Política

Sem provas, Maduro critica Brasil por “não auditar” urnas

Foto: WikimediaCommons

O presidente venezuelano, Nicolás Maduro (Partido Socialista Unido da Venezuela, esquerda), criticou na terça-feira (23.jul.2024) o sistema eleitoral de Brasil, Estados Unidos e Colômbia por não auditarem o processo. O líder venezuelano, entretanto, não apresentou provas de sua afirmação.

“Temos o melhor sistema eleitoral do mundo, com 16 auditorias”, declarou Maduro em comício. “Onde mais no mundo se faz isso? Nos Estados Unidos? O sistema eleitoral é inauditável. No Brasil? Eles não auditam um único registro. Na Colômbia? Eles não auditam um único registro”, acrescentou. No Brasil, as eleições são totalmente auditáveis. As etapas do processo eleitoral são acompanhadas por organizações e partidos políticos.

As críticas de Maduro foram feitas depois de o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ter afirmado que ficou “assustado” com a declaração do Maduro, feita em 17 de julho, de que poderia haver um “banho de sangue” caso perca as eleições na Venezuela, marcadas para domingo (28.jul.2024).

Poder360

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Brasil

PF abre inquérito contra MBL por crime contra a honra de Lula; grupo fala em censura

Foto: Karime Xavier/Folhapress

A Polícia Federal abriu inquérito para investigar o MBL (Movimento Brasil Livre) por suposto crime contra a honra do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em publicação na rede social X (antigo Twitter).

O pedido para abertura de inquérito foi feito em agosto de 2023 pelo então titular da pasta da Justiça Flávio Dino, hoje ministro do Supremo Tribunal Federal. Em parecer no mesmo mês, o delegado Rafael Grummt identificou preliminarmente o crime de difamação. Em outubro, o delegado Cicero Strano Moraes instaurou o inquérito.

Com o pedido de apuração, Dino enviou à PF o link de uma publicação de 11 de agosto de 2023 no X (antigo Twitter) de um perfil que criticava uma publicação do MBL na mesma rede que dizia “Lula aprova aborto e mudança de sexo”.

A postagem do MBL era uma reação à resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Saúde no final de julho do ano passado com orientações para subsidiar o Ministério da Saúde a formular o Plano Plurianual (PPA) e o Plano Nacional de Saúde (PNS). Entre as orientações havia a legalização do aborto e da maconha e sugestão de reduzir para 14 anos o início da terapia hormonal em quem se reconhece transgênero.

Painel – Folha de S. Paulo

Opinião dos leitores

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Saúde

Anvisa: ‘pílula do câncer’ não tem autorização para uso ou eficácia contra a doença

Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) emitiu uma nota nesta terça-feira (23) em que esclarece que a fosfoetanolamina, conhecida como a “pílula do câncer’, não possui autorização ou registro para uso como suplemento alimentar ou medicamento no Brasil. Por isso, a venda do composto é proibida no país.

A Agência ainda alerta sobre os riscos do uso de medicamentos não registrados. “Esses produtos podem interferir negativamente nos tratamentos convencionais, além de apresentar riscos de contaminação. É crucial que os pacientes não abandonem tratamentos médicos estabelecidos para utilizar terapias não autorizadas e de eficácia desconhecida, como é o caso da fosfoetanolamina”, diz o texto.

Outro ponto destacado na nota é a disseminação de fake News sobre a pílula nas redes sociais. “Propagandas nas redes sociais que sugerem que a fosfoetanolamina combate o câncer ou qualquer outra doença, atribuindo-lhe propriedades funcionais ou de saúde, são irregulares e enganosas”, afirma a agência.

