Caixa corta taxa de administração dos recursos do FGTS pela metade para manter monopólio

Foto: ADRIANO MACHADO/ REUTERS

Para manter o monopólio na gestão dos recursos do FGTS , a Caixa Econômica Federal reduziu a taxa de administração de 1% pela metade, a partir de janeiro de 2020.

A medida foi negociada com o relator da medida provisória (MP) 889 que autoriza os saques das contas do FGTS, deputado Hugo Motta (Republicanos-SP), para destravar a tramitação da proposta na comissão mista do Congresso. Motta apresentou o relatório no colegiado na manhã desta quarta-feira.

A sessão foi suspensa e os trabalhos na comissão serão retomados no início da tarde. O presidente do colegiado, senador Chico Rodrigues (DEM-RR), pretende votar o relatório ainda nesta quarta-feira e busca construir um acordo com a oposição.

Ele foi alertado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, de que o prazo para a apreciação da matéria na comissão se encerra nesta quarta-feira. O texto ainda precisa passar pelos plenários da Câmara e do Senado.

Um dos pleitos da oposição e que está sendo avaliado pelo relator trata do dispositivo que dá prerrogativa ao ministro da Economia para exigir que os bancos devolvam ao Tesouro recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), em caso de déficit. A ideia é transferir a responsabilidade para o Conselho Deliberativo do FAT.

Outro ponto questionado pelo setor da construção civil diz respeito à limitação da concessão de subsídios do FGTS para a população de baixa renda. O relator sugere 40% do resultado. Hoje não limite.

Saque de até um salário mínimo

O relator fez várias modificações no texto enviado pelo Executivo. Para os trabalhadores que tinham até um salário mínimo (R$ 998) no fundo na data de publicação da MP, a novidade é que poderão sacar todo o valor, em vez de apenas R$ 500. Para quem tinha mais que um salário mínimo, o saque-imediato continuaria restrito a até R$ 500 por conta.

Como os saques já estão ocorrendo, caso a proposta seja aprovada, o trabalhador poderá retornar para retirar o restante. A medida vai injetar na economia mais R$ 3 bilhões, além dos R$ 40 bilhões projetados pela equipe econômica.

Para os empregadores, a novidade é o fim da contribuição de 10% sobre o saldo do FGTS nas demissões sem justa causa. A multa de 40% continua existindo.

O relator também alterou um dispositivo que trata divisão do lucro líquido anual do FGTS entre os cotistas, que passará a considerar o saldo médio da conta. Pela proposta original, o crédito somente seria feito de forma proporcional ao saldo existente no dia 31 de dezembro do ano anterior. A medida beneficia quem retirou os recursos para compra da casa própria, aposentadoria ou doença, por exemplo.

Motta incluiu nas possibilidades de saque do FGTS doença rara do cotista ou dependente. Ele permite também que os trabalhadores possam usar os recursos do Fundo para imóveis acima de R$ 1,5 milhão, fora do Sistema Financeiro da Habitação (SFH).

Além do saque emergencial do FGTS, que vai até março de 2020, a MP cria o saque aniversário, que entrará em vigor no próximo ano.

Em 2018, a Caixa recebeu R$ 5,1 bilhões do FGTS só a título de taxa de administração. Segundo técnicos do banco, o corte do percentual para 0,5% vai gerar um prejuízo de R$ 2,5 bilhões por ano para a instituição.

Na primeira versão do parecer, o parlamentar previa o fim do monopólio da Caixa como gestora única dos recursos do FGTS, abrindo a possibilidade para bancos privados operarem livremente as linhas de financiamento habitacional e de projetos de saneamento básico.

Contudo, houve uma reação forte da Caixa, que recorreu diretamente ao presidente Jair Bolsonaro, apesar do aval de técnicos da equipe econômico ao aumento da concorrência.

O Globo

TJRN convoca 58 estagiários de Direito, Administração, Pedagogia e Ciência da Computação

A Secretaria de Administração do Tribunal de Justiça republicou, no Diário da Justiça Eletrônico (DJe), o Edital da 29ª Convocação de 58 estagiários das áreas de graduação em Direito, Pedagogia, Ciência da Computação e Administração para atuação na Comarca de Natal. Os universitários convocados devem comparecer ao Anexo do Departamento de recursos Humanos do TJRN, Rua Elizabeth, 16, bairro Dix-sept Rosado, a partir desta quinta-feira (6). O prazo para os estudantes se apresentarem neste local é de cinco dias úteis a contar de hoje. Estão sendo convocados 54 alunos de Direito, dois de Pedagogia, um de Ciência da Computação e um de Pedagogia.

Para ver o edital com os nomes dos convocados clique icon aqui (267.37 KB) .

