O ministro Benedito Gonçalves votou, nesta quinta-feira (27), para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e deixá-lo inelegível pelo prazo de oito anos.
O magistrado é o relator da ação em julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por uma reunião de Bolsonaro com embaixadores em julho de 2022, em um processo em que o PDT o acusa de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicações.
Walter Braga Netto, candidato a vice-presidente na chapa à reeleição nas eleições do ano passado, foi absolvido por “não ter sido demonstrada sua responsabilidade na acusação”.
Para Benedito, ficou comprovado abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação pela reunião em que o ex-chefe do Executivo fez ataques ao sistema eleitoral.
A corte eleitoral retomou a análise do caso nesta terça-feira com o voto do relator.
Os motoristas de ônibus de Natal receberam uma contraproposta durante a nova rodada de negociações com o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos (Seturn) nesta segunda-feira 3 para discutir as reivindicações da categoria.
De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários do Rio Grande do Norte (Sintro/RN), a nova proposta está relacionada ao ganho de 1% acima da inflação, que será discutida em uma Assembleia Geral nesta terça-feira 4.
Além disso, o Sintro terá uma nova reunião na Delegacia Regional do Trabalho (DRT), no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) nesta quinta-feira 6. Dessa forma, a greve não está declarada até esta última reunião.
Motoristas ainda circulam por Natal
Segundo o diretor executivo do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários do Rio Grande do Norte (Sintro/RN), Gilvan Santos, a greve, que seria iniciada nesta segunda, foi adiada devido a uma nova reunião solicitada pelos empresários de ônibus.
Ainda de acordo com Gilvan Santos, os ônibus estão circulando normalmente nesta manhã. Ele ressalta que o edital de greve já foi lançado e, embora a greve não tenha começado, ela pode ser iniciada a qualquer momento, pois o edital estabelece um prazo de 72 horas para o início da greve.
O documento foi publicado na última sexta-feira 31, dia em que os motoristas anunciaram a greve por tempo indeterminado. “Os trabalhadores em Transportes Rodoviários do Rio Grande do Norte (URBANO) decidiram em assembleia geral da categoria decretar greve por tempo indeterminado no município de Natal RN no prazo de 72 horas a contar da publicação deste edital, tendo em vista o não avanço nas negociações da data base 2024/2025”, informa o decreto.
A Associação das Empresas de Transporte Intermunicipais de Passageiros do RN (Transpasse) informa que a Viação Jardinense está prestando assistência aos passageiros do acidente ocorrido no início da tarde desta segunda-feira (3), em um ônibus da empresa que operava a linha Caicó/Natal. O veículo saiu de Caicó com destino a Natal às 11h, e perdeu o controle entre Caicó e Jardim do Seridó, na chamada “Curva do Manhoso”. Cerca de 32 passageiros estavam no ônibus. Não há informações sobre graves feridos.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023 que criminaliza a posse ou o porte de qualquer quantidade de droga será analisada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados na próxima terça-feira (4). A proposta foi aprovada no Senado no dia 16 de abril como uma reação do Congresso ao julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que prevê a descriminalização do porte de maconha.
A PEC acrescenta um inciso ao art. 5º da Constituição para considerar crime a posse e o porte de qualquer quantidade de drogas sem autorização ou em desacordo com a lei. Segundo a proposta que vem do Senado, deve ser observada a distinção entre o traficante e o usuário pelas circunstâncias fáticas do caso concreto, aplicando aos usuários penas alternativas à prisão, além de tratamento contra a dependência.
Na CCJ da Câmara, o relator é o deputado federal Ricardo Salles (PL-SP). A expectativa é que o parlamentar apresente seu parecer sobre o tema na terça. Em seguida, é possível que qualquer deputado peça vista, o que deve adiar a votação do tema por, no mínimo, duas sessões do plenário da Câmara. Se aprovada na CCJ, a PEC segue para análise do plenário.
O autor da PEC é o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que apresentou a proposta em setembro de 2023, quando o placar a favor da descriminalização do porte de maconha estava 5 a 1 no STF. No plenário do Senado, a medida foi aprovada por 53 votos favoráveis e apenas nove contrários.
O relator no Senado, Efraim Filho (União-PB), defendeu que a descriminalização da maconha poderia agravar os problemas do país. “A simples descriminalização das drogas, sem uma estrutura de políticas públicas já implementada e preparada para acolher o usuário e mitigar a dependência, fatalmente agravaria nossos já insustentáveis problemas de saúde pública, de segurança e de proteção à infância e juventude”, disse.
A proposta sofre resistência de parte dos parlamentares, de especialistas e movimentos sociais. Para a organização Human Rights Watch (HRW), a medida é um retrocesso na política de drogas do país.
“Em vez de cimentar uma política fracassada na Constituição, os parlamentares deveriam seguir o exemplo de muitos outros países, descriminalizando a posse de drogas para uso pessoal e desenvolvendo estratégias de saúde eficazes para prevenir e responder ao uso problemático de entorpecentes”, disse a pesquisadora da HRW, Andrea Carvalho.
