Denúncia

A Farsa contra Aécio Neves

O Blog do BG transcreve a matéria completa do Portal Minas Transparente sobre o episodio Aécio Neves ocorrido semana passada:

Poucos momentos podem ser mais demonstrativos do lado danoso da ação da internet do que os últimos dias em torno do episodio que envolveu o senador Aécio no Rio.

O episódio suscita reflexões que todas as pessoas de bem, especialmente os que trabalham na área da imprensa devem fazer.

Há cinco dias o ex-governador de Minas vem sendo bombardeado de todos os lados por versões, as mais negativas e fantasiosas, que surgem, criam o desgaste, são desmentidas pelos fatos e, magicamente, desaparecem dando lugar a outras versões que, após durarem algumas horas, ainda que desmentidas, cumprem o seu papel de gerar novos desgastes.

Esse é lado “b” da internet. Não o lado do conhecimento, da criatividade, da interatividade. Mas o lado da calúnia, das versões inventadas em gabinetes partidários e, infelizmente, legitimadas, talvez por descuido, por pessoas sérias.

O caso merece uma retrospectiva por que dificilmente vai surgir em curto horizonte de tempo outro caso cuja violência pessoal se configure de forma tão clara.

Os fatos:

Na madrugada do dia 17/04, o senador Aécio Neves parou numa blitz do Rio de Janeiro. Sua carteira estava vencida há um mês. O documento ficou retido e, seguindo instrução do agente, providenciou um motorista habilitado a dirigir o veículo até seu apartamento a poucas quadras do local. Como já havia outro motorista à frente do veículo, julgou desnecessário fazer o teste do bafômetro.

Ele reconhece que errou ao não checar a data do vencimento da carteira. Na opinião de várias pessoas, errou também ao não fazer o teste do bafômetro, embora ele não seja obrigatório. O engraçado é que muita gente que acha que ele deveria ter feito o teste, reconhece que, se fosse consigo, não o faria.

Não vou entrar no mérito se ele deveria ou não ter feito o teste. O que eu vou dizer é que, diante da circunstância, ele não fez nada de ilegal. Não fez nada diferente do que muitos de nós faríamos na mesma situação. Ele não deu “carteirada”, não fugiu do local, não atropelou ninguém, não estava usando carro oficial, não estava rodeado de seguranças… Estava dirigindo o seu carro, com a sua namorada, há poucas quadras de casa. Tudo o que ele fez encontra amparo na lei.

É claro que o assunto seria notícia no dia seguinte. Mas algumas coisas chamam atenção. Seria realmente assunto para o Fantástico, nos termos dramáticos em que a notícia foi dada? O fato justifica quatro dias de manchetes de jornais?

Diante do fato ocorrido começaram as versões plantadas pela oposição a Aécio em Minas para tentar transformar o episódio num round de guerra política. Num exemplo do que de pior a política pode gerar.

Habilitação  vencida

O primeiro gesto da oposição mineira  foi plantar na internet a versão  de que a carteira de habilitação de Aécio não estaria vencida, de que foi uma invenção para justificar a não realização do teste do bafômetro.  Para confundir, a oposição passou a apresentar a data de expedição de uma segunda via da carteira de motorista do senador como data de emissão do documento. de emissão do documento.

A internet entrou em êxtase.

Blogs do PT, comandados pelos seus blogs-mães, começaram a disseminar a versão que foi parar nos blogs mais conhecidos, mas também alinhados ao PT.

Em Minas, os ataques uniram ferrenhos adversários do senador na política local. De um lado, a banda tocou sob a batuta do deputado estadual do PT  Rogério Correia e, do outro, sob a coordenação do ex-marido da presidente Dilma Rousseff, Cláudio Galeno, o homem que cuida da vida digital do Ministro Fernando Pimentel, através do site  “Amigos do Pimentel”.

Para reforçar a versão, em mais um péssimo exemplo de mistura entre o público e o partidário, o Twitter oficial da Tv Brasil acusou o senador de “mentiroso” e colocou um link para um blog vinculado ao PT.

Pouco adiantou a nota oficial do Detran/MG informando os fatos e atestando que o documento estava realmente vencido há um mês.

Ou seja, que o senador falara a verdade.

O Carro

Desmentida esta versão, tentou-se um outro alvo de desgaste do senador: o fato do carro que ele dirigia não estar relacionado na sua declaração de imposto
de renda, mas  pertencer à retransmissora da rádio Jovem Pan em Belo
Horizonte, empresa da qual ele passara a fazer parte como sócio em
dezembro passado.

Começa um novo round. Novas mentiras.

O senador pode ser sócio de uma emissora de rádio? Pode!