R7

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Esporte

Jogos olímpicos começam nesta quarta-feira ao custo de US$ 9,1 bi

Foto: Reprodução

A França já investiu cerca US$ 9,1 bilhões (cerca de R$ 50,8 bilhões) para preparar a capital francesa para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2024. Do total, ao menos US$ 3 bilhões (R$ 16,8 bilhões, aproximadamente) saíram dos cofres públicos do país. O restante foi financiado por empresas privadas. Em 2023, o gasto estimado era de até US$ 2,5 bilhões.

Com o lema “os Jogos financiam os Jogos”, a governo francês construiu somente 5% das estruturas que serão utilizadas no evento: a Vila Olímpica, que deve custar cerca de € 1,5 bilhão (R$9 bilhões), o Centro Aquático –única obra construída do zero (estimado em € 175 milhões, o equivalente a R$ 1 bilhão– e uma arena de ginástica, ao custo de € 138 milhões (aproximadamente R$ 836 milhões).

Os outros 95% das estruturas já existiam ou são removíveis –como, por exemplo, a arena de vôlei de praia, erguida no Campo de Marte, que será desmontada depois do fim dos jogos.

No entanto, os verdadeiros custos do evento ainda são desconhecidos. O bônus de € 1.900 (R$ 11.500) fornecido por Paris aos agentes policiais, por exemplo, ainda não foi contabilizado no valor gasto pelo governo. A bonificação pode elevar os gastos em mais de € 500 milhões (R$ 3 bilhões), segundo o La Tribune.

Poder360

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Brasil

Governo lança hoje o Voa Brasil só para aposentados do INSS

Foto: Maria Isabel Oliveira / Agência O Globo

Com um ano de atraso, o governo lança nesta quarta-feira o Voa Brasil, criado para permitir a compra de passagens aéreas por até R$ 200 por trecho. O programa será restrito aos aposentados do INSS e não inclui pensionistas. Estudantes também ficaram de fora. Além disso, a compra do bilhete vai depender da oferta de assentos pelas companhias aéreas.

Na prática, o programa vai funcionar como um site de busca para um público específico, que está sem viajar de avião há pelo menos um ano.

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho disse que as empresas se comprometeram a ofertar três milhões de passagens no valor de até R$ 200 nos próximos 12 meses. Segundo ele, 23 milhões de aposentados do INSS poderão se beneficiar, independentemente do valor da renda. Será autorizado comprar dois bilhetes por ano — na prática, a ida e a volta.

O Globo

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Mundo

“Quem se assustou, que tome um chá de camomila”, diz Maduro sobre Lula

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente da Venezuela e candidato à reeleição, Nicolás Maduro, afirmou, nesta terça-feira (23/7), “que tome um chá de camomila” quem se assustou com a declaração dele de que ocorrerá um “banho de sangue” caso perca as eleições no próximo domingo (28/7). A manifestação do venezuelano faz referência indireta ao comentário do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que disse estar assustado com a afirmação.

“Fiquei assustado com a declaração do Maduro dizendo que, se ele perder as eleições, vai ter um banho de sangue. Quem perde as eleições toma um banho de voto, não de sangue. O Maduro tem que aprender, quando você ganha, você fica, quando você perde, você vai embora. Vai embora e se prepara para disputar outra eleição”, disse Lula.

Sem citar Lula, Maduro comentou que prevê para “aqueles que se assustaram” que ele terá a maior vitória eleitoral da história.

Metrópoles

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Economia

Potiguares já pagaram, este ano, mais de R$ 14,5 bilhões em impostos

Foto: Adriano Abreu

O Rio Grande do Norte alcançou a cifra de R$ 14,5 bilhões recolhidos em impostos federais, estaduais e municipais desde o início do ano até a manhã de terça-feira (23), valor que, no ano passado, só foi atingido em setembro. Considerando o mesmo recorte de tempo – de 1º de janeiro a 23 de julho – o Estado havia arrecadado R$ 12,2 bilhões em 2023.

Isso representa um aumento de 18,8% este ano. Os dados são o Impostômetro, da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). O desempenho levanta questões sobre a estrutura tributária do Brasil e desperta críticas da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado (Fecomércio-RN) e Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern).

