor Fontes Galvão, Fabrício Pedroza, Cláudio Machado, Manoel Machado e Joaquim Fabrício, totalizando um investimento superior a R$ 1,3 milhão.
O valor se soma aos R$ 4 milhões já autorizados pelo chefe do executivo municipal na zona Leste. Na última sexta-feira (26), Álvaro Dias assinou outra ordem de serviço para ações de recuperação asfáltica nas avenidas Campos Sales, Floriano Peixoto e na rua Miramar, nas Rocas. Todas as vias são concentradoras de grande fluxo de veículos.
No entendimento do prefeito, as obras facilitarão o tráfego, darão mais conforto aos motoristas e valorizarão os imóveis. “Com as obras que serão executadas, o bairro de Petrópolis terá avanços importantes, notadamente o Largo do Atheneu, que já vem recebendo investimentos da Prefeitura. É uma região que tem crescido bastante e se depender da nossa gestão crescerá ainda mais. O Largo do Atheneu, por exemplo, sofria de problemas crônicos e estamos com obras no local para resolvermos os alagamentos com drenagem. E depois vamos pavimentar a via lateral do histórico Colégio do Atheneu”, assinalou Álvaro Dias.
O prefeito também chamou a atenção para obras já concluídas na cidade, como a revitalização do Ginásio Nélio Dias, as vias Felizardo Moura, Jaguarari e São José, além das praças Cívica, Gentil Ferreira, Candelária, das Flores, Parque das Mangueiras e o Parque Ecológico de Capim Macio, entre outras intervenções:
“São mudanças inexoráveis na cidade que o programa Asfalto Novo está proporcionando. Obras que estão solucionando problemas crônicos. Cito, ainda, o Complexo Turístico da Redinha, entrocamento da Via Costeira/Praia de Ponta Negra e a construção do Hospital Municipal de Natal. Soma-se a esse pacote de obras a revitalização da orla urbana de Natal, que fará com que a nossa orla das praias centrais seja uma das mais bonitas do Brasil. Muitos recursos estão sendo investidos na cidade. Tínhamos um atraso de mais de 15 anos pelo antigo e arcaico plano diretor que engessava o crescimento da cidade. Estou muito satisfeito com todo o avanço e a modernização da capital dos potiguares”.
Antenado com pensamento do prefeito, o secretário de Infraestrutura, Carlson Gomes, enalteceu a atual gestão municipal e a ousadia de Álvaro Dias pela implementação do programa Asfalto Novo. “O bairro de Petrópolis tem uma atenção especial do prefeito. A gestão está modernizando a região do Largo do Atheneu, fazendo drenagem, recapeando a área e construindo calçadas, que melhorarão a vida da população e do fluxo de veículos no local. O total de obras nas quatro regiões administrativas da capital ultrapassa o total de 100 vias beneficiadas com capeamento e recapeamento asfáltico. Ainda temos muito a fazer até o final da gestão”, pontuou Gomes.
Participaram, ainda, da solenidade o vereador Nivaldo Bacurau, representando a Câmara Municipal do Natal; secretário municipal de Governo, Johan Xavier; secretário de Comunicação Social, Heverton de Freitas; secretária de Administração, Adamires França; secretária de Planejamento, Joanna Guerra, além do representante da Potiguar Construtora, João Gabriel Arantes; assessores e servidores municipais.
Prefeitura do Natal
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Depois de dois anos sem realizar a entrega dos uniformes escolares aos estudantes da rede púbica municipal de São Gonçalo do Amarante, a gestão de Eraldo O Ingrato resolveu licitar o material para distribuição, exatamente, às vésperas da eleição.
As repetidas promessas da entrega dos uniformes têm gerado revolta dos pais e mães de alunos. O fato é que Eraldo prometeu entregar o fardamento escolar no início do ano letivo e não cumpriu. Em 4 de março, primeiro dia de aulas das escolas municipais, ele se comprometeu em distribuir as fardas no final do mês de março. Já estamos no final do mês de abril e os estudantes continuam sem fardamento escolar.
Nas redes sociais, a Prefeitura de São Gonçalo divulgou o início da entrega dos uniformes para esta segunda-feira (29), no bairro Jardim Lola. A Secretaria Municipal de Educação realizou até uma solenidade pela manhã com a presença do prefeito Eraldo O Ingrato que ainda discursou, mas as mães saíram de mãos vazias e indignadas.