A rádio pertence à família dele há quase 20 anos. O carro está corretamente registrado em nome da empresa? Está!

Então qual é o problema? Nenhum, mas a caça à raposa – ou ao tucano, como queiram – ainda não acabaria.

Blogs afirmavam que ele não poderia ser sócio e não adiantavam as explicações
e cópias da legislação disponibilizadas. Ninguém observou o fato de que
o senador entrou na empresa  de forma correta, com contrato registrado
publicamente na Junta Comercial. Ou seja, sem nada a esconder.

O curioso é que os ataques mais violentos contra o fato do senador ser
sócio da empresa partiram justamente de políticos de partidos que
possuem emissoras de rádio. Diversos políticos do PT e do PMDB de Minas
possuem emissoras de rádio em nome próprio ou de terceiros.

O deputado Antônio Júlio (PMDB), Líder da Minoria e um dos mais
eloqüentes nos ataques a Aécio, por exemplo, é sócio de uma emissora de
rádio em Pará de Minas, que tem capital declarado de apenas R$ 15 mil.

É interessante destacar que a participação dele na Rádio Espacial Ltda. consta de sua declaração de bens junto ao Tribunal Eleitoral (TSE) a partir de 2010. Na declaração de bens de 2006 ela não existia. A dedução é de que o deputado assumiu, pelo menos de forma oficial, a condição de sócio da emissora durante o mandato de deputado estadual.

Curiosamente, a  participação do deputado na sociedade da emissora, apesar de constar da sua declaração de bens apresentada junto ao TSE, desde o início de 2010, ainda não foi  informada à Agência Nacional de Telecomunicações
(Anatel). Os registros da Anatel indicam as senhoras Vânia Maria da Silva Faria, esposa do deputado e administradora da emissora, e Leda Silva como sócias.

As marcas dos carros

Vencida essa etapa, e esclarecido que o senador podia ser sócio da empresa, a
oposição foi criativa para não deixar o assunto morrer: será que a rádio
tinha dinheiro pra comprar esse carro?

A empresa informou  então o seu faturamento, que demonstra que  possui
capacidade para adquirir os veículos que possui, e ofereceu todas as
Informações  solicitadas  chegando a apresentar  até mesmo o ano de fabricação dos  veículos.

Em seguida, tentando ainda lançar novas suspeitas acusaram a emissora de só ter quitado o IPVA na data de 20/04.

A empresa demonstrou que o pagamento havia sido feito na data correta, em janeiro de 2011, em parcela única:

Depois,  ainda mais uma tentativa: insinuaram  que o investimento que o governo de Minas fez na rádio que pertence à irmã do ex-governador seria extraordinário, algo que fugia  à realidade do mercado publicitário local. Mais uma surpresa. Num país em que a política é para muitos sinônimo de negociatas, dados oficiais do governo revelam que a rádio Jovem Pan, apesar de líder no segmento da juventude na Região Metropolitana de BH não ultrapassou a casa de 1% (um por cento) dos recursos destinados aos investimentos em rádio em 2010. Quase 10 emissoras da capital, por exemplo, receberam mais recursos.  Além disso, em 8 anos, a emissora, ao contrario de diversas outras, não recebeu nenhum patrocínio do governo do estado ou das empresas públicas  estaduais.

Avião

O esforço da oposição em confundir não parou por aí. Alguém divulgou a foto de um avião que pertencia ao padrasto de Aécio, o banqueiro Gilberto de Andrade Faria. Falecido há dois anos e esposo de sua mãe por 25 anos. O avião chega a ter as iniciais  do dono na cauda GAF .  Hoje pertence a uma empresa de táxi aéreo da família dele  .Familiares usam eventualmente o avião sem custos.

O senador já usou o avião? Sim. Algum problema? Nenhum!

Mas como é preciso transformar tudo em insinuação o assunto é empurrado na rede como se houvesse alguma coisa de errado. Pra dar uma forcinha vale mentir um bocado e a oposição começou a divulgar que o avião seria da emissora de rádio  da irmã do senador.de rádio  da irmã do senador.

A manipulação da autuação

Depois de diversas tentativas de desgaste do senador, nenhuma com amparo na
realidade, o jogo ficou ainda mais rasteiro e capaz de merecer a
indignação de todas as pessoas de bem.

Na noite do dia 19/04, o deputado Rogério Correia do PT de Minas,
responsável por diversas das versões plantadas, iniciou a publicação na
internet de uma série de tuites nos quais anunciava que na tarde
seguinte revelaria uma bomba que acabaria com  Aécio (@MGsemcensura).