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Zanoni disse:

    Concurso público que é bom, nada! E haja estagiários e cedidos.

Fátima anuncia Virgínia Ferreira para a Administração

A governadora eleita do Rio Grande do Norte, senadora Fátima Bezerra, escolheu a economista Virgínia Ferreira para a Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos do seu governo. Ela destacou que a experiência e reconhecida competência técnica da futura auxiliar serão importantes para que o governo atinja as metas de controle nos gastos públicos, modernização da gestão, contenção de despesas e de valorização dos servidores.

Virgínia Ferreira agradeceu a confiança da governadora eleita e assinalou que entre os desafios da Secretaria está o de assegurar um plano de ações dentro de uma perspectiva de economicidade, sustentabilidade e de deliberar a desburocratização dos serviços públicos. “Implementaremos uma política eficiente na gestão dos recursos humanos e materiais, como também patrimoniais e tecnológicos do estado. Precisamos trabalhar com inteligência, sagacidade e determinação para que o governo possa prestar um serviço público de qualidade, valorizar e qualificar permanentemente o servidor, aproximá-los da gestão, otimizar os gastos públicos e retomar a credibilidade do Governo do Estado”, disse Virgínia Ferreira.

Perfil

Maria Virgínia Ferreira Lopes é formada em Economia pela UFRN. Especialista em Planejamento e Orçamento e na área de Projetos Econômicos e Sociais, trabalhou no Dieese, onde ocupou a função de supervisora técnica. É funcionária de carreira da administração indireta – Datanorte – do Estado do Rio Grande do Norte. Foi presidente do Conselho Regional de Economia e do Sindicato dos Economistas do RN. Secretária de Planejamento da Prefeitura de Natal de 2005 a 2008 e de 2013 a 2016, comandou também a pasta de Meio Ambiente e Urbanismo do município e atualmente ocupa o cargo de Secretária de Planejamento da Prefeitura do Natal. Foi Coordenadora do Observatório do Trabalho do Rio Grande do Norte de 2009 a 2012.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Gonçalo Alves disse:

    Não votei, não voto no PT, porém já que passaram as eleições é obrigação de todos torcer para a eleita faça um bom governo. Até um governo acima do ruim ou péssimo já seria uma evolução neste Rio Grande do Norte Sem Sorte.
    Mas devo confessar que hoje a minha desanimação com o futuro governo foi um pouco animada.
    A indicação da Dra Virgínia Ferreira para compor o secretariado do novo governo deveria dar aos descrentes e até aos opositores, pelo menos uma ponta de otimismo.
    Virgínia Ferreira é um dos quadros dessa taba dos comedores de camarão que reúne seriedade, competência, capacidade, preparo muito acima da média e com perfil de "bom caráter", coisa rara num meio em que ela se destaca exatamente pelos atributos, ideias, independência e – acima de tudo – compromisso com os bons princípios.
    Se – por acaso – a futura governadora só tinha uma bala para atirar num alvo, acertou na mosca.
    Dra. Virgínia tem "cancha e estatura" para compor as melhores equipes e desempenhar qualquer função – seja onde for, independente de ideologias ou cores políticas.
    Parabéns pela escolha e, neste caso, o governo começará reforçadíssimo.
    Gostei e confio.

  2. paulo martins disse:

    Virgínia Ferreira tem mérito indiscutível. Aliás, é o único perfil eminentemente técnico até aqui anunciado para a futura gestão petista. Os demais são de origem partidária, aliados sindicais ou ocasionais, de "foro íntimo" (sabe-se lá o que é isso) ou xeleléus afoitos de última hora. Virgínia é única que não precisa bater ponto na barbearia sindical em que se configura o próximo estafe governamental.

  3. Luiz Martins disse:

    O mesmo discurso quando a mesma foi secretaria dos governos Carlos Eduardo nunca que valorizou os servidores só blá blá blá cada um defende seu umbigo.

    • Fmelo disse:

      Concordo ?

    • Leonardo disse:

      Para o cidadão que reclama de falta de aumentos no funcionalismo público, o problema é bem simples de ser resolvido, venha para a iniciativa privada e comece a trabalhar!!

  4. carlos cunha disse:

    A cara de Carlos Eduardo

  5. Rogério Roque disse:

    Adequado.

  6. Rogério Roque disse:

    Parabéns pela indicação. No ritmo afequafo a futura governadora monta sua equipe com muita competência.

  7. Menezes disse:

    Nada de nomes novos os mesmo de sempre..

