Brasil

Witzel rebate Bolsonaro sobre pedir vaga no STF: “Confusão mental”

Foto: Igo Estrela/Metrópoles

O ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel negou que tenha pedido uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) para “resolver o caso do Flávio”, como afirmou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em áudio gravado clandestinamente em reunião de agosto de 2020.

Witzel disse haver uma possível “confusão mental” de Bolsonaro, que comentou sobre a chantagem se referindo à investigação sobre rachadinhas no gabinete do filho, o senador Flávio Bolsonaro.

“Nunca mantive qualquer relação pessoal ou profissional com o juiz Flavio Itabaiana e jamais ofereci qualquer tipo de ‘auxílio’ a qualquer um durante meu governo. O Presidente Jair Bolsonaro deve ter se confundido e não foi a primeira vez que mencionou conversas que nunca tivemos, seja por confusão mental, diante de suas inúmeras preocupações, seja por acreditar que eu faria, a nível local, o que hoje se está verificando que foi feito com a Abin e Policia Federal. No meu governo a Polícia Civil e militar sempre tiveram total independência e os poderes foram respeitados. A história e tudo o que aconteceu comigo comprovam isso”, publicou o ex-governador do Rio.

Bolsonaro, o então chefe do GSI Augusto Heleno, o então diretor da Abin Alexandre Ramagem, e duas advogadas do senador Flávio Bolsonaro se reuniram em 25 de agosto de 2020 para tratar da investigação sobre as rachadinhas. Sem que os demais soubessem, Ramagem gravou o encontro. O áudio foi encontrado em um celular de Ramagem em uma operação de busca da Polícia Federal durante investigação sobre o suposto uso paralelo e ilegal da Abin durante o governo Bolsonaro.

“Ele falou, [que] resolve o caso do Flávio: ‘Me dá uma vaga no Supremo’. […] Sede de poder”, afirmou Bolsonaro em um trecho.

Fonte: Metrópoles

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Brasil

[VÍDEO] Ramagem diz que Bolsonaro sabia que ele gravaria reunião sobre Flávio


O deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) alega que Jair Bolsonaro (PL) sabia que estava sendo gravado na reunião que veio a público nesta segunda-feira (15/7). “Essa gravação não foi clandestina, havia o aval e o conhecimento do presidente”, disse Ramagem, em vídeo divulgado nas redes sociais após a queda do sigilo do material.

O áudio foi encontrado em um celular de Ramagem durante uma operação de busca da Polícia Federal no âmbito de investigação sobre o suposto uso paralelo e ilegal da Abin durante o governo Bolsonaro. O deputado afirmou ter gravado porque havia informação de que uma pessoa que iria para a reunião “poderia vir com uma proposta nada republicana”. “A gravação, portanto, seria para registrar um crime, um crime contra o Presidente da República.”

No áudio, Bolsonaro chegou a dizer que o ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel pediu uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) para “resolver o caso do Flávio”. Ele estava se referindo à investigação de rachadinhas contra o filho, o senador Flávio Bolsonaro.

Bolsonaro, o então chefe do GSI, Augusto Heleno; o então diretor da Abin, Alexandre Ramagem; e duas advogadas do senador Flávio Bolsonaro se reuniram em 25 de agosto de 2020 para tratar da investigação sobre as rachadinhas. Sem que os demais soubessem, Ramagem gravou a reunião.

Sigilo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantou sigilo de áudio dentro da investigação do monitoramento ilegal de pessoas e autoridades públicas pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin), a “Abin Paralela”. Também determinou a retirada de sigilo de informações prestadas pela Polícia Federal bem como de gravação realizada.

Para o ministro, eventual divulgação parcial de trechos do documento ou da gravação poderia causar prejuízos à correta informação da sociedade. No caso do acesso aos autos pelas defesas, os advogados poderão obter os documentos que venham a ser juntados futuramente ao processo.

A decisão foi tomada nos autos da PET 12.732, que investiga o uso do sistema de inteligência First Mile, da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), por delegados, agentes e servidores públicos.

Segundo a Polícia Federal, foram constatados elementos concretos de uma organização criminosa que atuava em núcleos para elaboração de dossiês contra ministros, parlamentares e outras pessoas a fim de divulgar narrativas falsas e incitar, direta ou indiretamente, tentativa de golpe de Estado e enfraquecimento das instituições.

Fonte: Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. Sem investigação, não existe corrupção!
    “Escondereis a verdade e ela nunca aparecerá”.
    Gados, 2021.

