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“A equação brasileira é a seguinte: ou o país entra num lockdown nacional imediatamente, ou não daremos conta de enterrar os nossos mortos em 2021”, diz Miguel Nicolelis

Foto: Fotos Públicas

“Acabou. A equação brasileira é a seguinte: ou o país entra num lockdown nacional imediatamente, ou não daremos conta de enterrar os nossos mortos em 2021.” Essa mensagem foi escrita no Twitter pelo neurocientista Miguel Nicolelis, mundialmente famoso por suas pesquisas sobre a interface entre cérebros e máquinas.

Professor da Universidade Duke, nos Estados Unidos, Nicolelis foi um dos criadores do Projeto Mandacaru, grupo formado por voluntários das mais diversas áreas que dá orientação e consultoria sobre o enfrentamento da pandemia aos nove estados que compõem a região Nordeste.

Nessa entrevista para a BBC News Brasil, o neurocientista avalia a repercussão de sua mensagem no Twitter e aponta a sequência de erros que colocam o país em segundo lugar no ranking de mortes por Covid-19 no mundo.

Ele diz estar extremamente preocupado com o momento atual, de segunda onda de casos ou repique da primeira, agravado por campanhas eleitoras, aberturas pelo país e festas de fim de ano.

“Estamos num momento que era propício e imediato para ter uma intervenção nacional pela primeira vez. Para parar, para ter uma queda dramática e rápida de novos casos até que a campanha de vacinação começasse. Eu estou vendo esse momento com extremo pessimismo, porque a gravidade é óbvia.”

Questionado sobre o impacto econômico dessa medida drástica, Nicolelis afirma que “se realizarmos um isolamento social rígido, um lockdown por duas ou três semanas, com só serviços essenciais funcionando, é possível minimizar os danos econômicos no futuro”.

Nesta quinta-feira (7), Brasil atingiu a marca dos 200 mil óbitos pela doença.

BBC News Brasil – O sr. fala em “intervenção nacional” contra a pandemia. O que seria isso?

Miguel Nicolelis – O Brasil precisa fazer algo muito parecido ao que aconteceu na Grã-Bretanha nos últimos dias. Isso, aliás, veio a partir do comitê científico britânico, que pressionou o primeiro-ministro e o governo para fazer um lockdown mesmo com o início da campanha de vacinação por lá. Era óbvio que não dava pra esperar pra vacina fazer seu efeito populacional. É preciso conter a escalada para o sistema de saúde não colapsar.

O que nós precisávamos por aqui era justamente isso. Ter um comando central. Uma mensagem única, disseminada para o país inteiro, com transparência, com bons dados, com boas práticas. E nós precisaríamos, na minha opinião, de um lockdown por duas ou três semanas para reduzir a pressão no sistema de saúde.

A pressão não é mais só dos casos agudos de coronavírus. Nós temos agora todos os casos acumulados do ano passado, que não puderam ter atendimento por causa dos hospitais lotados. E temos também um número enorme de pacientes com sequelas da Covid-19 que vão precisar de atendimento médico. Estamos falando de duas enormes demandas por serviços médicos, internações e unidades de terapia intensiva. E ainda há um terceiro grupo, que são de todas as doenças que estão represadas. Pacientes que estão sofrendo de doenças crônicas e agudas e precisam de cuidados médicos.

Nós vemos algumas particularidades muito específicas dessa segunda onda. Nós temos uma cepa que é mais transmissível, o que significa que vamos ter mais pessoas infectadas. Além disso, há um número de jovens e crianças afetados que está aumentando proporcionalmente. Até hospitais pediátricos em São Paulo estão com problemas de demandas de vagas para atender casos.

Um exemplo dramático disso é Manaus. A cidade colapsou muito mais rapidamente do que na primeira onda. E colapsou a um ponto que o prefeito veio dizer que o sistema de saúde não foi o único afetado. Ele teme um colapso do sistema funerário neste momento. Essa é uma preocupação que existe desde a primeira onda e ficou por debaixo do tapete, sem ninguém falar sobre isso. Mas foi algo que aconteceu em Nova York, no Texas e está acontecendo na Califórnia neste momento. Essa é uma grande preocupação, porque se você começa a perder a mão do sistema de manejo das vítimas, dos corpos, você começa a gerar problemas de saúde pública secundários gravíssimos.

BBC News Brasil – Nas últimas semanas, acompanhamos dois fatores que podem agravar ainda mais a situação da pandemia: a questão das aglomerações de final de ano e as novas cepas do coronavírus detectadas no Reino Unido e na África do Sul. Como o senhor analisa esses novos ingredientes numa equação que já se mostra tão complicada?

Nicolelis – No começo de novembro, o Comitê de de Combate ao Coronavírus do Consórcio Nordeste propôs que era preciso ver o que estava acontecendo no cenário internacional. Porque já existia uma segunda onda europeia gravíssima. A gente ainda não sabia de novas cepas, mas essa era uma previsão que estava em nossas mentes. Porque é algo que ocorre, não é uma grande surpresa. Aconteceu na pandemia de 1918 e em outras ocasiões.

