O presidente da Rússia, Vladimir Putin, reúne cerca de 20 líderes estrangeiros a partir desta terça (22) para a Cúpula dos Brics com a intenção de demonstrar o poder russo e o fracasso da tentativa de isolar o Kremlin por parte das potências ocidentais.
A cúpula do bloco será realizada na cidade de Kazan, às margens do Volga, e o evento já é visto por Moscou como “o evento diplomático mais importante organizado na Rússia”.
Em paralelo à reunião, Putin também se reunirá quinta-feira (24) com o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, disse o assessor do Kremlin Yuri Ushakov. Esta será a primeira visita de Guterres à Rússia em mais de dois anos, após críticas repetidas do secretário-geral à guerra entre Rússia e Ucrânia.
A reunião ocorre num momento em que a Rússia ganha terreno no conflito com Kiev e forja alianças com os principais adversários dos EUA, como a China, o Irã e a Coreia do Norte.
Empreendedora em loja de roupas (Ksenia Chernaya/Pexels)
Os microempreendedores individuais (MEIs), as microempresas (ME) e as empresas de pequeno porte (EPP) terão até o dia 31 de outubro para regularizar suas dívidas com o fisco e não serem excluídos do Simples Nacional. A Receita Federal, inclusive, já emitiu um Termo de Exclusão para esses devedores acertarem suas pendências.
Segundo a Receita, foram notificados 1.876.334 maiores devedores do Simples Nacional, sendo 1.121.419 MEI e 754.915 ME/EPP, com significativo valor pendente de regularização, correspondendo a um total de dívidas em torno de R$ 26,7 bilhões.
Os microempreendedores individuais (MEIs), as microempresas (ME) e as empresas de pequeno porte (EPP) terão até o dia 31 de outubro para regularizar suas dívidas com o fisco e não serem excluídos do Simples Nacional. A Receita Federal, inclusive, já emitiu um Termo de Exclusão para esses devedores acertarem suas pendências.
Segundo a Receita, foram notificados 1.876.334 maiores devedores do Simples Nacional, sendo 1.121.419 MEI e 754.915 ME/EPP, com significativo valor pendente de regularização, correspondendo a um total de dívidas em torno de R$ 26,7 bilhões.
Dos dias 30 de setembro a 04 de outubro foram disponibilizados, no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional e MEI (DTE-SN), os Termos de Exclusão do regime Simples Nacional e os respectivos Relatórios de Pendências dos contribuintes que possuem débitos com a Receita Federal e/ou com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Regularização
Os documentos podem ser acessados tanto pelo Portal do Simples Nacional, por meio do DTE-SN, ou pelo Portal e-CAC do site da Receita Federal do Brasil, via acesso Gov.BR, conta nível prata ou ouro ou certificado digital.
Para evitar a exclusão do Simples Nacional a partir de 01/01/2025, o contribuinte deve regularizar a totalidade dos seus débitos, por meio de pagamento à vista ou parcelamento, no prazo de 30 dias a contar da data de ciência do Termo de Exclusão.
A ciência se dará no momento da primeira leitura, se a pessoa jurídica acessar a mensagem dentro de 45 (quarenta e cinco) dias contados da disponibilização do referido Termo, ou no 45º (quadragésimo quinto) dia contado da disponibilização do Termo, caso a primeira leitura seja feita posteriormente a esse prazo.
Contestação e Orientações
Segundo comunicado da Receita, a empresa e o MEI que regularizarem a totalidade de suas pendências dentro do prazo mencionado não serão excluídos pelos débitos e continuarão no regime do Simples Nacional. Dessa forma, o MEI permanece enquadrado no Simei, não havendo necessidade de que o contribuinte ou seu procurador compareça em unidade da RFB ou realize qualquer outro procedimento.
A empresa ou o MEI que desejar contestar o Termo de Exclusão deverá dirigir a contestação ao Delegado de Julgamento da Receita Federal do Brasil, protocolada via internet, conforme orientado no site da Receita Federal do Brasil.
