Política

VÍDEO: Michelle Bolsonaro diz que candidatura de Jair à reeleição não é projeto de poder e rebate críticas de que o presidente não dá importância às mulheres

Na abertura de discursos da convenção do PL que oficializou o presidente Jair Bolsonaro como candidato à reeleição, a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, afirmou que a candidatura “não é um projeto de poder”. Em uma fala repleta de referências religiosas, Michelle se referiu ao marido como um “projeto de libertação” do Brasil e rebateu críticas de que o presidente não dá importância às mulheres.

Leia a íntegra do discurso de Michelle Bolsonaro:

“Obrigada, obrigada pelo carinho, obrigada pela presença de todos vocês aqui. Obrigada pelo apoio, obrigada pelas orações, obrigada por todos aqueles que rezam por nós, por todos aqueles que mentalizam coisas boas a nosso respeito. Deus é muito bom e não tem sido fácil realmente. Nós temos aqui em um momento onde passa um filme em nossas cabeças. É um momento de muita emoção, amém. Momento de muita emoção para todos nós. E aqui agradecer a todos os presentes, agradecer a toda essa força, agradecer à equipe de produção que organizou tudo, que colocou acessibilidade para a comunidade surda, nosso intérprete Sérgio no telão. Eu amo vocês, tá. Dizer que realmente não está sendo um momento fácil nem para falar. A energia está muito boa. A gente consegue sentir o carinho de cada um de vocês. Chegaram cedo aqui para estar nos apoiando –4h da manhã– para estar apoiando um projeto, um projeto de libertação para nossa nação.

“Meus queridos há 4 anos nós passamos essa experiência, e a gente não tinha ideia do que nós iríamos enfrentar. Amém. Nós não tínhamos ideia do que estava por vir. Mas, como eu falei ontem, em Vitória, no Espírito Santo, que, quando eu cheguei ali na santa casa, que eu vi o meu marido sentado ali naquela maca, desfigurado, eu olhei pro teto do hospital e falei: o Senhor tem o controle de todas as coisas. Não cai um fio do cabelo de nossa cabeça e uma folha de uma árvore sem a permissão do Senhor. 

“Se for para a vida, glória a Deus. Mas, se for para a morte, glória a Deus. E, naquele momento, nós vivemos cada minuto na dependência de Deus. Irmãos, foi a preço de sangue estarmos aqui. Deus, ele ama essa nação. Essa nação é abençoada, essa nação é próspera, essa nação é rica. Ela só foi mal administrada. Deus ama essa nação. Deus ama essa nação. Nós aprendemos a interceder por ela. Nós aprendemos a amar o nosso Brasil. Com a campanha dele, foi resgatado o patriotismo, essa chama foi acendida. Hoje nós temos orgulho de dizermos que nós somos brasileiros. Uma terra santa, uma terra escolhida por Deus. E Deus tem promessas para o Brasil, e todas as promessas irão se cumprir. Enquanto existir esse joelhinho aqui, as promessas de Deus irão se cumprir.

“E graças a Deus, Deus tem dado sabedoria, Deus tem dado discernimento. Gente, eu tenho falado de Deus porque é o nosso pilar, e sem Ele nós não somos nada. Eu sempre falo para ele, eu sempre oro toda a 3ª feira no gabinete dele quando ele vai embora, quando o Planalto se fecha, eu entro com os meus intercessores e eu oro na cadeira ele e declaro todos os dias: Jair Messias Bolsonaro, sê forte e corajoso. Não temas, não temas. Ele é um escolhido de Deus, ele é um escolhido de Deus. Esse homem tem um coração puro, limpo, além de ser lindo né… mas é meu. E o mais lindo que eu vejo é que Deus tem capacitado ele todos os dias, e muitas vezes queridos ele dorme angustiado, ele deita angustiado. 

“E de madrugada –ele é meio sem noção com celular, tá– mas quando eu vejo ele assistindo ali, ouvindo Paulinho Gogó, Ceará da Praça é Nossa, e eu vejo ele com aquela alegria, aquele sorriso vindo de dentro eu digo ‘Glória a Deus’. Ele me acordou, eu tô com raiva dele, mas Glória a Deus.