A gente só não sabia de onde viria essa nova cepa e qual seria a gravidade da segunda onda. Em 1918, a segunda onda foi a mais letal de todas. Todos os modelos que nós apresentamos desde abril para os governadores do Nordeste levavam em conta e tinham a possibilidade dessa segunda onda e quando ela poderia surgir.

No Nordeste, tivemos lockdowns que foram feitos nas capitais e medidas de isolamento social que atrasaram a segunda onda. Mas as campanhas eleitorais e as aberturas econômicas feitas ao léu geraram aglomerações que sincronizam a segunda onda no país inteiro. Esse é o grande drama.

A gente ainda não tem os dados completos da letalidade das novas cepas. A cepa da África do Sul é muito preocupante. Há mortes acontecendo na Austrália por causa da cepa britânica. Ela também já foi detectada no Japão. Isso significa que ela correu o mundo, como era de se esperar.

Com o espaço aéreo brasileiro aberto, nós estamos repetindo todos os erros da primeira onda. Com o agravante de que o país inteiro está tendo curvas de crescimento, algumas mais rápidas do que lá no início. Então essa é uma situação muito assustadora.

BBC News Brasil – Quando se fala em lockdown, em fechar novamente o comércio, algumas pessoas argumentam que a economia brasileira não vai aguentar e as consequências podem ser terríveis. Como o sr. analisa e responde a essas previsões?

Nicolelis – É evidente que sou sensível a todo o debate sobre a questão econômica. Mas essa dicotomia é falsa. Se o número de mortes começar a disparar, o sistema de saúde colapsa e nós não temos condições de manejar a pandemia da maneira correta. O que vai então acontecer com a economia? Ela também vai colapsar. As pessoas vão começar a morrer em números altíssimos por outras doenças e não vamos ter nem gente para fazer a economia girar. Não vamos ter pessoas para trabalhar, produzir e consumir bens.

Se nós tivéssemos feito um lockdown nacional em março de 2020, como a Grécia fez… Aliás, a Grécia detectou dois casos e, em 48 horas, o país estava em lockdown completo. A Grécia não tinha sistema hospitalar, estava falida do ponto de vista da saúde pública, e conseguiu ser um dos melhores países europeus durante a pandemia. Quer outro exemplo? O Vietnã, com 100 milhões de habitantes, é um país pobre com muito menos recursos de saúde pública que o Brasil. E eles tiveram 35 mortes.

A gente sabe como a coisa funciona e essa não é a primeira pandemia da história da humanidade. Existe uma farta literatura sobre isso. E todas as pandemias onde você fez isolamento social conseguiram baixar os números de casos e de mortes. Isso vale mesmo para aquelas doenças com uma taxa de infecção e de letalidade muito maior a essa que enfrentamos atualmente.

Se realizarmos um isolamento social rígido, um lockdown por duas ou três semanas, com só serviços essenciais funcionando, é possível minimizar os danos econômicos no futuro.

Eu vou dar uma prova disso. Na pandemia de 1918, todas as cidades americanas que fizeram as medidas de isolamento, bloquearam o fluxo de pessoas e paralisaram suas economias, se saíram melhor do que as cidades que não fizeram nada, deixaram a pandemia correr solta e censuraram a informação para sua população. Locais como Nova York, Boston e Filadélfia, que não reagiram da maneira correta, tiveram grandes perdas humanas e terríveis problemas econômicos durante e após a pandemia. Outras cidades, como Pittsburgh, por exemplo, se saíram muito melhor.

BBC News Brasil – O sr. comentou que o Brasil está cometendo os mesmos erros da primeira onda. Mas quais foram as grandes oportunidades que nós perdemos no manejo da pandemia?

Nicolelis – Foi uma sequência trágica de erros. Primeiro, minimizar a gravidade da pandemia. Não se preparar antes dela chegar ao Brasil. Nós tivemos quase três meses para nos prepararmos em termos de material de proteção, máscaras, enfim, organizar o país antes do tsunami. O segundo erro foi negar o tsunami. Terceiro, não criar um comando verdadeiramente nacional, centralizado, um estado maior de combate à pandemia que tivesse uma missão clara.

Esse comando poderia ajudar os estados não só do ponto de sanitário, mas financeiro. Além disso, decretar o fechamento do espaço aéreo internacional brasileiro no começo de março e fazer bloqueios nas rodovias principais. Era absolutamente previsível que as estradas iriam espalhar os casos para o interior do Brasil. Nas primeiras três semanas de março, São Paulo foi responsável por 85% dos casos do país. Se tivéssemos bloqueado só São Paulo… O aeroporto de Guarulhos recebeu o maior fluxo de pessoas vindas do exterior e nós poderíamos ter barrado esse trânsito para o resto do Brasil aqui. Mas nós não fizemos nada.

Nós não tivemos uma voz nacional que, ao longo da pandemia, transmitisse as informações corretas e cientificamente validadas, que basicamente eliminasse as fake news e não promovesse o uso de remédios que não funcionam, por exemplo. Existem milhões de brasileiros que ainda acreditam na cloroquina. Ou que ainda creem que existe um tratamento profilático contra o coronavírus.