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Brasil

[ÁUDIO] “Nunca se sabe se tem alguém gravando”; disse Bolsonaro ao ser gravado


O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) demonstrou receio em estar sendo gravado durante a reunião relacionada ao caso das rachadinhas, envolvendo o senador Flávio Bolsonaro. O material faz parte das investigações sobre o uso da Associação Brasileira de Inteligência (Abin) para monitorar opositores durante o mandato de Bolsonaro.

Sem saber que estava sendo gravado pelo então diretor da Abin, Alexandre Ramagem, o ex-presidente afirmou:

“E, deixar bem claro, a gente nunca sabe se alguém tá gravando alguma coisa, que não estamos procurando favorecimento de ninguém”, disse Bolsonaro durante a reunião.

Em 25 de agosto de 2020, Bolsonaro, o então chefe do GSI Augusto Heleno, Ramagem e duas advogadas de Flávio Bolsonaro se reuniram para tratar da investigação sobre as rachadinhas. Sem que os demais soubessem, Ramagem gravou o encontro.

O áudio foi encontrado em um celular do ex-diretor da Abin em uma operação de busca da Polícia Federal durante investigação sobre o suposto uso paralelo e ilegal da Abin durante o governo Bolsonaro.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantou sigilo do áudio nesta segunda-feira (15/7).

Para o ministro, eventual divulgação parcial de trechos do documento ou da gravação poderia causar prejuízos à correta informação da sociedade. No caso do acesso aos autos pelas defesas, os advogados poderão obter os documentos que venham a ser juntados futuramente ao processo.

Fonte: Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. ➡️que não estamos procurando favorecimento de ninguém”, disse Bolsonaro durante a reunião. O CARA É HONESTO, POR ISSO NUNCA VAI SER PRESO.

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Brasil

[ÁUDIO] Bolsonaro relatou chantagem de Witzel para resolver caso Flávio


Jair Bolsonaro (PL) disse, em áudio gravado sem que ele soubesse, que o ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel pediu uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) para “resolver o caso do Flávio”. Ele estava se referindo à investigação de rachadinhas contra o filho, Flávio Bolsonaro.

“Ele falou, [que] resolve o caso do Flávio: ‘Me dá uma vaga no Supremo’. […] Sede de poder”, afirmou Bolsonaro.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantou sigilo de áudio dentro da investigação do monitoramento ilegal de pessoas e autoridades públicas pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin), a “Abin Paralela”. Também determinou a retirada de sigilo de informações prestadas pela Polícia Federal, bem como de gravação realizada.

Para o ministro, eventual divulgação parcial de trechos do documento ou da gravação poderia causar prejuízos à correta informação da sociedade. No caso do acesso aos autos pelas defesas, os advogados poderão obter os documentos que venham a ser juntados futuramente ao processo.

A decisão foi tomada nos autos da PET 12732, que investiga o uso do sistema de inteligência First Mile, da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), por delegados, agentes e servidores públicos.

Segundo a Polícia Federal, foram constatados elementos concretos de uma organização criminosa que atuava em núcleos para elaboração de dossiês contra ministros, parlamentares e outras pessoas a fim de divulgar narrativas falsas e incitar, direta ou indiretamente, tentativa de golpe de estado e enfraquecimento das instituições.

Fonte: Metrópoles

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AO VIVO: ASSISTA ELEIÇÕES EM DEBATE com BG E ÊNIO SINEDINO


A disputa eleitoral no Rio Grande do Norte começa, de fato, no dia 15 de julho. Estreia, exclusivamente, no canal do Youtube da 96 FM, o programa Eleições em Debate, com apresentação de Bruno Giovanni e Enio Sinedino, com foco na disputa eleitoral em todo o Estado.

O programa vai ar das 20h as 21h, todas segundas e terças-feira, ao vivo e “sem edição”. “É só sobre política. Notícias, política, avaliação. Vamos ter entrevistas e participações especiais”, destaca Bruno Giovanni.

O Eleições em Debate também vai estar em destaque no Portal 96 e no Blog do BG, além de ser distribuído via Whatsapp para quase 50 mil contatos. “A 96 é protagonista nas eleições e, em 2024, não será diferente, com o foco nas disputas municipais e estadual”, ressalta Enio Sinedino.

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Geral

Indústria refuta teste sobre álcool em pães e autor da pesquisa rebate

Foto: Getty Imagens

As indústrias de pães não gostaram da pesquisa da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste) divulgada na semana passada que revelou as marcas de pão de forma com alto teor alcoólico.

