A aplicação de franquias na banda larga fixa causa discussões não só por questões técnicas, mas também pelos possíveis impactos sociais da medida. A preocupação não deve ser subestimada: ainda há 63,3 milhões de habitantes desconectados em todo país, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Dessa grande quantidade de pessoas, 14,3% destacaram o preço como um fator impeditivo.
Além da exclusão social, a aplicação de franquias na Internet também preocupa por seus impactos econômicos. Uma previsão do instituto Oxford Economics indica que, em 2025, a economia digital chegue a 24% do PIB global. No país, uma pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) demonstrou que o número de pessoas conectadas tem impacto positivo no produto interno bruto brasileiro.
Para tratar dos possíveis impactos da aplicação de franquias na banda larga fixa do Brasil, o Olhar Digital conversou com o sociólogo e professor de políticas públicas da Universidade Federal do ABC (UFABC) Sergio Amadeu. Conhecido por sua defesa do Software Livre e da Inclusão Digital no país, ele também é representante da comunidade acadêmica no Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI).
“A banda larga no Brasil deveria ser um serviço público, pois ela é extremamente importante para todas as pessoas e para e economia do país. É um serviço de utilidade pública da maior relevância e foi considerada até pela ONU como um direito humano. Esse segmento oligopolizado, que controla os cabos e que tem uma concessão pública para operar, tenta tirar a banda larga da ideia de serviço público universal. Exatamente para fugir das obrigações que outros serviços essenciais têm, como água e energia elétrica”, disse.
Olhar Digital
So na cabeça de um sociologo e funcionario publico pra dizer algo assim. Nada estatal vai pra frente. Se o país parasse de gastar dinheiro com baboseiras academicas improdutivas, talvez sobrasse recursos pra financiar iniciativas privadas que dessem retorno. Somos um atraso na industria da computacao, porque o estado interferiu excessivamente e tinha monopolio na telecomunicacao. Bastava reduzir a carga tributaria, que sobraria recursos para as empresas fazerem pesquisas.