Política

2011. Um ano para Micarla esquecer

A prefeita Micarla de Souza viveu em 2011 o terceiro e talvez o mais difícil ano de sua administração. Com a popularidade em baixa, alvo de protestos permanentes nas redes sociais, sem apoio político e quase nenhum apoio administrativo, Micarla pouco tem a comemorar no ano que termina.

Com uma equipe cuja competência é contestada publicamente, dificuldades financeiras e erros de gestão que comprometeram a administração e a imagem da administradora, a prefeita chegou a 2011 quase de mãos vazias. Em 2010, perdeu quase todos os apoios políticos que recebera em 2008 para sua eleição e terminou por ver a candidatura de Dilma Roussef derrotada no segundo turno das eleições presidenciais em Natal. Detalhe: sem o apoio de Micarla, Dilma ganhara no primeiro turno. Coincidência ou não, o malogro eleitoral serviu de combustível para as críticas dos opositores e ajudou a prefeita a se afastar ainda mais do DEM de José Agripino e Rosalba Ciarlini.

No primeiro semestre do ano, a prefeita enfrentou o movimento Fora Micarla que tomou conta das redes sociais, principalmente do twitter, e culminou com a ocupação da Câmara Municipal. A tibieza e a posição dúbia de muitos vereadores ajudou o movimento a crescer e o caso mobilizou manifestantes vindos dos mais diversos setores, incluindo sem-terra, sem-teto, rodoviários.  A OAB tentou ser mediadora e a ocupação terminou referendada por liminar concedida por um ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Após a desocupação, a Oposição retomou a luta pela Comissão Especial de Inquérito, dessa vez para investigar os contratos e aluguéis firmados pela Prefeitura. A frigideira, com óleo quentíssimo, continuou fumegando até o final do ano. Os danos políticos para a prefeita só poderão ser contabilizados, de vez, no primeiro semestre de 2012.

Depois de padecer durante meses com restrições no Cadastro Único de Convênios, a administração conseguiu assinar os contratos para receber os recursos necessários para a realização das obras de mobilidade urbana. Se elas saírem do papel ainda no primeiro semestre de 2012, a prefeita terá algo a comemorar. Se elas não avançarem, o desastre será completo.

Para tentar aprumar o rumo da administração, a prefeita mudou parte do secretariado e parece estar disposta a mudar novamente algumas peças no início de 2012. Parece tarde para reconquistar a opinião pública. Mais de 90 em cada 100 natalenses não aprovam a administração e o trabalho da prefeita. Rejeição demais para quem sonhava com reeleição. O desafio maior, agora, parece ser o de concluir com dignidade a administração.

Sem apoio dos grupos e lideranças políticas que a ajudaram a se eleger, a Micarla só resta a alternativa de trabalhar dia e noite para dar seguimento às obras da Copa 2014, controlar gastos, fazer a Saúde, a Educação e a limpeza urbana funcionarem pelo menos de forma razoável.

Se não fizer isso, corre o risco de sair da Prefeitura pela porta dos fundos sem deixar saudades.  

 

Opinião dos leitores

  1. Bruno,os funcionários da prefeitura que tinham férias no segundo semestre de 2010 não receberam o terço de férias nem têm perspectiva de receber.

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Política

Fux vota para absolver Bolsonaro de todos os crimes

Foto: Rosinei Coutinho/STF

O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou para absolver o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de todos os crimes em que ele era acusado pela PGR (Procuradoria-Geral da República).

Os crimes são:

organização criminosa armada;
tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
golpe de Estado;
dano qualificado contra o patrimônio da União; e
deterioração de patrimônio tombado.
Em relação ao ex-presidente, Fux começou seu voto dizendo que não cabe a nenhum ministro se comportar como “inquisidor”, recuperando adjetivação usada pela defesa de Augusto Heleno em relação a Moraes, no início do julgamento, na semana passada.

Para o ministro, imputar a Bolsonaro uma relação com os ataques de 8 de Janeiro, “decorrente de discursos e entrevistas” do ex-presidente ao longo de seu mandato, não é algo juridicamente devido.

“Seria igualmente absurdo, por exemplo, considerar como partícipe em um atentado à vida de um candidato a presidente da República – como ocorreu – todos aqueles que houvessem proferidos discursos inflamados e críticos à sua pessoa”, afirmou, se referindo ao caso do próprio Bolsonaro, com a facada em Juiz de Fora (MG) na campanha de 2018.