Olha São Luís hoje. A capital do Maranhão fez talvez o melhor lockdown do Brasil. É a única capital do Nordeste neste momento que está há meses com números de óbitos e casos estabilizados. Fortaleza fez o segundo melhor lockdown. Na sequência, aparecem Recife e João Pessoa. Esses lugares se beneficiaram tremendamente dessas políticas, que eram simples e que foram oferecidas efetivamente logo no início da pandemia. Compare os dados de São Luís com a cidade de São Paulo. Você vê na hora a distinção. Enquanto São Paulo se arrastou com milhares de novos casos e centenas de mortes diárias, São Luís conseguiu levar esse número para o mínimo possível.

Outro exemplo interessante foi Belo Horizonte, que teve uma resposta impressionante. O prefeito entendeu que tinha que ouvir os técnicos, os cientistas e os sanitaristas da cidade. Ele não tinha experiência pessoal nenhuma, mas ouviu. Tanto é que foi reeleito logo no primeiro turno. A resposta foi correta e ele procurou quem sabe do assunto.

No Brasil, faltou comando, faltou mensagem, faltou definir prioridades, faltou preparo e faltou acreditar na ciência. O drama que eu sinto nesse momento, por isso que fiz esse tweet há alguns dias, é que nós estamos repetindo todos os erros. Acrescidos da total inépcia na definição de um programa nacional de imunização pelo Ministério da Saúde.

É uma incompetência total, uma falta de qualquer tipo de visão estratégica, logística e sanitária de quão vital é ter essa campanha de vacinação nas ruas imediatamente. Acabei de ler agora há pouco uma entrevista do fundador da Anvisa, que eu conheço muito bem, falando que é inacreditável como o Ministério da Saúde simplesmente não moveu um dedo para comprar seringas, agulhas e os insumos necessários para organizar o plano nacional de imunização.

Nós ainda não temos uma definição de quais vacinas vão ser usadas no Brasil. Porque não temos a aprovação da autoridade sanitária competente federal, que é a Anvisa.

BBC News Brasil – A comunicação é um dos grandes desafios da pandemia. Como o sr. mesmo disse, há muitas pessoas que ainda acreditam em tratamentos que já se mostraram ineficazes ou seguem notícias falsas sobre as máscaras ou a origem do vírus. Como tornar essa comunicação com a população mais proveitosa?

Nicolelis – Nós temos que utilizar as mesmas armas dos distribuidores de fake news. Temos que usar as redes sociais para difundir verdades. O que as entidades preconizam? Quais são os resultados reais? Por que é importante usar máscara? Por que é necessário fazer realmente um lockdown? Nós temos que combater as notícias falsas onde os robôs e esses indivíduos atuam.

Pra você ter ideia, quando eu escrevi no Twitter essa proposta de lockdown nacional, toda a comunidade científica começou a apoiar. Por outro lado, eu recebi centenas de mensagens fakes, de robôs, de ataques, de toda a sorte de loucura que nunca imaginei que um cientista profissional com 40 anos de carreira no Brasil estaria sujeito.

Eu tive uma experiência nas últimas 48 horas absolutamente dantesca. De ver que no Brasil você não pode nem tentar disseminar uma opinião científica balizada, baseada em dados e estudos. Você, sua vida, sua família, seus parentes, sua carreira, tudo o que você fez, passa a ser atacado de uma maneira atroz, de uma maneira absolutamente brutal.

Isso está matando gente no Brasil. Aliás, no mundo. Esse abismo que nós caímos na área da comunicação está matando tanta gente quanto a questão sanitária. Nos Estados Unidos, quando você estuda a história deles, os americanos dizem que nas guerras históricas as doenças infecciosas mataram tanta gente ou até mais que as batalhas propriamente ditas. Eu acho que nós vamos ter que mudar essa frase e acrescentar que, na pandemia do século 21, a desinformação matou tanta gente quanto o próprio vírus.

BBC News Brasil – Como é lidar com esses ataques digitais do ponto de vista pessoal?

Nicolelis – É uma coisa muito chocante. Eu paralisei minha vida para fazer um trabalho que eu acredito, pelo meu país. É terrível, impactante. Mas nada disso me intimida. Eu nasci no bairro do Bixiga aqui em São Paulo. Não vou parar de dar minha opinião ou de fazer meu trabalho com meus colegas do comitê porque centenas de… Bom, a gente nem sabe se são humanos ou pessoas de verdade. A maioria nem é.

A maioria são clones de uma conta só que repetem a mesma mensagem, a mesma acusação. E você vê que são clones, que são robôs, pelo grau de grosseria, pelo grau de insultos baixos e repetidos. Então você vê que é uma pessoa programando e disseminando essas mensagens por milhares de contas.

Mas isso de forma alguma vai impedir que nosso trabalho seja feito, nem no comitê nem como pessoa. Mas que é terrível e chocante, é. Guardadas as devidas proporções, sinto como se eu fosse um cientista na Idade Média, sendo perseguido pela Inquisição. Não tinha redes sociais naquele período, mas a sensação de choque deve ser a mesma.

BBC News Brasil – Como o sr. analisa a corrida pelas vacinas contra a Covid-19 do ponto de vista global?