O resultado tem implicações significativas para a economia e a sociedade, analisa Marcelo Queiroz, presidente da federação do comércio. “Impostos elevados reduzem a margem de lucro, limitam a capacidade de investimento e inovação, e encarecem produtos e serviços para o consumidor final. Os tributos também têm um impacto significativo na geração de emprego e renda. A alta carga tributária pode desestimular a contratação de novos funcionários, uma vez que eleva os custos operacionais das empresas”.

Entre os impostos mais conhecidos estão o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços); o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados); o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras); e o PIS/Pasep (Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público).

Tribuna do Norte

Opinião dos leitores

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Geral

[VÍDEO] Polícia desarticula grupo que realizava série de furtos de motocicletas em Natal

Polícia Civil efetuou, nesta terça-feira (23), a prisão de dois homens, um de 24 anos, e o segundo de 22 anos, por associação criminosa voltada para furtos qualificados de motocicletas na cidade de Natal.

De acordo com as investigações, o grupo suspeito utilizava um veículo de apoio para percorrer a capital potiguar em busca de motos. Eles empregavam chaves falsas e danificavam as ignições das motocicletas para então furtá-las. Durante os períodos entre 31 de março de 2024 a 16 de abril 2024, estima-se que os suspeitos tenham furtado cerca de seis motos, utilizando o mesmo procedimento nos bairros de Nossa Senhora de Nazaré, Ribeira, Tirol e Areia Preta.

Após diligências, a equipe da Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (DEPROV/Natal) localizou e prendeu um dos integrantes do grupo no bairro da Ribeira, apreendendo também uma quantia de R$ 2.300, cuja origem não foi identificada. Um mandado de prisão contra o segundo suspeito foi cumprido, sendo capturado na cidade de Parnamirim.

Os homens presos foram encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.

Fonte: Portal 98Fm

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Geral

Correios divulgam edital de concurso com 33 vagas e salários de até R$ 6,8 mil; veja como participar

Foto: Agência Brasil

Os Correios divulgaram nesta terça-feira (23) o edital de um novo concurso público que vai preencher 33 vagas com salários iniciais de até R$ 6,8 mil. As oportunidades são para cargos da área de medicina e segurança do trabalho.

O processo seletivo está sendo organizado pelo Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades) e pelos Correios. As oportunidades se dividem entre as seguintes especialidades:

  • técnico de segurança do trabalho júnior (nível médio) – salário inicial: R$ 3.672,84
  • enfermeiro do trabalho júnior (nível superior) – salário inicial: R$ 6.583,54
  • engenheiro de segurança do trabalho júnior (nível superior) – salário inicial: R$ 6.872,48
  • médico do trabalho júnior (nível superior) – salário inicial: R$ 6.872,48

Além do salário, os Correios oferecem plano de cargos e outros benefícios, incluindo a possibilidade de adesão a plano de previdência complementar e plano de saúde.

VEJA O EDITAL COMPLETO

O concurso, que também terá formação de cadastro reserva, irá destinar 10% das vagas para pessoas com deficiência (PCD) e 20% para pessoas que se declararem negras (pretas ou pardas). A seleção terá as seguintes fases:

  1. provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos;
  2. comprovação de requisitos, análise de perfil profissional e realização de exames médicos admissionais.

As inscrições começam no dia 7 de agosto e vão até o dia 8 de setembro, no site do Instituto Americano de Desenvolvimento (IADES).

Os interessados precisam pagar uma taxa de inscrição de R$ 70. Candidatos doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde e inscritos no CadÚnico podem solicitar isenção da taxa.

Durante a inscrição, os candidatos também poderão selecionar, entre as opções disponíveis no edital, a localidade onde desejam trabalhar. As provas também serão realizadas na cidade da vaga escolhida.