“Além de faltar o dolo, falta o indispensável nexo e causalidade”, acrescentou. Também para Fux, “a simples defesa da mudança do sistema de votação”, por meio de discursos e entrevistas, “não pode ser considerada narrativa subversiva”.

“A impressão do registro do voto não é um retrocesso, não é fonte de desconfiança no processo eleitoral: decorre de uma escolha dos representantes eleitos”, declarou o ministro, se referindo à pauta do voto impresso em paralelo ao eletrônico, defendida por Bolsonaro.

Para Fux, Bolsonaro tinha uma “postura de boa-fé”, que visava apenas esclarecer e aperfeiçoar o sistema eletrônico de votação ordenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O ministro também usou a argumentação de que não há provas de dolo, ou de “atuação específica no delito penal”, para defender afastar de Bolsonaro a ligação a ocorridos como a operação montada pela PGR (Polícia Rodoviária Federal) que visaria dificultar o acesso de eleitores do presidente Lula (PT) aos seus locais de votação na eleição de 2022.

Sobre minutas apontadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como de caráter golpista, que preveriam questões como estadio de sítio e de defesa, Fux classificou os textos como “mera documentação ‘cogitatio’”, mas “jamais” o início de uma execução de uma tentativa de derrubar o Estado Democrático de Direito.

“O estado de sítio depende de prévia autorização do Congresso Nacional”, ponderou, afirmando não haver “qualquer elemento” nos textos que sugerissem que etapas que dependessem de outros Poderes fossem puladas.
[https://www.cnnbrasil.com.br/politica/o-que-e-estado-de-sitio-medida-citada-por-bolsonaro-ao-negar-plano-de-golpe/]

É contraditório imaginar tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito com autorização e participação ativa dos membros do Congresso no pleno exercício de suas prerrogativas
Luiz Fux, ministro do STF.

“Todos estes elementos conduzem à inescapável conclusão de que não há provas suficientes para imputar ao réu Jair Messias Bolsonaro a tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência ou grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado”, concluiu.

CNN

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Geral

VÍDEO: Fux compara atos de 8 de Janeiro a protestos dos black block

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), citou nesta quarta-feira (10) episódios de violência em manifestações recentes da história democrática brasileira, como os protestos de 2013 protagonizados por grupos de black blocks, para argumentar que tais atos não foram enquadrados como crimes contra a Segurança Nacional. A comparação foi feita durante o julgamento da chamada trama golpista de 2022, que tem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus no banco dos acusados.

“Agora, vem a perplexidade! Em nenhum desses casos, em nenhuma dessas manifestações, se cogitou de imputar a seus responsáveis os crimes previstos da Segurança Nacional”, afirmou Fux ao comparar os protestos de 2013 com os ataques de 8 de Janeiro. Na avaliação do ministro, não há provas de que Bolsonaro tenha sido autor dos atos de destruição em Brasília. Ele ressaltou que, mesmo que houvesse incentivo indireto, isso não justificaria condenação pelo crime de dano ao patrimônio público.

Fux votou pela derrubada das acusações de organização criminosa, deterioração e dano ao patrimônio tombado. No entanto, reconheceu a existência de crime de concurso de pessoas, quando duas ou mais pessoas agem em conjunto para a prática de ilícitos. A pena, segundo ele, deve ser analisada de forma individualizada para cada réu. O julgamento segue na Primeira Turma do STF, composta também por Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

Jovem Pan

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Mundo

Charlie Kirk, influenciador de direita e aliado de Trump, morre após sofrer ataque a tiro

O influenciador político conservador Charlie Kirk,  aliado próximo do presidente Donald Trump, que foi atingido por um disparo no pescoço nesta quarta-feira (09) durante uma palestra em uma universidade nos EUA, teve a morte confirmada.

O ataque aconteceu por volta das 12h10 (horário local), em um evento ao ar livre da turnê “American Comeback” .

Vídeos gravados no local mostram Kirk sendo questionado sobre temas como violência e política. Durante sua resposta, um único disparo ecoou e ele foi atingido no pescoço, sangrando rapidamente e desabando. A plateia entrou em pânico, com os presentes correndo em direção à saída.