“Não é fácil estar do outro lado. A reeleição não é por um projeto de poder, como muitos pensam. Não é por status porque é muito difícil estar desse lado. A reeleição é por um propósito de libertação, um propósito de cura para o nosso Brasil. nós declaramos que o Brasil é do Senhor, feliz é a nação cujo Deus é o senhor, e o Deus é o Deus do Nosso Brasil. Aleluia. Irmãos, tem tantas passagens que falam da nossa nação, tantas promessas, e Deus ainda fala mais: ‘quando um justo governa uma nação, o povo se alegra. Mas, quando o injusto governa, o povo geme. E nós cremos que é um momento novo para a nossa nação. Eu como cristã – e muitas aqui são – estamos na mesma corrente, na mesma aliança de intercessão e oração pelos governantes. Nem precisa muito, é só você obedecer, obedecer aos mandamentos do Senhor ‘orai pelas autoridades instituídas, e tudo vai dar certo’.

“Esse é o momento que Deus tem aberto os nossos olhos. Eu não entendia, meus queridos. Ele, um deputado ralézinho, não tinha partido, não tinha dinheiro, mas justo – e Deus ama justiça e odeia a iniquidade – eu, uma dona de casa que cuidava dos nossos filhos para ele ter paz para ir toda terça-feira para ir para Brasília e voltar toda quinta para o Rio e o Senhor vê graça em nós.

“Fácil não é. Passamos por um atentado, tem sequelas até hoje, eu tenho uma doença autoimune, a minha filha teve síndrome do pânico, a nossa família é atacada, a nossa Gê –1 aninho e pouco– é atacada. Muita maldade. Não querem ver o bem do nosso Brasil. Falam que ele não gosta de mulheres. E ele foi o presidente da história que mais sancionou leis para mulheres, para a proteção das mulheres. Setenta leis, 70 leis de proteção para as mulheres. Falam que ele não gosta de mulheres, mas ele sancionou a lei que dava direito às mães com filhos com microcefalia de receber o BPC. Ele está cuidando de uma mulher mãe. Quando ele cuida de uma criança rara, ele está cuidando de uma mulher mãe. Quando ele leva água para o Nordeste, ele está cuidando da mãe dona de casa, a mãe que leva o balde, a bacia na cabeça para cuidar de seus filhos. 

“Esse é o presidente que não gosta de mulheres, que não gosta de mulheres. A diferença é que ele faz, a diferença é que ele não quer se promover. Nós não queremos nos promover, nós queremos fazer. Nós queremos entregar. Esse é o nosso compromisso desde o dia 1º de janeiro de 2019: que nós iríamos trabalhar e não iríamos deixar ninguém para trás. Esse é o nosso trabalho pela nossa nação. É o novo ciclo, meus queridos, mas eu creio que Deus é por nós, eu creio que Deus é pelo nosso Brasil. Eu creio na libertação, eu creio na salvação, eu creio na cura, eu creio no resgate e eu creio que o Brasil será celeiro de benção para outras nações. As palavras do Senhor vão se cumprir sobre essa terra.

“Sejam fortes, queridos. Sejam fortes e corajosos. Não negociem com o mal. Essa luta não é contra homens e mulheres, é contra potestades e principados. A palavra do Senhor não vai voltar vazia. Muito obrigada pela oportunidade!”

Com informações de Poder 360

Opinião dos leitores

  1. O charlatao do povo irá para a cadeia em 2023. Todos os seus crimes serão cobrados assim que não puder contar com a proteção que o poder lhe permite, como colocar 100 anos de sigilos para as falcatruas.

  2. Usando o nome de Deus para promover o capitão genocida! Não vai adiantar nada! É Lula de novo com a força do povo! Fora Bozo e os milicianos que o apoiam!