No dia  seguinte (20/04), o deputado apresentou a sua bomba.

O site do Detran/MG que trazia a ocorrência da blitz que envolveu o senador mineiro trouxe no campo de “Descrição” da Autuação a expressão “embriagadoödrogado”. O deputado divulgou para a sua rede a informação que em segundos proliferou na blogosfera petista.

O Detran/RJ veio a público e em nota oficial explicou que quando uma pessoa não faz o teste do bafômetro, por qualquer razão, é autuada no artigo 165 e a descrição da infração é padronizada.

Quer dizer que a mesma DESCRIÇAO vai sair caso eu ou você deixemos de fazer o teste do bafômetro. Quer dizer que independente de você ter ou não incorrido naquela infração, ela vai estar escrita na sua ocorrência. É padrão!

O jornalista Ricardo Noblat mostrou ainda que o sistema no Rio apresenta uma definição padrão diferente,  e que quando o auto de infração migra para o site do Detran/MG, é que  automaticamente, há uma mudança na tipificação da ocorrência que gera um novo padrão de inscrição da autuação.

De novo, se você ou eu, por qualquer razão, não fizéssemos o teste do bafômetro em outro estado, quando a ocorrência fosse enviada ao DETRAN de  Minas, a mesma descrição  constaria da ocorrência.

A questão que causa estranheza e chama a atenção é como o deputado do PT sabia, na véspera, que no dia seguinte a ocorrência surgiria nesses termos no site do Detran/MG? É padrão mesmo ou é armação?

Qualquer que seja a hipótese correta, o deputado do PT demonstrou a baixaria da política. Se ele sabia que era um formulário padrão, mentiu para tentar criar um novo desgaste.

Esse é um exemplo da prática política que o Brasil não merece ver. Agindo de forma tão irresponsável, a oposição inventa, insinua, ataca, mas, sobretudo, mente. Tudo para tentar enfraquecer o senador Aécio e tentar comprometer a sua trajetória de correção e coragem  que o país todo conhece.

A oposição parece que vai continuar apostando na desinformação das pessoas para espalhar mentiras sobre o senador acreditando que dessa forma fortalece o seu projeto político…

Onde isso vai parar?

A consciência das pessoas de bem que assistem a essa tentativa de assassinato moral está alerta! Ações como essas depõem contra os seus realizadores porque, depois que tudo passar vai ficar claro o que era verdade e o que era mentira. Em momentos como esse, muita gente e em especial o Senador devem estar se perguntando se vale a pena a opção pela vida pública. Uma coisa é você assumir as conseqüências dos seus erros, outra é isso que se viu essa semana.

No entanto, apesar de ser lamentável a forma como esse episódio vem sendo tratado, uma coisa ninguém pode negar: o tamanho do Aécio Neves. Parar o país desse jeito por tão pouco…

O artigo 165:

O artigo 165, do Código Brasileiro de Trânsito é o que tipifica o condutor embriagado ou sob efeito de entorpecentes.

Só que no momento de preencher o auto de infração, o agente precisa
classificar a autuação dentro de dois códigos distintos: o 516-91, para
aqueles classificados como suspeitos de estar embriagado ou o 516-92
para aqueles que podem estar sob o efeito de entorpecentes.

No Rio de Janeiro, dentro da Lei Seca, independente das razões que levam
um motorista a não realizar o teste do bafômetro, todos são
obrigatoriamente enquadrados no artigo 165, e a tipificação é
obrigatoriamente feita dentro do código 516-91.

Em Minas eles não fazem assim, apesar de também ser obrigado a seguir o
mesmo padrão de códigos que é nacional. Aqui eles colocam todo mundo
enquadrado no artigo 165, no código de infração 516-9 – todo mundo fica
inscrito como “embriagadoödrogado”.

Em tempo: a descrição da ocorrência não significa que o motorista tenha incorrido na infração relacionada.

 

Deputado Estadual João Leite (PSDB)

 

O dia 22 de abril trouxe novas tentativas dos adversários do senador Aécio de fraudar a opinião publica com novas mentiras. Veja:

 

Site do Detran/MG

 

Espaços na internet ligados ao PT e ao ex-candidato Helio Costa se aproveitaram do fato do site do Detran/MG estar for a do ar para manutenção feita pela Prodemge, entre a zero hora de sexta e o meio dia da mesma sexta-feira (22/04), para divulgar mais uma mentira: a de que o Detran/MG teria tirado do ar os dados referentes à autuação do senador Aécio.

