Wilma de Faria recebe prefeitos, vereadores e lideranças

Minuto da Câmara de Natal no ar, trazendo os assuntos mais importantes debatidos na última semana, na Casa.

Foto: Ricardo Stuckert / PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia nomear uma mulher para comandar o Ministério da Defesa, o que representaria um fato inédito desde a criação da pasta, em 1999. A mudança é discutida diante da saída prevista do atual ministro, José Múcio Monteiro, que já manifestou o desejo de deixar o cargo.

Segundo a CNN Brasil, três nomes são cogitados: Cinara Wagner Fredo, atual secretária-geral do Ministério da Defesa e favorita de Múcio; Maria Elizabeth Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar (STM); e Simone Tebet, ex-ministra do Planejamento.

Cinara é considerada uma opção por já conhecer a estrutura da pasta e manter diálogo com a cúpula militar. Maria Elizabeth, primeira mulher a presidir o STM, também está entre as possibilidades. Já Tebet é vista como um nome de perfil moderado e com trânsito em setores conservadores.

Lula pretende evitar uma indicação que enfrente forte resistência nas Forças Armadas e deve conversar com os comandantes militares antes de tomar uma decisão. A primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, é apontada como uma das principais defensoras da escolha de uma mulher.

A possível mudança também se insere na estratégia do governo de ampliar a presença feminina nas instituições militares. Lula tem defendido investimentos na modernização das Forças Armadas e sancionou uma lei que prevê uma exceção de R$ 30 bilhões para a compra de equipamentos militares até 2031.

A Câmara Municipal de Natal instalou, nesta quinta-feira (29), a Comissão Especial de Inquérito (CEI) da Caern para apurar a qualidade dos serviços prestados pela companhia e a responsabilidade dos órgãos municipais na fiscalização da abertura, manutenção e recuperação de buracos, valas e escavações nas ruas da capital.

Autor da proposta e relator da comissão, o vereador Matheus Faustino (União Brasil) criticou a atuação da companhia. “O descaso está instaurado e a Caern nunca deu satisfação a nada aqui no município”, afirmou. Segundo o parlamentar, representantes da empresa poderão ser convocados coercitivamente, se necessário.

A investigação também prevê convites e convocações a representantes da gestão municipal, incluindo as secretarias de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e de Infraestrutura (Seinfra), além da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município de Natal (Arsban).

Presidente da CEI, a vereadora Anne Lagartixa (PL) apontou a falta de recuperação das vias após intervenções da companhia como uma das motivações da investigação. “A prefeitura vem, faz o recapeamento da via, daqui a pouco a Caern quebra tudo, deixa tudo do jeito que ficou e não conserta”, declarou.

Além de Faustino e Anne Lagartixa, a comissão é composta pelo vereador Subtenente Eliabe (PL), vice-presidente, e pelos vereadores Daniell Rendall (Republicanos) e Cláudio Custódio (PP), membros. A CEI terá prazo inicial de 120 dias para concluir os trabalhos, prorrogável por mais 120 dias.

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

As denúncias de assédio eleitoral no ambiente de trabalho chegaram a 3.396 em 2026, até as 10h desta quinta-feira (29), superando o total registrado nas eleições de 2022, quando o Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu 3.373 relatos.

Somente em outubro, foram cerca de 2,6 mil denúncias, um aumento de aproximadamente 371% em relação a setembro, quando houve 552 registros. A média no mês chegou a 90 denúncias por dia.

São Paulo lidera o número de casos, com 620 registros, seguido por Minas Gerais, com 351, e Rio de Janeiro, com 252. Segundo o MPT, 991 denúncias foram feitas antes do primeiro turno, 946 entre os dois turnos e outras 1.459 após a votação de 25 de outubro.

O que é assédio eleitoral

A prática ocorre quando empregadores ou gestores tentam influenciar a escolha política dos trabalhadores por meio de ameaças, constrangimentos ou vantagens. Entre os exemplos estão ameaças de demissão, redução salarial, rebaixamento de cargo, exigência de participação em campanhas e pressão para votar em determinado candidato.

O assédio também pode ocorrer por mensagens e redes sociais. Uma pesquisa da Justiça do Trabalho identificou o WhatsApp em 37% dos processos analisados e outras redes sociais em 14,5%.

Como denunciar

Trabalhadores podem apresentar denúncias ao Ministério Público do Trabalho pelo portal assedioeleitoral.trabalho.gov.br. Mensagens, e-mails, áudios, vídeos, fotografias e testemunhos podem ajudar a comprovar as situações relatadas.