  3. Em nome de Jesus, eu creio! Deus abençoe nosso povo, Deus abençoe o Nosso Brasil! Nossa Bandeira nunca será Vermelha!

    1. MI CHEQUE, que indicou o Pastor Milton para o MEC e é amiga de Flor de Liz, estava inspirada. Esqueceu até da frase que jesus disse: “A Cesar ou o que pé de César, e a Deus o que é de Deus”; indicando a separação entre Religião e Política (antro de espertos e mentirosos). Acredita quem quiser. Não sou nem besta e nem otário, pra cair nesse papinho enquanto a família deles compram mansões a vista.

  4. Um discurso emocionante de quem não quer largar o osso!

    Só não entendi quando essa fingida diz que cumpriram com tudo que prometeram, concordo com ela nessa aspecto, pois ele não prometeu nada, foi candidato sem plano de gestão e continuou dua gestão sem planos e nem projetos voltados para o povo brasileiro.

    Realmente o presidente sempre ficou isolado de tudo e todos, visto que nunca teve um projeto para o povo enquanto foi deputado.

    Resumindo, cai de paraquedas na presidência, passou todo esse tempo hibernando, é um incompent.

    1. Luciano, só não concordo com você, porque seria dois idiotas falando bosta.

  5. BG travou o blog nesse assunto. Kkkkkk Calma aí. Kkkkkk. Fala aí alguma coisa sobre Ezequiel. Eu tô vendo a hora Fábio Dantas, Styvenson e Rogério também declararem apoio a reeleição de Fátima. Kkkkkk. O professor Walter já declarou. Kkkkkk.

  6. Não é projeto poder, pq projeto ele nunca teve, não tem capacidade mental pra isso… é medo da CADEIA.

  7. Mulher linda, inteligente, educada e de um coração do tamanho do Brasil, o MITO deu sorte de te-la como companheira e ela deve agradecer ao pai celestial por ter um Homem, Macho, imbroxável e incomível ao seu lado em todos os momentos.
    O Brasil inteiro pra pelo sucesso de vcs dois.
    MITO é gigante pela própria natureza.

  8. O presidente que sempre valorizou a família, que sempre vota Michele pra organizar tudo, que deixa Michele organizar as viagens dos ministros, que botou damares pra o ministério das mulheres, que defende a castração química, esse sim representa as mulheres, ele deixa que elas veja o seu lugar

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Política

[VÍDEO] Lula mira mulheres e defende fim da escala 6×1 em rede nacional

Imagens: Divulgação/Instagram/Lula Oficial

O presidente Lula (PT) afirmou que as mulheres enfrentam condições “mais difíceis” no mercado de trabalho e voltou a defender o fim da escala 6×1 durante pronunciamento em rede nacional, nesta quinta-feira (30), véspera do Dia do Trabalhador.

O pronunciamento foi transmitido em cadeia de rádio e televisão e fez parte das ações do governo relacionadas ao 1º de maio, data dedicada ao Dia do Trabalhador.

Durante a fala, Lula destacou desigualdades enfrentadas por mulheres no ambiente profissional e afirmou que o tema da jornada de trabalho segue em debate no país, incluindo a discussão sobre o modelo de escala 6×1.

A proposta de mudanças nesse regime de trabalho tem sido tratada pelo governo como parte de uma agenda voltada a condições laborais e bem-estar dos trabalhadores.

O presidente também citou iniciativas econômicas em andamento, com foco em renegociação de dívidas e ampliação do acesso ao crédito para famílias de baixa e média renda.

Entre as medidas mencionadas está uma nova fase de programa de renegociação financeira, voltada para contas básicas e compromissos com o comércio, com o objetivo de facilitar a regularização de débitos.

Lula não deve participar de eventos presenciais no 1º de maio, repetindo estratégia adotada em anos anteriores, após avaliações internas sobre mobilizações organizadas por centrais sindicais.

 

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Política

Lula avalia nomeação de Messias para o Ministério da Justiça após derrota no Senado

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

O presidente Lula (PT) avalia nomear o advogado-geral da União, Jorge Messias, para o comando do Ministério da Justiça. A movimentação ocorre após a rejeição do nome do aliado pelo Senado Federal para uma vaga no STF.