Para se ter uma idéia da manipulação política que está ocorrendo, basta dizer que foi o blog oficial do PT na Assembléia Legislativa que se encarregou de disseminar a mentira:

Na verdade, todo o sistema saiu do ar, de forma planejada, para a manutenção que já estava programada antes da ocorrência do episódio. E retornou naturalmente, como previsto, com todas as informações, inclusive as relativas ao senador.

 

Site do Detran/RJ

 

Ainda na farsa Detran, alguns blogueiros petistas acusaram também o Detran do Rio de Janeiro de ter sumido com os dados do senador Aécio. Nova mentira.

O carro dirigido pelo senador Aécio, na noite de 17/04, possui 4 autuações pelo Detran do Rio. Duas relativas ao episódio já conhecido (uma pela carteira vencida outra por não fazer o teste do bafômetro) e outras duas ocorridas em datas anteriores que se referem a exceder em até 20% a velocidade permitida.

No caso dessas duas, só há o registro da ocorrência, sem a identificação do motorista, uma vez que, como a empresa ainda não recebeu as informações da multa, não pôde identificar quem estava dirigindo o carro nos dias e horários indicados.

CODEMIG

 

Alguns blogs oficialmente ligados ao PT tentaram ainda voltar ao assunto do avião, desta vez embalados por novas mentiras.

Depois que ficou claro que a mãe do Senador foi casada, em segundas núpcias, com o banqueiro Gilberto Faria por 25 anos e que o empresário tinha, dede 1996, um avião no qual viajam, eventualmente, desde aquela época, familiares do empresário e da sua esposa e que não há nada de errado nisso, criaram novas mentiras.

Na nova farsa, chegaram a apresentar o presidente da Codemig, empresa estatal mineira, Oswaldo Borges da Costa Filho, como empresário do ramo de mineração (ele não é!).

Para tentarem criar a nova farsa lançaram mão de novas mentiras: disseram ser particular empresa que na verdade é pública, como no caso da Companhia Mineradora Pirocloro de Araxá. E chegaram a se referir a empresas que nem existem! A Companhia Mineradora de Minas Gerais não existe. Era apenas o antigo nome da Codemig.

Na obsessão de atacar a imagem do ex-governador não se incomodam nem de manchar a biografia de outras pessoas. Acusaram o empresário Osvaldo Borges da Costa Filho de ser contrabandista utilizando matérias de internet que já haviam sido exaustivamente desmentidas na época.

A matéria divulgada pelo PT traz links para processos cujos números não existem ou que se relacionam a fatos que em nada dizem respeito ao presidente da estatal, como pode ser observado aqui.

Alem disso, veja aqui a retratação dessa falsa reportagem feita pelo seu próprio autor:

Opinião dos leitores

  1. É, td isso seria normal se o ator não fosse um governador de estado, se ele não pleiteasse a presidência da república, se fosse um papudim qualquer a imprensa não teria nem divulgado. O que chama mais a atenção nisso tudo é o fato do mesmo ser governador, ou seja, deveria dar exemplo, principalmente não se negando a fazer teste de bafômetro, pois quem se nega assume a culpa, então, partindo desse princípio, ele estava embriagado e, consequentemente, errado, ou seja culpado! Não merece o meu nem o seu voto.

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Cidades

Ataque hacker as Drogarias Globo e a Distribuidora Nazaria do Grupo Jorge Batista

Foto: Divulgação

A Nazária Distribuidora Farmacêutica foi alvo de um ataque cibernético que comprometeu seus sistemas e gerou instabilidades operacionais. Em comunicado oficial, a empresa informou que equipes técnicas estão atuando com prioridade na contenção do incidente e na restauração completa dos serviços.

De acordo com a nota, medidas de segurança estão sendo adotadas para proteger os dados e garantir a retomada do atendimento no menor tempo possível. A empresa reforçou seu compromisso com a transparência e a continuidade das operações.

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Judiciário

Salinor pode perder na Justiça áreas que foram ocupadas ilegalmente

Foto: Reprodução

O Diário do RN traz, nesta quinta-feira (15), uma matéria bombástica. Se confirmar todas as informações, a Salinor estaria ocupando uma área irregularmente.

Esse poderá ser um dos casos mais ruidosos dos últimos tempos na justiça do Rio Grande do Norte, pois envolve quase toda a área de produção da Salinas do Nordeste S/A – Salinor, em Macau, considerado o maior parque salineiro da América Latina.