Nicolelis – Eu falei sobre isso ontem numa videoconferência. Essa é a maior e a primeira batalha geopolítica biomédica da história. Nunca o mundo enfrentou, presenciou ou testemunhou uma batalha tão gigantesca na área de ciências biomédicas. Isso mostra o quão relevante a ciência biomédica se transformou para o futuro social, político e econômico do mundo. Nós vemos as grandes potências de ciência disputando quem tem a hegemonia da vacina que, em teoria, vai salvar o planeta dessa crise. Há interesses gigantescos e as maiores farmacêuticas do mundo envolvidos.

Eu nunca imaginei ler notícias de eficácia e segurança de vacinas primeiro em press releases de empresas, e não em trabalhos científicos. Eu nunca vi isso na minha vida. Falamos de interesses de trilhões de dólares.

Se nós tivéssemos reagido rapidamente, o Brasil teria todas as condições de ter sua própria vacina. Nós temos cientistas da área, a Fiocruz e o Butantan com toda a capacidade para isso. Se tivessem sido apoiados pelo governo com os recursos necessários, o Brasil poderia estar agora a caminho de ter sua própria vacina. Não era um cenário fora da realidade de maneira alguma.

Mas o Brasil optou, na figura de seu governo federal, de se remover da liderança dos países científicos do mundo. Nós já nos removemos da liderança econômica. Já fomos autoalijados, por decisões do nosso próprio governo, de ser um player importante na geopolítica mundial. Agora nós estamos dizendo que não temos interesse em ser um dos grandes países científicos do mundo. Nós tivemos a chance.

É só você comparar a posição científica do Brasil e da China em 1980 e olhar 40 anos depois o que aconteceu nas curvas de produção científica e investimento. Se um marciano chegasse ao mundo agora e olhasse essas informações, não iria acreditar na inversão do padrão que se deu nos últimos quarenta anos.

Não é à toa que a China já se transformou no maior investidor público de ciência do mundo, passando os EUA. Pensa nisso: antes da China ultrapassar os EUA como a maior economia do mundo, ela suplantou os americanos como o maior PIB científico do planeta.

BBC News Brasil – Podemos tirar algum aprendizado da atual pandemia para as futuras crises de saúde?

Nicolelis – Em primeiro lugar, é importante mencionar que o mundo tirou a ciência do puxadinho, que ficava no quintal, e trouxe para a sala de estar. Nós percebemos que os cientistas podem contribuir para o desenvolvimento de uma civilização mais justa, mais igual, que corra menos riscos de extinção e persiga um projeto onde o ser humano consegue se desenvolver economicamente e ter os meios de sobrevivência sem agredir o meio ambiente a ponto de colocar a própria espécie em perigo.

A minha primeira dose de esperança é que o mundo está olhando para a ciência com outros olhos nos últimos meses. A segunda é que evidentemente a ciência tem seus limites. Como diz o historiador John Barry, responsável pelo maior estudo já feito sobre a pandemia de 1918, a ciência ajudou muito, mas em momento algum ela pode dar todas as respostas. A solução de uma pandemia é essencialmente política e dependente dos estadistas que têm coragem de tomar as decisões impopulares e liderar a sociedade.

O mundo precisa de uma liderança sanitária muito mais eficiente e forte para poder guiar uma resposta global a uma pandemia como a que vivemos. Não é possível ter de novo a mesma resposta, onde cada país atira para um lado e tenta salvar sua sardinha sem ajudar o próximo. Num mundo extremamente globalizado, onde se transmite um vírus da China para Nova York em 12 ou 20 horas pela malha aeroviária, é preciso criar mecanismos de coordenação global.

A nossa sorte é que esse vírus tem uma letalidade que não é a mesma da peste bubônica, na casa dos 50%. Imagine que no mundo atual apareça um vírus, como o ebola, que se espalha com uma letalidade de 50%. Foi isso que aconteceu com a peste bubônica na Idade Média na Europa, que matou metade da população do continente.

A pandemia nos ensina que precisamos viver num outro modus operandi, numa outra relação com o planeta e com a ciência. Nós precisamos pensar que quando elegemos um líder, ele não está ali apenas para as coisas mundanas do nosso país. A gente elege um líder para esses momentos de crise, onde precisamos de pessoas esclarecidas que saibam pensar fora da caixa, abandonar seus preconceitos e guiar uma nação do tamanho do Brasil para sair de uma crise que poderia ter sido ainda pior.

G1, via BBC

 

Opinião dos leitores

  1. Nicolelis previu a mesma coisa no ano passado, aí fica difícil acreditar. Parece que tem gente querendo o caos no País para poder “poder aparecer um salvador milagrosos”.
    Não precisamos negar a existência da doenças como alguns idiotas ainda existem, mas daí querer criar o caos é bem diferente.

  2. Essa turma do Consórcio Nordeste perdeu qualquer tipo de credibilidade após o caso dos respiradores que nunca foram entregues. Só o combalido RN pagou 5 milhões e nossos gestores acham que está tudo certo, não podemos aceitar este tipo de coisa.

    1. Cadê a denúncia formal, papagaio de pirata? Meses de comentários e ninguém mandou um mero email para o MP.

  3. Esse pessoal do PT, querem espalhar o terro, quanto pior melhor pra eles, pois o povo esquece-a roubalheira que eles implantaram no pais, nosso pais esta quebrado devido o desgoverno PT, pede pra esse senhor, explicar o que ele fez com os milhões que ele recebeu do ministério da saúde para instituto do cérebro.