A mudança seria uma forma de reorganização política após a derrota no Senado e como um gesto de fortalecimento de aliados próximos ao presidente. Atualmente, o Ministério da Justiça é comandado por Wellington César, que assumiu a pasta em janeiro e ainda estrutura sua equipe.

Nos bastidores do Planalto, a leitura é de que a eventual ida de Messias para a pasta poderia ampliar sua visibilidade política e manter seu nome em evidência dentro do governo federal, mesmo após a frustração com a indicação ao STF.

Aliados de Lula avaliam que a isso poderia reduzir o desgaste político causado pela rejeição no Senado e preservaria o capital político do advogado-geral da União. Outro ponto é que, à frente do Ministério da Justiça, Messias teria maior interlocução com o STF, o que poderia ajudar a diminuir resistências futuras ao seu nome dentro da Corte.

Após a derrota no Senado, integrantes do governo demonstraram desconforto com o resultado e passaram a atribuir o desfecho a articulações políticas no Congresso, especialmente na base do Senado.

O episódio também foi tratado como um revés político para o governo, com aliados apontando que houve traições dentro da base governista durante a votação. Após a rejeição, Messias chegou a relatar a interlocutores que avaliava até mesmo deixar o cargo na AGU, diante do impacto político da derrota.

Ele se reuniu com o presidente Lula no Palácio da Alvorada logo após o resultado da votação. Em declaração à imprensa no Senado, afirmou que a derrota teria sido articulada politicamente.

 

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Política

Prefeito Paulinho Freire e presidente da Câmara Eriko Jácome se reúnem com o novo ministro do Turismo e articulam avanços para o setor em Natal

Foto: Divulgação

O prefeito de Natal, Paulinho Freire, e o presidente da Câmara Municipal, Eriko Jácome, cumpriram agenda institucional em Brasília e se reuniram com o ministro do Turismo, Gustavo Costa Feliciano, para tratar de pautas estratégicas voltadas ao fortalecimento e à expansão do turismo na capital potiguar.

O encontro, realizado no Ministério do Turismo, teve como foco a inclusão de Natal em novos programas federais, além da articulação para a captação de recursos por meio de emendas parlamentares e parcerias institucionais. A iniciativa busca impulsionar ainda mais um setor que já é um dos principais motores econômicos da cidade.

Durante a reunião, foi destacado o potencial turístico de Natal, reconhecida nacionalmente por suas belezas naturais, como dunas, praias e clima privilegiado, além de uma cultura rica e acolhedora. Os gestores reforçaram que, apesar do crescimento constante do setor, há espaço para avançar ainda mais, com investimentos em infraestrutura, promoção turística e qualificação de serviços.

O ministro Gustavo Costa Feliciano, que assumiu a pasta em dezembro de 2025, tem defendido a ampliação do acesso ao turismo em todo o país, com políticas voltadas à democratização do setor. Nesse contexto, Natal surge como um destino estratégico para receber novos incentivos e integrar projetos nacionais de desenvolvimento turístico.

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Geral

Moraes autoriza Bolsonaro a fazer cirurgia em hospital de Brasília

Foto: Kebec Nogueira/Metrópoles

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a realizar uma cirurgia no ombro direito em hospital de Brasília, mesmo enquanto cumpre prisão domiciliar. A decisão foi tomada após manifestação favorável da PPGR, que considerou os laudos médicos apresentados pela defesa.

Segundo a decisão, o procedimento poderá ser realizado a partir desta sexta-feira (1º), respeitando as condições médicas apontadas em exames e relatório fisioterapêutico.

De acordo com os documentos enviados ao STF, Bolsonaro apresenta dores persistentes e limitação de movimentos no ombro direito, com piora durante a noite, mesmo com o uso de analgésicos.

Os exames indicam lesões de alto grau no manguito rotador e comprometimentos associados, o que levou à recomendação de cirurgia por especialista.

