Comentarista político da TV Globo fará conferência de abertura no VII Congresso de Direito do Trabalho
A conferência de abertura do VII Congresso de Direito do Trabalho será ministrada pelo jornalista, advogado e comentarista político da TV Globo, Heraldo Pereira. O convidado, que atualmente é repórter especial, comentarista político e apresentador substituto do Jornal Nacional, abordará o tema: ‘Análise do cenário político atual. Tramitação do Projeto de Lei sobre Terceirização no Congresso Nacional’.
No segundo dia, o evento contará com a participação do Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Guilherme Caputo Bastos, que estará com o Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Carlos Eduardo Dias, no painel ‘Contrato de facção -natureza jurídica e responsabilidade civil do contratante’, que será mediado pela Presidente do TRT-RN, Desembargadora Joseane Dantas dos Santos.
Este ano o tema central do Congresso é ‘Terceirização: Precarização ou Solução? Novas Perspectivas Jurídicas, Econômicas e Sociais’. O evento está com inscrições abertas. As conferências e palestras serão realizadas entre os dias 12 a 14 de novembro, na Escola de Governo do RN, Centro Administrativo, em Lagoa Nova.
Na programação da 7ª edição do Congresso de Direito do Trabalho a presença confirmada de várias outras autoridades: Randolfe Rodrigues – Senador da República (Rede); Maria do Perpétuo Socorro – Desembargadora do TRT21; Xisto Tiago de Medeiros Neto – Procurador do Trabalho; Guilherme Guimarães Feliciano – Juiz do Trabalho do TRT15 e vice presidente da ANAMATRA; Alexandre Furlan – Diretor da Confederação Nacional das Indústrias e membro da Organização Internacional dos Empregadores; Jorge Boucinhas – Juiz do Trabalho, Evandro Luiz Rodrigues – Advogado da União em Brasília, Artur Maia – Deputado Federal; Sérgio Freire – Presidente da OAB-RN, entre outros.
O Congresso é uma realização da AMATRA 21 (Associação dos Magistrados do Trabalho da 21ª Região) e conta com o apoio do TRT 21 (Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região). Outras informações e inscrições pelo site da AMATRA 21 www.amatra21.org.br – telefones (84) 3211-4358/3231.4287 – [email protected]
Confira a programação completa:
VII CONGRESSO DE DIREITO DO TRABALHO
12 DE NOVEMBRO DE 2015 – QUINTA
18:00h Credenciamento
19:30h Solenidade de abertura
20:00h Conferência de abertura: Análise do cenário político atual. Tramitação do Projeto de Lei no Congresso Nacional.
Conferencista:
Heraldo Pereira
– Comentarista político do Jornal da Globo
– Radialista e jornalista
– Advogado com especialização em direito público pelo IDP
– Mestre em direito constitucional pela UnB
21:00h Coquetel
22:00h Encerramento
13 DE NOVEMBRO DE 2015 – SEXTA
08:30 – Painel 1: A terceirização no setor público: aspectos jurídicos da responsabilidade civil: controle e fiscalização do Ente contratante. Análise sob a ótica da Administração Direta e Indireta.
Painelistas:
Evandro Luiz Rodrigues
– Advocacia Geral da União-BSB
– Vice diretor do departamento trabalhista da Procuradoria Geral da União
– Especialista em direito do trabalho, processo do trabalho e direito previdenciário
Xisto Tiago Medeiros Neto (PRT21)
– Procurador do Trabalho – PRT21
– Mestre em Direito Público pela UFRN
Mediador:
Inácio André de Oliveira
– Juiz do Trabalho – TRT 21
– Vice Presidente da AMATRA21
– Diretora de Prerrogativas da ANAMATRA
10:00h Intervalo
10:30 Painel 2: PLC 30/2015 (PL4330/04). Tramitação e perspectivas. Aspectos relevantes do Projeto de Lei. Impactos políticos, econômicos e sociais.
Painelistas:
Randolfe Rodrigues
– Senador da República – REDE
– Graduado em História e Direito pela Faculdade SEAMA
– MBA Executivo em Gestão e Políticas Públicas pela FGV-RJ
– Especialização em Direito Público pela Faculdade do AMAPÁ, FAMAP
Artur Oliveira Maia
– Deputado Federal relator do PL da Terceirização – 4330/04
– Bacharel em Direito e Mestre em Direito Econômico pela UFBA
Mediadora:
Maria Rita Manzarra
– Juíza do Trabalho – TRT21
– Presidente da AMATRA21, Diretora de prerrogativas da ANAMATRA
12:00 Almoço
14:00 – Painel 3: A terceirização no setor privado: aspectos jurídicos da responsabilidade civil: releitura da Súmula 331, TST. Convenções internacionais e terceirização.
Painelistas:
Alexandre Furlan
– Diretor e Presidente do Conselho de Relações do Trabalho da Confederação Nacional da Indústria – CNI
– Diretor da Organização Internacional dos Empregadores – OIE
– Representante da CNI na Organização Internacional do Trabalho – OIT
– Empresário
– Bacharel em Direito pela PUC-RS
– Administrador de Empresas pela UFMT Guilherme Guimarães Feliciano
– Juiz do Trabalho Titular da 1a Vara do Trabalho de Taubaté-SP
– Doutor em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa
– Professor Associado do Departamento de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP
– Livre-Docente em Direito do Trabalho e Doutor em Direito Penal pela Faculdade de
Direito da Universidade de São Paulo
– Vice-Presidente da ANAMATRA – Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do
Trabalho
Mediador:
Bento Herculano Duarte Neto
– Desembargador do TRT21
15:30h Intervalo
16:00 – Painel 4: Contrato de facção – natureza jurídica e responsabilidade civil do
contratante.
Painelistas:
Guilherme Caputo Bastos
– Ministro do Tribunal Superior do Trabalho – TST
– Pós-graduado em Direito do Trabalho pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília –
CEUB
– Pós-graduado em Direito Material e Processual do Trabalho pela Universidade de León, na Espanha Carlos Eduardo Dias
– Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça – CNJ
– Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Campina/SP
– Doutor em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da USP)
Mediadora:
Joseane Dantas dos Santos
– Desembargadora Presidente do TRT21
17:30 – Encerramento das atividades do dia.
14 DE NOVEMBRO DE 2015 – SÁBADO
09:00 – Painel 5: Terceirização sob a ótica do contratante – aspectos jurídicos,
econômicos e sociais.
Painelistas:
Sylvia Lorena Teixeira de Souza
– Advogada, especialista em Relações do Trabalho e em Direito Constitucional
Trabalhista
– Gerente Executiva de Relações do Trabalho da Confederação Nacional da Indústria -CNI
– Conselheira do Conselho de Administração da Organização Nacional do Trabalho – OIT Jorge Cavalcante Boucinhas Filho
– Mestre e Doutor em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo – USP
– Pós-doutor em Direito pelo Laboratoire de Droit et Changement Social de l’Université de Nantes – França
– Professor e pesquisador na Fundação Getúlio Vargas – FGV
Mediador:
Sérgio Eduardo da Costa Freire
– Presidente da OAB-RN
10:30 Intervalo
11:00 – Conferência de Encerramento: Terceirização e desconstrução social
Conferencista:
Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro
– Desembargadora do TRT21
– Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco
– Professora da UFRN
– Autora de várias obras jurídicas, dentre elas, “Terceirização: Uma expressão do direito flexível do trabalho na sociedade contemporânea”, da LTR.
Presidente da mesa:
Cácio Oliveira
– Juiz do Trabalho – TRT21
12:00 – Solenidade de encerramento do evento
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