A questão é movida pelos familiares de Feliciano Ferreira Tetéo, nascido em 12 de novembro de 1871, tendo ele ocupado funções na Guarda Nacional e também na condição de Intendente de Macau. Há cerca de 20 anos familiares de Feliciano Tetéo iniciaram questionamentos jurídicos sobres terras que comprovadamente em cartório se encontram em nome de seus ancestrais, que poderão representar o maior questionamento jurídico envolvendo área territorial no Estado, representando valores vultosos, mas ainda não definidos, por se tratar de áreas da empresa salineira que tem capacidade de produzir até 2,5 milhões de toneladas de sal por ano e que hoje abastece o mercado nacional e exporta parte de sua produção para os Estados Unidos.

JUSTIÇA
O processo nº 0000426-83.2005.8.20.0105 está tramitando na 1ª Vara da Comarca de Macau e segundo o advogado Érick Pereira, que defende os interesses dos herdeiros de Feliciano Tetéo, “esse processo lança luz sobre uma disputa que pode mexer com a história da exploração de salinas no Rio Grande do Norte. Trata-se de inventário dos bens deixados por Feliciano Ferreira Tetéo e Hermínia Dantas Tetéo, entre os quais se destacam valiosas salinas em Macau, patrimônio de grande importância para a economia local e para a memória da família”.

A empresa salineira Salinor, sucedânea das empresas Companhia Comercio e Navegação (CCN) e da Cirne, é considerada a maior produtora de sal do país, mas ainda não se pronunciou quanto aos questionamentos feitos na justiça pelos herdeiros de Feliciano Tetéo e Hermínia Dantas Tetéo, que por sua vez disponibilizam de documentos passados em cartório comprovando a compra das áreas de salinas.

Um dos documentos que atesta a propriedade dos imóveis é a Certidão Vintenária expedida em 02 de outubro de 2001, pela oficial Substituta do Registro Geral de Imóveis, Maria Neuza de Oliveira Carmo. De acordo com o documento, após revisão de arquivo existente no Primeiro Cartório Judiciário da Comarca de Macau, se constata a propriedade da Companhia Nacional de Salinas Mossoró pertencente a Feliciano Ferreira Tetéo, em registro de 23 de maio de 1898.

Além disso, em 14 de novembro de 2000, uma Certidão de Registro certifica as mesmas propriedades em nome de Feliciano Tetéo. Uma planta georefenciada, elaborada pela própria empresa de sal, revela os locais onde a Salinor explora o mineral. E é justamente essa planta que comprova que a empresa usa os mesmos locais que estão escriturados em nome de Feliciano Tetéo. Uma outra certidão cartorial reforça que, apesar de não ter documentos que comprovem sua real propriedade, a Salinor nunca entrou com nenhum tipo de ação contra o espólio de Feliciano Tetéo, evidenciando que a propriedade das terras pertence a Feliciano, cujos documentos comprovam que essa situação nunca sofreu nenhum tipo de mudança. Ou seja: A empresa Salinor explora suas salinas em terras que nunca lhe pertenceram de forma legal. Ela se apossou de áreas gigantes da cidade sem nunca ter adquirido oficialmente nenhum lote de terra.

Os herdeiros afirmam que as áreas ocupadas pela empresa teriam sido apossadas de maneira indevida, sem apresentar justo título que legitime a ocupação e o uso do bem. A denúncia de uso irregular das áreas legalmente passadas em cartório e pertencentes aos herdeiros de Feliciano Tetéo e Hermínia Tetéo apontam para anos de exploração sem autorização dos legítimos sucessores.

Para o advogado Érick Pereira, “Embora o processo trate da partilha dos bens deixados pelos falecidos, a constatação da exploração sem amparo jurídico pode desencadear efeitos relevantes para o setor salineiro local, além de abrir margem para novas medidas judiciais pelos herdeiros, como ações de perdas e danos”.

Sobre o desdobramento da ação judicial envolvendo o maior parque salineiro da América Latina, o advogado dos herdeiros sintetizou assim: “O caso segue em tramitação, cercado de expectativas tanto pelo valor econômico das terras quanto pela possibilidade de desdobramentos judiciais futuros que podem ganhar destaque regional e nacional”.

Diário do RN

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Política

Natália Bonavides solta nota informando que Medidas provisórias de Bolsonaro não evitava descontos de aposentados

A deputada Natália Bonavides enviou uma nota ao BLOGDOBG dizendo que as medidas provisórias do governo Bolsonaro, do qual ela foi contra, não evitava os descontos sucessivos nas aposentadorias.

Confira a nota na íntegra:

É falsa a informação de que a medidas provisórias do Governo Bolsonaro evitavam os descontos sucessivos nas aposentadorias.

A MP 871 tinha como principal objetivo reavaliar aposentadoria por invalidez e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), e dificultava a aposentadoria rural. A medida não tinha nada relacionado ao fim das fraudes dos descontos dos aposentados. No fundo, queria reduzir o número de aposentados.