A autorização de Moraes permite que o ex-presidente deixe temporariamente a prisão domiciliar apenas para a realização do procedimento médico, mantendo todas as demais medidas cautelares determinadas pelo STF.

 

 

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Política

Veja como votou a bancada do RN em decisão que derrubou veto de Lula sobre o 8 de janeiro

Foto: Reprodução

O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (30), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei da Dosimetria, que altera regras de cálculo de penas aplicadas a condenados por crimes ligados aos atos de 8 de janeiro de 2023. A decisão mobilizou a bancada federal potiguar, que registrou votos divididos entre deputados e senadores.

Na Câmara dos Deputados, apenas dois parlamentares potiguares votaram pela manutenção do veto presidencial: Natália Bonavides e Fernando Mineiro, ambos do PT.

Os demais deputados do RN — João Maia (PP), Robinson Faria (PP), Benes Leocádio (União), Sargento Gonçalves (PL), Carla Dickson (PL) e General Girão (PL) — votaram pela derrubada do veto, acompanhando a maioria do plenário.

No Senado Federal, o cenário também refletiu divisão na bancada. Rogério Marinho (PL) e Styvenson Valentim (PSDB) votaram pela derrubada do veto. Já a senadora Zenaide Maia (PSD) foi favorável à manutenção da decisão do presidente Lula.

Com a derrubada, o texto segue agora para promulgação, que pode ser feita pelo próprio presidente da República ou, caso não ocorra em até 48 horas, pelo presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AC).

O projeto altera critérios de dosimetria das penas relacionadas aos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

Entre as mudanças, está a regra que impede a soma das penas quando os crimes forem praticados no mesmo contexto, além de ajustes na progressão de regime e redução de pena em casos específicos, como participação sem liderança ou financiamento dos atos.

 

Opinião dos leitores

  1. A senadora também foi a favor da indicação do Messias, como também foi na do Flávio Dino, uma decepção senadora

    1. Senadora ZENAIDE, continua decepcionando o povo do RN, a resposta virá através das URNAS.

    2. Decepção? Ela é Lula, sempre foi! Nojenta! Safados são os potiguares de dar um mandato pra essa coisa!

  2. Se alguém tinha alguma dúvida que a senadora Zenaide vota sempre do podre da política agora não tem mais dúvida.
    Os deputados do PT juntamente com senadora significa o atraso da nação

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Geral

Inmet emite alerta laranja e coloca 55 cidades do RN sob risco com ventos de até 100 km/h e alagamentos

Foto: Reprodução

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta laranja de perigo para 55 cidades do RN, indicando condições climáticas adversas com possibilidade de ventos intensos que podem chegar a 100 km/h, além de chuvas fortes e risco de alagamentos. O aviso é válido até as 23h59 desta sexta-feira (1º).

Segundo o Inmet, as áreas sob alerta podem registrar chuvas entre 30 e 60 mm por hora ou de 50 a 100 mm por dia, além de rajadas de vento entre 60 e 100 km/h. Nessas condições, há risco de queda de galhos de árvores, alagamentos em áreas urbanas, interrupções no fornecimento de energia elétrica e descargas elétricas.

Além do alerta laranja, todas as 167 cidades do Estado seguem sob alerta amarelo de perigo potencial, com previsão de chuvas entre 20 e 50 mm por dia e ventos de até 60 km/h. O Inmet reforça que, em caso de emergência, a população deve acionar a Defesa Civil pelo telefone 199 ou o Corpo de Bombeiros pelo 193.

A orientação é evitar abrigo sob árvores, não estacionar veículos próximos a torres ou placas e, se possível, desligar aparelhos elétricos durante tempestades mais fortes.