Apesar de ter sido levado ao hospital, Kirk não resistiu aos ferimentos e morreu aos  31 anos.

Confira o momento do ataque: 

Blog do BG 

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Brasil

Família Moraes compra mansão por R$ 12 milhões em Brasília

Foto: BRENO ESAKI/METRÓPOLES

A família do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes comprou uma mansão de 725 m² no Lago Sul, bairro nobre de Brasília. O imóvel foi adquirido por R$ 12 milhões e pago à vista, segundo documentos públicos de cartórios aos quais a coluna teve acesso.

A compra foi feita pela família Moraes por meio do “Lex – Instituto de Estudos Jurídicos LTDA.”. Trata-se de uma empresa da qual a advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do magistrado, é sócia, juntamente aos três filhos do casal. O instituto possui outros imóveis da família.

A escritura de compra e venda da mansão foi assinada por Viviane em um cartório de Brasília há menos de 15 dias. Segundo o documento, o imóvel foi pago à vista, sem financiamento, da seguinte forma:

  • R$ 6 milhões “a título de sinal”, por meio de transferências bancárias para a proprietária da casa e para os corretores de imóveis envolvidos na transação; e
  • R$ 6 milhões na data da assinatura da escritura, também por meio de transferência bancária, diretamente para a dona do imóvel.

A mansão foi adquirida pela família Moraes da “Construtora Modelo LTDA.”, cujos sócios são Tiago Figueiredo de Araújo (sócio-administrador), Mariluce Freire e Paulo Fontenele e Silva. Além do valor da casa, a família Moraes desembolsou R$ 240 mil de ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis).

A construtora tinha adquirido o imóvel em 2020 por R$ 2,1 milhões. Na época, a casa tinha 320,7 m². A construção, porém, foi demolida pela empresa, que edificou uma nova casa, desta vez com 725 m² de área construída. O registro da demolição e da reconstrução foi feito em cartório em fevereiro de 2024.

Como ministro do STF, Moraes recebe salário bruto mensal de R$ 46,3 mil. Já Viviane é sócia de um escritório de advocacia. Antes de comprar a mansão, o casal morava, em Brasília, em um apartamento funcional do STF na Asa Sul. Em São Paulo, eles residem em um apartamento no Jardim Europa, bairro nobre da capital.

A coluna optou por não divulgar nem o endereço nem imagens da mansão comprada pela família Moraes, por questões de segurança do ministro. Procurado pela coluna por meio da assessoria de imprensa do Supremo, Moraes preferiu não comentar. O espaço segue aberto.

Metrópoles 

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Geral

Nasa encontra evidências de vida antiga em Marte


A Agência Espacial dos Estados Unidos, a Nasa, anunciou no começo da tarde desta quarta-feira (10/9) uma descoberta que transforma a compreensão sobre a vida em Marte. O rover Perseverance, em missão desde 2021, identificou um fragmento de rocha com características inéditas — apelidado de “Leopard” — que apresenta sinais de uma possível bioassinatura microbiana.

Segundo o secretário interino da agência, Sean Duffy, trata-se da evidência mais promissora de vida antiga em Marte já registrada, resultado de mais de três décadas de exploração. O material, encontrado em julho de 2024, passou por um ano de análises detalhadas até que os pesquisadores se sentiram prontos para divulgar os primeiros resultados à comunidade científica.

Durante os estudos, os cientistas identificaram estruturas que lembram fósseis microscópicos, possivelmente originados de microrganismos que viveram bilhões de anos atrás. Quando esses seres morreram, deixaram para trás sinais biológicos impressos na rocha, os chamados vestígios de bioassinaturas. A textura peculiar da amostra, que lembra manchas de leopardo, chamou imediatamente a atenção dos pesquisadores. “Nunca tínhamos visto nada parecido em Marte”, afirmou a cientista Nicky Fox durante a apresentação oficial.

“É um sinal claro de vida em Marte. É algo muito animador”, declarou Duffy. Apesar do entusiasmo, a Nasa reforça que não se trata de vida atual, mas de resquícios biológicos do passado marciano, que indicam condições favoráveis à vida microbiana em algum momento da história do planeta.

A descoberta reforça o valor das missões robóticas e pode ajudar a orientar futuras explorações tripuladas. Segundo Fox, esse achado representa um marco importante: “É o resultado direto do esforço estratégico da Nasa para desenvolver uma missão capaz de identificar possíveis bioassinaturas em Marte.”