A aplicação das avaliações está prevista para o dia 13 de outubro e a divulgação do resultado final para o dia 20 de novembro. A expectativa dos Correios é realizar as primeiras contratações ainda neste ano.

O concurso público terá validade de um ano, a partir da data de sua homologação, e pode ser prorrogado uma única vez pelo mesmo período.

Mais informações podem ser encontradas no site da instituição.

Cronograma do concurso

  • Inscrições: 7/08 a 8/09/2024
  • Solicitação de inscrição com isenção da taxa: 7/08 a 15/08/2024
  • Aplicação das provas: 13/10/2024
  • Divulgação dos Gabaritos: 13/10/2024
  • Resultado provas objetivas: 28/10/2024
  • Resultado Final e homologação do concurso público: 20/11/2024

Concurso para carteiro

O concurso para o nível operacional de carteiro, que vai preencher 3,2 mil vagas, segue em andamento para contratação da banca organizadora.

Conforme já divulgado, serão lançados dois editais: um para nível médio (cargo agente de Correios) e outro para nível superior (cargo analista de Correios).

Dentre as mais de 3 mil vagas, também haverá oportunidades para advogado, analista de sistemas, assistente social e engenheiro.

O último concurso em âmbito nacional realizado pela estatal foi em 2011, quando mais de 1,1 milhão de pessoas se inscreveram para 9.190 vagas de nível médio e superior. Veja o cronograma previsto:

  • Agosto – Contratação da banca;
  • Setembro – Edital do concurso;
  • Dezembro – Início das contratações.

Segundo anúncio dos Correios, realizar o concurso público é um dos compromissos assumidos pela atual gestão para solucionar a demanda acumulada nos últimos anos por mais profissionais em posições estratégicas da empresa e evitar a sobrecarga de trabalho.

“Os Correios têm uma defasagem de 4 mil a 5 mil cargos, mas no primeiro momento as vagas serão preenchidos pelos carteiros, que cobrem todos os municípios do país”, afirma Fabiano Silva dos Santos, presidente da empresa.

Para quem trabalha há pelo menos 25 anos na empresa, foi anunciado recentemente um Programa de Desligamento Voluntário (PDV), para renovação do quadro de pessoal.

Fonte: g1

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Geral

Em três anos e meio, Allyson cumpre mais de 80% das promessas de campanha

Foto: José Aldenir

O BLOGDOBG vendo o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, pré-candidato à reeleição, sendo um dos mais aprovados do estado, resolveu pesquisar quantos porcentos das promessas de campanha, ele cumpriu, em três anos e meio de gestão.

Do que localizamos nos matérias de campanha e consultando jornalistas e pessoas da equipe do prefeito, Alysson, pasmem, cumpriu mais de 80% das metas do Plano de Governo apresentado à população mossoroense nas eleições de 2020.

Para ser exatos, 83% de metas já realizadas em todas as áreas da administração municipal.

Até a Saúde, um dos gargalos das gestões, ganhou atenção especial na gestão do prefeito.

A primeira meta definida pelo então candidato Allyson para esta delicada área foi ampliar a cobertura do programa Estratégia Saúde da Família (ESF). Ainda nos primeiros três meses de mandato, em 2021, o prefeito cumpriu a promessa e levou médicos a todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs).

Hoje, Mossoró conta com 70 equipes da Estratégia Saúde da Família.

Na Educação, Allyson anunciou, durante a campanha, que reformaria escolas para atender de forma digna as crianças matriculadas na Rede Municipal, bem como os professores e demais servidores das unidades de ensino. Meta também cumprida, com escolas e Unidades de Educação Infantil (UEIs) construídas e revitalizadas.

Também foram climatizadas mais de 50% das unidades.

Ainda na Educação, cumprindo o que consta no Plano de Governo, a gestão Allyson criou a primeira unidade com ensino 100% em tempo integral: a UEI Elineide Carvalho Cunha, funcionando em estrutura completamente nova e acessível. Nesse formato de ensino, as crianças têm direito a cinco refeições por dia, permanecendo na escola/creche das 7h às 17h.