Governo reassume administração e autoriza restauração do Forte dos Reis Magos

Fotos: Divulgação/Assecom

A ordem de serviço para restauração do Forte dos Reis Magos em Natal foi assinada pelo governador Robinson Faria nesta sexta-feira, 26. O Forte é a principal edificação cultural e histórica do Rio Grande do Norte e um marco do início da implantação da capital. A construção está instalada no encontro do Rio Potengi com o Oceano Atlântico, no limite entre as zonas leste e norte da cidade.

A restauração, com orçamento de R$ 3,9 milhões vai contemplar também a adequação às normas de acessibilidade, e tem prazo de conclusão para novembro de 2019.

“O Governo do Estado está reassumindo a gestão do Forte, que na gestão anterior foi passada para o Iphan. Além disso, vamos iniciar as obras de restauração, ações que significam um resgate histórico para nossa cidade, nosso Estado e para o Brasil”, afirmou o governador Robinson Faria.

O presidente da Fundação José Augusto (FJA), Amaury Silva Junior, destacou que a gestão do Forte pelo Governo do Estado e sua restauração “preserva e fortalece a nossa cultura e é mais um ponto positivo para o crescimento da atividade turística. O Forte é um patrimônio do Rio Grande do Norte, abriga o Marco de Touros e representa o início da nossa história”. Durante as obras as visitações continuarão acontecendo de terça a domingo, no horário das 8h às 16 horas.

O Forte foi construído em 1598 e tombado pelo Patrimônio Histórico Nacional em 1949.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Geraldo disse:

    Sem falar que o décimo de 2018 já tá aí.

  2. Flávio A. disse:

    Agora pagar o décimo terceiro de 2017 o excelente gestor não faz e os servidores que se lasquem!!

MPT-RN lança edital de seleção de estágio em Direito, Administração, Comunicação Social e Tecnologia da Informação

Os estudantes de Direito, Administração, Comunicação Social e Tecnologia da Informação que tenham interesse em estagiar no Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte (MPT-RN) devem realizar inscrição preliminar a partir das 12h do dia 18 de setembro até as 23h59min do dia 21 de setembro de 2018. Para participar, é necessário preencher a ficha de inscrição, via internet. A oportunidade na área de Tecnologia da Informação é destinada a estudantes de nível médio e, nas demais, para nível superior. O valor da bolsa é de R$ 850 por mês, para as vagas de nível superior, e R$ 590 para nível médio, mais auxílio-transporte de R$ 7 por dia estagiado para ambos. A carga horária do estágio será de 20h semanais.

Vale ressaltar, que a participação do candidato só estará garantida após a inscrição definitiva, realizada de forma presencial, na sede da Procuradoria Regional do Trabalho em Natal/RN ou na Procuradoria do Trabalho do Município de Mossoró/RN, conforme o caso. As inscrições presenciais ocorrerão nos dias 1º, 2, 4 e 5 de outubro de 2018, das 9h às 16h (Natal) ou 8h às 14h (Mossoró). Na oportunidade, o aluno deve doar uma lata de leite em pó, além de apresentar a documentação exigida no edital.

O processo seletivo destina-se à formação de cadastro de reserva. As oportunidades de estágio acontecerão na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 21.ª Região, em Natal/RN. Especificamente para estudantes de Direito, poderá haver vaga também em Mossoró/RN.

Podem participar do processo seletivo os estudantes de instituições de ensino conveniadas ao MPT-RN e que tenham cumprido pelo menos 40% da carga horária ou dos créditos do curso, no caso daqueles que disputarão as vagas de estágio de nível superior. Para candidatos de nível médio, é necessário que o estudante esteja matriculado em uma das instituições de ensino médio conveniadas com o MPT, que disponham de curso técnico em Informática, na área de suporte e manutenção de computadores. Além disso, deve ter concluído, pelo menos o primeiro ano do ensino médio no referido curso técnico.

Para mais informações e esclarecimentos de dúvidas, os interessados podem entrar em contato pelo telefone 84 4006-2800.

Edital e inscrição:  www.prt21.mpt.mp.br/informe-se/estagiarios

FAB assume aeroporto Augusto Severo ainda neste ano

Segundo reportagem da Tribuna do Norte nesta sexta-feira (24), o Aeroporto Internacional Augusto Severo passará a operar, ainda em 2014, somente com a aviação militar. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do Comando da Aeronáutica (Comaer).

De acordo com a matéria, as coordenações  da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e do Comando estão se reunindo periodicamente a fim de que o processo de transferência “ocorra da forma mais harmoniosa possível”. Não está definida ainda a data de encerramento das atividades civis no Augusto Severo.

“O Comando da Aeronáutica, em coordenação com a Infraero, prepara-se para assumir a administração de todo o complexo aeroportuário, que engloba o pátio de aeronaves, as instalações do terminal de passageiros e as áreas associadas, tornando as operações do aeródromo exclusivamente militares”, diz o documento ao e-mail enviado pela Tribuna do Norte.