Efeitos
A empresa e o contribuinte MEI que não tenham regularizado, dentro do prazo legal, todos os débitos listados no Relatório de Pendências que acompanha o respectivo Termo de Exclusão, serão excluídos do Simples Nacional a partir de 01/01/2025. Se for MEI, será, automaticamente, desenquadrado do Simei a partir da mesma data.
Mais informações podem ser acessadas pelo site oficial da Receita Federal.
O Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) foi acionado, por volta das 19h, nesta segunda-feira (21/10), para combater um princípio de incêndio no segundo andar no anexo 2A do Supremo Tribunal Federal (STF).
O prédio é onde fica os gabinetes dos ministros. Todo o anexo foi evacuado devido à fumaça que tomou conta do local.
Foi detectado um foco de fogo em uma das salas do segundo andar do bloco, que espalhou fumaça pelo ambiente e acabou disparando o alarme.
Seis pessoas foram atendidas devido à inalação de fumaça, mas não precisaram ser encaminhadas ao hospital.
O princípio de incêndio foi controlado pelos próprios brigadistas que atuam na Suprema Corte, que, depois, acionaram os bombeiros. Todos os funcionários dos edifícios anexos foram retirados pelas escadas.
O recepcionista Paulo Alves demorou a acreditar que tratava-se de um incêndio. “Eu pensei até que era brincadeira, porque como o alarme é disparado algumas vezes, a gente não levou a sério. A gente só viu que a coisa era séria mesmo quando chegou aqui embaixo”, conta o servidor.
Paulo afirma que trabalha no prédio há cerca de 20 anos, e que a situação não causou pânico nos servidores graças às simulações de incêndio que o tribunal costuma promover. “Depois da pandemia de covid-19, já tem uns dois anos que não fazem esse treinamento, mas o tribunal sempre forneceu essa simulação duas vezes por ano, com evacuação de prédio e tudo”, comenta.
Segundo o recepcionista, os servidores demoraram poucos minutos para deixar o local.
A origem do foco será investigado. Apesar do susto, ninguém ficou ferido.
A oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) trabalha em um novo pedido de impeachment contra o petista por suposto crime de responsabilidade na lei orçamentária. O principal argumento é de que o chefe do Executivo autorizou o pagamento do programa “Pé-de-Meia“, do Ministério da Educação (MEC), sem a devida autorização do Congresso Nacional.
O pedido é de autoria do deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) e conta, até o momento, com o apoio de ao menos 30 parlamentares, segundo a equipe do autor. A denúncia solicita a abertura do processo de impeachment contra o presidente Lula.
O programa “Pé-de-Meia” é um incentivo financeiro voltado para os estudantes do ensino médico que estão inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O benefício, de acordo com o governo, funciona como uma poupança para evitar a evasão escolar dos jovens em situação de vulnerabilidade social.
Rodolfo Nogueira argumenta que a lei que criou o programa obriga o Executivo a submeter ao Congresso os recursos destinados ao Pé-de-Meia anualmente. No entanto, o governo, por meio do MEC, teria efetuado os pagamentos dos benefícios desde março sem incluir os valores na Lei Orçamentária Anual (LOA).
O trecho mencionado pelo deputado foi vetado pelo presidente Lula e o veto foi derrubado pelo Congresso. Sendo assim, o parlamentar destaca que o pagamento do benefício configura uma violação à legalidade orçamentária e à moralidade administrativa.
“Ao vedar a acumulação do incentivo financeiro-educacional com o BPC [Benefício de Prestação Continuada], a proposição legislativa contraria também o interesse público, por excluir estudantes com deficiência em situação de vulnerabilidade social do incentivo financeiro-educacional, o que contribuiria para a ampliação das desigualdades educacionais e prejudicaria o acesso das pessoas com deficiência à educação básica”, destacou o Palácio do Planalto ao vetar o trecho.