O caminho para Marte passa pela Lua

Na coletiva, a agência também destacou o papel da missão Artemis, que visa retornar à Lua como parte dos preparativos para levar astronautas ao Planeta Vermelho. “O que encontrarmos na Lua vai nos ajudar a colocar os pés norte-americanos em Marte”, afirmou Duffy. Ele também comentou a atual corrida espacial, afirmando que os Estados Unidos pretendem manter a liderança: “Os chineses querem voltar à Lua antes de nós. Isso não vai acontecer. A América liderou no espaço no passado, e continuará liderando no futuro”.

Fox concluiu a apresentação com uma reflexão sobre o alcance dessa conquista: “Esta descoberta é mais um passo rumo ao nosso objetivo maior: Marte”. A expectativa agora é que a análise aprofundada da amostra continue trazendo respostas sobre o passado geológico do planeta — e, talvez, sobre a antiga presença de vida além da Terra.

Principais descobertas da NASA em Marte

  • Identificação de uma rocha promissora: O rover Perseverance encontrou em Marte um fragmento de rocha, apelidado de “Leopard”, que pode conter a evidência mais convincente de vida antiga no planeta.

  • Possíveis bioassinaturas: A rocha, analisada por um ano, apresenta estruturas que se assemelham a fósseis microscópicos, sugerindo a presença de microrganismos que viveram há bilhões de anos.

  • Leopard” é um marco: A descoberta é descrita como um sinal claro e promissor de que houve vida em Marte, embora se trate de resquícios biológicos do passado e não de vida atual.

Correio Braziliense 

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Mundo

VÍDEO: Charlie Kirk, influenciador de direita e aliado de Trump, sofre ataque a tiros durante evento em universidade dos EUA

O influenciador conservador Charlie Kirk, fundador da organização Turning Point USA e aliado próximo do presidente dos EUA, Donald Trump, foi gravemente baleado nesta quarta-feira (10) durante uma palestra na Utah Valley University (UVU), localizada no estado de Utah.

A universidade confirmou em nota que “um único disparo foi feito no campus contra um palestrante visitante”, que neste caso era Kirk. Segundo a imprensa americana, um suspeito de realizar o disparo foi imediatamente detido pela polícia, que segue investigando o caso.

Vídeos divulgados nas redes sociais mostram a movimentação no local logo após o disparo. Imagens revelam que Kirk aparentemente foi atingindo no pescoço. O porta-voz da UVU, Scott Trotter, confirmou ao portal Axios que agentes policiais responderam rapidamente à ocorrência.

Confira o vídeo de outro ângulo no link abaixo: 

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Lideranças políticas reagiram de forma imediata. O presidente Trump afirmou em sua rede Truth Social que “devemos todos orar por Charlie Kirk, que foi baleado. Um grande homem de cima a baixo. DEUS O ABENÇOE!”. O vice-presidente J.D. Vance também manifestou solidariedade: “Façam uma oração por Charlie Kirk, um cara genuinamente bom e um jovem pai”.

O diretor do FBI, Kash Patel, declarou no X que a instituição está “monitorando de perto” as informações sobre o atentado e enviou agentes federais ao campus.

“Nossos pensamentos estão com Charlie, seus entes queridos e todos os afetados. Os agentes estarão na cena rapidamente e o FBI apoia totalmente a resposta e investigação em andamento”, afirmou.

Antes mesmo do evento, a visita de Kirk a Utah já havia gerado protestos. Uma petição para impedir sua palestra na Utah State University reuniu quase 7 mil assinaturas de estudantes progressistas. Crítico das políticas progressistas nas universidades, Kirk se tornou uma das vozes mais influentes da direita americana entre jovens, reunindo mais de 5 milhões de seguidores no X e 7,3 milhões no TikTok.

Ainda não há informações oficiais sobre o estado de saúde do comentarista. O episódio ocorreu durante a passagem de Kirk por Utah, parte de sua turnê intitulada “American Comeback Tour”.

Gazeta do Povo 

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Brasil

Homem tenta invadir Planalto e é contido com tiros de borracha

Foto: André Violatti/Ato Press/Estadão Conteúdo

Um homem tentou invadir o Palácio do Planalto na madrugada desta quarta-feira (10) e foi contido por militares do Batalhão da Guarda Presidencial, que dispararam tiros de borracha. A ação ocorreu por volta das 3h00.