  4. Miguel Nicollelis, um comédia do Consórcio Nordeste.
    O novo profeta do apocalipse, #SÓqueNÂO….não ao fique em casa, e sim ao trabalho,
    XÔ abutre da pseudo Ciência.

  5. Agora vai!!!!
    OUTRO MANDETA.
    OS TANQUES DE QUERRA AGORA SAI PRAS RUAS JUNTANDO CORPOS.
    Eita!!
    A meta de Fátima do PT agora bate.
    falou agora quem de fato conhece a doença.
    Esse sabe viu???

  6. Este senhor é um PeTralha e esquerdóide juramentado. Nunca digeriu o resultado das eleiçõesde 2018. Quer engessar a economia para inviabilizar o governo do Presidente Bolsonaro. Não há necessidade de "loquedau" coisa nenhuma. Basta seguir os protocolos e manter o isolamento vertical.

    1. É inveja que chama isso é?
      Estude!! Vai ter concurso em Macaiba, rafael fernandes,policia civil e PF..

    2. Passar num concurso é o topo das aspirações humanas. Peli menos aqui. Pobre país.

  7. Não adianta explicar. Nem desenhando o gado entende. Eles só entendem o estalo de chicote no lombo. É uma raça bovina teimosa e tosca por natureza.

    1. É aquele de muitos milhões de um protótipo que não funcionou na copa do mundo… E até hoje, ninguém sabe o que aconteceu…

  8. Esse é aquele cara que consumiu muito dinheiro em Macaiba pra construir um centro de pesquisa que iria ajudar o país em alguma coisa? E que prometeu na abertura da Copa do Mundo uma pessoa usando armadura robotica andar e dar um chute numa bola, e que nao aconteceu bem assim? A ciencia tem seus limites… do jeito que nao responde tudo, tambem falha…

  9. Ao mesmo tempo tem que deixar de pagar o funcionalismo publico, pois sem arrecadação não há como pagar, a começar por ele. Isso é um loroteiro.

    1. Em termos proporcionais, isso só se deu em lugares que fizeram lockdown.

  10. Ontem na numa cidade da Austrália no estado de Queensland, apareceu um caso de morte. Suficiente para 5 dias de lockdown até o poder público, rastrear o contágio. É assim que se pode controlar a pandemia

    1. É… Mas na Austrália, com certeza, ninguem fica com essa putária de discussão babaca entre esquerda e direita (aliás, a maioria esmagadora nem entende o que significa).
      Os costumes de lá não são como os de cá. As leis de la, também não. Lá, eles sabem separar a saúde pública da politicagem.

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Geral

AVANÇANDO – Obras do Hospital Geral de São Gonçalo atingem 80% de execução

O prefeito Jaime Calado acompanha de perto o avanço do Hospital Geral de São Gonçalo do Amarante, cuja construção já está 80% concluída. Durante a visita, ocorrida na manhã desta quarta-feira (17), foi conferida a evolução na infraestrutura interna, incluindo o piso do centro cirúrgico e do pós-cirúrgico, além das redes de gases medicinais, que estão em fase final de instalação.

Um dos grandes destaques da obra é o funcionamento dos dois elevadores, testados pelo prefeito durante a visita técnica. cada equipamento tem capacidade para 16 pessoas e suporta até 1.200 kg, atendendo aos padrões hospitalares e garantindo eficiência e segurança na condução interna.

Com 135 leitos, sendo 10 de UTI, a unidade contará com energia fotovoltaica, reduzindo custos operacionais e garantindo sustentabilidade e maior autonomia para as áreas de urgência. O projeto também prevê um heliponto, autorizado pelo prefeito e que será submetido à análise da Aeronáutica, ampliando a capacidade de atendimento em situações de emergência.

O prefeito comentou sobre o andamento da obra e os próximos passos: “Esse hospital terá capacidade energética por meio da usina fotovoltaica, que representa redução de custos para operações. Estamos pensando em todos os detalhes deste grande projeto, que já é realidade. Mantemos contato constante com o ministro da Saúde para assegurar a instalação dos equipamentos já levantados.”

O engenheiro e fiscal da obra, Felipe Palhares, destacou: “Acompanhamos cada etapa de perto para garantir que tudo seja entregue com qualidade e segurança. Cada detalhe, desde os sistemas internos até a estrutura, é planejado pensando no conforto e na eficiência do atendimento à população.”

Além disso, o Hospital Geral de São Gonçalo será referência em saúde na região metropolitana e abrigará um núcleo universitário, unindo atendimento de excelência e formação acadêmica.

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Brasil

Gilmar aciona Congresso e União sobre regras de impeachment de ministros

Foto: Ton Molina/STF

O ministro Gilmar Mendes, decano do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta quarta-feira (17) que o Congresso Nacional e a Presidência da República prestem informações sobre o rito do processo de impeachment contra ministros da Corte, previsto na Lei do Impeachment.

O pedido de informações, segundo o ministro, visa subsidiar o relator na análise das ADPFs (Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental) 1.259 e 1.260, que questionam trechos da Lei 1.079/50. As ações foram protocoladas pelo partido Solidariedade e pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros).

