Ministro relator das execuções penais da Ação Penal 470, Luís Roberto Barroso acolhe agravo regimental apresentado por José Dirceu e aponta contradição no entendimento de seu antecessor, Joaquim Barbosa; “se se exigisse o cumprimento de um sexto da pena no regime semiaberto, o detento cairia no regime aberto”.
O plenário do Supremo Tribunal Federal julga na sessão desta quarta-feira (25) os recursos dos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, que tiveram o trabalho externo cassado pelo presidente da Corte, Joaquim Barbosa. O ministro não participa da sessão.
Mais cedo, os ministros rejeitaram por 8 a 2 o recurso apresentado pelo ex-deputado José Genoino, que pedia para cumprir prisão domiciliar por questão de saúde.
O relator das execuções penais do processo, Luís Roberto Barroso, acatou os agravos regimentais apresentados por José Dirceu, Delúbio Soares, Romeu Queiroz e Rogério Tolentino, autorizando os condenados a trabalharem foram do presídio.
O ministro apontou contradição no entendimento de Barbosa, de que é preciso cumprir um sexto da pena para obter o direito. Segundo ele, se houve essa exigência, o detento cairia para o regime aberto.
No mês passado, para cassar os benefícios, Barbosa entendeu que Dirceu, Delúbio e outros condenados no processo não podem trabalhar fora da prisão “por não terem cumprido” um sexto da pena em regime semiaberto.
Os condenados têm parecer favorável do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O procurador considera que não é necessário o cumprimento de um sexto da pena, conforme entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Para Janot, não há previsão legal que exija o cumprimento do lapso temporal para concessão do trabalho externo a condenados em regime semiaberto.
Com informações do Brasil 247

MICOS AMESTRADOS ARROTANDO CLICHÊS INVENTADOS
“Todo político é ladrão (MARGINAIS DO PT, POVO PETISTA, ETC), os policiais são todos corruptos e brasileiro é tudo malandro.”
Quantas vezes você já ouviu ou falou pelo menos uma dessas frases? Mas quantas vezes você já parou para pensar que o real valor de qualquer uma delas é, na verdade, zero?
A generalização é um erro, e – tanto a expressa verbalmente quanto a ideológica – é a origem de grande parte dos mal-entendidos que vemos por aí. É aquele tipo de postura que pode evoluir para a intolerância, preconceito e discriminação.
Com genial sagacidade, Nelson Rodrigues, ainda no seu tempo, já falava que “toda unanimidade é burra”. E é exatamente esse o ponto. Quando generalizamos, deixamos nossa ignorância falar mais alto do que a nossa capacidade de construir um argumento. Por isso, quando falamos que mulher só pensa em dinheiro ou que já não se faz música como antigamente estamos apenas jogando palavras ao vento.
Generalizar é um costume, é o mais fácil. Mas concordo que é difícil largar mão do pensamento raso sobre alguma coisa. Podemos até saber que tem um policial fazendo um bom trabalho na delegacia do nosso bairro, mas ainda descemos a lenha na polícia inteira quando vemos um PM aceitando um trocado para o chopp.
Problemas existem em qualquer lugar, com qualquer instituição e com qualquer pessoa. Mas quando você generaliza, você fecha os olhos para oportunidades. Você acaba não dando chance para descobrir coisas, pessoas e lugares que ainda não conhece.
Quando generalizamos, damos voz ao nosso desconhecimento. Um bom exemplo disso é quando algum gringo desinformado me fala que o Brasil é um país violento porque ouviu que um amigo do vizinho dele foi assaltado no Rio de Janeiro.
Generalizar é um jeito fácil de limpar nossa barra e de nos abster da responsabilidade dos fatos que estão na nossa cara. Assumindo posturas do tipo “se político nenhum presta mesmo, por que eu vou me preocupar?” viramos as costas para a raiz dos nossos problemas e jogamos a batata para o colo de ninguém. Em vez de pensar numa solução, preferimos sair por aí divagando achismos baseados em ideias e argumentos que não temos.
FONTE: Thiago Rocha Kiwi, correspondente em Londres. Jornalista, nascido e criado na selva paulistana.
Só JOAQUIM BARBOSA, segurava os MARGINAIS do PT por trás das grades.
Petista é mesmo um povo engraçado. Quando estão soltos não dão um prego num tablete de margarina. Quando estão presos querem o direito de trabalhar. Vá entender.
AOS QUE PROCURAM UM LOCAL PARA ASSISTIR AOS JOGOS DO BRASIL.
Furtaram meu celular segunda-feira na Arena Budweiser (Praia Devassa), além do meu, levaram o da minha irmã e de uma amiga; sem falar das várias pessoas que relataram o mesmo problema enquanto estava na portaria esperando uma solução. O que a empresa (B! shows e eventos) que organiza o evento fez? NADA!! Eles disseram que não poderiam fazer nada, somente observar atitudes suspeitas durante o decorrer da festa. O serviço em questão (que pagamos caro, por sinal) "fornece" segurança, só resta saber o que eles entendem por segurança. No histórico das festas organizadas pela empresa (que eu tenho conhecimento) o furto do celular de uma amiga minha, mas também outra amiga e sua prima, que compraram ingresso dessa mesma empresa pra uma festa em pipa e os mesmos eram falsificados (200,00 cada), quando elas reclamaram, nada foi feito.
Consegui recuperar o número do meu celular, mas acredito que nesse tempo alguém foi mais rápido e já fez besteira em meu nome, pois hoje recebi uma ligação de um "número privado" falando várias baixarias.
Medidas judiciais serão tomadas. E a quem vai ao próximo evento sábado, boa sorte! Espero que vocês consigam realmente se divertir, sem prejuízos e constrangimentos.