Foto: Jorge Araújo – Folha Press
Pouco mais de uma semana após ter ordenado a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o juiz Sergio Moro afirmou nesta segunda (16) que a democracia brasileira não está em risco.
“Vou ser claro: a democracia não está em risco no Brasil. Absolutamente não. O que está acontecendo é a luta pelo Estado de Direito”, declarou. “Eu acho que é exatamente o oposto. Ao final, nós teremos uma democracia mais forte, e uma economia ainda mais forte.”
Moro pediu licença para fazer um “comentário inicial sobre o que está acontecendo” ao participar de um painel sobre crimes de colarinho branco na Universidade de Harvard, nos EUA.
“É importante dizer algumas coisas, porque o mundo está prestando atenção”, comentou, em referência, ainda que não explícita, à recente prisão do líder petista.
Diante de uma plateia de juízes, procuradores e estudantes de direito brasileiros, o magistrado afirmou que há dois jeitos de encarar a situação do Brasil neste momento: uma, com vergonha. Outra, com orgulho.
“Há alguma razão para estarmos orgulhosos, não de um juiz ou de alguns procuradores, mas do povo brasileiro como um todo”, afirmou, lembrando dos protestos contra a corrupção ocorridos nos últimos anos.
O juiz citou ainda um discurso do então presidente americano Theodore Roosevelt, em 1903, que afirmou que “a exposição e punição da corrupção pública é uma honra para uma nação, e não uma desgraça”. Moro já havia mencionado o mesmo discurso em um vídeo que divulgou na noite anterior às eleições em 2016.
“Eu acho que isso define o que boa parte do povo brasileiro pensa neste momento”, disse.
O evento de que Moro participa é organizado pela Harvard Law Brazilian Studies Association.
Abordado pela Folha, Moro não quis comentar a invasão ao tríplex no Guarujá que é atribuído ao ex-presidente Lula, sob o argumento que poderá ter que se posicionar sobre o episódio nos autos no futuro.
DELAÇÕES LEVES
O magistrado ainda reconheceu, durante o painel, que alguns acordos de delação premiada firmados no decorrer da Lava Jato foram “muito leves” —mas que eram a alternativa possível diante do histórico de impunidade em casos de corrupção.
“É preciso levar em conta as condições de negociação dos procuradores”, afirmou. “Eu concordo que alguns [acordos] poderiam ter sido mais duros, mas às vezes é difícil.”
Moro ainda voltou a defender o fim do foro privilegiado, inclusive para juízes, e declarou ser a favor de uma emenda constitucional para acabar com a ferramenta, que chamou de “um escudo contra a responsabilização”. Foi aplaudido pela plateia.
O tema irá voltar a julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) no dia 2 de maio.
Perguntado pela imprensa se o fim da prerrogativa de foro não poderia aumentar o risco de influência política no Judiciário, em processos contra prefeitos e vereadores pelo interior do país, o juiz afirmou que toda mudança “tem benefícios e, eventualmente, efeitos colaterais”.
“Aí precisa de transparência. Você tem o juiz, o promotor, a sociedade civil local”, comentou.
O evento de que Moro participou foi organizado pela Harvard Law Brazilian Studies Association.
Além dele, também falaram nesta segunda o ministro do STF Luís Roberto Barroso, a procuradora-geral da República Raquel Dodge e o juiz federal no Rio de Janeiro Marcelo Bretas, entre outros.
Folha de São Paulo
Quando eu penso em começar à acreditar no judiciário vem uma proposta no mínimo indecente como a que foi divulgada hoje no estado do RN onde estão querendo pagar retroativo de 2006 até a data de hoje no TJ sobre licença-prémio. Por outro lado penso " Vão devolver para quê ? Para o executivo desviar como é de costume. Resumindo, é desvio de todo lado e os menos favorecidos ou esclarecidos é que pagam o pato como sempre! País de gente hipócrita.
Muito boa a escolha dos palestrantes: o ministro do STF Luís Roberto Barroso, a procuradora-geral da República Raquel Dodge e o juiz federal no Rio de Janeiro Marcelo Bretas, além do próprio Sérgio Moro. Eis aí um time de patriotas, de pessoas de fibra, que está lutando por um futuro melhor para nossa nação. Se diminuir a corrupção nas esferas do poder, sem dúvida melhora a vida do brasileiro.
Aplaudido na Universidade de Harvard, nos EUA, a quem serve e serviu esse tempo todo, e vaiado na Universidade Federal do Paraná, por destruir os Direitos e Garantias fundamentais em processos onde o juiz atua como investigador e julgador da sua própria investigação, ultrapassando todos os limites da justiça sob o olhar omisso e conivente do STF, para proteger um grupo e perseguir outro com agilidade e manipulações grosseiras de entendimento que permitiu condenar uns e libertar outros praticamente sob os mesmos argumentos, como o caso da mulher de Cunha.