Idema e Datanorte vão administrar Cajueiro de Pirangi

O Ministério Público Estadual, por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Parnamirim, celebrou nesta quarta-feira, dia 18/12, na Justiça, conciliação sobre a administração do Cajueiro de Pirangi, que terá a gestão da planta, além da manutenção e administração da bilheteria para visitação ao local sob a responsabilidade do Instituto de Desenvolvimento Econômico e do Meio Ambiente (Idema) a partir de fevereiro de 2014.

Em audiência realizada na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim, o acordo    celebrado pelo MPRN, o Estado do Rio Grande do Norte, a Companhia de Processamento de Dados  (Datanorte) e a Associação dos Moradores de Pirangi do Norte (Amopin) foi homologado pelo Juiz de Direito Valter Antônio Silva Flor Júnior.

Na conciliação, ficou acertado ainda que o Idema fará o Plano de Manejo Ambiental e ficará responsável pela perfeita condição do Cajueiro de Pirangi. E a Datanorte, por sua vez, administrará o conjunto de lojas situadas no local, nos lotes 68 e 69 daquele loteamento, registrado no 1° Ofício de Notas de Parnamirim.

A Amopin fará a prestação de contas da bilheteria para acesso ao Cajueiro de Pirangi e das rescisões trabalhistas porventura efetuadas à Procuradoria do Estado e a transição da gestão do Cajueiro ocorrerá mediante a entrega das chaves do prédio pela presidência da Amopin ao Idema, mediante inventário de bens e com a presença da Datanorte. Transição essa, que também ficou acordado, não deverá importar em interrupção ou suspensão dos serviços oferecidos no Cajueiro de Pirangi.

MPRN

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Maria da Conceição disse:

    Eu sempre achei que não era de competência da Amopin administrar o cajueiro de pirangi. O cajueiro não é uma árvore qualquer, é um patrimônio histórico e ambiental, como também, um dos maiores pontos turísticos do Litoral Sul. Decisão satisfatória em determinar a gestão da planta, manutenção e administração da bilheteria para visitação ao local sob a responsabilidade do Instituto de Desenvolvimento Econômico e do Meio Ambiente (Idema).

  2. octavio lamartine disse:

    Queremos que esta prestacao de contas venha ser divulgada ao publico para haver transparencia do dinheiro publico
    Agradeco
    Octavio lamartine

Greve PF. Administração também para. Passaporte só em sonho

Os servidores administrativos da Polícia Federal aderiram à greve. Nesta quarta (15), cruzarão os braços em todo país por tempo indeterminado. Juntam-se aos policiais e aos delegados do órgão, já paralisados.

Reivindicam aumento salarial, reestruturação da carreira e realização de concurso para reforçar os quadros. Reunidos em assembléia na última sexta-feira (10), os funcionários da PF haviam aprovado um “indicativo de greve”.

Nesta terça (14), o SinpecPF, sindicato que representa a corporação, divulgou nota anunciando o início da paralisação. O movimento deve impor novos dissabores à clientela que recorre aos serviços públicos da PF.

Além de dar suporte às atividades policiais, os funcionários administrativos cuidam diretamente da emissão de passaportes, do registro de estrangeiros e do controle de entrada no país de produtos químicos importados.

Presidente do SinpecPF, Leilane Ribeiro de Oliveira queixa-se do “descaso” do governo com a carreira administrativa do Departamento de Polícia Federal. “A reestruturação de nossa carreira é um pleito antigo. Empunhamos essa bandeira desde 2004, com o apoio da direção da PF. Porém, o governo sempre deixa o problema para depois”, diz.

Hoje, pelas contas do sindicato, os servidores de setores administrativos representam 18% dos quadros da PF. Seria o menor efetivo dos últimos 30 anos. A escasses de mão de obra força a direção do órgão a deslocar policiais, mais bem remunerados que os servidores dedicados à burocracia, das ruas para os gabinetes.

“Se o governo quer economizar, deve começar reestruturando nossa carreira, pois o desvio de função de policiais constitui desperdício de dinheiro público”, critica Leilane Ribeiro. A greve dos administrativos começa na semana em que o Ministério do Planejamanento reabriu os dutos de negociação com os grevistas.

Titular da Sejuc pede apoio da AL para criação da Secretaria de Administração Penitenciária

O titular da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc), Kércio Pinto, se reuniu com o presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Ricardo Motta, na manhã de hoje (02) para pedir apoio da Casa em projetos de reestruturação da Sejuc. Entre eles está o que visa a desvinculação da pasta com o sistema carcerário do Rio Grande do Norte, através da criação de uma Secretaria de Administração Penitenciária. Além desse projeto, o titular da Sejuc pretende fazer uma reestruturação orgânica da pasta e criar a corregedoria do sistema prisional. “São medidas para dinamizar e melhorar a atuação da Secretaria, consequentemente melhorias para a população”, disse o secretário.

