Política

Vitorioso na CCJ, Temer não tem o que festejar e votação só em 02 de agosto

POR JOSIAS DE SOUZA

Quando as coisas vão mal para um presidente, até as vitórias se parecem com derrotas. Michel Temer prevaleceu na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (veja aqui e aqui). Porém, o presidente teria amargado uma derrota se o Planalto não tivesse recorrido à malandragem de expurgar da comissão os deputados que votariam a favor da denúncia que acusa Temer de corrupção. Os silvérios governistas foram substituídos por colegas que tinham milhõe$ de razões para enterrar com vida o escândalo da JBS.

A teatralidade truculenta da CCJ será inútil se o governo não conseguir concluir o velório no plenário da Câmara. O plano original era o de lançar a última pá de cal sobre a denúncia contra Temer nesta sexta-feira. Entretanto, o presidente da Câmara, que se comporta como pretendente ao trono, fixou o quórum mínimo para abertura da sessão em 342 deputados e a data de 02 de agosto para a votação em plenário. E o governo, que outrora se jactava de ter 411 votos na Câmara, se deu conta de que não dispõe da infantaria necessária.

O ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) expressou a resignação do Planalto: ”Pode ser agora ou pode ser em agosto, quem quer receber a denúncia é quem tem de colocar o quórum. Essa é a posição pessoal do Rodrigo Maia e nós temos de nos resignar com a posição dele, já que é ele quem comanda a pauta.”

Quando a urucubaca se abate sobre um governo, até o que parece fácil se torna difícil. Para impedir que a Câmara autorize o STF a converter a denúncia em ação penal contra Temer, o governo precisa de 172 aliados. Para assegurar o recebimento da denúncia a oposição terá providenciar 342 votos —dois terços da Câmara.

Os governistas alegam que já dispõem de algo como 270 votos. É o suficiente para evitar que os rivais de Temer formem a maioria de 342 a favor de que precisam. Mas é pouco para um governo que tem pressa para realizar uma sessão com o mesmo número de presenças. Ao farejar o raquitismo legislativo de Temer, a oposição e os governistas rebelados decidiram esvaziar o plenário, empurrando a encrenca para agosto, depois das férias dos deputados.

Temer tinha pressa porque morre de medo do que está por vir: as delações tóxicas do doleito Lúcio Funaro e do ex-deputado Eduardo Cunha, a segunda denúncia do procurador-geral Rodrigo Janot, quiçá uma terceira acusação. Tudo isso e mais o contato que os deputados terão durante as férais com uma sociedade que nutre aversão crescente pelo presidente e seu governo.

O presidente ainda sonha em deter a abertura de uma ação penal que o afastaria da Presidência por pelo menos seis meses e permitira ao Supremo lançar luz sobre seu encontro clandestino com o delator Joesley Batista, a mala com a propina de R$ 500 mil entregue ao preposto Rodrigo Rocha Loures e a suspeita de compra do silêncio de Cunha e Funaro.

Apagando as luzes, a Câmara acenderá o forno. E tudo acabará em pizza. O problema é que, nessa hipótese, a gestão de Temer tende a virar orégano. Um presidente que não consegue reunir o mínimo de 308 votos exigidos para aprovar uma emenda constitucional como a da Previdência não é senão uma evidência de que certas vitórias tornam o poder impotente.

Opinião dos leitores

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Geral

Zanin suspende por 60 dias decisão que reonerou folha de pagamentos

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu por 60 dias a decisão proferida por ele no final do mês de abril que restabeleceu, a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a reoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia e de prefeituras a partir deste ano.

Zanin afirmou que a decisão, tomada nesta sexta-feira (17), visa “assegurar a possibilidade de obtenção de solução por meio de diálogo interinstitucional” para superar a controvérsia. A desoneração havia sido vetada por Lula no fim do ano passado, mas o Congresso Nacional derrubou o ato presidencial.

“Transcorrido o prazo de 60 (sessenta) dias sem solução, a liminar [decisão provisória de abril] deferida retomará sua eficácia plena, sem prejuízo da instrução e do julgamento da presente ação de controle concentrado e independentemente de nova intimação”, afirmou Zanin.

Na quarta (15), a AGU (Advocacia-Geral da União) ingressou no STF com um pedido para suspender a decisão de Zanin por 60 dias, prazo necessário para a busca de acordo.

No pedido, a AGU afirmou que “um intenso diálogo interinstitucional que envolveu nos últimos dias autoridades do governo federal e parlamentares, entre os quais o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, resultou em um acordo para solucionar a controvérsia por meio de proposições legislativas”.

O Senado também se manifestou junto ao Supremo pela suspensão da medida de Zanin que reonerou as prefeituras, em manifestação desta sexta. No dia anterior, o governo federal disse a Pacheco que vai garantir a desoneração dos municípios em 2024 e buscar, no âmbito do Congresso, um acordo sobre a alíquota a ser cobrada nos próximos anos.