No mesmo despacho, Gilmar também abriu prazo de cinco dias para manifestação da PGR (Procuradoria-Geral da República) e da AGU (Advocacia-Geral da União), após o recebimento das informações.

Nas ações, o partido e a AMB alegam que o texto da Lei do Impeachment não deveria ter sido recepcionado pela Constituição Federal de 1988 na parte que trata da tramitação do processo contra ministros do STF.

O Solidariedade e a AMB levantam questionamentos convergentes sobre aspectos legais do processo de impeachment de ministros do Supremo.

Um dos principais pontos de crítica é o quórum exigido para a admissibilidade e instauração do processo, considerado incompatível com a garantia da vitaliciedade dos magistrados. Os autores destacam o paradoxo de a lei exigir menos votos para afastar um ministro do que para aprovar sua nomeação ao cargo.

O Solidariedade ainda argumenta que, dada a relevância e a complexidade das funções exercidas por um ministro do STF, a denúncia que dá origem ao processo de impeachment deveria ser apresentada exclusivamente pelo procurador-geral da República.

Atualmente, qualquer cidadão pode encaminhar uma denúncia ao Congresso Nacional, o que, segundo o partido, fragiliza o rigor necessário à responsabilização de membros da mais alta Corte.

Além disso, o partido solicita que o Supremo interprete a legislação em conformidade com a Constituição, de modo a tornar inviável a abertura de processo de impeachment com base em decisões jurisdicionais — ou seja, atos inerentes à função judicial.

Já a AMB defende que o STF rejeite qualquer interpretação que permita o afastamento cautelar de um ministro durante o curso do processo de impeachment, conforme previsto no artigo 319, inciso VI, do Código de Processo Penal. Para a entidade, essa medida comprometeria a independência judicial e abriria espaço para interferências indevidas no exercício da magistratura.

CNN

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Brasil

Selic em 15% mantém Brasil com segundo maior juro real do mundo, a 9,51%

Foto: reprodução

A manutenção da Selic em 15%, anunciada pelo Comitê de Política Monetária (Copom) nesta quarta-feira (17), faz com que o Brasil tenha um juro real de 9,51%, o segundo maior do mundo. O ranking foi feito pela MoneYou e Lev Intelligence, liderado pelo economista-chefe Jason Vieira.

A posição não seria alterada nem se o Comitê de Política Monetária (Copom) tivesse decidido por um corte de 0,25 ponto percentual, probabilidade que era estimada por apenas 5% dos agentes do mercado.

O Brasil está atrás da Turquia, que lidera o ranking com juros reais de 12,34%, e acima da Rússia (4,79%), Colômbia (4,38%) e México (3,77%). A média de juros entre todos os países é de 1,45%.

No geral, entre 165 países avaliados, 83,64% mantiveram os juros em suas últimas reuniões de política monetária, enquanto 2,42% elevaram as taxas e 13,94% cortaram. No ranking com 40 países, 70% mantiveram, nenhum elevou as taxas e 30% cortaram.

Cenário de incertezas

A projeção considera que o cenário de incertezas inflacionárias locais continua, “dada a questão fiscal que cria tensão”.

Vieira afirma que a guerra de tarifas cria um desvio de foco que eleva essas incertezas locais, adicionando maior dificuldade ao Copom para o corte, “ainda que a inflação tenha demonstrado alívio em confluência com a queda global do dólar”, avalia.

“A manutenção de juros no Brasil, diferente dos EUA que tende a cortar em 25 bp, deve ser unânime e recado voltado ao fiscal, diferente da fala de Powell no FOMC, que pode focar nos dados marginais do mercado de trabalho para justificar os cortes, apesar da força demonstrada recentemente pela inflação”, analisa Vieira.

Infomoney

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RN

Câmara Municipal de Natal aprova moção de repúdio contra presidente do Sindicato dos Médicos


A Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta quarta-feira (17), uma moção de repúdio aos atos considerados ofensivos praticados por Geraldo Ferreira, presidente do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed/RN), contra vereadores e vereadoras da Casa Legislativa.

Segundo a Mesa Diretora, os ataques ocorreram durante manifestação realizada no dia 16 de setembro, em frente à sede da Prefeitura Municipal. Durante o ato, Ferreira teria feito declarações públicas ofensivas e divulgado imagens dos parlamentares em contexto depreciativo, o que, para os vereadores, atenta contra a dignidade institucional do Poder Legislativo Municipal e o livre exercício do mandato parlamentar.

No texto aprovado, os vereadores afirmam que, embora a liberdade de expressão seja assegurada constitucionalmente, ela não pode ser confundida com ataques pessoais, intimidação ou deslegitimação das instituições democráticas. A moção reafirma ainda o compromisso da Câmara Municipal com o diálogo e o respeito às divergências, mas ressalta que não permanecerá em silêncio diante de atitudes que ultrapassem os limites da civilidade e da legalidade.

Assinada pelo presidente da Câmara, vereador Eriko Jácome, a moção será encaminhada como forma de defesa da honra e da integridade moral dos parlamentares.