“Diante de tais situações, a manobra empreendida pelo governo federal ao efetuar despesas fora do orçamento oficial e sem a devida transparência representa uma violação do ordenamento em vigor que exige uma resposta firme do Congresso Nacional”, diz trecho do documento do deputado.
Processo de impeachment
O processo de impeachment contra um presidente da República é iniciado com uma acusação formal de crime de responsabilidade, e está previsto na Lei dos Crimes de Responsabilidade.
A admissão do pedido ocorre na Câmara dos Deputados, já o julgamento fica no Senado Federal. O presidente da Câmara tem o poder de arquivar o pedido ou abrir o processo.
Opresidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)afirmou que o acidente doméstico que sofreu na noite do sábado, 19, foi “grave” e que os médicos vão saber o “estrago” daqui a três ou quatro dias. O petista teve um trauma cerebral após cair no Palácio da Alvorada e bater a cabeça.
Em conversa com o candidato petista à prefeitura de Camaçari (BA) Luiz Carlos Caetano, que divulgou um vídeo nas redes sociais nesta segunda-feira, 21, Lula disse que a queda ocorreu por “bobagem” e não afetou “nenhuma parte mais delicada”.
“Eu tive um acidente aqui, mas uma bobagem minha. Foi grave, mas não afetou nenhuma parte mais delicada. Eu estou cuidando, porque qualquer coisa na cabeça é muito forte, né? Então, eu estou aguardando porque os médicos disseram que eu tenho que esperar uns três ou quatro dias para eles saberem qual foi o estrago que fez a batida”, disse Lula ao candidato do PT em Camaçari.
Segundo a assessoria de imprensa da Presidência da República, o petista está despachando do Alvorada nesta segunda-feira por opção própria, e não por recomendação médica. Ele deve fazer exames de acompanhamento em algum momento dos próximos dias.
A advogada da influenciadora digital Deolane Bezerra, Adélia Soares, não poderá mais ser investigada na Justiça do Distrito Federal por associação criminosa e falsidade ideológica. A decisão judicial, assinada no último dia 8, acatou um parecer do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
O processo foi enviado à Justiça Federal, que agora decidirá sobre o rumo das investigações. Crimes contra o sistema financeiro e a ordem econômica são investigados nessa instância, e não nos estados.
É possível que a Justiça de São Paulo fique responsável especificamente pela apuração de associação criminosa, porque os crimes aconteceram no estado, e não no Distrito Federal, segundo o Ministério Público.
Ainda de acordo com a decisão, a Polícia Civil do DF seguirá investigando o suposto crime de estelionato contra uma vítima específica: um funcionário terceirizado da delegacia que caiu em um golpe e perdeu R$ 1,8 mil em julho. A advogada Adélia Soares, contudo, não foi indiciada por esse crime. Ela nega qualquer irregularidade.
Procurada, a defesa da advogada Adélia Soares não respondeu. O espaço segue aberto a eventuais manifestações.
(Atualização às 17h27 de 21 de outubro de 2024: Em nota, a defesa de Adélia Soares afirmou: “Os advogados André Callegari e Marília Fontenele, que defendem Adélia Soares, consideram a decisão da Justiça do Distrito Federal irretocável e seguem confiantes no rápido esclarecimento dos fatos”.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), sinalizou nesta 2ª feira (21.out.2024) que deve anunciar oficialmente o candidato que apoiará para sucedê-lo na presidência da Câmara depois do 2º turno das eleições municipais. O pleito está marcado para domingo (27.out).
Lira confirmou a aliados que seu candidato é o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), apesar de não ter anunciado publicamente o nome. Os 2 participaram da 24ª edição da Conferência Internacional Datagro sobre Açúcar e Etanol. O evento, realizado no Grand Hyatt Hotel, em São Paulo, seguirá até 3ª feira (22.out).
