Instituições também se tornaram pontos de coleta de assinaturas
A campanha “10 Medidas contra a Corrupção”, do Ministério Público Federal, já recebeu apoio de mais de dezenas de instituições públicas e privadas no Rio Grande do Norte. Procuradores da República vêm se reunindo com lideranças religiosas, de diversas categorias e da sociedade civil para buscar contribuição à coleta das assinaturas, que irão subsidiar a entrega dos projetos de lei de iniciativa popular ao Congresso.
No Rio Grande do Norte, já oficializaram apoio à campanha a Associação dos Magistrados Justiça do Trabalho (Anamatra); o Ministério Público do Estado (MP/RN); a Justiça Federal (JF/RN); a Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (Amarn); a Controladoria Geral do Município; o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN); a Procuradoria Geral do Tribunal de Contas do Estado; a Associação dos Membros do Ministério Público do RN (Ampern); o Movimento Articulado de Combate à Corrupção (Marcco); o Ministério Público do Trabalho (MPT); a Secretaria do Patrimônio da União (SPU/RN); e a Controladoria Geral da União (CGU).
Também já se somaram à luta pelas “10 medidas” o Rotary; o Conselho Regional de Medicina (Cremern); a Arquidiocese de Natal; a Sociedade Espírita de Pau dos Ferros; a Receita Federal; a Igreja Adventista; a Igreja Batista; os sindicato dos Trabalhadores da Justiça Federal (Sintrajurn) e dos Servidores do MPU (Sinasempu/RN); a Igreja Matriz São João Batista de Assu; a Primeira Igreja Batista Regular de Assu; a Segunda Igreja Batista da Convenção do Assu; o Movimento de Mulheres do Seridó; a Diocese de Caicó; o IFRN de Caicó; e a Igreja Adventista do Sétimo Dia.
Novas reuniões ainda vêm sendo promovidas pelos representantes do Ministério Público Federal junto a outras entidades. Porém, independente desse apoio, qualquer cidadão pode ajudar imprimindo as listas (no site www.10medidas.mpf.mp.br), coletando assinaturas e entregando-as nas unidades do MPF em Natal, Mossoró, Caicó, Assu e Pau dos Ferros (confira os endereços abaixo) e nas entidades parceiras da campanha.
As propostas do MPF reunidas nessas 10 medidas necessitam de um total de 1,5 milhão de assinaturas para serem encaminhadas como projetos de lei ao Congresso, possibilitando mudanças legislativas que ajudarão no combate à corrupção. O trabalho de elaboração das propostas teve início com os estudos desenvolvidos pela força-tarefa do MPF na Operação Lava Jato.
Do que tratam as 10 medidas:
1) Prevenção à corrupção, transparência e proteção à fonte de informação
2) Criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos
3) Aumento das penas e crime hediondo para corrupção de altos valores
4) Aumento da eficiência e da justiça dos recursos no processo penal
5) Celeridade nas ações de improbidade administrativa
6) Reforma no sistema de prescrição penal
7) Ajustes nas nulidades penais
8) Responsabilização dos partidos políticos e criminalização do caixa 2
9) Prisão preventiva para evitar a dissipação do dinheiro desviado
10) Recuperação do lucro derivado do crime
Saiba mais em www.10medidas.mpf.mp.br
Endereços
PR/RN Natal
Av Deodoro da Fonseca, 743 Tirol – CEP 59020-600 Natal-RN
Tel: 3232-3900
PRM Mossoró
Rua Rosineide Alves Medeiros, Nº 09, bairro Costa e Silva – CEP 59625-255 Mossoró-RN
Tel: 3312-0487
PRM Caicó
Rua Zeco Diniz, S/N Penedo – CEP 59300-000 Caicó-RN
Tel: 3417-2050
PRM Pau dos Ferros
Av. Getúlio Vargas, 1911, Centro – CEP 59900-970 Pau dos Ferros-RN
Tel: 3351-3600
PRM Assu
Rua Sinhazinha Wanderley, 912 – Centro – CEP 59650-000 – Assu/RN
Tel: 3331-7256
Fora Dilma o povo não aguenta mais de tanto desemprego e tantos asaltos por falta de escolas também
É louvável a união de esforços para combater a corrupção. A corrupção nasce quando uma pessoa pretende se candidatar-se a um cargo eletivo, e para isto precisa COMPRAR votos, e após a compra dos votos tem que METER a mão no dinheiro público. Já fui questionado se eu não seria candidato a Prefeito de Serra de São Bento, e expliquei. Tenho uma renda superior a do Prefeito, sou advogado, e na medida que eu fosse candidato, e após eleito, usaria o meu carro. Se eu estivesse em Natal, e um funcionário da Pousada viesse a pedir para eu comprar algo, com a maior certeza usaria o carro da Prefeitura, todavia para não ser chamado de ladrão não usaria o carro. Agora, se um Prefeito de Serra de São Bento recebe 10 mil por mês, porque eu abandonaria o que faço para ganhar 10 mil. Só tinha uma forma de recompor minha renda. FURTAR. Portanto a atitude é boa, mas o MPF deve fazer algumas avaliações. Teremos pessoal para agir incontinenti ao ato. Acho que não. Existe o artigo 290 do código eleitoral que é sobre a transferência de títulos, onde os Juízes Eleitorais e Promotores acham que descobriram o Norte, mas é um ledo engano. Todas estas ações de transferência de domicílio tomam tempo, gera despesas, e ao final sabe o que acontece. NADA X NADA. Se mudarem o paradigma das coisas, teremos sim um combate a corrupção, mas se ficarmos só fazendo MÍDIA não sairemos da telinha. Júnior Gurgel