Logo depois da divulgação da pesquisa, a Associação Brasileira das Indústrias de Biscoitos, Massas Alimentícias e Pães & Bolos Industrializados (Abimapi) divulgou um pronunciamento afirmando que a pesquisa é incoerente e sem metodologia.

Já nesta semana, a Proteste rebateu a argumentação da Abimapi em uma nota e afirmou que a associação deveria se preocupar com os resultados da pesquisa.

“A nota de discordância da Abimapi faz parte do Estado Democrático de Direito, entretanto, entendemos que a referida associação também deveria se preocupar com os resultados dos testes em questão. A Proteste, ao divulgar os resultados dos testes realizados por laboratório devidamente acreditado, apenas exerce o direito constitucional à informação e qualquer tentativa de impedir essa informação, deve ser considerada uma censura”, escreveu a Proteste em nota.

Ranking de pães com álcool

O teste da Proteste avaliou as dez marcas de pães de forma líderes de venda no Brasil. Apenas os produtos Pullman e Plus Vita passaram em todos os testes.

As três marcas com as piores avaliações foram a Visconti, Bauduco e Wickbold 5 Zeros. Segundo o teste, duas fatias dessas marcas seriam suficientes para dar um teste positivo no bafômetro.

A Abimapi criticou o fato da pesquisa ter sido divulgada sem consultar o setor envolvido. Além disso, as indústrias reclamaram sobre a falta de informações e falta de transparência sobre as referências de pesquisa.

Veja a nota da Proteste rebatendo a Abimapi:

A PROTESTE | EUROCONSUMERS-BRASIL – Associação Brasileira de Defesa do Consumidor – assim como todas as organizações do Grupo Euroconsumers – tem como missão buscar uma sociedade de consumo mais consciente e informada. A Proteste é nacionalmente reconhecida pela divulgação de testes e, ao longo dos anos, obteve inúmeras vitórias em prol do consumidor.

No caso do teste de álcool nos pães, ratificamos que o referido teste foi realizado por laboratório devidamente acreditado no INMETRO e no Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). O teste foi assinado e conduzido por responsável técnico. A metodologia utilizada pelo laboratório parceiro foi a de Cromatografia a Gás com detecção no headspace (gás volatizado) a quantidade de etanol na amostra.

Informamos ainda que encaminhamos todos os laudos para a ANVISA para que a autoridade competente adote as medidas legais e administrativas cabíveis.

A nota de discordância da ABIMAPI faz parte do Estado Democrático de Direito, entretanto, entendemos que a referida associação também deveria se preocupar com os resultados dos testes em questão.

A Proteste, ao divulgar os resultados dos testes realizado por laboratório devidamente acreditado, apenas exerce o direito constitucional à informação e qualquer tentativa de impedir essa informação, deve ser considerada uma censura.

Fonte: Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. Para quem memória curta, lembrem dos crimes dos governos do PT…
    Entre 22 e 27 de agosto de 2007, o Supremo Tribunal Federal (STF), o tribunal máximo do Brasil, iniciou o julgamento dos quarenta nomes denunciados em 11 de abril de 2006 pelo Procurador Geral da República, em crimes como formação de quadrilha, peculato, lavagem de dinheiro, corrupção ativa, gestão fraudulenta e evasão…
    Infelizmente, eles voltaram a cena do crime…

  2. Em outras palavras , nós consumidores comemos muita gororoba inocentemente ( fiscalização deficiente )

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Economia

Governo avalia novo “Desenrola” para dívidas de até R$ 20 mil com a União

Foto: Reprodução

O governo federal iniciou discussões para um novo programa de renegociação das dívidas de pequeno porte com a União. A ideia é repactuar débitos de quem deve até R$ 20 mil.

O novo programa, ainda em fase preliminar de estudos, tem sido chamado informalmente de “Desenrola” do setor público e é visto como uma medida com potencial para arrecadar bilhões de reais — ajudando no cumprimento das metas de déficit zero em 2024 e 2025.

Segundo relatos, existem 37 milhões de protestos do governo federal contra pessoas físicas e jurídicas. As dívidas somam R$ 569 bilhões, mas têm valor individual relativamente modesto — são R$ 15,3 mil por protesto, em média.

Os estudos sobre o novo “Desenrola” começaram depois de uma mudança decidida pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para a cobrança de débitos com o Fisco.

Em março, o valor mínimo para se ajuizar execuções fiscais aumentou de R$ 10 mil para R$ 20 mil. A alteração teve como base um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que identificou que, abaixo desse valor, o governo muito dificilmente consegue recuperar uma cifra igual ou superior ao custo do processo judicial.