A informação foi confirmada pela Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República).

Segundo a nota do governo, Leonildo dos Santos Fulgieri tentou subir a rampa do Planalto e foi advertido verbalmente pelos militares. No entanto, o homem seguiu avançando, e os guardas dispararam as munições não-letais, atingindo Leonildo na perna e no quadril.

A Secom informa que não houve ferimentos graves.

O homem foi detido e levado para a PF (Polícia Federal) para o registro da ocorrência.

CNN

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Geral

Juízes devem se abster de “declarações públicas frequentes”, diz Fux

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse, na tarde desta quarta-feira (10), durante seu voto no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus denunciados por envolvimento em plano de golpe, que juízes devem se abster de “declarações públicas frequentes”.

“Nós, juízes, devemos nos abster de declarações públicas frequentes, notadamente de cunho político, haja vista nosso dever constitucional de preservar a independência e a imparcialidade das instituições que integramos”, afirmou durante sessão de julgamento.

A sessão do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus do que seria o “núcleo crucial” de um plano de golpe contra o resultado da eleição de 2022 é retomada na tarde desta quarta para a sequência do voto de Fux, na Primeira Turma do Supremo.

Fux ainda não concluiu seu voto, mas já abriu divergência em relação ao relator, Alexandre de Moraes, e ao ministro Flávio Dino ao defender a absolvição de todos os réus do crime de organização criminosa.

CNN Brasil

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Geral

OH LOUCO: CADE já condenou o Sinmed pela mesma prática que repete agora em defesa da Coopmed

Foto: reprodução

O Ministério Público do Rio Grande do Norte abriu caminho para que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) investigue o Sindicato dos Médicos do RN (Sinmed) por suspeita de práticas anticompetitivas em favor da Coopmed.

A acusação é de que o sindicato, em vez de defender os interesses da categoria como um todo, estaria usando paralisações e pressão para proteger exclusivamente a cooperativa.

E não é novidade. O CADE já condenou o Sinmed, em 2014, por exatamente esse tipo de prática: mobilizações que sufocavam a concorrência, coação de médicos e boicote contra operadoras de planos de saúde que não aceitassem as condições impostas pelo sindicato. Na época, a multa somou parte dos R$ 2,7 milhões aplicados a entidades médicas de alguns estados.

O que se vê agora é um roteiro conhecido: greves e paralisações puxadas pelo sindicato, mas que, na prática, servem para dar fôlego à Coopmed; coação de médicos para que não fechem contrato com empresas concorrentes da cooperativa; defesa ostensiva e exclusiva de uma única organização, quando o papel do sindicato deveria ser representar a categoria de forma isonômica.

Na prática, é o mesmo mecanismo que já foi carimbado como anticompetitivo pelo CADE.

Quando um sindicato vira braço político de uma cooperativa, a conta sobra para todos: médicos que perdem autonomia, empresas que são impedidas de competir e, no fim, pacientes que ficam reféns de um mercado controlado. Não é defesa da categoria. É defesa de um feudo.

Com a investigação atual, o CADE terá de analisar se o Sinmed reincide na mesma conduta. Se confirmado, pode ser mais um capítulo em que a entidade é responsabilizada por sufocar a concorrência para manter a Coopmed no topo.

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Geral

Fux diz que não há golpe de Estado sem deposição de governo eleito e fala em ‘turbas desordenadas’

Foto: Adriano Machado/Reuters

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta quarta-feira (10) que não há golpe de Estado sem a deposição de um governo legitimamente eleito.

O ministro deu a declaração ao votar no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o núcleo crucial da trama golpista. Ele foi o terceiro a votar.

“Jamais poder-se-ia cogitar do artigo 359-M [golpe de Estado], por ausência de deposição de governo legitimamente constituído. Deposição de governo é o que exige a lei”, disse Fux, acrescentando que golpes não resultam de atos isolados ou de ações de multidões com pouca articulação.

“Não configura o tipo penal [de golpe de Estado] a participação de turbas desordenadas”, completou o ministro do STF.

Opinião dos leitores

  1. Finalmente a cruel narrativa de golpe está sendo desmontada. A petralhada está inconsolável.

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