Segundo Kércio Pinto, os técnicos da Sejuc já estão elaborando o projeto com os detalhes sobre organograma. “Só encaminharemos esse projeto para apreciação do Legislativo após muitos estudos e avaliações dos nossos técnicos. Estamos buscando um consenso e só então enviaremos a ideia para ser apreciada”, disse o secretário. De acordo com Kércio Pinto, a Sejuc tem muitas demandas e da forma como essas atribuições estão distribuídas, é difícil fazer uma gestão adequada. “Estamos misturando ações de cidadania com sistema prisional. Fica complicado atuar nas duas áreas”, declarou.

O presidente da Assembleia, o deputado Ricardo Motta disse que a Casa será sempre parceira das boas iniciativas em favor da população do Rio Grande do Norte. “Esse será um tema trazido para a nossa Casa e debatido por todos os deputados estaduais. Aproveitei para falar sobre uma propositura encaminhada à Secretaria de Justiça, no ano passado, para que seja instituído o serviço itinerante da Central do Cidadão, que seria oferecido inicialmente em dois ônibus. O secretário gostou muito da ideia e acredito que esse pleito será atendido pelo Governo”, declarou o presidente da AL.

Centrais do Cidadão

O coordenador das Centrais do Cidadão, Nelson Mendonça também participou da reunião e informou que a reforma de cinco unidades estão em fase final de licitação. São elas as Centrais de Caraúbas, Alexandria, São José, Assu e Santa Cruz. Sobre as Centrais do Cidadão em Natal, o coordenador explicou a mudança dos horários para atender melhor a população. “Na unidade do Centro, o horário de funcionamento é de 7h às 19h, de segunda a sexta. No Alecrim, é das 7h às 18h, também de segunda à sexta. Já na Zona Norte, como funciona no Shopping Estação, funciona das 9h às 20h. No Via Direta, é de terça a sábado, das 9h às 20h”, afirmou.

Secretaria cancela contratos e apenas posto da governadoria vai abastecer carros do Governo

O blog acaba de ter a informação que a Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos (Searh) acaba de cancelar os contratos para a abastecimento dos veículos da frota oficial do Governo do Estado.

Resultado disso vai ser aquela velha formação de filas de espera enormes, trânsito e congestionamento na marginal da BR-101. Quem não se lembra como era aquele caos? Pois é. Ele deve voltar em breve a menos que adotem a estratégia de colocar os carros formando fila para dentro do Centro Administrativo para esconder a realidade dos olhos da população.

Vale lembrar que se a determinação também atingir as viaturas das polícias Civil e Militar (PM) ainda voltamos com o velho problemas de viaturas que ficam paradas nas filas quando poderiam estar fazendo o patrulhamento ostensivo. Fora aquelas viaturas de municípios vizinhos que gastam combustível para vir a Natal para chegar ao posto e depois mais gasolina para voltar às respectivas lotações.

Deve ser o modelo moderno da administração de Rosalba

Paulo Davim nega a existência de funcionários fantasmas no seu gabinete

Senador na vaga aberta devido à nomeação de Garibaldi Filho (PMDB) para o Ministério da Previdência, Paulo Davim (PV) explicou que as contratações “são absolutamente pertinentes e necessárias”.

Para a contratação da médica por seu gabinete, Davim explica que “80% dos seus pronunciamentos no Senado Federal, além de proposições de projetos de Lei, versam sobre a temática da saúde”, o que faz necessária a consultoria da médica. Sobre a permanência do advogado, ele explicou que o profissional presta assessoria na parte legal das proposições parlamentares.

“Todas nossas medidas estão abrigadas pela Lei. A Constituição diz que o profissional médico pode trabalhar até 60 horas em até dois vínculos públicos. Carla Karini é uma profissional autônoma, não tem vínculo público e, portanto obedece a todos os pré-requisitos legais para o assessoramento parlamentar, pela total disponibilidade e competência”, disse Davim.

Sobre a contratação do advogado, Davim também disse que está amparado pela lei. Segundo o senador, o advogado João Henrique Oliveira Sales, lotado no escritório em Natal, faz MBA em Finanças e Administração Pública na Paraíba, mas apenas dois dias por semana.

“A iniciativa de aperfeiçoamento técnico em sua área de atuação também é uma prática absolutamente amparada pela Lei, que permite ao servidor a busca por esse tipo de aprimoramento”.