Mesmo sem execução fiscal, os débitos continuam inscritos na Dívida Ativa da União. Isso impede empresas de emitir certidão negativa de débito e dificulta a concessão de empréstimos.

O ministro do Empreendedorismo, Márcio França, já apresentou à equipe econômica o plano de uma renegociação das dívidas com o setor público abaixo de R$ 20 mil.

De acordo com fontes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mostrou interesse pelo plano. Na semana passada, França conversou sobre isso com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

A ideia é aplicar um desconto — de percentual ainda indefinido — sobre o montante total da dívida. A quitação de 10% dos débitos acumulados com a União, por exemplo, poderia elevar as receitas do governo em mais de R$ 50 bilhões.

É algo diferente de um “Refis” tradicional, em que multas e juros são perdoados, além de haver parcelamento do débito em si.

Há diversos fatores, no entanto, que podem inviabilizar esse “Desenrola” do setor público. Um é o fato de que, em programas como o Refis, não há desconto ou abatimento do valor principal da dívida. Esse “perdão” sobre o principal pode servir, em tese, como um sinal de novos débitos poderão ser anistiados mais adiante.

Outro ponto de resistência tem a ver com a própria cobrança da PGFN. Desde março, o órgão deixou de ajuizar processos para executar dívidas abaixo de R$ 20 mil. A questão é que, ao longo do tempo, a incidência de juros e correção eleva o valor devido — que entra novamente na mira dos procuradores federais.

Fonte: CNN

Opinião dos leitores

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Brasil

“Abin paralela”: Moraes tira sigilo de áudio de Bolsonaro com Ramagem

Reprodução/Metrópoles

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantou sigilo de áudio dentro da investigação do monitoramento ilegal de pessoas e autoridades públicas pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin), a “Abin Paralela”. Também determinou a retirada de sigilo de informações prestadas pela Polícia Federal, bem como de gravação realizada.

Para o ministro, eventual divulgação parcial de trechos do documento ou da gravação poderia causar prejuízos à correta informação da sociedade. No caso do acesso aos autos pelas defesas, os advogados poderão obter os documentos que venham a ser juntados futuramente ao processo.

A decisão foi tomada nos autos da PET 12732, que investiga o uso do sistema de inteligência First Mile, da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), por delegados, agentes e servidores públicos.

Segundo a Polícia Federal, foram constatados elementos concretos de uma organização criminosa que atuava em núcleos para elaboração de dossiês contra ministros, parlamentares e outras pessoas a fim de divulgar narrativas falsas e incitar, direta ou indiretamente, tentativa de golpe de estado e enfraquecimento das instituições.

Fonte: Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. Provavelmente será exposto apenas o que puder incriminar Bolsonaro, o sistema está doido para prendê-lo.

  2. Tira o sigilo de tudo xandão, tudo.
    Mostra as imagens do 8 de janeiro.
    Mostra tudo a luz do dia.
    Esse lenga lenga já está enchendo o saco dos brasileiros.
    Bora bora bora.

  3. Meu MITO é um homem honesto! Isso é fake news… E mesmo que não seja, ele tem o direito de defender o filho usando a máquina pública talkei! Ele pode tudo…

    1. Chora, petralha! Mais um leite condensado 😭😭😭😭 o homem só joga dentro das 4 linhas da constituição. Não fica fazendo leilão de arroz por aí, não.

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Mundo

Trump anuncia senador J.D. Vance como candidato a vice

Foto: Reprodução

Donald Trump anunciou J.D. Vance como seu candidato à vice-presidência nas eleições americanas nesta segunda-feira (15). James Donald Bowman (nome de batismo de Vance), 39 anos, é senador pelo estado de Ohio desde 2023.

Anúncio foi através da rede social Truth Social. Trump será nomeado oficialmente como candidato na quinta-feira (18) durante a Convenção Nacional do Partido Republicano, que começou hoje (15).

J.D Vance é filiado ao Partido Republicano e senador pelo estado de Ohio. Ele foi eleito em 2022 e assumiu o cargo no início do ano passado.

Candidato a vice é formado em Direito. Ele estudou na Universidade Estadual de Ohio e na Faculdade de Direito de Yale.

Em 22 de junho, o republicano anunciou que o nome de seu companheiro de chapa já estava definido. Na ocasião, o ex-presidente disse que ainda não tinha contado sua decisão para ninguém.