Água e apoio técnico para a zona rural

Um dos eixos prioritários do Plano de Governo defendido por Allyson em 2020 foi a zona rural. Além do apoio técnico aos homens e mulheres do campo, que se concretizou por meio do programa “Mossoró Rural”, a gestão também garantiu água de qualidade aos agricultores e agricultoras, através da manutenção e perfuração de poços, ampliação do número de dessalinizadores e ainda a ampliação e manutenção do sistema de adutoras mantido pelo município. Atualmente, estão em construção a adutora da Barrinha e também a que vai contemplar as comunidades de Passagem de Pedras, Melancias, Sítio Carmo, Sussuarana e Piquiri.

Opinião dos leitores

  1. ENQUANTO ISSO…👺👺👺👇👇👇
    🚨🚓Na corrida pela popularidade, Lula inaugura obras inacabadas, sem verbas federais ou bancadas pela gestão Bolsonaro
    Levantamento do GLOBO mapeou seis cerimônias que contaram com a presença do chefe do Executivo mesmo sem a atuação determinante da gestão petista na liberação de recursos.
    ATÉ O GLOBO 😭😭😭😭😭😭😭

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Geral

[VÍDEO] Polícia prende no RN suspeitos de integrar quadrilha especializada em arrombamentos de carros no Nordeste

Polícia Civil prendeu no Rio Grande do Norte três homens suspeitos de participar de uma quadrilha a especializada em arrombamentos de veículos. O grupo realizava o crime no RN e em vários estados do Nordeste. As prisões foram realizadas na Vila de Ponta Negra, no bairro Ponta Negra, Zona Sul de Natal, e no município de Santa Cruz, região agreste de Pernambuco.

De acordo com a polícia, o grupo era especialista em arrombar veículos. Além disso, foi constatado também que eles são investigados pelos crimes de furto qualificado pelo rompimento de obstáculo e pelo concurso de pessoas e por integrar uma associação criminosa, praticando o crime em outros Estados do país.

Durante as diligências, os policiais civis apreenderam com os suspeitos um manual de instruções sobre arrombamento de veículos. Os investigados seriam “velhos conhecidos” da polícia e segundo a corporação praticam esse mesmo tipo de crime há mais de 10 anos no RN e se expandiram para todo o Nordeste. Os crimes são realizados, em sua maioria, dentro de estacionamentos de estabelecimentos comerciais. O grupo fez a mesma vítima duas vezes em um intervalo de 15 dias, totalizando um prejuízo de mais de R$ 100 mil, além de furtar uma arma de fogo.

Todos os envolvidos são investigados na mesma modalidade do crime em diversos estados. Eles foram conduzidos à delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.

Fonte: Portal 98Fm

Opinião dos leitores

  1. São os mesmos de sempre! Polícia prende justiça! No Brasil o que prevalece é a impunidade. Isso é um câncer!

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Geral

Salatiel assume presidência do diretório municipal do PL em Parnamirim-RN

Em uma movimento legítimo que fortalece a posição Salatiel de Souza em Parnamirim, o Partido Liberal (PL) nomeia o pré-candidato a prefeito como novo presidente do Diretório Municipal da legenda.

A nova composição assumiu nesta terça-feira (23) e reflete a confiança e valorização do partido em Salatiel, demonstrando o prestígio dele junto aos dirigentes estaduais e nacionais do PL.

A transição de liderança foi marcada por consenso e colaboração, com Gabriel César de Oliveira, ex-presidente do diretório, passando o bastão e assumindo a posição de primeiro vice-presidente. A mudança contou com o aval e apoio do presidente estadual do PL, senador Rogério Marinho, demonstrando a união e o alinhamento do partido.