Blog do BG 

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Geral

Convocados para curso de formação da Guarda Municipal de Macaíba entregam documentação

Foto: Lindenilson Moura

O processo de recebimento da documentação dos 50 primeiros colocados aprovados no concurso público da Guarda Civil Municipal (GCM) de Macaíba foi concluído com êxito na tarde desta quarta-feira. O certame ocorreu no mês maio de 2024 e foi o primeiro desse tipo em toda a história da cidade. A homologação da classificação dos candidatos aptos para o curso de formação aconteceu em maio deste ano de 2025 e a convocação foi publicada no último dia 5 de setembro.

O curso de formação para os futuros integrantes da GCM de Macaíba abrangerá uma carga horária mínima de 576 horas presenciais e/ou à distância, estando previsto para acontecer no período de 3 de novembro de 2025 a 3 de março de 2026, em Natal, numa parceria com a GCM da capital.

Inclusive, a aula inaugural programada para a data de 3 de novembro acontecerá em Macaíba, em solenidade a ser realizada no Arco-Íris Recepções, com a presença de várias autoridades civis e militares. As demais aulas serão conduzidas na Academia de Formação e Aperfeiçoamento (AFAGMN) em Natal.

“O processo de entrega e recebimento da documentação foi um sucesso. A grande maioria compareceu ao Centro de Operações Integradas da Segurança Pública (COISP). Os convocados apresentaram sua documentação para o curso de formação.”, explicou Cleanto Júnior, chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Segurança Pública.

Cabe destacar que o não comparecimento durante o prazo de entrega de documentação implica eliminação do concurso, conforme expresso no edital de convocação. Assim, os possíveis suplentes deverão ser convocados nos próximos dias via Diário Oficial da Prefeitura.

 

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Política

VÍDEO: Motta ironiza líder do PT: “Pode ir ao Supremo, como faz diariamente”

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), ironizou nesta quarta-feira (17/9) o líder do PT na Casa, Lindbergh Farias (RJ), durante votação de destaque da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem, que prevê que qualquer investigação ou prisão de parlamentares só poderá ser feita com autorização do Congresso Nacional.

“Vamos, num caso como esse, recorrer ao Judiciário, porque está ferindo a Constituição, que diz que a matéria rejeitada não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa. Só nos resta depois de recorrer à CCJ [Comissão de Constituição e Justiça], recorrer ao STF”, disse Lindbergh.

Em resposta, Motta disse que ele tem o “direito” de tomar essa atitude. “É um direito de Vossa Excelência ir ao Supremo, como faz quase diariamente”, respondeu, o que gerou reação de deputados da oposição.

PEC da Blindagem

Em uma manobra do Centrão, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (17/9), a retomada na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem do voto secreto para deliberações sobre a abertura de processos contra deputados e senadores. O trecho havia sido retirado por meio de votação no plenário da Casa durante a madrugada.

O destaque teve 314 votos favoráveis e 168 contrários. Agora, o texto da PEC da Blindagem segue para análise no Senado Federal.

Na terça (16/9), o plenário da Câmara aprovou, em dois turnos, a PEC nº 3/2021, conhecida como PEC da Blindagem. Nesta quarta, deputados votaram destaques ao texto, ou seja, sugestão de mudanças na proposta.

Metrópoles 

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Geral

96 FM lidera YouTube no Nordeste com meio milhão de inscritos; Veja Ranking


O canal da 96 FM Natal no Youtube bateu nesta sexta-feira (12), a marca de 500 mil inscritos, se tornando o maior canal de notícias do Rio Grande do Norte na plataforma digital e uma das maiores do Nordeste brasileiro.

A história da 96 FM

Por Dinarte Assunção

Na semana passada, enquanto nos preparávamos para celebrar os 500 mil inscritos no You Tube, com a campanha nos programas da rádio, me ocorreu de saber que tamanho nós tínhamos sobre outras emissoras. Então, fiz um recorte e fui partir para a lista de rádios autorizadas pela Anatel, restringindo-as ao Nordeste. Sem alguma surpresa, devo admitir, constatei o que desconfiava. A 96 tem o maior número de inscritos, é a maior rádio do Nordeste no You Tube. Isso é expressivo porque estamos à frente de veículos que são grandes conglomerados de mídia na região, especialmente no Ceará, com o grupo da Rádio Verdinha, e em Pernambuco, com a Rádio Folha de Pernambuco e a Rádio Jornal, por exemplo.

Já dou spoiler que a pesquisa para o recorte nacional também parece promissora para a 96 FM.

96 fm

O que os números não mostram é a história que nos trouxe até aqui. Lá em 23 de dezembro de 1981, Natal ainda era a única capital sem uma FM, quando Silvino Sinedino de Oliveira lançou a 96 FM, a primeira FM de Natal. Silvino investiu seu nome e sua credibilidade para trazer a novidade e renovou o rádio local. Algum tempo depois, ele deixaria esse plano Ênio, que assumiu o comando da rádio e toca o barco até hoje. Silvino partiu em 2019, aos 90 anos, mas deixou o legado que seguimos honrando.

Na virada dos anos 1980, Ênio percebeu algo que mudaria nosso destino: as músicas que embalavam as festas da juventude não estavam no dial. Decidimos colocar o popular do AM no FM, o que causou um alvoroço à época, mas acabou sendo um sucesso. Assim, a 96 FM se tornou referência por trazer o som do povo para a faixa FM.