Decisão foi anunciada dois dias após tentativa de assassinato. Trump foi alvo de um atirador e sofreu um ferimento na orelha direita no último sábado (13), durante um comício na Pensilvânia. Um homem morreu e outras duas pessoas ficaram

feridas devido aos tiros. O jovem que efetuou os disparos foi morto por um atirador de elite.

Trump prometeu discurso para “unir o país” após o atentado. O ex-presidente indicou que deve fazer um discurso “bem diferente” do que havia planejado. “É uma oportunidade de unir o país, me foi dada essa possibilidade”, declarou o ex-presidente ao site Washington Examiner.

Biden ordenou ao FBI a revisão do esquema de segurança para a convenção. Os locais utilizados para a convenção estão protegidos pela polícia e pelo Serviço Secreto, com grandes cercas metálicas nas ruas. A diretora do Serviço Secreto declarou que está confiante no plano de segurança para o evento, que foi revisado e reforçado após o tiroteio de sábado.

Fonte: Uol

 

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Geral

Após ida de Milei a SC, Brasil chama embaixador na Argentina para consultas sobre relação com o país

Foto: Ammar Awad/Reuters

O Itamaraty convocou o embaixador do Brasil em Buenos Aires, Julio Bitelli, para ir a Brasília para ser consultado sobre a relação do país com o presidente da Argentina, Javier Milei.

Nesta segunda-feira (15), Bitelli se reuniu com o chanceler brasileiro, Mauro Vieira. Ele também falou brevemente com o presidente Lula na saída de um almoço oferecido ao presidente da Itália.

Além disso, o embaixador deve ter reunião com o vice Geraldo Alckmin nesta terça-feira (16).

O motivo principal da convocação é a participação de Milei na Conferência de Ação Política Conservadora, ocasião em que se encontrou com o ex-presidente Jair Bolsonaro.

O argentino foi ao encontro da direita, mas deixou de ir à reunião do Mercosul, em Assunção, na última segunda-feira (8), o que incomodou o Palácio do Planalto.

Segundo fontes do governo, a convocação é incomum, mas não tem caráter de retaliação ao governo argentino. O objetivo é avaliar os rumos da relação, que “passa por um momento diferente”.

Bitelli chegou na noite de domingo (14) a Brasília e volta a Buenos Aires na semana que vem.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. “Brasil chama embaixador na Argentina” é isso mesmo? Acho que deveria ser o desgoverno ptista chama o embaixador, pois o Brasil país, não chama ninguém, muito menos para consultar.

  2. Como é que é? O governo brasileiro quer pautar a agenda do presidente da Argentina? É isso mesmo? Pode isso Arnaldo?

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Geral

Juíza rejeita processo criminal contra Trump sobre documentos secretos retirados da Casa Branca

Foto: Doug Mills/The New York Times

A juíza Aileen M. Cannon rejeitou nesta segunda-feira o processo criminal contra o ex-presidente Donald Trump em que é acusado de manusear e retirar documentos confidenciais da Casa Branca após deixar a Presidência, bem como seus esforços para impedir que as autoridades os recuperassem. Na decisão, a juíza afirmou que a nomeação do promotor especial Jack Smith violava a Constituição.

“No fim, parece que o crescente conforto do Executivo em nomear consultores especiais ‘regulatórios’ na era mais recente seguiu um padrão ad hoc com pouco escrutínio judicial”, escreveu a juíza, que supervisiona o caso.

A acusação, apresentada a um tribunal federal da Flórida em junho de 2023, era considerada pela equipe jurídica do republicano como um dos processos criminais mais fortes, em parte porque, segundo o Washington Post, os atos teriam ocorrido quando Trump já havia deixado a Casa Branca.

Nomeada por Trump, Cannon deferiu a moção da defesa do republicano para arquivar o caso. Na moção, os advogados de Trump, segundo a Associated Press, argumentaram que a nomeação de Smith violava a Cláusula de Nomeação da Constituição e que seu escritório foi financiado indevidamente pelo Departamento de Justiça. A equipe do promotor contestou vigorosamente o argumento durante as audiências no mês passado.

Mesmo que seja posteriormente anulada, a decisão da juíza é uma grande vitória para o ex-presidente, que havia sido acusado de colocar em risco a segurança nacional, e ocorre na esteira de uma série de conquistas legais do republicanos, incluindo a decisão da Suprema Corte de que Trump tem direito a uma imunidade parcial contra processos criminais.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Somente uma pergunta: se o sniper da polícia secreta atirou imediatamente, imediatamente mesmo, aos tiros endereçados a Trump, significa que o atirador já estava na mira (no alvo) dele, e porquê o sniper só abateu o atirador após ele executar os tiros??