“Não é momento para a gente estar falando de sucessão na Câmara, pelo menos agora. Nós vamos ter oportunidade ainda. O 2º turno vai passar, a gente vai esperar o resultado das eleições e aí a gente se posiciona”, declarou o deputado alagoano a jornalistas depois da abertura do evento.
A cerimônia homenageou Lira pela articulação na Câmara para aprovar projetos relacionados aos biocombustíveis e o Paten (Programa de Aceleração da Transição Energética).
As eleições para as presidências da Câmara e do Senado serão realizadas em fevereiro de 2025.
ELMAR NASCIMENTO E HUGO MOTTA
É a 1ª vez que Lira e Motta participam de um evento público desde que o deputado alagoano declarou apoio à sua sucessão.
Em 11 de setembro, os 2 participaram de um almoço reservado com líderes partidários em um restaurante de Brasília. No entanto, o deputado alagoano não fez declarações públicas sobre o encontro. O anúncio do apoio de Lira a Motta foi feito pelo líder do PT na Câmara, Odair Cunha (MG), na rede social Bluesky.
Até a metade de agosto, Elmar Nascimento era o favorito de Lira para assumir a presidência da Câmara em 2025 e, assim, manter sua influência política.
O nome de Elmar, porém, enfrentava resistência entre parte dos deputados. Em uma manobra, outro pré-candidato ao comando da Casa, Marcos Pereira (Republicanos-SP), retirou-se da disputa para apoiar o correligionário Hugo Motta.
Lira, então, abandonou seu antigo candidato e passou a apoiar Motta. A decisão causou tensão na relação de Lira com Elmar.
Em uma contraofensiva a Motta, Elmar fechou uma aliança com Antonio Brito (PSD-BA), também pré-candidato à presidência da Câmara.
Lira negou aos jornalistas, nesta 2ª feira (21.out), ter afirmado que Elmar seria seu candidato
“Eu vou falar e me pronunciar no momento adequado. Todos especularam, há mais de 1 ano, toda a imprensa, que meu candidato era Elmar Nascimento, que é meu amigo pessoal. Eu nunca falei nem para você, nem para imprensa nenhuma, nem para deputado nenhum, qual era o candidato. Porque, de novo, eu tenho todos na mais alta conta, todos têm condição de representar o Parlamento”, declarou Lira.
A candidata Natália Bonavides (PT) perdeu o recurso que pedia a suspensão do direito de resposta concedido pela Justiça Eleitoral a Paulinho Freire. A decisão foi confirmada pelo juíz federal Fábio Oliveira, nesta segunda-feira (21).
Natália foi condenada por impulsionamento negativo contra o adversário. Na mesma decisão da 3ª Zona Eleitoral, foi concedido direito de resposta a Paulinho Freire devido às inverdades citadas em vídeo publicado pela candidata do PT nas redes sociais.
Na sentença sobre impulsionamento negativo, a Justiça Eleitoral destacou se tratar de “um conteúdo com alto teor negativo direcionado especialmente a atingir a candidatura adversária, notadamente pela associação deste grupo político com a prática de crimes”. O conteúdo veiculado na internet com o intuito de criticar e difamar ainda teve impulsionamento ilegal para prejudicar ou incutir a ideia de não-voto ao candidato adversário.
Com a decisão de hoje, Natália pagará multa no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), em razão da gravidade do conteúdo impulsionado e da ampla repercussão e ainda terá que publicar o direito de resposta de Paulinho, devendo ser o conteúdo impulsionado por seis dias . A mensagem deve ser postada em caráter público, sem a restrição de visualização para apenas amigos ou determinados usuários.
O senador Márcio Bittar (União Brasil-AC) apresentou uma PEC (proposta de emenda à Constituição) para retirar do STF (Supremo Tribunal Federal) o poder sobre 5 das 7 vagas do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Atualmente, o STF tem 3 vagas diretas e o direito de indicar 2 nomes para a Corte Eleitoral.