Fonte: Tribuna do Norte

Do blog: Excelente as explicações do senador Paulo Davim, mas cá pra nós, ele não precisava ter exposto a gente boa Carla Karini a uma situação dessas. Para bom entendedor, meia palavra basta.

Novo coordenador da Administração Penitenciária do RN deverá ser da Bahia

O nome ainda não foi divulgado, mas o novo coordenador da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte deverá ser importado da Bahia. A informação foi confirmada pelo secretário estadual de Justiça e Cidadania, Fábio Hollanda. O titular da Sejuc afirmou ainda que a saída do coronel Severino Reis da Coape já era planejada.

“Quando tivemos aquela fuga em massa em Alcaçuz, passamos por um momento de crise aguda e caos. Então, tive que pedir ajuda ao coronel Reis pela experiência que ele tinha por já ter sido diretor de Alcaçuz e por já ter sido comandante da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. No entanto, desde o início sabíamos que a presença dele na Coordenação da Administração Penitenciária seria temporária”, explica Fábio Hollanda.

Ainda de acordo com o secretário de Justiça, a saída de coronel Reis vinha sendo conversada nos últimos 15 dias. “Ele deu uma grande contribuição ao sistema prisional e sou muito grato. No entanto, temos um projeto de reestruturação para a Coape e, desde que assumi a Sejuc, vinha tendo diálogos para encontrar o nome ideal para assumir essa nova etapa”, ressalta o secretário.

Fábio Hollanda informou que encontrou uma pessoa com perfil certo para assumir a Coordenação da Administração Penitenciária e ela não é potiguar. “Chegamos a um grande nome, de um acadêmico, mas que tem grande atuação em sistema prisional, tendo, inclusive, participado da gestão de presídios no estado da Bahia. Fizemos o convite e ele já aceitou. Porém, ainda não vamos divulgar o nome, pois teremos uma reunião definitiva com a governadora Rosalba Cialirni para que ela oficialize a nomeação”, revela.

A expectativa é isso seja feito até o início da próxima semana. Fábio Hollanda comentou que o novo diretor não terá perfil militar. “Desde que assumimos a Secretaria de Justiça temos como objetivo colocar em prática a ressocialização dos presos. Hoje, você pegar um criminoso e colocar dentro de uma unidade brasileira é como pegar uma alcoólatra e jogar em um bar. Ou seja, ele não vai se recuperar. Por esse motivo, queremos mudar essa realidade”.

O secretário reconhece que dificuldades estruturais dificultam esse trabalho, chegando a afirmar que, atualmente, a Coape é composta apenas por diretor e vice. Com isso, Fábio Hollanda prometeu oferecer melhores condições para o novo coordenador da Administração Penitenciária. “Se não estruturamos esse setor da Sejuc as coisas não irão caminhar e eu posso colocar o melhor coordenador do mundo que ele não resolverá o problema”, completou.

O coronel Severino Gomes Reis passou 40 dias à frente da Coordenação da Administração Penitenciária (Coape) e anunciou sua saída nesta sexta-feira (9). Antes dele, o coronel Zacarias Mendonça havia pedido para deixar a direção da penitenciária estadual de Alcaçuz.

Fonte: Portal BO

Vejam as obras que em 39 meses de gestão Micarla não conseguiu entregar a população

Reportagem de Roberto Lucena hoje na Tribuna, mostra que a gestão Micarla em 39 meses não conseguiu finalizar obras importantes para a cidade, como as de drenagem e o mercado da Rocas por exemplo. Segue reportagem:

A pouco menos de dez meses de seu encerramento, a atual administração da Prefeitura do Natal tem muito trabalho pela frente. Além de iniciar as obras de mobilidade urbana com vistas à Copa do Mundo 2014, construções iniciadas na administração passada e abandonadas há mais de três anos desafiam a gestão a não deixar uma “herança maldita” para o futuro gestor do município. Nas quatro zonas da capital, prédios e intervenções inacabadas irritam a população e aumentam, ao longo dos anos, as despesas do erário. Essa semana, a TRIBUNA DO NORTE visitou seis obras desse tipo e fez uma radiografia da situação atual das mesmas.

Mercado das Rocas

A construção começou em 2007 e dois anos depois estava completamente parada. Projetado para ser um “mercado modelo” na capital, atualmente, pouco mais de 30% da obra está concluída. Após mais de três anos da data prevista para conclusão, o prédio encontra-se inacabado e abandonado. Pedaços de madeira fazem as vezes de portas e janelas e não há cobertura. Do lado de fora, a placa anuncia: “Reforma e Ampliação do Mercado Modelo das Rocas. Valor: R$ 1.570.930,00. Construtora: ECN – Empresa de Construção Natal LTDA. Ministério do Turismo”.