Além disso, a proposta deixava ainda mais fácil a ocorrência de fraudes nos descontos. Isso porque, antes da MP, para que o desconto em folha continuasse sendo feito, era necessário realizar autorização anualmente. A MP aumentava o período de revalidação para 3 anos. Ou seja, dificultava que o INSS identificasse esse tipo de fraude. Como pode ser visto com o que o governo está fazendo agora com a atuação da CGU para combater esse esquema que foi criado no governo Bolsonaro, mesmo sem alteração legal seria possível combater esse crime se o governo tivesse como prioridade preservar o direito e a renda dos aposentados.

A MP 873, por sua vez, tratava sobre contribuição sindical individual de trabalhadores e não de aposentados, e não sobre esses descontos do INSS. Não ajudava em nenhum combate a fraude.

Hoje o Governo Federal está desmontando o esquema de fraude, mas há um esforço de parte da imprensa e da extrema direita para defender o governo anterior, que ficou quatro anos sem fazer nada para defender o direito dos aposentados.

Foi contra essa proposta, que atacaria diretamente os aposentados, que a deputada Natália Bonavides votou contra no Congresso Nacional.

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Cidades

RN tem 18 mil crianças registradas sem o nome do pai

Foto: Reprodução 

Dados do Portal da Transparência do Registro Civil mostram que 18.825 crianças no RN foram registradas sem o nome do pai desde janeiro de 2016 até esta terça-feira (13). O número equivale a 4,9% do total de 382.732 nascimentos contabilizados no período em todo o estado.

Para a advogada Rafaela Câmara, especialista em Direito da Família, a situação traz impactos diversos na vida da criança, dentre eles, a falta de acesso a auxílios financeiros como pensão alimentícia, exclusão de direitos de sucessão, como transferência de patrimônio, além de questões relacionadas ao abandono afetivo.

No mesmo período, a capital contabilizou 114.028 nascimentos. O número de crianças registradas apenas com o nome da mãe na cidade foi de 5.703 nesse recorte temporal. Também desde 2016, em Mossoró, segunda maior cidade do estado, foram 64.307 nascimentos, 3.946 crianças sem o nome do pai no registro e 611 reconhecimentos de paternidade.

Tribuna do Norte

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Brasil

Bolsonaro volta a criticar regulação das redes sociais e nega ligação com 8 de janeiro

Foto: Lula Marques/Agência Brasil

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a se posicionar contra a proposta de regulação das redes sociais. Em entrevista concedida ao portal UOL nesta quarta-feira (14), Bolsonaro afirmou que o projeto pode resultar em uma “censura bruta”, fazendo críticas ao que considera uma ameaça à liberdade de expressão.

Durante a conversa, o ex-mandatário também negou qualquer envolvimento com os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas em Brasília. Segundo ele, a responsabilidade pelos atos seria da esquerda, destacando que, à época, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já havia assumido o comando do governo.

Críticas a aliados e defesa no caso da inelegibilidade

Bolsonaro ainda demonstrou insatisfação com o que chamou de “silêncio” dos governadores de direita diante de sua inelegibilidade, determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral. Para ele, os gestores aliados deveriam ter se manifestado contra a decisão e cobrado explicações dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Sobre a possibilidade de anistia, o ex-presidente rejeitou incluir seu nome em qualquer proposta. Reafirmou que estava fora do Brasil no momento dos ataques às instituições, o que, segundo ele, reforça a tese de que não pode ser responsabilizado. “Estava na Disney. É justo pagar por depredação se eu nem estava no país?”, questionou.

Posição sobre escândalo no INSS

Bolsonaro também comentou as denúncias de descontos indevidos em aposentadorias e benefícios do INSS. Ele cobrou apuração rigorosa e destacou que partidos de direita assinaram o pedido de criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar o caso. “PT, PSOL, PCdoB, PDT, ninguém assinou. Nós, da direita, assinamos”, afirmou.

UOL

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Brasil

Governo muda regra de renda e diminui tempo de permanência no Bolsa Família

Foto: Reprodução 

O governo federal vai publicar, nesta quinta-feira (15), uma portaria que muda a chamada “regra de proteção” do Bolsa Família, – que permite as famílias continuarem recebendo o programa, mesmo após aumento de renda, desde que ainda estejam em situação de vulnerabilidade.

Em abril, mais de 3 milhões de famílias foram beneficiadas pela modalidade.

Na prática, a norma fará com que, a partir de junho, as famílias cadastradas que tiverem aumento na renda continuem recebendo o benefício em um período de transição de apenas um ano. Atualmente, o prazo é de dois anos.