No lugar, o projeto daria poder ao Congresso de escolher 4 das 7 vagas de ministros: duas para a Câmara e duas para o Senado. Ou seja, os congressistas seriam os responsáveis por determinar a maioria da composição do TSE, que julga causas eleitorais, muitas vezes, envolvendo os próprios políticos.
Na semana passada, Bittar disse ao Poder360 que a PEC não é uma retaliação ao STF e que não faz sentido recorrer de uma decisão do TSE no STF se os mesmos magistrados apreciarão o recurso.
TREs
A PEC é uma ofensiva apenas ao STF e não alteraria a composição das Cortes Eleitorais nos 26 Estados e no Distrito Federal, que seguem a mesma lógica de formação.
O artigo 120 da Constituição determina que cada Tribunal Regional Eleitoral seja composto por 7 integrantes, dos quais 6 fazem parte ou são indicados pelos Tribunais de Justiça:
2 juízes dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça;
2 juízes dentre juízes de direito escolhidos pelo Tribunal de Justiça;
2 juízes nomeados pelo presidente da República dentre 6 advogados indicados pelo Tribunal de Justiça;
1 juiz do Tribunal Regional Federal.
O projeto de Bittar não muda esse trecho da Carta Magna. O senador afirma que estender as alterações aos TREs dificultaria a aprovação do texto e que a PEC tem o objetivo de corrigir um “descuido” que ocorre apenas com o TSE.
Ele afirma que, no caso dos Tribunais Regionais Eleitorais, os recursos vão para o TSE, e não para os Tribunais de Justiça. Ou seja, a análise cabe a pessoas diferentes.
“Quando você perde uma causa no TSE, você recorre ao STF e esse mesmo juiz vai dar o segundo voto. No caso dos TREs, quando você recorre, vai para o TSE. Não vai para o TJ”, disse.
STF vs. Congresso
Este é mais um episódio do embate entre os Poderes Legislativo e Judiciário. Há duas semanas, A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou 4 propostas que limitam as decisões de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).
A aprovação foi uma reação à determinação do STF de suspender as emendas de deputados e senadores. A decisão vale até o Congresso estabelecer novas regras sobre os repasses.
A colunista Juliana Rosa, da BandNews FM, analisou durante a manhã desta segunda-feira (21) a alta no dólar e as expectativas do mercado quanto a possíveis cortes de gastos do governo federal.
De acordo com a jornalista, uma das ações que estão ‘na mira’ da equipe econômica seria o abono salarial – um programa que paga um décimo quarto salário para quem recebe até dois salários mínimos com carteira assinada.
“Há dados mostrando que, não necessariamente, o abono vai para quem é pobre, mas sim para quem está no começo da carreira e não necessariamente atinge pessoas que precisam de ajuda do governo”, disse.
Outro programa que pode sofrer alterações é o seguro-desemprego, já que o desemprego está no menor patamar em 10 anos e os gastos com o seguro também estão em níveis recordes.
“Há algum problema no seguro desemprego que faz com que o governo gaste mais como seguro quando o desemprego está muito baixo”, analisou.
“A questão da expectativa do pacote, que a equipe econômica está prometendo, de equilíbrio fiscal, você tem uma dúvida porque o governo pode acreditar que é importante ter um compromisso com o equilíbrio fiscal para poder baixar o dólar e aliviar a inflação. Por outro lado, falta convencer o presidente Lula”, finalizou.
Na sexta-feira, a Casa Branca anunciou que os Estados Unidos estão preparando um pacote de auxílio militar de 400 milhões de dólares para a Ucrânia, retomando o ritmo habitual de fornecimento de armas para Kiev após a aprovação de um projeto de lei de 95 bilhões de dólares pelo Congresso americano.