Entenda
A chamada PEC das drogas foi uma reação do Congresso Nacional ao julgamento que ocorre no STF desde 2015.
O Supremo analisa a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006), que cria a figura do usuário, diferenciado do traficante, que é alvo de penas mais brandas. Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê penas alternativas de prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os efeitos das drogas e comparecimento obrigatório a curso educativo para quem adquirir, transportar ou portar drogas para consumo pessoal.
A lei deixou de prever a pena de prisão, mas manteve a criminalização. Dessa forma, usuários de drogas ainda são alvos de inquérito policial e processos judiciais que buscam o cumprimento das penas alternativas.
No caso concreto que motivou o julgamento, a defesa de um condenado pede que o porte de maconha para uso próprio deixe de ser considerado crime. O acusado foi detido com três gramas de maconha.
Aconteceu um acidente onde um ônibus da empresa Jardinense capotou na tarde desta terça-feira, 03. O acidente aconteceu em uma estrada próximo a Caicó. Segundo informações, não há vítimas no local, mas os passageiros e motoristas ficaram muito abalados com o ocorrido.
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) Natal inicia a vacinação contra a Covid-19 com o novo imunizante atualizado com a variante XBB.1.5. A vacinação acontece nas Unidades de Saúde do município e pontos extras para crianças menores de cinco anos e públicos prioritários.
A partir de hoje, a vacinação está disponível nas Unidades Básicas de Saúde, que funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e de 13h às 15h. O imunizante está disponível para a população também nos pontos extras de vacinação, localizados nos Shoppings Midway Mall e Partage Norte Shopping, que funcionam de segunda a sexta-feira das 13h às 20h, e no sábado das 15h às 20h.
A vacina monovalente XBB, é a versão mais atualizada para combater as variantes da doença, tendo uma construção semelhante às versões bivalentes dos imunizantes, além de possuir a vantagem de ser adaptada para a variante XBB.1.5, cepa predominante no momento.
As baleias-pilotos seguem encalhadas na praia de Pititinga, em Rio do Fogo, no litoral Norte do Rio Grande do Norte. Na manhã desta segunda-feira (3), o presidente do Centro de Estudos e Monitoramento Ambiental (CEMAM), Daniel Solon, confirmou que cinco animais morreram e 16 ainda estão na região. Nesta manhã, há uma operação para levar as baleias de volta para o alto mar. Este é o quarto dia do encalhamento.
O Projeto Cetáceos da Costa Branca (PCCB-UERN) e o CEMAM estão atuando no encalhe em massa das baleias-piloto (Globicephala macrorhynchus) na praia. A operação que ocorre na manhã desta segunda-feira tenta levar os animais encalhados de volta para o alto mar. Em primeiro momento, foi utilizado embarcações para que as baleias se reposicionassem naturalmente.
“A estratégia até então, todo dia ela está sendo reavaliada. Se utilizou de embarcações para tentar espantar, de certa forma e levar esses animais mais para o fundo, para a região mais oceânica, porém não teve sucesso. Então, hoje, a gente redobrou a quantidade de embarcações”, explicou Solon.
A operação conta com duas embarcações de apoio e também ajuda do Corpo de Bombeiros, que está ajudando a poder colocar uma rede e poder levar esses animais todos juntos mais ao fundo. “Nesse momento, essa operação ainda está em curso e os animais já estão a distância considerável da costa, porém, só vamos poder avaliar o sucesso da operação mesmo quando a equipe que está em campo a bordo entender que esses animais já estão em situação de estarem livres, digamos assim”, esclareceu o presidente da CEMAM.
No dia 31 de maio, o projeto foi acionado para auxiliar no encalhe dos animais em Pititinga, Rio do Fogo. Após o encalhe, no dia 1°, três baleias morreram. A equipe realizou exames para identificar possíveis causas desse encalhamento. “Pelas necrópsias que foram feitas nas carcaças que já encalharam, que de fato o líder desses animais, já que são animais que vivem em grupos, são animais gregários, ele deve ter se desorientado e acarretou a vinda de todos os animais junto com ele. Então as necrópsias dos animais que foram possíveis, elas evidenciaram um comprometimento da região acústica desses animais, do ouvido desses animais com muitos parasitas. E esse motivo, como são animais que se comunicam por sons, uma vez que seu aparato acústico auditivo está comprometido, ele acaba por se desorientar e acabar por vir a encalhar”, explicou o presidente da CEMAM.
Um homem de 71 anos se tornou a primeira pessoa viva a receber um transplante de fígado de porco geneticamente modificado. O procedimento foi realizado em maio deste ano no First Affiliated Hospital da Anhui Medical University, na China. Em artigo publicado na Nature, Sun Beicheng, cirurgião líder do transplante, diz que o paciente “está muito bem”.