Além disso, o valor máximo para entrar na modalidade de proteção do programa social passará a ser de R$ 706. Hoje, esse valor é de R$ 759.

Por exemplo: uma família que recebe o Bolsa Família e passa a ter uma renda per capita (por pessoa) entre R$ 218 até R$ 706 por mês, poderá seguir sendo beneficiado por mais 12 meses, e não mais 24, recebendo 50% do valor do programa.

Hoje, o valor do corte está atrelado ao salário mínimo. A nova portaria, porém, permitirá que o valor de R$ 706 seja fixo. A ideia, segundo fontes, é que essa mudança permita ao governo economizar para cumprir com as regras do Orçamento 2025.

Já o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) afirmou que “a fixação do novo limite de renda está alinhada à linha de pobreza internacional, fixada a partir de estudos sobre a distribuição de renda em diversos países do mundo”.

CNN

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Geral

STTU registra 13 pontos de alagamento em Natal; veja quais

Foto: Magnus Nascimento 

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) informou na manhã desta quinta-feira (15), que por conta das chuvas que caem em Natal, foram registrados 13 pontos de alagamento na capital. Segundo a secretaria, todas as vias estão classificadas como transitáveis para os veículos.

Veja os pontos de alagamento em Natal:

  • Av Solange Nunes Próximo a Unimetais, Cidade Nova

Situação: Transitável

  • Rua Antônio Freire de Lemos com Rua Marcos Augusto Teixeira, Planalto

Situação: Transitável

  • Rua Presidente Sarmento – Alecrim (próximo ao mercado)

Situação: Transitável

  • Av. Hermes da Fonseca com Rua Ângelo Varela

Situação: Transitável

  • Av. Nevaldo com Coronel Estevam

Situação: Transitável

  • Av. Da Integração, Próximo a Lagoa de Captação de Candelária

Situação: Transitável

  • Av. Rui Barbosa com Auris Coelho, sentido Nova Descoberta

Situação: Transitável

  • Av. Almino Afonso, próximo a Igreja do Bom Jesus

Situação: Transitável

  • Av. Adolfo Gordo com a Av. Cap. Mor Gouveia

Situação: Transitável

  • Av. Jaguarari, próximo ao West Boulevard

Situação: Transitável

  • Av. Integração, próximo a Lagoa de captação

Situação: Transitável

  • Av. das Alagoas

Situação: Transitável

  • Rua Joaquim Alves, próximo ao Cei Mirassol

Situação: Transitável

Tribuna do Norte 

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Geral

China isenta brasileiros de visto para visitas de até 30 dias

Foto: Ricardo Stuckert / PR

A partir de 1º de junho, os brasileiros que viajarem à China para turismo, negócios, visita a parentes e amigos, visitas de intercâmbio ou trânsito poderão permanecer no país por até 30 dias, sem necessidade de visto. A medida vale também para argentinos, chilenos, peruanos e uruguaios.

Foi o que anunciou nesta quinta (15) o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, Lin Jian, durante entrevista coletiva. Em princípio, a isenção de visto será válida até 31 de maio de 2026, em caráter experimental. Depois disso, Pequim decidirá se prolonga a política.

Na terça-feira, na abertura do Fórum China-Celac (Comunidade de Estados Latino-Americanos e do Caribe), ao lado de Lula e outros chefes de Estado, o líder chinês, Xi Jinping, havia anunciado a medida para cinco países da região, sem dizer quais.

Não foi detalhada a razão de terem sido selecionados esses cinco países. Também estavam presentes na cerimônia com Xi os presidentes Gabriel Boric, do Chile, e Gustavo Petro, da Colômbia, que não entrou na lista. O argentino Javier Milei, que chegou a anunciar que viria ao fórum, enviou um representante.

Folha de S.Paulo

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Geral

Virginia perde mais de 230 mil seguidores após ser interrogada em CPI

Foto: Lula Marques/Agência Brasil

A influenciadora Virginia Fonseca, 26, perdeu mais de 230 mil seguidores no Instagram após prestar depoimento, na terça-feira (13), à CPI das Bets, no Senado.

Virginia possui, no momento da publicação deste matéria, 53 milhões, 184 mil e 70 seguidores na rede social. Antes da CPI, ela possui um número de 53 milhões 424 mil e 41 acompanhantes. Os dados foram retirados do site de estatísticas Social Blade.

A todo, a influenciadora perdeu um total de 239 mil e 311 seguidores. O número, no entanto, representa nem 1% do total de seguidores dela na plataforma.

Virginia Fonseca compareceu ao Senado Federal para depor sobre campanhas publicitárias relacionadas a jogos de azar e apostas online.