O auxílio militar vai utilizar a Autoridade de Saque Presidencial, ou PDA, na sigla em inglês, que autoriza o presidente a transferir artigos e serviços de estoques norte-americanos sem aprovação específica do Congresso durante uma emergência. Como parte dos projetos de lei de 95 bilhões de dólares, o Congresso autorizou 60,8 bilhões de dólares em várias formas para ajudar a Ucrânia, incluindo 8 bilhões de dólares de itens da PDA.
O anúncio foi feito após forças russas lançarem um ataque terrestre blindado na sexta-feira (10) perto da segunda maior cidade da Ucrânia, Kharkiv, no nordeste do país, com pequenas incursões, abrindo uma nova frente na guerra que travou durante muito tempo no leste e no sul.
À medida que os fundos são destinados para reabastecer os artigos retirados dos estoques, empresas de defesa dos EUA devem ganhar mais contratos diante da continuidade da guerra entre Rússia e Ucrânia. O pacote de auxílio foi inicialmente publicado pelo site Politico.
Especialistas esperam um aumento na carteira de pedidos da RTX , além de outras empresas importantes que recebem contratos governamentais, como Lockheed Martin , General Dynamics , e Northrop Grumman , após a aprovação dos gastos suplementares.
As Forças de Defesa de Israel (FDI) relataram, nesta segunda-feira, 21, que Israel identificou um bunker do Hezbollah localizado sob o hospital Sahel, em Beirute. O bunker pertencia ao ex-líder do Hezbollah, Hassan Nasrallah (morto em ataque no dia 27 de setembro).
No local, disse em coletiva o porta-voz das FDI, Daniel Hagari, o grupo terrorista armazenava mais de US$ 500 milhões em ouro e dinheiro.
Essas informações foram compartilhadas depois de uma série de ataques direcionados às instituições financeiras do Hezbollah, relata o The Times of Israel.
Segundo Hagari, “esse dinheiro poderia ter sido utilizado para reabilitar o Líbano, mas foi destinado a reabilitar o Hezbollah”. Ele comentou: “O bunker foi deliberadamente construído sob um hospital e contém mais de meio bilhão de dólares em dinheiro e ouro”.
A descoberta foi feita depois que as FDI realizaram bombardeios que atingiram um depósito financeiro subterrâneo durante a madrugada, além de mais de 20 outros alvos. A maioria dessas instalações está localizada no distrito de Dahieh, em Beirute, conhecido como um bastião do Hezbollah.
O porta-voz das FDI afirmou que “o Líbano tem estado atolado em uma crise econômica nos últimos anos, e o Hezbollah explorou isso para fortalecer seu controle sobre o país.”
Ele explicou que “as instalações que alvejamos pertencem ao Hezbollah e estão disfarçadas como locais civis, mas seu único propósito é reforçar as capacidades terroristas da organização.” Segundo o porta-voz, o Hezbollah “efetivamente criou um Estado dentro de um Estado.”
Hagari mencionou que as transferências são feitas por diversos métodos, entre os quais o uso de “frentes financeiras”.
Estas funcionam como intermediárias. Isso permite que o Irã desvie fundos para Hezbollah de maneira a não levantar suspeitas, ao utilizar tanto bancos oficiais quanto instituições não licenciadas para movimentar dinheiro.
Uma destas não licenciadas, segundo informações das FDI, é a associação Al-Qard al-Hassan, uma instituição financeira, vinculada ao Hezbollah.
Ele garantiu que Israel continuará a atacar suas atividades financeiras. E acrescentou: “As aeronaves da Força Aérea [de Israel] estão monitorando o local e continuarão a acompanhar a situação”.
Um vídeo irônico e divertido está rolando nas redes sociais, onde o humorista faz convite à Fátima Bezerra para conhecer a RN-404. No vídeo, o jovem mostra todos os detalhes da estrada de perto.
Essa rodovia liga as cidades de Porto do Mangue a Areia Branca.
O deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) prestou depoimento nesta segunda-feira (21) ao Supremo Tribunal Federal (STF) na condição de réu na ação penal que trata do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018, no Rio de Janeiro.