Esse é o quinto xenotransplante — transplante feito entre espécies diferentes — realizado no mundo com um órgão de porco. Em março deste ano, foi realizado o primeiro transplante de rim de porco em um paciente humano vivo. Em 2022 e 2023, foram realizados transplantes de coração de porco em seres humanos vivos. Um pouco antes, em 2021, um procedimento com rim suíno foi realizado em um paciente com morte cerebral.
Os transplantes realizados anteriormente permitiram aos investigadores obter informações valiosas sobre a viabilidade do xenotransplante. A expectativa dos médicos e pesquisadores da área é de que o procedimento possa fornecer órgãos a milhares de pessoas que esperam por um doador.
Xenotransplantes de fígados de porco fazem parte de um campo em ascensão. Em janeiro, uma equipe dos Estados Unidos conectou um fígado suíno geneticamente modificado fora do corpo de uma pessoa clinicamente morta. Em março, foi realizado um transplante com o mesmo tipo de órgão também em um indivíduo clinicamente morto, com a autorização de sua família. O fígado permaneceu no corpo por dez dias e não apresentou sinais de rejeição.
Em maio deste ano, outra equipe chinesa também transplantou um rim e fígado de porco em uma pessoa clinicamente morta.
O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN)divulgou nesta segunda-feira (3) dicas e orientações de segurança à população para evitar queimaduras, incêndios e outros tipos de acidentes com fogos de artifício em virtude dos eventos de São João.
Segundo a instituição, um dos fatores mais importantes no momento da compra dos fogos é a verificação da validade, além de uma leitura minuciosa das informações sobre o procedimento de segurança do produto, contidas na embalagem do item. A umidade e o lacre também devem ser observadas.
Segundo o subcomandante-geral e diretor de operações do Corpo de Bombeiros, coronel Franklin, os usuários dos fogos de artifício também devem estar atentos aos locais de soltura. ”A distância para explodir os fogos com segurança é em média de 30 a 50 metros de pessoas, edificações, árvores e carros. É preciso ter um cuidado especial com as crianças”, completou.
Confira as orientações:
Sempre leia e siga as instruções na embalagem;
Sempre use fogos em locais abertos;
Sempre solte fogos sob a supervisão de adultos e de acordo com a sua idade;
Nunca tente reutilizar os fogos que tenham falhado;
Nunca atire fogos na direção de outras pessoas;
Nunca faça experiências, modifique ou tente fazer seus próprios fogos.
Servidores em greve na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) fizeram uma manifestação às margens da BR-101, em frente ao campus da instituição, no bairro Candelária, Zona Sul de Natal, na manhã desta segunda-feira (3).
Por volta das 7h40, os manifestantes fecharam a passagem de veículos na marginal da rodovia federal, causando um congestionamento na região.
O transito foi liberado pouco antes das 8h e o grupo de manifestantes começou uma passeata no campus universitário. Os técnicos-administrativos, que realizam o ato junto com estudantes, entraram em greve na instituição há mais de 80 dias, em 14 de março. Já os professores da instituição paralisaram as atividades no dia 22 de abril.
Pessoas que passavam pelo local pouco antes da interdição registraram presença de fumaça de queima de pneus na região. Os manifestantes cobravam o atendimento das demandas dos técnicos pelo governo federal.
Na pauta da greve, os servidores cobram reajuste salarial em 2024 e pelos próximos anos, além de restruturação das carreiras e recomposição do orçamento das instituições federais.
Na última segunda-feira (27), o governo chegou a assinar um acordo com a Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes-Federação).
No entanto, mesmo fazendo parte da federação, os professores da UFRN não aceitaram o acordo e mantiveram a greve.
A proposta também não foi aceita pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) e pelo Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe).
faltou colocar os vídeos do ateamento de fogo em pneus na marginal que dá acesso ao campus (ao lado do anfiteatro)… impedindo o direito de ir e vir de toda a população. Vandalismo não é greve!
Mesmo com o edital publicado e a confirmação da greve pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Rio Grande do Norte (Sintro-RN), os ônibus circulam normalmente no início da manhã desta segunda-feira (03).
De acordo com o sindicato, uma nova reunião entre a categoria e as empresas está marcada para o final desta manhã. Após o encontro, caso não haja avanço nas negociações, os motoristas do transporte de Natal devem iniciar a greve.
No texto, o sindicato garante que a frota de emergência, composta por 30% dos veículos será mantida, seguindo o que determina a Lei de Greve. A categoria cobra reajuste salarial acima da inflação, garantia do vale alimentação, plano de saúde pago pelas empresas e renovação da Carteira Nacional de Habilitação também arcada pelos empresários. O edital de greve é datado em 30 de maio.
Ele não é doido para afrontar um General de exército, por isso que saiu pela tangente.
Essa turma de vagabundo
“Vamos tomar o poder, que é diferente de ganhar a eleição”. José Dirceu em sua fala democrática.