A nova Executiva do Diretório Municipal do PL em Parnamirim-RN é composta por:

• Salatiel Maciel de Souza – Presidente
• Gabriel César Oliveira – Primeiro Vice-Presidente
• Lindovaldo Soares de Azevedo (vereador Vavá) – Segundo Vice-Presidente
• Maurício César Barros Adriao – Secretário
• Gilte Anizio de Souza – Tesoureiro(a)
• José Afranio Bezerra da Silva – Vogal
• Wendell de Medeiros Gois Xavier – Vogal

“O Diretório Municipal do PL está preparado para intensificar as nossas ações e estratégias políticas em Parnamirim. A inclusão de Salatiel na presidência reflete o comprometimento do PL em apoiar candidatos com potencial significativo e que tenham a confiança da base partidária”, destaca o Senador Rogério Marinho.

Opinião dos leitores

  1. O c. do RN continua sendo o único local onde tem 1 inelegível e 1 impactado como “liderança” do fascismo.. Perderam e perderão..

    1. Uma vergonha. Esse Salatiel é ficha suja!.

    2. O QUE É QUE TEM ? TEMOS UM BANDIDO EX PRESIDIÁRIO NA PRESIDÊNCIA E TU NÃO DIZ NADA . DEIXA DE HIPOCRISIA BICHO DE CRIFRE.

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Geral

RN não implantou política de combate à desertificação prevista em lei, aponta TCE

Foto: Lucielton Tavares

O Rio Grande do Norte não implantou a Política Estadual de Combate e Prevenção à Desertificação, que havia sido instituída através de uma lei estadual do ano de 2017. A constatação foi feita em uma auditoria operacional realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

A auditoria também identificou que o RN não instituiu o Fundo Estadual de Combate à Desertificação, que serviria para destinar recursos para a política contra a seca.

O TCE informou que as conclusões foram apresentadas em uma sessão do pleno no dia 16 de julho, na qual também foram aprovadas 29 recomendações presentes no relatório.

Com isso, as secretarias estaduais de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos; Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar; Agricultura; e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) tem um prazo de 90 dias para enviar um plano de ação com as medidas a serem tomadas.

O conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes apontou, no voto, que apenas a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos se posicionou na auditoria.

Auditoria

Segundo o TCE, a auditoria operacional revelou que a desertificação não é uma pauta específica nos municípios do RN devido à fragilidade da gestão ambiental e ao controle social fragmentado.

Além disso, as unidades de conservação relacionadas ao bioma caatinga não têm sido priorizadas, resultando em uma criação e manutenção deficientes dessas áreas, de acordo com o relatório.

Assim, continua o relatório, as ações de combate à desertificação, focadas na pequena produção familiar e comunitária e no uso de tecnologias sociais hídricas, também se mostraram frágeis.

Adicionalmente, a política estadual de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca carece de práticas efetivas de monitoramento e avaliação, agravando ainda mais a situação.

Recomendações

As recomendações da auditoria operacional incluem:

  • a instituição de um fundo específico para o combate à desertificação;
  • a regulamentação e realização do cadastro estadual das áreas susceptíveis à desertificação, com atualizações periódicas;
  • o fortalecimento da agricultura familiar, incluindo a regularização do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o apoio à implantação de Sistemas Agroflorestais (SAF).

 

Além disso, é recomendado introduzir e implantar educação ambiental nas escolas municipais, com foco em ações específicas de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca.

g1-RN

Opinião dos leitores

  1. Que Fátima e o IDEMA, que prejudicaram tanto Ponta Negra e a Prefeitura, em uma pseudo defesa do meio ambiente, venham se manifestar sobre o que foi constatado pelo TCE.

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Geral

MEC quer ouvir universidades e estabelecer padrão para bancas de cotas

Foto: Agência Brasil

Ministério da Educação (MEC) quer conhecer experiências adotadas pelas universidades para verificar a adequação de candidatos às políticas de cotas raciais. Para tanto, vai promover, nos dias 7 e 8 de agosto em Brasília, um seminário que, ao estimular diálogos sobre o tema, pretende identificar mecanismos que deem eficácia para “ações afirmativas na modalidade de reserva de vagas”.