    1. Liga para o serviço secreto abestalhado, vai se tratar PeTralha doente.

    2. O criminoso foi detectado pela polícia local , logo o mesmo correu ficou em posição de tiro e realizou disparos em direção a Trump sem dormir na mira. Neste ínterim a polícia local avisou aos seguranca a posição do atirador que logo foi neutralizado. Não há espaço pra teoria da conspiração.

    3. Complementando: Se era do conhecimento que tinha um atirador mirando o Trump, por que não o imobilizaram antes dele atirar?

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Geral

Improbidade administrativa e nepotismo: Leonardo Rêgo é condenado em segunda instância a pagar multa de R$ 50 mil

Foto: Marcos Garcia/JORNAL DE FATO

A maré realmente não está boa para a família Rêgo em Pau dos Ferros. O ex-prefeito Leonardo Nunes Rêgo acaba de sofrer mais uma derrota judicial em virtude de uma comprovada prática de nepotismo em seus primeiros governos à frente do Executivo Municipal da Princesinha do Oeste.

De acordo com a decisão do Desembargador João Rebouças, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), três vínculos familiares do ex-prefeito assumiram cargos de forma indevida: Érica Carolina Cavalcante de Paula, ex-primeira-dama, que assumiu o cargo comissionado de Diretora de Unidade de Maior Complexidade na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento; Maria do Socorro Lopes Cavalcante de Paula, mãe da ex-primeira-dama e sogra do ex-prefeito Leonardo, ocupou a vaga de Coordenadora do Programa Sentinela da Secretaria Municipal de Assistência Social; e Ricardo Luiz Lopes Cavalcante, tio da ex-primeira-dama (parente por afinidade de 3º grau do ex-prefeito), que foi lotado em mais de uma função, dentre elas Assessor Técnico da Secretaria de Finanças.

A sentença foi julgada em segunda instância, e pode ser conferida através do processo 0102969-38.2017.8.20.0108, e teve como consequências uma multa civil pelo ato de improbidade administrativa no valor de R$ 50.000,00 a Leonardo Nunes Rêgo e outra de R$ 10.000,00 para cada um dos três familiares mencionados no processo.

Opinião dos leitores

  1. coisinha pequena… na Procuradoria do Estado, recentemente um Desembargador nomeia sobrinho recém-saído da UFRN como assessor de um procurador. E tem muito mais no Ministério Público, com o aval de Fátima…. e ninguém, autoridades, fazem nada 🙁

  2. coisinha pequena… na Procuradoria do Estado, recentemente um Desembargador nomeia sobrinho recém-saído da UFRN como assessor de um procurador. E tem muito mais no Ministério Público, com o aval de Fátima….

  3. Sempre mendigando verbas esses prefeitos de cidades de interior e seus pares ostentam mordomias com público. Cidades sem hospitais corre tudo para o Walfredo, escolas então…é uma gentinha rasa demais e não fiscalizada!

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Geral

Faculdade Unimed será inaugurada em Natal na próxima quinta (18)

Portfólio da Instituição conta com mais de 20 cursos de pós-graduação, MBA e aperfeiçoamento na área da Saúde.

Em mais um lançamento, a Unimed Natal irá inaugurar, na próxima quinta-feira (18), o polo da Faculdade Unimed na capital potiguar. A unidade de negócio funcionará na Casa do Cooperado, localizada na Rua Mipibu, 521 – Petrópolis, com oferta de cursos de MBA, pós-graduação e aperfeiçoamento nas modalidades online e presencial.

Neste primeiro momento, são mais de 20 cursos disponíveis para matrícula. Entre eles, títulos como os de Estratégias Digitais e Inovação em Saúde, Medicina Intensiva, Perícia Médica, Gestão e Planejamento Financeiro para Profissionais e Clínicas de Saúde, Auditoria em Saúde, Cuidados Paliativos, Engenharia Clínica, ESG e Sustentabilidade, Nutrologia, MBA em Gestão Hospitalar e outros.

“A inauguração da Faculdade Unimed em Natal é mais um dos frutos do nosso compromisso em ser para a nossa cidade um pilar econômico que contribui e participa ativamente nos principais segmentos socioeconômicos. Já somos a empresa que mais investe na cultura local com nosso edital anual; no Esporte, patrocinamos os dois maiores times do futebol do estado; e agora, também estamos na Educação, ampliando as oportunidades de capacitação profissional na área da Saúde, em uma iniciativa que, a médio prazo, qualifica profissionais e possibilita a ampliação da geração emprego e renda”, destaca o Diretor-Presidente da Unimed Natal, Dr. Fernando Pinto.