A redução do percentual pago pelas prefeituras foi incluída pelos parlamentares no projeto que prorrogou a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia. A medida, porém, acabou suspensa por Zanin após pedido feito pelo governo.

Prefeituras que não têm regimes próprios de Previdência recolhem hoje 20% sobre a folha de pagamento dos servidores para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O Congresso havia baixado o número para 8% para municípios com até 156 mil habitantes.

O governo federal anunciou na quinta-feira (16), no entanto, que vai garantir a desoneração das prefeituras em 2024 e buscar um acordo, no âmbito do Congresso, para que haja aumento gradual nos próximos anos.

O Executivo corre contra o tempo para fechar o acordo antes da Marcha Anual de Prefeitos, que ocorre na próxima semana, em Brasília. O encontro reunirá 8.000 pessoas, segundo cálculos da CNM (Confederação Nacional dos Municípios).

No caso das empresas, o modelo de desoneração da folha, suspenso pelo STF, permite o pagamento de alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários para a Previdência. As alíquotas variam a depender de cada um dos 17 setores beneficiados.

Folhapress

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Geral

Governo Federal vai flexibilizar lei de licitações para calamidades

Ricardo Stuckert/Planalto

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, anunciou nesta 6ª feira (17.mai.2024) que o governo enviará uma MP (medida provisória) ao Congresso com a flexibilização da Nova Lei de Licitações para tornar mais ágeis as regras de contratações, especialmente para obras e serviços de engenharia. Não deu detalhes sobre o texto.

“A Nova Lei de Licitações já tem algumas previsões para situações de emergência, mas a gente concorda que elas não são suficientes para enfrentar uma situação com a desse momento [no Rio Grande do Sul]. Sabemos que os gestores acabam ficando em uma situação difícil de ter que resolver problemas de forma imediata e com as regras de contratação que muitas vezes não permitem agir da forma correta como deveriam agir”, disse.

Dweck participou de uma reunião virtual realizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com prefeitos do Rio Grande do Sul. O Estado foi atingido por enchentes históricas que causaram graves destruições da infraestrutura estadual. O governo federal tem atuado para ajudar na reconstrução das cidades gaúchas.

De acordo com a ministra, as regras não se restringirão só ao Rio Grande do Sul, mas poderão ser aplicadas a outras eventuais situações de calamidade pública. Dweck argumentou que o escopo ampliado da medida tem como objetivo dar segurança jurídica aos gestores municipais e estaduais em situações extremas que demandam celeridade na tomada de decisões.

“Estamos aperfeiçoando o que foi pensado na pandemia. E a nossa ideia é justamente simplificar e permitir que os senhores possam atuar com segurança jurídica”, disse.

Poder 360

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Economia

Com R$ 395 milhões em dívidas, Polishop pede recuperação judicial

Foto: Reprodução/Polishop/Instagram

A Polishop entrou com pedido de recuperação judicial. A solicitação foi feita na 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo.

A varejista, que tem R$ 395 milhões em dívidas, vinha tentando negociar seus débitos com credores, mas já apresentava dificuldades, ainda em reflexo da pandemia de Covid-19.

Desde o ano passado, várias de suas lojas começaram a receber ações de despejo de shoppings por inadimplência — apenas entre 2022 e 2024, por exemplo, pelo menos 50 ações de despejo foram ajuizadas em face da rede de varejo.

A empresa vinha passando por dificuldades desde a pandemia quando, em meio à queda de faturamento, a varejista chegou a fechar mais da metade de suas lojas físicas e a demitir aproximadamente 2 mil colaboradores.

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Educação

Taxa de analfabetismo no RN é de 13,8%, quase o dobro da média no Brasil, aponta Censo do IBGE

Foto: Eduardo Paiva / TV Globo

A taxa de analfabetismo no Rio Grande do Norte foi de 13,8%, segundo os dados divulgados nesta sexta-feira (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que estão presentes no Censo Demográfico 2022. A taxa representa quase o dobro da média nacional, que foi de 7%.

Os dados do IBGE são referentes às pessoas com 15 anos de idade ou mais que não sabem ler e escrever uma carta simples.

A média do estado, no entanto, ficou abaixo da média do Nordeste, que foi 14,2%. A região foi a que teve o índice de analfabetismo mais alto do país. Em comparação à última edição da pesquisa, de 2010, houve relativa melhora: um salto de 80,9% de alfabetizados no Nordeste para 85,79%.