De acordo com o secretário substituto da Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), Cleber Santos Vieira, além de conhecer as experiências já em prática pelas instituições federais de ensino superior, o objetivo é discutir as possibilidades de uniformizar a forma de operacionalizar as comissões de heteroidentificação.

Vieira explica que o primeiro momento do seminário será dedicado à apresentação de estudos que mapearam a dinâmica das comissões nas universidades. Também serão apresentadas as expectativas da comunidade acadêmica formada por pró-reitores de graduação e de pró-reitores de ensino.

“Este seminário é uma forma de reconhecer e valorizar o trabalho realizado pelas instituições há décadas, ouvindo as experiências e discutindo os métodos já empregados pelas diferentes instituições. Teremos dados [suficientes] para a proposição de encaminhamentos e documentos orientadores para o trabalho das bancas de heteroidentificação”, disse.

Ele ressalta que tudo será feito de forma a respeitar a autonomia das instituições de ensino que já adotam mecanismos para a eficácia da política de cotas.

“Hoje, a operacionalização das bancas e comissões são diversas. Pretende-se alcançar padrões, sempre respeitando a autonomia das instituições federais de educação. O seminário é uma iniciativa do MEC para valorizar e respeitar esse histórico”, reiterou.

Fonte: Agência Brasil

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Geral

Licença da engorda tem 81 condicionantes: ‘Prefeitura não está livre para fazer obra de qualquer maneira’, diz diretor do Idema

Foto: Joana Lima / Secom

licença ambiental que permite o início das obras da engorda de Ponta Negra tem 81 condicionantes e regras que precisarão ser respeitadas pela Prefeitura do Natal. O documento foi emitido nesta terça-feira, após 41 dias de imbróglio entre a gestão municipal e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema).

Em entrevista coletiva na sede do órgão, o diretor-geral do Idema, Werner Farkatt, afirmou que as condicionantes dão o respaldo técnico para que a obra seja realizada com segurança e com os menores impactos ambientais possíveis. Ele enfatizou que a obra pode provocar um “impacto profundo em toda a biologia, geologia, correntes marinhas e vida socioeconômica da cidade”.

“Esse documento nos resguarda e mostra a fragilidade de muitos aspectos. Mas é importante salientar: essas são condicionantes. A Prefeitura do Natal não está livre para fazer essa obra de qualquer maneira”, afirmou Werner.

O diretor-geral do Idema criticou, ainda, a postura da prefeitura – que levou o caso à Justiça mesmo após o órgão ambiental afirmar que a licença seria emitida. Na sexta (19), o juiz Geraldo Motta, da 3ª Vara da Fazenda Pública, determinou a emissão da licença atendendo a um pedido da gestão do prefeito Álvaro Dias (Republicanos).

“O corpo técnico – formado por doutores, mestres e especialistas, que nos últimos dias estão sendo agredidos e desrespeitados por quem entende que tudo pode ser resolvido no grito – não se deixa levar pela força que não é oculta. Essa força tem cara, tem voz e função pública. Até a sexta-feira, estávamos caminhando para a conclusão do processo, discutindo diretamente com a equipe técnica contratada pela Prefeitura do Natal. Infelizmente, o ambiente técnico foi contaminado e usaram toda sorte de artimanhas para forçar a liberação desta licença. Estamos emitindo a licença sob ordem judicial, o que estava prestes a ocorrer sem a necessidade dessa determinação. Dissemos isso, inclusive, na sexta-feira”, afirmou o diretor-geral do órgão.

Werner Farkatt acrescentou que a licença poderia ter sido emitida sem as condicionantes, desde que a prefeitura não tivesse acionado a Justiça – o que acelerou a emissão do documento.