Faculdade Unimed

Criada em 1995, a Fundação Unimed já formou mais de 150 mil pessoas, em todo território nacional, nas áreas de gestão, saúde e cooperativismo, entre turmas de pós-graduação, curta-duração, aperfeiçoamento, educação à distância e assessorias de gestão.

A Faculdade Unimed é uma instituição credenciada pelo Ministério da Educação a oferecer cursos na modalidade Presencial (Portaria MEC n° 909 de 17 de agosto de 2016) e de Educação a Distância (Portaria MEC n° 370 de 23 de abril de 2018).

Desde 2013, a instituição possui a certificação internacional de padronização ISO 9001, que garante o uso de metodologias de gestão das melhores práticas em qualidade, projetos, planejamento e estratégias. Interessados em conhecer o portfólio da Faculdade Unimed podem acessar o site https://www.faculdadeunimed.edu.br/a-instituicao .

A Unimed Natal oferecerá duas turmas de cursos para seus cooperados e colaboradores, marcando o início das atividades do Polo da Faculdade Unimed na capital potiguar. O início das aulas está previsto para setembro de 2024, e os detalhes serão divulgados durante a inauguração, que será no dia 18 de julho, às 19h, no Teatro Riachuelo. Para participar, inscreva-se aqui: https://forms.office.com/r/RbL687jUYz

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Geral

STTU vai fazer audiência pública sobre a licitação do transporte público em Natal

Foto: STTU

A Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) vai fazer uma audiência pública para apresentar e debater o processo de Licitação do Sistema de Transporte Público de Passageiros em Natal (STPP). O evento ocorre no próximo dia 26 de julho, das 9h às 13h, no Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Candelária, na zona Sul da capital.

De acordo com a pasta, a audiência pública tem como objetivo prestar informações e esclarecer os aspectos do processo de concessão do sistema de transporte, assim como o edital de licitação e seus anexos. Além de levantar sugestões da população e demais interessados com vista a aperfeiçoar o edital e seus anexos.

O edital de convocação para audiência foi publicado nesta segunda-feira (15) no Diário Oficial do Município, página 11, assim como todos os detalhes da forma de participação e condução dos trabalhos.

Tribuna do Norte

Opinião dos leitores

  1. Eu creio que já fazem algumas dezenas de anos que eu escuto falar nessa licitação, toda vez aparece um fato novo para empurrarem mais pra frente, e acho que dessa vez não vai ser diferente, valos aguardar

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Eleições

Justiça traça primeiros limites ao uso de inteligência artificial nas eleições municipais e pune deepfakes

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Justiça começou a punir o uso irregular de inteligência artificial (IA) na pré-campanha das eleições municipais, em decisões que servem para traçar um limite — até agora inédito — do que poderá ser feito na disputa eleitoral. Juízes de ao menos quatro tribunais regionais eleitorais já aplicaram multas ou determinaram a remoção de conteúdos, a maioria dos casos por uso de deepfakes, quando imagens ou áudios são manipulados para inventar declarações ou situações.

As decisões seguem o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que aprovou regras para o uso da IA — a resolução afirma que a utilização deve ser identificada e proíbe qualquer uso de deepfake. O tema é uma das prioridades da gestão da presidente da Corte, Cármen Lúcia. Mas ainda há divergências sobre a forma de lidar com esses conteúdos.

Em Guarulhos, o prefeito Guti (PSD) foi multado em R$ 5 mil pelo TRE-SP, por ter publicado um vídeo que contou com IA. A postagem mostrava o prefeito numa multidão gerada artificialmente, e dizia que aquele foi “o dia que tiramos o PT do poder”. O partido acionou a Justiça Eleitoral.

Ao aplicar a punição, o juiz Gilberto Costa ressaltou que é de “conhecimento público a preocupação” do TSE com o uso da IA. “A manipulação da imagem por inteligência artificial no vídeo postado é evidente ante as falhas de imagem características do uso desta ferramenta. Todavia, não existe informação explícita e destacada de que o conteúdo foi manipulado nem da tecnologia utilizada”, escreveu.

A defesa de Guti não negou o uso de IA, mas alegou que não se tratava de propaganda eleitoral, porque não houve pedido de voto. O prefeito já foi reeleito e não pode disputar a eleição deste ano.

Em Pernambuco, a Justiça Eleitoral determinou a derrubada de um perfil no Instagram que havia publicado deepfake com uma notícia falsa sobre o prefeito de Agrestina, Josué Mendes (PSB). O vídeo usava uma imagem adulterada do editor e apresentador do Jornal Nacional, da TV Globo, William Bonner.