O registro de uma denúncia não significa que a prática tenha sido comprovada. Os casos são analisados pelas autoridades, e as consequências podem incluir indenizações, termos de ajustamento de conduta e ações judiciais, conforme a gravidade e as circunstâncias.

O Ministério do Trabalho e Emprego também passou a enviar alertas pela Carteira de Trabalho Digital para orientar trabalhadores sobre seus direitos e incentivar denúncias.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta quinta-feira (29) que não tomou partido nas eleições brasileiras a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Não tomei partido. Deixei como estava. Fui orientado a não tomar partido pelo presidente, o atual presidente”, declarou Trump a jornalistas.

Em setembro, Lula afirmou, em entrevista à CNN, que havia pedido ao presidente americano que não interferisse nas eleições do Brasil, para preservar as relações diplomáticas entre os dois países.

Uma briga entre deputados governistas e oposicionistas provocou a suspensão de uma sessão do Parlamento da Armênia nesta quinta-feira (29), em Yerevan. Durante o confronto, parlamentares trocaram socos e chutes, e o vice-presidente da Casa chegou a arremessar uma cadeira contra integrantes da oposição.

A confusão começou durante um debate sobre a escolha de um integrante da Câmara de Contas, órgão responsável pela auditoria das finanças públicas. O deputado oposicionista Andranik Gevorgyan ficou com o nariz sangrando, enquanto outro parlamentar teve as roupas rasgadas. A segurança do Parlamento foi acionada para conter a briga, e a sessão acabou suspensa.

Foto: Antonio Augusto/TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por unanimidade, nesta quinta-feira (29), que condenações por lesão corporal contra a mulher podem tornar o condenado inelegível, por se enquadrarem na categoria de crimes contra a vida. A Corte também cobrou do Congresso Nacional uma mudança na legislação para incluir expressamente essa restrição.

O entendimento foi firmado no julgamento do recurso de João Francisco de Assis Neto, conhecido como Dr. João Neto, que pretendia disputar uma vaga de deputado federal por Alagoas nas eleições de 2026. Os ministros negaram o recurso e mantiveram o indeferimento da candidatura.

Relator do caso, o ministro Dias Toffoli afirmou que a decisão não cria uma nova regra, mas interpreta a legislação já existente. Outros ministros destacaram a relação entre agressões físicas contra mulheres e o risco de feminicídio.

Durante o julgamento, Ricardo Villas Bôas Cueva propôs que o TSE encaminhe um apelo à Câmara e ao Senado para atualizar a Lei de Inelegibilidades. A proposta busca tornar explícita na legislação a proibição de candidaturas de pessoas condenadas por violência contra a mulher.

Um projeto com esse objetivo já tramita no Senado, mas está parado na Comissão de Constituição e Justiça desde maio de 2025. O ministro Kassio Nunes Marques ressaltou que a decisão representa um marco para a Justiça Eleitoral, ao aplicar a legislação vigente antes de uma eventual atualização pelo Congresso.

Fotos: Reprodução / Redes Sociais / Agência Brasil

O governo dos Estados Unidos pediu que Flávio Bolsonaro (PL) retirasse de uma carta publicada nas redes sociais o trecho em que se apresentava como “presidente eleito”. A informação foi divulgada pelo G1, com base em relatos de diplomatas que acompanharam o caso.

Assessores do Departamento de Estado americano avaliaram que a expressão poderia ser interpretada como um reconhecimento do resultado eleitoral favorável ao senador, o que provocaria um desgaste diplomático com o governo brasileiro.

Após a manifestação americana, Flávio apagou a publicação original e divulgou uma nova versão, substituindo “presidente eleito” por “líder do Brasil”. Aliados do senador afirmaram que a alteração foi apenas um ajuste no texto.

Na carta, Flávio agradeceu aos presidentes Donald Trump, dos Estados Unidos, e Javier Milei, da Argentina. Ele afirmou estar em território americano com a família, em segurança, negou ter fugido do Brasil e alegou ser vítima de perseguição política.

O senador também questionou a prorrogação do horário de votação no segundo turno, determinada pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida, porém, havia sido solicitada pelas campanhas de Lula e de Flávio diante de problemas no transporte de eleitores e de condições climáticas adversas.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a vitória de Lula, que terminou a disputa com 4,43 milhões de votos a mais que Flávio. A Corte afirmou que a eleição transcorreu com segurança e transparência, sem fraudes ou inconsistências que comprometessem o resultado. O PL, partido do senador, reconheceu o resultado proclamado pela Justiça Eleitoral.