“Nós não somos desocupadas, nós não somos desocupadas. Até agora lá de castigo, em pé, ninguém ofereceu nem um copo d’água. E quem não pôde deixar seus filhos em casa trouxe embaixo de chuva. Botaram um aviso que era pra entregar as fardas e não entregaram”, disse uma mãe revoltada com o tratamento recebido.
Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles
O projeto do ex-senador e atual ministro do STF Flávio Dino que obriga agentes de segurança privada a usarem câmeras nos uniformes será votado na próxima quarta-feira (30/4) pela Comissão de Segurança do Senado. O texto recebeu um parecer favorável do relator, senador Jorge Kajuru.
O projeto foi apresentado por Flávio Dino no dia 19 de fevereiro, quando o então ministro da Justiça reassumiu seu mandato como senador antes de tomar posse no Supremo Tribunal Federal.
A proposta recebeu emendas de Kajuru, relator do projeto, e do ex-vice-presidente e senador Hamilton Mourão, do PL do Rio Grande do Sul.
Kajuru propôs que apenas os seguranças privados que lidam diretamente com o público usem os equipamentos nos uniformes. Também sugeriu que as imagens fiquem armazenadas por 120 dias no sistema do fornecedor dos aparelhos.
Mourão, por sua vez, alegou que a medida teria grande impacto no orçamento público, uma vez que prédios do governo têm segurança terceirizada, e defendeu que a regra valha apenas para locais onde não haja câmeras de segurança. Na prática, a emenda desidrata o projeto de Dino.
Fonte: Metrópoles
Foto: Alisson Sales/Futura Press/Estadão Conteúdo
Pela primeira vez, a AstraZeneca admitiu à Justiça que sua vacina contra a covid pode causar “efeito secundário mortal”. O laboratório farmacêutico é alvo de ação coletiva movida por dezenas de famílias que culpam a companhia por supostos efeitos colaterais que podem ter provocado “danos à saúde ou até mesmo a morte” de pacientes vacinados. As informações são do jornal britânico Daily Mail.
Os advogados que representam os familiares acreditam que alguns deles podem receber indenização de até £ 20 milhões (R$ 128 milhões).
Apesar de contestar as alegações, a AstraZeneca, com sede em Cambridge, no Reino Unido, reconheceu em um documento legal apresentado em fevereiro ao Tribunal Superior que a sua vacina pode, “em casos muito raros”, causar Síndrome de Trombose com Trombocitopenia (TTS)”.
A condição leva à formação de coágulos, o que provoca uma redução do número de plaquetas no sangue. As plaquetas ajudam o sangue a coagular. Uma vez que admitiu a reação, a AstraZeneca pode ter de indenizar cada caso, de acordo com o jornal inglês The Telegraph.
A notícia veio à tona poucos dias depois de a empresa informar que receita no primeiro trimestre de 2024 foi de £ 10 bilhões (R$ 641 bilhões), o que representa um aumento de 19%.
Quem pede indenização
De acordo com o Daily Mail, um dos pacientes que buscam indenização por lesões relacionadas à vacina da AstraZeneca é o engenheiro de TI Jamie Scott. Ele teria ficado com uma lesão cerebral permanente após receber a vacina, em abril de 2021. Ele é pai de dois filhos e não consegue trabalhar desde então.
Este é um dos 51 processos apresentados no Tribunal Superior e que buscam ressarcimento por danos. Advogados que representam vítimas e famílias estão processando a AstraZeneca sob a Lei de Proteção ao Consumidor de 1987.
Cerca de 50 milhões de doses da vacina AstraZeneca foram distribuídas no Reino Unido no total. Dados oficiais mostram que mais de 80 britânicos teriam morrido por complicações de coágulos sanguíneos possivelmente ligados à vacina da AstraZeneca, segundo a Agência Reguladora de Medicamentos e Produtos de Saúde do Reino Unido,
Como as autoridades de saúde não encomendaram mais doses, isso significa que a vacina foi praticamente retirada no Reino Unido.
A AstraZeneca diz que sua vacina é responsável por salvar cerca de 6 milhões de vidas em todo o mundo durante a pandemia de Covid.
Fonte: Revista Oeste
Bolsonaro tem razão
ELE mesmo já disse e assumiu que SEMPRE mentiu, até no exterior.