Brazão está preso na penitenciária federal em Campo Grande e é apontado nas investigações como um dos mandantes do assassinato, de acordo com a delação premiada do ex-policial Ronnie Lessa, réu confesso de realizar os disparos de arma de fogo contra a vereadora.
No depoimento prestado ao juiz Airton Vieira, magistrado auxiliar do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal, Chiquinho Brazão chorou ao falar de seus familiares e afirmou que nunca teve contato pessoal com Lessa.
“Não tenho dúvida de que ele poderia me conhecer, mas eu não tenho lembrança de ter estado com essa pessoa”, afirmou.
Sobre Marielle Franco, o parlamentar disse que tinha “excelente” relação com a vereadora. Segundo ele, ela tinha um “futuro brilhante”.
“Foi maldade o que fizeram. Marielle tinha um futuro brilhante. Ela era uma vereadora muito amável”, disse.
Além de Chiquinho, também são réus no STF o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão, irmão de Chiquinho, o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa e o major da Policia Militar Ronald Paulo de Alves Pereira.
Todos respondem pelos crimes de homicídio e organização criminosa e estão presos por determinação de Alexandre de Moraes.
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a interrogar o deputado federal Chiquinho Brazão na tarde desta segunda-feira (21) em uma videoconferência. A sessão de Chiquinho é a primeira das cinco que serão feitas nesta semana com os réus do caso Marielle Franco e Anderson Gomes.
Será uma sessão por dia, a partir das 13h até as 19h, e a etapa encerra na sexta (25). Todas serão por videoconferência, já que os réus estão em presídios de segurança máxima.
Com 10 minutos de depoimento, ao falar sobre seus irmãos e sua história de vida, o deputado Chiquinho Brazão se emocionou.
A estrutura do depoimento foi informada pelo desembargador Ayrton Vieira, que conduz a audiência:
O réu, no caso Chiquinho Brazão, tem tempo livre para falar sobre o caso. Depois, o deputado federal responderá a perguntas da acusação e até do próprio desembargador. A seguir, responde a perguntas das defesas dos outros réus e a questões de seu advogado.
O desembargador Ayrton Vieira conclui fazendo perguntas caso entenda necessário.
O processo tem como relator Alexandre de Moraes, e os réus também serão julgados em um júri no Tribunal de Justiça do Rio. Veja a ordem dos interrogatórios:
Segunda, dia 21/10 – Chiquinho Brazão
Terça, 22/10 – Domingos Brazão
Quarta, 23/10 – Robson Peixe
Quinta, 24/10 – delegado Rivaldo Barbosa
Sexta, 25/10 – Major Ronald
Os réus já tinham prestado depoimento após as prisões e apresentado defesa após as denúncias. Essa fase de interrogatório faz parte da instrução penal. Depois dessa semana, tanto as defesas quanto a acusação vão ter cinco dias para avaliar se vão pedir novas diligências. Caso não peçam, o processo entra na fase de alegações finais.
Após sofrer um acidente doméstico no sábado (19), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) trabalhou nesta segunda-feira (21) do Palácio da Alvorada. Na residência oficial, ele se reuniu com o ministro Alexandre Padilha, da Secretaria de Relações Institucionais, e o assessor especial da Presidência, Celso Amorim.
Em seu perfil no X (antigo Twitter), Lula afirmou que debateu na reunião sobre a “agenda política nacional e internacional para os próximos dias”. A publicação inclui a primeira imagem pública do chefe do Executivo desde que sofreu uma queda e teve corte na parte de trás da cabeça.
Por orientação médica, o presidente cancelou a viagem que faria à Rússia para participar do encontro dos Brics, de 22 a 24 de outubro. O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, foi designado para chefiar a delegação brasileira que participará do encontro.
O presidente deve repetir, nas próximas 72 horas, os exames de neuroimagem para verificar como está o sangramento na região temporal, na frente da cabeça.
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