“A licença já deveria sair esta semana com algumas condicionantes que são praxes do processo, e outras com respostas a serem dadas pela prefeitura até que tivéssemos segurança total para a realização da obra. A prefeitura induziu o juiz a um erro que será provado nos autos, e fez com que nosso corpo técnico emitisse o relatório reunindo todas as questões que trazem insegurança à execução da obra”, afirmou.

O diretor-geral do Idema disse, ainda, que a obra não é um simples aterro. “Natal é, e sempre será, uma cidade diferente das demais, onde ocorreram obras de engorda realizadas pelo Brasil. Por isso, esta obra também é diferente. Dito isso, quero que lembrem do seguinte: o futuro vai dizer quem estava com a razão hoje”, enfatizou.

Quais são as condicionantes

Uma das condicionantes é a apresentação, em até 20 dias, do relatório conclusivo da “Consulta Livre, Prévia e Informada” realizada com as comunidades tradicionais presentes na área do empreendimento: pescadores artesanais e rendeiras de bilro. A realização da consulta vinha impedindo a concessão da licença, mas agora foi colocada como uma condicionante para a prefeitura.

Além disso, a prefeitura ganhou mais prazo para apresentar outras informações, como 30 dias para juntar dados sobre a fauna que vive na área da jazida de onde será retirada a areia para a engorda de Ponta Negra.

O Idema determinou também, entre outras exigências, que a obra só será iniciada após a empresa responsável complementar um levantamento hidrográfico com informações sobre a profundidade do oceano na área da jazida.

O que é a engorda

A engorda de Ponta Negra consiste no alargamento na faixa de areia da praia, com até 50 metros na maré cheia e 100 metros na maré seca. A intervenção é considerada fundamental para frear o processo de erosão que atinge o Morro do Careca.

A engorda será feita a partir de uma retirada de areia submersa trazida de uma jazida em alto mar para Ponta Negra. A obra vai custar mais de R$ 73 milhões e será realizada pelo consórcio formado pelas empresas DTA e AJM.

Em 2023, o Idema emitiu a Licença Prévia, que permitiu a realização dos serviços até aqui.

Fonte: Portal 98Fm

Opinião dos leitores

  1. No grito??
    Essa celeuma ja dura muito tempo.
    Vem desde o governo Robinson Faria.
    Assina logo isso.
    Deixam de enrolação cambada de burocratas.

  2. Onde tem PT tem tudo de ruim nesse mundo, é atrás desgraça, pobreza, ou raça de miseráveis para atrasar a vida de tudo é de todos, canalhas!!!

  3. Mesmo desmoralizado esse representante do governo Fátima ainda quer cantar de galo, porque não fez a opção de pagar a multa ?Porque não recorreram da decisão judicial ? Foram engolidos pelos fatos e pela força da Justiça, ganhou Natal e Prefeito Álvaro.

  4. SE TRATA DE POLÍTICA MESMO! ORA, SE TODA OBRA E OUTROS TIVESSEM TANTAS EXIGÊNCIAS COMO ESSA HEM? KKKKK homi omi omi

  5. Uma graça esse rapaz, nada como uma multa no lombo salgado, só assim vc vira um cordeiro de bafo frouxo.

  6. Por que esse senhor não negou a licença ? Foi obrigado a conceder por força judicial e ainda colocar banca, que falta de vergonha, deveria ter pedido exoneração para não sair desmoralizado como saiu. Perdeu Mane!

  7. rendeira de bilro ser problema ambiental é prova que a criatura empolada NÃO SABE O QUE É MEIO AMBIENTE

  8. a criatura sebosa reduziu o Juizo, o ato legítimo do Juiz, a uma artimanha. E agora as rendeiras de bilro se transformaram num problema ambiental. Antigamente se dizia: quer aparecer? Cague na pia da igreja!!! Hoje se diz: quer lacrar? Entre pru gunvêrnu!!

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