Veja índices de analfabetismo no Nordeste (do maior para o menor):

Alagoas – 17,6%
Piauí – 17,2%
Paraíba – 15,9%
Maranhão – 15%
Ceará – 14,1%
Rio Grande do Norte – 13,86%
Sergipe – 13,81%
Pernambuco – 13,4%
Bahia – 12,6%

Raças

O IBGE também apontou que o analfabetismo é maior no RN entre pessoas pretas. Veja os índices por raça no estado:

Branca – 10,9%
Preta – 20%
Parda – 14,7%

Homens e mulheres

A taxa de analfabetismo no estado foi maior entre os homens (16,6%). As mulheres tiveram índice de 11,3%.

Idades

Quanto às faixas etárias, a média de pessoas analfabetas entre 15 e 19 anos foi a mais baixa, enquanto a faixa com pessoas acima de 65 anos atingiu um índice de 37%. Veja abaixo média de analfabetismo por faixa de idade no RN:

15 a 19 anos – 2,7%
20 a 24 anos – 3%
25 a 35 anos – 4,1%
35 a 44 anos – 8,9%
45 a 54 anos – 17,3%
55 a 64 anos – 24,1%
65 anos ou mais – 37,2%

g1-RN

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Geral

Presidente da Petrobras é um ‘quase ministro’, tem que ter relação próxima com Lula, diz Haddad

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira, 17, que o presidente da Petrobras é “quase um ministro” e que precisa ter uma relação muito próxima com o presidente da República, já que é a maior companhia do País e estratégica para o Brasil. Ele comentou a demissão de Jean Paul Prates do comando da estatal e as repercussões da saída no valor da companhia, tema sobre o qual disse estar atento.

“O presidente da Petrobras, regra geral, é quase um ministro. É uma pessoa que tem que ter uma relação muito próxima com o presidente da República. É a maior companhia do País, ela é estratégica por várias razões, então é natural que possa haver uma troca a depender do julgamento do chefe do Executivo”, disse.

Segundo Haddad, os ministros do governo procuram auxiliar Lula quando são chamados, mas afirmou que a mudança na Petrobras foi “uma escolha do presidente da República”. “Eu mesmo fui chamado para dirimir a questão dos dividendos, que na minha opinião foi bem resolvida. A Fazenda está participando mais, com assento no conselho”, afirmou.

Questionado sobre ter sido consultado a respeito da troca do comando da estatal, Haddad disse que sabia da intenção da mudança desde que os rumores começaram a circular na imprensa.

“Eu próprio não participei. Uma coisa é você opinar, falar o que você pensa. Outra coisa é a escolha do nome. Aí é uma escolha do presidente da República, como foi em todas as ocasiões em que o Lula presidiu o Brasil. Sempre foi uma escolha muito pessoal dele, sem interferência de ministro, como nesse caso também aconteceu. Ao contrário do que foi veiculado, não houve interferência de ministros, foi uma escolha pessoal dele”, reforçou.

Haddad também reiterou que a Petrobras sempre registrou avanços nas gestões de Lula e que o presidente reconhece a importância da companhia para o País.

Terra

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Polícia

Sargento da Marinha é encontrado morto em terreno no bairro Santos Reis, Zona Leste de Natal; corpo estava enterrado e com um ferimento por arma de fogo

Foto: Freepik

Um homem identificado como um sargento reformado da Marinha do Brasil, e que estava desaparecido desde a terça-feira (14), foi encontrado morto na manhã desta sexta-feira (17), em um terreno localizado na rua Otoniel Menezes, no bairro Santos Reis, zona Leste de Natal.

A vítima estava enterrada em uma área de mata dentro do terreno da Petrobras, onde ficavam os antigos tanques de armazenamento da petroleira. Policiais chegaram até o local após uma denúncia anônima indicar a localização da vítima. Além de agentes da Polícia Civil, que estão à frente das investigações, uma equipe do Corpo de Bombeiros foi ao local para desenterrar o corpo.

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) também foi acionado para fazer a remoção. Um familiar da vítima foi ao local fazendo o reconhecimento do homem identificado apenas como Sargento Ronaldo, e informou que ele teria sido reformado da Marinha por problemas psiquiátricos, e que vinha sofrendo ameaças, além de ter sido alvo de duas tentativas de homicídio.

O corpo possuía pelo menos um ferimento por arma de fogo na região do tórax. A listagem de óbitos do Itep corrobora a informação, apontando que o corpo encontrado no local tem como causa preliminar da morte “homicídio por PAF” (perfuração por arma de fogo).

Novo Notícias

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Economia

Petrobras perde quase R$ 70 bilhões em valor de mercado em uma semana após demissão de Prates

Foto: Leo Pinheiro/Valor

A Petrobras perdeu R$ 68,1 bilhões na semana com a forte queda das ações em reação do mercado a troca do presidente Jean Paul Prates e receio de ingerência do governo federal no comando da empresa.

O executivo foi demitido por Lula na terça-feira (14) após desgaste envolvendo distribuição de dividendos extraordinários.