Em Costa Rica (MS), o empresário e pré-candidato Waldeli Rosa (MDB) foi multado em R$ 10 mil por um vídeo manipulado do atual prefeito, Cleverson Alves (PP). Um áudio comparando a população a cachorros foi colocado num vídeo do prefeito divulgado num grupo de WhatsApp. A publicação foi de um funcionário da empresa de Rosa, e ele faz parte do grupo.

Para a juíza Laísa Marcolini, foi um “caso típico de malversação da tecnologia mediante deepfake, ou seja, sobreposição de voz em vídeo (…), com potencial claro de confundir e induzir em erro”.

Advogado de Rosa, Marcio Rodrigues, contesta a classificação de deepfake, argumentando que o conteúdo não foi inventado:

— Se qualquer tipo de alteração que se faça com áudio e vídeo for classificado como falsidade total, nada pode ser alterado mais.

Uma divergência de interpretação também fez o juiz Paulo Sorci rejeitar uma ação do MDB contra a deputada Tabata Amaral (PSB-SP), por um vídeo em que o rosto do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, aparece no corpo do personagem Ken, do filme “Barbie”. Sorci considerou que não houve deepfake, nem propaganda eleitoral antecipada negativa.

Elder Maia Goltzman, da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, diz que a Justiça Eleitoral está preparada para lidar com a IA, mas ressalta que a tecnologia está “sempre um passo à frente”.

— Assim como no combate à desinformação, estamos tendo que trocar a roda com o carro andando. As coisas se alteraram de maneira muito abrupta. A qualquer momento pode ser que tenha uma alteração de cenário brusca.

A primeira decisão judicial de repercussão envolvendo IA na campanha ocorreu em janeiro, no Paraná. A Justiça determinou que o WhatsApp impedisse o compartilhamento de áudio falso do pré-candidato Silvio Barros (PP) em que ele aparecia elogiando o atual prefeito, seu adversário.

Após a primeira decisão, o andamento da ação foi interrompido porque outra investigação sobre o caso, de caráter criminal, está em curso. Em paralelo, o WhatsApp informou à Justiça que não encontrou o conteúdo. A empresa ressalta, no entanto, que isso diz respeito só ao conteúdo original, e eventuais compartilhamentos criariam novos códigos de identificação.

Segundo o advogado de Barros, Diego Campos, a situação mostra a dificuldade de combater a desinformação dentro de aplicativos de mensagens.

— Os maiores problemas são WhatsApp, Telegram, mensagens instantâneas, que têm talvez até maior alcance que outras redes sociais. Não temos encontrado meios, e o caso do Silvio é um exemplo, de fazer com que o WhatsApp consiga fazer esse bloqueio de compartilhamento.

Um dos primeiros casos de deepfake na política brasileira levou a uma investigação criminal. Em fevereiro, a Polícia Federal fez uma operação para identificar os envolvidos na criação e divulgação de um áudio falso do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante). A apuração continua.

Enquanto isso, o projeto de lei que regulamenta a IA no Brasil teve a tramitação dificultada no Senado. A votação, que prevê que as plataformas remunerem os produtores de conteúdo por direitos autorais, estava prevista para a semana passada na comissão especial que trata do tema, mas foi adiada sem nova data.

Se antes a intenção era analisar a proposta antes do recesso parlamentar, o presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG), agora diz que a votação pode ficar para depois das eleições.

O texto não envolve as eleições. Por isso, o relator, Eduardo Gomes (PL-TO), diz que não há prejuízo:

— O TSE tem ficado completamente ligado neste assunto. Nós estivemos com a ministra Cármen Lúcia falando sobre o assunto. Há um grupo de regulamentação, há um grupo acompanhando. O que nós não podemos é tentar acelerar uma votação que não vai ter efeito direto.

O Globo

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Sábado (20), Sirano e Sirino, Ferro na Boneca e Duda Pereira encerram a temporada junina na Arena

Próximo sábado, pela primeira vez na Arena, os irmãos Sirano e Sirino, ícones do forró tradicional nordestino, prometem fazer um verdadeiro São João raiz para encerrar a temporada junina 2024 no São Julhão da Raffe. Além da dupla, Duda Pereira e o forrozão Ferro na Boneca com Briola, vão coroar a festa com grandes sucessos que passaram por várias gerações.

O evento terá área coberta, decoração junina, comidas típicas e chopp duplo Raffe das 18h às 19h.

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