📍 Cidades em alerta laranja

Arez
Baía Formosa
Bento Fernandes
Bom Jesus
Brejinho
Canguaretama
Ceará-Mirim
Espírito Santo
Extremoz
Goianinha
Ielmo Marinho
Boa Saúde
João Câmara
Jundiá
Lagoa d’Anta
Lagoa de Pedras
Lagoa Salgada
Macaíba
Maxaranguape
Montanhas
Monte Alegre
Natal
Nísia Floresta
Nova Cruz
Parazinho
Parnamirim
Passa e Fica
Passagem
Pedra Grande
Pedro Velho
Poço Branco
Pureza
Riachuelo
Rio do Fogo
Santa Maria
Santo Antônio
São Bento do Norte
São Gonçalo do Amarante
São José de Mipibu
São José do Campestre
São Miguel do Gostoso
São Paulo do Potengi
São Pedro
Senador Elói de Souza
Senador Georgino Avelino
Serra Caiada
Serra de São Bento
Serrinha
Taipu
Tangará
Tibau do Sul
Touros
Várzea
Vera Cruz
Vila Flor

 

 

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Polícia

[VÍDEO] Preso em Mossoró suspeito de roubo de R$ 2,5 milhões que rastreou vítimas com GPS

Imagens: Reprodução/Instagram/Pádua Júnior

Um homem de 31 anos suspeito de participar de um roubo de joias avaliado em cerca de R$ 2,5 milhões foi preso nesta quinta-feira (30) em Mossoró. Segundo a Polícia Civil, ele teria monitorado as vítimas com uso de GPS instalado em veículos antes de executar o crime. A prisão aconteceu durante a Operação Aurum, da Polícia Civil, que cumpriu mandados judiciais de prisão e busca e apreensão.

De acordo com a investigação, o suspeito detido foi localizado em um condomínio em Mossoró. No momento da abordagem, ele estaria armado e ainda tentou se desfazer de uma pistola e de um celular, jogando os objetos em um terreno próximo. Ambos foram recuperados pelos policiais.

O roubo ocorreu em novembro do ano passado, em um escritório no centro de Mossoró especializado na compra e venda de ouro e prata. Dois funcionários e uma cliente foram rendidos, amarrados e mantidos sob controle durante a ação criminosa.

Imagens de câmeras de segurança ajudaram a polícia a reconstruir a dinâmica do crime. Segundo o delegado responsável pelo caso, o investigado preso teria atuado de forma planejada, monitorando as vítimas dias antes da ação.

“Semanas antes, ele já estava monitorando as vítimas, colocou um GPS no carro delas. Ele acompanhou o deslocamento até Pau dos Ferros e Assú antes da execução do crime”, afirmou o delegado Paulo Torres, da Delegacia Especializada de Furtos e Roubos (Defur).

Do local, foram levadas joias e celulares. O prejuízo total estimado chega a cerca de R$ 2,5 milhões. A Justiça também determinou o bloqueio de valores em contas ligadas aos investigados, no mesmo montante do prejuízo, a pedido da Polícia Civil.

Apesar da prisão, outro suspeito ainda não foi localizado. Segundo a polícia, ele já foi identificado e segue sendo procurado. “Ele já está identificado e está em Mossoró. Estamos em contato para que se entregue. Caso contrário, vamos encontrá-lo”, disse o delegado.

As investigações continuam para identificar outros possíveis envolvidos e tentar recuperar as joias roubadas.

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Polícia

[VÍDEO] GOLPE EM NATAL: homem é preso após fraudar compra de carro de luxo e usar identidade falsa de médico

Imagens: Divulgação/Polícia Civil

Um homem foi preso em Natal suspeito de fraudar a compra de um carro de luxo e se passar por médico usando documentos falsos, nesta quinta-feira (30), em Ponta Negra, na Zona Sul.

Segundo a Polícia Civil, o suspeito teria iniciado o esquema ao alegar a compra de um veículo no valor de R$ 200 mil, apresentando comprovantes falsificados .

De acordo com as investigações, os documentos foram usados tanto em registro policial quanto em ação judicial, o que levou o Judiciário a determinar a entrega do automóvel antes da fraude ser identificada.

O homem também usava um carimbo médico para emitir atestados e receituários falsos, se passando por especialista em cirurgia geral.