Pelo projeto, o Mercado Modelo das Rocas terá 44 boxes no térreo para comercialização de frutas, verduras e carnes. No primeiro andar, mais 44 boxes para serviços como praça de alimentação, casa lotérica, telefones públicos, salão de beleza, auto-atendimento bancário, palcos para eventos culturais, elevador, rampas de acessibilidade e banheiros com fraldários.

De acordo com a secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), não há previsão de retomada das obras. Atualmente, a Semsur aguarda uma nova planilha orçamentária elaborado pela secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi). A Semopi diz que está pronto e será entregue hoje. A Prefeitura estima que são necessários R$ 2 milhões para sua retomada.

Cemitério do Planalto

Rodrigo SenaCemitério do Planalto também foi abandonado

Natal possui oito cemitérios públicos. Neles, existem cerca de 23.850 túmulos, segundo estimativas da Semsur. No entanto, não há nenhum espaço disponível para que novas sepulturas sejam abertas. Uma solução para o problema é o Cemitério do Planalto. A obra foi iniciada em 2007 mas nunca foi encerrada. Um vasto terreno isolado por muro e cerca é tudo o que existe no local. A capela que já estava construída foi depredada. A construção abandonada, segundo moradores, serve de abrigo para marginais e é ponto de consumo de drogas. O empreendimento que deveria amenizar a superlotação dos cemitérios públicos da capital ainda aguarda a aprovação das licenças ambientais e projeto de execução pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). O local é de difícil acesso. Fica em uma rua de areia, entre o antigo lixão de Cidade Nova e  o assentamento de Leningrado, sendo preciso enfrentar poças de lama e o risco constante de atolar o veículo para chegar no terreno. Há lixo por todos os lados. O projeto prevê criação de 2.791 túmulos em 128 mil metros quadrados. A Prefeitura necessita de R$ 6 milhões para concluir o cemitério. Não há previsão de retomada da obra.

Drenagem Nossa Senhora do Apresentação

As obras de drenagem e pavimentação do bairro Nossa Senhora da Apresentação, na zona Norte de Natal, estão orçadas em R$ 26 milhões. Estas obras, quando concluídas, beneficiarão mais de 100 mil moradores de cinco loteamentos, como Vale Dourado, Jardim Primavera, Aliança, Jardim Progresso e parte do Parque dos Coqueiros. De acordo com a Semopi, a obra está paralisada, desde o ano passado devido ao problema com o CAUC. A secretaria informa ainda que falta pavimentar 26 ruas, além de realizar as ligações ao sistema de esgotamento sanitário de algumas ruas.

Adriano AbreuParte da população do Nossa Senhora da Apresentação segue sem contar com ruas drenadas

A Prefeitura informa que as obras serão retomadas na próxima semana. As empresas EIT Engenharia e Coenge Comércio e Engenharia Ltda. são as responsáveis pelo projeto. Para concluir a intervenção, o Município irá gastar R$ 500 mil.

Canal do Passo da Pátria

A população do Passo da Pátria, comunidade ribeirinha localizada na Zona Leste de Natal, sofre, todos os anos, com os alagamentos do canal que corta a comunidade e desemboca no rio Potengi. No local, está prevista a obra de revestimento do aparelho público. Em agosto de 2010, a prefeita Micarla de Sousa assinou ordem de serviço para a retomada das obras prevendo investimentos de R$ 2.847.362,57. À época, houve dispensa de licitação para a contratação da empreiteira. O serviço foi iniciado, mas, devido a novos alagamentos, foi interrompido.

Segundo a Semopi, resta pouca coisa a ser feita. Para encerrar a obra, o investimento necessário é de pouco mais de R$ 2 milhões. Ainda de acordo com a Semopi, as obras serão retomadas no fim deste mês e, no prazo de seis meses, serão encerradas.

Drenagem de Capim Macio

Iniciadas na administração passada, as obras do do sistema de drenagem de Capim Macio estão paradas. Atualmente, 70% do projeto foi construído. A morosidade do Poder Público fez com que o Ministério Público do Rio Grande do Norte e a Procuradoria Geral da República pedissem judicialmente, no início desse mês, um bloqueio de R$ 7,25 milhões da conta única do Município para garantir a conclusão das obras.

Alberto LeandroDrenagem em Capim Macio está longe de ser finalizada

A última medição ocorreu em junho de 2011 por parte da Caixa Econômica Federal (CEF), instituição financeira responsável por sua fiscalização e repasse dos recursos para a sua execução. A Prefeitura explicou que as obras foram suspensas durante o ano passado por causa das restrições do Município junto ao Cadastro Único de Convênio (CAUC) que bloqueavam o repasse de empréstimos e convênios com Governo Federal e CEF. Ainda de acordo com a Prefeitura, em fevereiro passado, com a abertura do Orçamento 2012, foi feito uma reprogramação financeira para a obra. Atualmente, a a obra requer R$ 15 milhões, sendo R$ 9 milhões do Governo Federal e R$ 6 milhões de contrapartida do Município.