Dúvida : a pena dele seria prisão perpétua?
Pense num meliante descarado, pois essa peste vive mentindo para enganar o povo, safado.
Kkkkkkkkkk
É um piadista, esta criatura das trevas!!!!!
Só essa mentira que falou agora já merece CADEIA. Esse LADRÃO está sem assunto, só fala ASNEIRA , MENTIROOOSO
Fui um dia petista convicto, porém, depois dos episódios do mensalão, Lava Jato, Dilma, Gamecorp, das expulsões de vários filiados, da saída espontânea de vários outros, passei a ter nojo desse partido e ojeriza a esse decrépito, é impossível não perceberem o estado mental que essa figura se encontra, falavam e falam que Bolsonaro dizia besteiras e falava demais, verdade, mas o esse tresloucado esta fazendo e gozar da cara do todo o país, mente demais jesus, mente para inflar o ego dos imbecis, seu comportamento foi profundamente afetado pela estada em Curitiba, idade (compreensivel) e Janja.
GG parabéns pelo conserto dos seus erros e também pela lucidez dos seus comentários.
Se isso acontecer, com certeza, ele puxará a fila
Aí é descarado, viu! Ahh, pilantra sem-vergonha…!!
Kkkkkkkkkkkkkk
Não acredito no que acabo de lê!!!!!
Kkkkkk o primeiro ser preso seria ele mesmo porque ai mentir
Alguém sugere o nome do prisioneiro N° 1 após esse decreto???
Ah ladrão!!!!
Ia mofar na cadeia desde a saída do ventre da mãe.
O Brasil é uma piada pronta.
O mandatário leva as coisas na total brincadeira.
Quem é no Brasil que não conhece Lula?
Se cumprir o desejo, corre o risco de pegar prisão perpétua, pois o próprio, não passa um dia sem mentir!
Ah ladrão!!!!
Ia mofar na cadeia desde asaida do ventre da mãe.
Com a palavra o Pinoquio. O que esse mente num dia, um macaco não pula num ano. Kkkkkkkk Acredite se quiser. https://www.youtube.com/shorts/5BZJYoFg2Yo
Ele seria o primario a ser preso…….
Ia dar um tiro no pé…
Ia ser o primeiro a ser preso depois de assinar o tal Decreto…
LULA É CÍNICO E MENTIROSO COSTUMAZ. COMO IA FAZER ESTE DECRETO. ” MAIS UMA MENTIRA DESTE CORRUPTO.
Vixi, então ele vai voltar pra cela. Kkk
imagine quem seria o primeiro a ser preso
Kkkkkkkkkkkkkk ah sem vergonha…
KKKKKKKKKKKKKKKLOGO QUEM, O NONE????KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
Vishe, conheço alguém que ia mofar na prisão não vou falar o nome mais é pingando ladrão é mentiroso.kkk🤔🫣
Seria o primeiro a ser preso.
Seria bom ele dá o exemplo e voltar para cadeia.
O Lula que voltar para cadeia onde habitou por mais de 500 dias.
O Pinóquio é cara de pau 😁😁
Claro que não pode, pois ele que é o pai da mentira, seria o primeiro a ser preso.
Essa oratória repetida várias vezes, é o primeiro sinal de uma retórica de enganador de burros. “A gente não pode viver….” Em todas as falas essa criatura usa esse artifício. A mentira repetida, vira verdade na cabeça dele.
Este já saia algemado
Isso é um verdadeiro escroto, tem mais mentiroso que LULADRAO nesse Brasil todinho? Acredito que não. Acho uma das piores criaturas que já conheci, e olhe que votei uma vez ainda nesse presidiário.
Eu não queria nem rir!!!
Ele iria pegar prisão perpétua!!!
Kkkkkkkkkkkkk Pirou de vez
Será que ele ainda não se tocou que foi retirado da cadeia? Será que ele acha que tá preso eternamente? Será que ele acha que também foi um agravante pra ele ser preso? Kkkk
Kkkkkkkkkkkkk… é muito cara de pau!
Ele não pode pq sabe que iria preso no outro dia. Kkkkkkk
Rapaz, é verdade isso mesmo? Pois parece mentira! A cara de pau desse sujeito não tem limites!
KKKKKKK.
IA SER O PRIMEIRO DA FILA. O BIXO MENTOROSO DA PESTE.
Kkkkkkk, amo humor