Durante a operação, além de documentos ligados ao caso, o material apreendido reforçou a suspeita de atuação em diferentes frentes de fraude. 

A Polícia Civil informou que as investigações continuam para identificar possíveis novos crimes e eventuais envolvidos.

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Geral

[VÍDEO] Rogério Marinho, Flávio Bolsonaro e senadores comemoram derrubada do veto de Lula ao PL da Dosimetria: “Chora petista”

Ao lado do senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro e demais senadores, o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho, comemorou a derrubada do veto de Lula ao PL da dosimetria na tarde desta quinta-feira (30).

No Senado, o placar foi de 49 votos a favor da derrubada e 24 contra. Antes, na Câmara, o veto foi derrubado por 318 votos a 144, com cinco abstenções.

O senadores ainda cantaram uma música em provocação ao PT: “Chora petista, bolivariano, a roubalheira do PT tá acabando. Sua conduta é imoral, fere os princípios da CF nacional! Olê, Olê! Olê Olê! Estamos na rua pra derrubar o PT

“Depois da rejeição a Jorge Messias, foi a vez do Parlamento derrubar o veto de Lula ao projeto de redução de penas! O Congresso reagiu, enfrentou o arbítrio e fez justiça. O Brasil escolheu a pacificação, o reencontro de famílias e o resgate da normalidade democrática. É a derrota de um projeto de poder baseado no rancor e a vitória de um país que quer virar a página e seguir em frente!”, escreveu Rogério Marinho nas redes sociais.

Opinião dos leitores

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Geral

PL da Dosimetria: com derrubada de veto de Lula, saiba o que acontece com pena imposta a Bolsonaro

Foto: REUTERS/Diego Herculano

O projeto do PL da Dosimetria reduz penas de condenados pelo 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, que, atualmente, está em prisão domiciliar e pode migrar de regime em um prazo menor.

O texto será encaminhado para promulgação pelo presidente da República em até 48 horas. Caso isso não ocorra, a tarefa caberá ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Após a promulgação, o texto passa a valer como lei, com vigência imediata após a publicação oficial.

Bolsonaro está há pouco mais de um mês em prisão domiciliar por questões de saúde, mas, em tese, segue em regime fechado, pois foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe.

Segundo a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, ele só poderia passar do regime fechado para o semiaberto dentro de sete anos, em 2033.

Com a nova regra, especialistas estimam que o ex-presidente terá chance de migrar de regime num prazo que varia entre dois e quatro anos.

Isso porque o texto impede a soma de dois crimes:

  • abolição violenta do Estado Democrático de Direito, com pena de 4 a 8 anos de prisão;
    golpe de Estado, com pena de 4 a 12 anos.
  • Pela medida, vale a pena do crime mais grave — golpe de Estado — acrescida de um sexto até a metade.

O projeto também prevê redução da pena de um a dois terços quando os crimes ocorrerem em contexto de multidão, desde que o réu não tenha financiado os atos nem exercido papel de liderança.

Caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF) recalcular as punições de cada um dos réus

Para isso, a corte precisará ser provocada, por exemplo, pela defesa de algum dos condenados, pelo Ministério Público ou por um ministro relator de um dos casos da tentativa de golpe. Portanto, a redução de pena não será automática.

Ou seja, a redução de penas ainda depende do aval do STF, que será o responsável por calcular as novas penas conforme a nova determinação da lei, que estava derrubada e voltou a valer nesta quinta (30).

Com a derrubada dos vetos, a proposta se torna lei. No entanto, fica sujeita a questionamentos no STF. Pode ser alvo, por exemplo, de ações que contestam sua validade, apresentadas por partidos políticos, entidades de classe, PGR e do próprio governo.

Estes são alguns dos agentes autorizados pela Constituição a entrar com processos deste tipo na Suprema Corte.

Se o tema parar no STF, caberá aos ministros decidir se a norma está de acordo com a Constituição. Se não estiver, a lei é anulada.

g1

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