Nos anos 2000, a aposta seguinte foi o jornalismo. Colocar um jornal ao vivo na FM era visto como loucura, mas o Jornal 96 mudou o jogo, puxou concorrentes e impulsionou programas como O Povo no Rádio, Meio Dia RN e Jornal das 6. Essa renovação do jornalismo no FM potiguar foi reconhecida como um marco. A expansão do noticiário mostrou que havia um público sedento por informação de qualidade.

Ao longo de todo esse tempo, a 96 FM manteve a ousadia tecnológica. Fomos a primeira emissora FM do estado, em 1981. Em 2008, instalamos webcams ao vivo nos estúdios. Em 2017, fomos a primeira rádio potiguar a transmitir áudio e vídeo simultaneamente pelo YouTube, Instagram e Facebook. Em 2019, montamos um dos estúdios de rádio mais modernos do país, com microfones de última geração, câmeras robóticas, vídeo wall e switcher para melhorar som e imagem. A motivação sempre foi a mesma: estar um passo à frente, investir no nosso público e entregar qualidade.

Hoje, esses esforços se refletem no digital. Não se trata apenas de inscritos; são milhões de visualizações, horas de tempo de exibição e conversas que continuam além do rádio. A liderança em inscritos no YouTube confirma que a 96 FM se reinventa sem perder a essência: som + conteúdo. Isso só é possível porque existe uma equipe apaixonada, processos profissionais, investimento em equipamentos e, sobretudo, liberdade editorial. Nos bastidores, os programas têm roteiros, pesquisadores e gente qualificada; nada é improvisado.

Quando olho para trás, vejo o caminho de ousadia de Silvino, a visão de Ênio, a coragem de colocar jornalismo popular no FM, a aposta na imagem, os estúdios de ponta e agora o digital. Ultrapassar meio milhão de inscritos é um marco, mas é apenas uma etapa. A nova meta? Um milhão. Com a mesma garra e história que nos trouxe até aqui, chegaremos lá.

Blog do Dina

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Política

Hugo Motta convoca oposição para definir texto da anistia

Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), convocou no meio da tarde desta quarta-feira (17) as principais lideranças da oposição para uma reunião reservada em sua residência.

O objetivo é alinhar os termos do projeto de anistia. Deslocaram-se para o encontro o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), Luciano Zucco (PL-RS) e Carol de Toni (PL-SC).

Hugo Motta pretende convencer o grupo a aceitar uma “anistia light”, focada num redesenho da legislação penal sobre crimes contra a democracia.

Dentre as medidas, penas menores para crimes de tentativa de golpe e abolição do estado democrático de direito, uma reconfiguração desses dois crimes de modo a um ser absorvido pelo outro e a diferenciação entre quem foi executor de quem liderou ou financiou os atos..

O modelo, não teria obstáculos no Senado e no Supremo Tribunal Federal e é considerado o texto “possível” para a a anistia.

Na prática, atingiria penas menores para os condenados pelo 8 de janeiro e pela trama golpista, sem que impeça que os líderes da trama golpista se livrem da prisão.

CNN

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Geral

Prefeita Jussara volta a se manifestar em defesa dos barraqueiros de Extremoz atingidos por decisão da União

A prefeita de Extremoz, Jussara Sales, voltou a se posicionar nesta terça-feira (16) em defesa dos barraqueiros que atuam de forma artesanal na praia de Pitangui e foram atingidos por decisão da Secretaria de Patrimônio da União (SPU). O órgão federal aplicou multas milionárias contra os trabalhadores e determinou a retirada das barracas erguidas à beira-mar.

De acordo com os comerciantes, a medida ameaça a principal fonte de sustento de dezenas de famílias que dependem exclusivamente da atividade para sobreviver. Muitos deles relatam ganhos inferiores a dois salários mínimos e alegam que sempre atuaram de forma rústica e sustentável, sem estruturas de alvenaria, além de realizarem a coleta diária do lixo produzido na área.

Jussara Sales demonstrou solidariedade aos trabalhadores e criticou a postura de alguns órgãos federais. “Hoje confesso estar triste pela forma como a alguns órgãos têm agido em alguns casos. Mas meu compromisso é com a população de Extremoz, continuaremos trabalhando com responsabilidade. A dor que sinto se transforma em força para seguir em defesa do nosso povo”, declarou.

A cobrança aplicada pela SPU ultrapassa R$ 2,5 milhões e inclui valores referentes a 43 meses de suposta “ocupação irregular” entre 2021 e 2025. Os barraqueiros afirmam que não foram previamente notificados e denunciam perseguição por parte do órgão.

O caso vem gerando ampla repercussão e deve mobilizar não apenas os trabalhadores de Pitangui, mas também autoridades locais em busca de alternativas que preservem a atividade turística e a renda das famílias.

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Geral

Missa de sétimo dia em memória de José Eduardo Vila acontece no sábado (20)

A Missa de 7º Dia de Saudade em Memória de José Eduardo Vila acontecerá no próximo sábado, dia 20, às 10h, na Sala de Velório Central do Morada da Paz, em Emaús, Parnamirim. A cerimônia será conduzida pelo Padre Yago.

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