Somente nos últimos três dias, o montante foi reduzido em R$ 55,3 bilhões — o equivalente ao preço da Sabesp (SBSP3) —, conforme dados do analista Einar Rivero, da Elos Ayta Consultoria.

As ações preferenciais da Petrobras (PETR4) acumulam queda de 11,8% e as ordinárias (PETR3) recuo de 12,6% na semana, após o fechamento do mercado nesta sexta-feira (17).

Com esse desempenho, o valor de mercado da Petrobras encolheu para R$ 487,6 bilhões.

Demissão de Prates afasta investidores

Prates foi demitido pelo presidente Lula nesta quarta-feira, cerca de um mês após rumores da sua saída em meio a debates entre membros do governo sobre a distribuição de dividendos extraordinários referentes ao exercício de 2023.

A demissão repercutiu negativamente entre o mercado com o temor de mais influência do governo federal no comando da estatal.

O primeiro sinal de descontentamento veio logo na sequência do anúncio da demissão — após o fechamento do Ibovespa — com a queda de quase 7% das ADRs da Petrobras no pós-mercado em Wall Street.

A fuga de investidores se manteve no dia seguinte, com a perda de R$ 34 bilhões ao fechamento do Ibovespa na quarta-feira (15).

O Ministério de Minas e Energia indicou Magda Chambriard, ex-diretora da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), para ocupar a posição.

O nome, porém, ainda precisa passar por trâmites até ser apreciado pelo conselho de administração. O processo deve levar média de 15 dias, segundo a Petrobras.

Enquanto isso, o comando da empresa está sob responsabilidade de Clarice Coppetti, diretora executiva de Assuntos Corporativos.

CNN Brasil

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Geral

Chuvas tiram 15 famílias de casa em Natal, e prefeitura monta abrigo em escola da Zona Norte

Foto: Reprodução

As fortes chuvas que caíram em Natal nas últimas horas deixaram 15 famílias desabrigadas, de acordo com a Prefeitura do Natal. O problema aconteceu na Zona Norte, onde duas lagoas de captação transbordaram: a do Loteamento José Sarney e a do Santarém. Nos dois casos, a água tomou conta das ruas e também invadiu casas.

As pessoas atingidas foram colocadas provisoriamente em um abrigo montado pela prefeitura na Escola Estadual Adelino Dantas, no bairro Potengi, Zona Norte. Das 15 famílias, 2 já foram contempladas com o benefício de aluguel social. As demais optaram por não aderir ao programa de aluguel social neste momento.

A Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) afirma que a permanência das famílias na escola é uma “medida temporária”. Assim que as casas das pessoas sair da área de alagamento, as famílias vão retornar às suas casas.

A Semtas diz ainda que já providenciou alimentos e está fornecendo toda a assistência necessária às famílias desalojadas, incluindo a doação de kits dormitórios e colchões.

Mais cedo, em pronunciamento publicado nas redes sociais, o prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), afirmou que a “situação está sob controle”. Logo após reunião de um gabinete de crise, o prefeito disse que, apesar do volume de chuva, não houve nenhuma ocorrência de maior gravidade na cidade.

Fonte: Portal 98Fm

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Geral

É amanhã! Samba da Raffe na Arena lança último lote de ingressos antecipados por R$20

Após ter ingressos esgotados, o Forró Samba da Raffe na Arena abriu lote extra super limitado a R$20 para atender quem não conseguiu comprar seu ingresso. A prévia junina do tradicional Samba contará com show de @socorrolimaoficial_ , ex vocalista da Cavalo de Pau, cantando os grandes sucessos da banda que fizeram história. E mantendo a tradição da festa, a banda @mesadoze assina o repertório de samba e pagode, com direito a chopp duplo das 16h às 17h 🍻

🎟️ Últimos ingressos: outgo.com.br/forrosamba-da-raffe

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Mundo

[VÍDEO] Político Alemão faz postagem lambendo vasos sanitários e é expulso do partido

O candidato pelo Partido Democrático Liberal alemão às eleições municipais, Martin Neumaier, foi expulso do partido após vídeo lambendo vasos sanitários viralizar nas redes sociais.

Ele é de Aalen, uma cidade localizada na região de Stuttgart.

Neumaier, se filmou lambendo vasos sanitários e escovas em um banheiro público.

Na última quarta-feira (16/5), o partido divulgou a expulsão de Martin do partido e enquadrou a conduta do político como ofensiva e potencialmente criminosa. “Tal comportamento contradiz os valores e princípios fundamentais do nosso partido. Por esta razão, decidimos encerrar o apoio ao candidato em questão com efeito imediato”, disse.

Após a polêmica, Neumaier teve todas as redes sociais excluídas.

Fonte: Metrópoles

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