Durante a sessão, Virginia respondeu questionamentos sobre cachês recebidos por publicidades e contratos com grandes empresas de apostas online. Na coasião, ela se recusou apenas a responder sobre o maior valor recebido em propaganda para empresas de apostas.

CNN

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Geral

Nikolas protocola pedido de impeachment de Dino por fala sobre petista

Foto: Reprodução

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL) protocola, na manhã desta quinta-feira (15/5), um pedido de impeachment do ministro Flávio Dino (STF) por suposto crime de responsabilidade. A representação acusa o magistrado de atuação político-partidária, vedada a integrantes do Supremo, após Dino sugerir uma “chapa imbatível” para as eleições ao Governo do Maranhão, encabeçada por Felipe Camarão (PT), atual vice-governador.

“Sob qualquer ângulo, dúvidas não pairam de que Sua Excelência transpôs os limites impostos aos magistrados e efetivamente atuou com viés político em evento público de notoriedade”, afirma a denúncia de Nikolas obtida pela coluna. O documento é direcionado ao Senado, Casa responsável por analisar o afastamento de ministros do Supremo. Já interlocutores de Dino argumentam que a declaração do ministro “foi em tom de brincadeira” e negam qualquer tipo de atuação partidária.

A fala de Flávio Dino que provocou o pedido de impeachment ocorreu durante aula magna do curso de direito do Centro Universitário UNDB, em São Luís (MA). Diante de uma plateia de estudantes, e na presença de Felipe Camarão e da professora Teresa Helena Barros, o ministro afirmou. “É um prazer te ver, Felipe. Em nome dessa amizade, quero te dar uma sugestão: coloque a Teresa como vice-governadora, que essa chapa vai ficar imbatível, porque essa mulher é popular”.

Em outro trecho, o ministro comentou a recepção do público às figuras políticas. “Quando vocês aplaudiram, eu disse: ‘Camarão é o cara’. E quando vocês aplaudiram mais a Teresa, pronto”, declarou, sob aplausos da plateia. Para Nikolas Ferreira, as falas ultrapassam os limites da liberdade de expressão pessoal e representam “interferência indevida no processo político local”.

Felipe Camarão é o pré-candidato do PT ao Governo do Maranhão em 2026. Foco do gracejo de Dino, a professora Teresa Helena Barros não faz planos de ingressar na política. Veja abaixo o discurso que fez Nikolas protocolar o pedido de impeachment contra o ministro do STF.

O documento protocolado por Nikolas Ferreira sustenta que o ministro violou preceitos constitucionais e infraconstitucionais ao abandonar a exigida neutralidade que rege a conduta dos membros do Judiciário.

A peça menciona ainda o desconforto entre aliados do governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), adversário político de Camarão após romper com o vice. “A ativa atuação do ministro, do ponto de vista político, no que diz respeito aos rumos das eleições para o governo do estado, pode ser verificada no vídeo em que o atual vice-governador afirma que o ministro elegeu diversos vereadores em 2024”, argumenta o deputado.

Nesse segundo vídeo, Felipe Camarão afirma: “Para você ter uma ideia, são 31 vereadores em São Luís. Nós elegemos 26 [em 2024]. Nosso campo político, nosso time: Lula, Brandão, Dino e Camarão”, disse o vice-governador, em entrevista ao canal MyNews.

Nikolas x Dino

Para Nikolas, a declaração do vice-governador reforçaria a suposta participação eleitoral de Flávio Dino mesmo após sua ida para o STF, em dezembro de 2023. O parlamentar prepara uma outra representação a ser protocolada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Nikolas também aponta que Dino assumiu o STF em fevereiro de 2024, sem intervalo, após longa trajetória político-partidária. Flávio Dino foi governador do Maranhão de 2015 a 2022 e ministro da Justiça no governo Lula. Para o parlamentar, esse histórico exige ainda mais rigor quanto à neutralidade institucional esperada. “O indigitado agente público não apenas rompeu com o dever de neutralidade, como utilizou evento institucional, sua visibilidade pública e sua autoridade de ministro do Supremo Tribunal Federal para interferir diretamente na seara política do Maranhão”, diz o texto.

Juiz federal entre 1994 e 2006, Flávio Dino foi governador do Maranhão de 2015 a 2022, quando foi eleito senador. Em 2023, assumiu o Ministério da Justiça no governo Lula. No mesmo ano, em novembro, foi indicado pelo presidente para uma vaga no Supremo Tribunal Federal. Sua nomeação foi aprovada pelo Senado em dezembro, e ele tomou posse como ministro da Corte em fevereiro de 2024.

Metrópoles

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