A Semopi garante que aretomada até o início de abril e levaram seis meses para ficarem prontas. A pendência atual, segundo a secretaria, é a aprovação da planilha orçamentária.

Parque da Cidade

As obras de reforma do Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte estão sem data para a conclusão. No ano passado, houve uma rescisão do contrato entre a Semurb e a empresa Estrutural Edificações e Projetos Ltda., segunda empresa que tocava o projeto. O parque fica localizado entre os bairros da Candelária, Cidade Nova e Pitimbú foi inaugurado em junho de 2008, faltando complementos. O mirante, principal atração turística do parque, precisa de reparos. Os elevadores foram retirados no início do ano passado e não foram substituídos. De acordo com a Semopi, o projeto precisa de R$ 2 milhões para ser finalizado.

Júnior SantosParque da Cidade é uma das obras abandonadas dentro de Natal

O Parque Dom Nivaldo Monte ocupa uma área de 64 hectares. Foi  inaugurado em duas etapas: em 21 de junho de 2008, foram abertos ao público o auditório de eventos, a biblioteca, a praça de eventos, o passeio, a escola ambiental. Em novembro seguinte, no dia 14, foi a vez do Memorial da Cidade.  A estrutura abrange dois estacionamentos (Leste-Oeste), cinco trilhas pavimentadas (6,5 km), quatro baterias de banheiros, biblioteca, auditório, centro de educação ambiental, um monumento com doze andares, constituindo o memorial da cidade e mirantes.

Rogério Marinho volta a atacar Micarla: "Há uma falência da administração de Natal"

O deputado federal Rogério Marinho listou os vários problemas que Natal enfrenta atualmente e criticou atual situação da Prefeitura. Para o parlamentar, “há uma falência da administração de Natal”. As palavras foram ditas em entrevista a Época online, divulgada nesta terça-feira (14).

“A Prefeitura tem problemas com seus fornecedores. Está inadimplente em relação à contrapartida de recursos federais. Quase 70% da sua área não tem saneamento. A área sem escritura chega a 80%. Nossas atrações turísticas estão envelhecendo. Somos a pior capital em educação infantil. Nosso planejamento urbano, do início do século 20, não foi observado por governantes anteriores. Com isso, passamos pela situação esdrúxula de ter problemas de cidade grande numa cidade de médio porte”, disse Rogério na entrevista.

Rogério defendeu a realização de uma ampla reforma urbana em Natal e apresentou novos projetos para incrementar o turismo da cidade, como a criação de um parque temático e a construção da Marina.

O deputado disse ainda que pretende costurar alianças, além do Democratas, com o PR, PMN, PSC e PMDB, entre outros.

Micarla não será candidata à reeleição

A atual prefeita de Natal, Micarla de Sousa não disputará as eleições desse ano; isso se depender da opinião de sua família.

Segundo o blog apurou, a filha do ex-senador Carlos Alberto consultou sua mãe e irmãs nos últimos dias e elas a desaconselharam a líder do PV no RN a disputar a reeleição.

Informações dão conta que dona Miriam teria sido enfática nesse assunto.

Na imprensa, Micarla vinha divulgando que o ultimato sobre sua candidatura dependia de uma posição clara do seu círculo familiar. Que a opinião da família seria o fator determinante.

A decisão política da atual chefe do executivo municipal já está tomada, mas só será divulgada em maio para não atrapalhar a continuidade da administração.

O foco de Micarla nos últimos meses de governo será reverter o quadro de desaprovação popular com sua gestão.

Para isso ela conta com o dinheiro das obras da Copa e com o empenho do seus auxiliares e aliados.

Com esse objetivo,  até sábado Micarla vai promover mais uma grande reforma no secretariado.

Três estratégias estão sendo levadas em conta, o blog conhece duas.

A primeira seria exonerar todos os secretários-candidatos e os não candidatos nesse sábado junto com os comissionados, renomeando os antigos e novos que interessam na terça-feira com o compromisso de empenho total no trabalho.

A segunda seria “colocar” para fora apenas os secretários-candidatos e mexer pouco nos comissionados, evitando ainda mais a fragmentação interna dos aliados.

Enfim. Os próximos dias prometem. Todos de olho no Diário Oficial.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Evandro Lobão disse:

    Ufa.  Ainda bem.  Pense num dinheiro que ia ser mal investido….