Denúncia

A Farsa contra Aécio Neves

O Blog do BG transcreve a matéria completa do Portal Minas Transparente sobre o episodio Aécio Neves ocorrido semana passada:

Poucos momentos podem ser mais demonstrativos do lado danoso da ação da internet do que os últimos dias em torno do episodio que envolveu o senador Aécio no Rio.

O episódio suscita reflexões que todas as pessoas de bem, especialmente os que trabalham na área da imprensa devem fazer.

Há cinco dias o ex-governador de Minas vem sendo bombardeado de todos os lados por versões, as mais negativas e fantasiosas, que surgem, criam o desgaste, são desmentidas pelos fatos e, magicamente, desaparecem dando lugar a outras versões que, após durarem algumas horas, ainda que desmentidas, cumprem o seu papel de gerar novos desgastes.

Esse é lado “b” da internet. Não o lado do conhecimento, da criatividade, da interatividade. Mas o lado da calúnia, das versões inventadas em gabinetes partidários e, infelizmente, legitimadas, talvez por descuido, por pessoas sérias.

O caso merece uma retrospectiva por que dificilmente vai surgir em curto horizonte de tempo outro caso cuja violência pessoal se configure de forma tão clara.

Os fatos:

Na madrugada do dia 17/04, o senador Aécio Neves parou numa blitz do Rio de Janeiro. Sua carteira estava vencida há um mês. O documento ficou retido e, seguindo instrução do agente, providenciou um motorista habilitado a dirigir o veículo até seu apartamento a poucas quadras do local. Como já havia outro motorista à frente do veículo, julgou desnecessário fazer o teste do bafômetro.

Ele reconhece que errou ao não checar a data do vencimento da carteira. Na opinião de várias pessoas, errou também ao não fazer o teste do bafômetro, embora ele não seja obrigatório. O engraçado é que muita gente que acha que ele deveria ter feito o teste, reconhece que, se fosse consigo, não o faria.

Não vou entrar no mérito se ele deveria ou não ter feito o teste. O que eu vou dizer é que, diante da circunstância, ele não fez nada de ilegal. Não fez nada diferente do que muitos de nós faríamos na mesma situação. Ele não deu “carteirada”, não fugiu do local, não atropelou ninguém, não estava usando carro oficial, não estava rodeado de seguranças… Estava dirigindo o seu carro, com a sua namorada, há poucas quadras de casa. Tudo o que ele fez encontra amparo na lei.

É claro que o assunto seria notícia no dia seguinte. Mas algumas coisas chamam atenção. Seria realmente assunto para o Fantástico, nos termos dramáticos em que a notícia foi dada? O fato justifica quatro dias de manchetes de jornais?

Diante do fato ocorrido começaram as versões plantadas pela oposição a Aécio em Minas para tentar transformar o episódio num round de guerra política. Num exemplo do que de pior a política pode gerar.

Habilitação  vencida

O primeiro gesto da oposição mineira  foi plantar na internet a versão  de que a carteira de habilitação de Aécio não estaria vencida, de que foi uma invenção para justificar a não realização do teste do bafômetro.  Para confundir, a oposição passou a apresentar a data de expedição de uma segunda via da carteira de motorista do senador como data de emissão do documento. de emissão do documento.

A internet entrou em êxtase.

Blogs do PT, comandados pelos seus blogs-mães, começaram a disseminar a versão que foi parar nos blogs mais conhecidos, mas também alinhados ao PT.

Em Minas, os ataques uniram ferrenhos adversários do senador na política local. De um lado, a banda tocou sob a batuta do deputado estadual do PT  Rogério Correia e, do outro, sob a coordenação do ex-marido da presidente Dilma Rousseff, Cláudio Galeno, o homem que cuida da vida digital do Ministro Fernando Pimentel, através do site  “Amigos do Pimentel”.

Para reforçar a versão, em mais um péssimo exemplo de mistura entre o público e o partidário, o Twitter oficial da Tv Brasil acusou o senador de “mentiroso” e colocou um link para um blog vinculado ao PT.

Pouco adiantou a nota oficial do Detran/MG informando os fatos e atestando que o documento estava realmente vencido há um mês.

Ou seja, que o senador falara a verdade.

O Carro

Desmentida esta versão, tentou-se um outro alvo de desgaste do senador: o fato do carro que ele dirigia não estar relacionado na sua declaração de imposto
de renda, mas  pertencer à retransmissora da rádio Jovem Pan em Belo
Horizonte, empresa da qual ele passara a fazer parte como sócio em
dezembro passado.

Começa um novo round. Novas mentiras.

O senador pode ser sócio de uma emissora de rádio? Pode!

A rádio pertence à família dele há quase 20 anos. O carro está corretamente registrado em nome da empresa? Está!

Então qual é o problema? Nenhum, mas a caça à raposa – ou ao tucano, como queiram – ainda não acabaria.

Blogs afirmavam que ele não poderia ser sócio e não adiantavam as explicações
e cópias da legislação disponibilizadas. Ninguém observou o fato de que
o senador entrou na empresa  de forma correta, com contrato registrado
publicamente na Junta Comercial. Ou seja, sem nada a esconder.

O curioso é que os ataques mais violentos contra o fato do senador ser
sócio da empresa partiram justamente de políticos de partidos que
possuem emissoras de rádio. Diversos políticos do PT e do PMDB de Minas
possuem emissoras de rádio em nome próprio ou de terceiros.

O deputado Antônio Júlio (PMDB), Líder da Minoria e um dos mais
eloqüentes nos ataques a Aécio, por exemplo, é sócio de uma emissora de
rádio em Pará de Minas, que tem capital declarado de apenas R$ 15 mil.

É interessante destacar que a participação dele na Rádio Espacial Ltda. consta de sua declaração de bens junto ao Tribunal Eleitoral (TSE) a partir de 2010. Na declaração de bens de 2006 ela não existia. A dedução é de que o deputado assumiu, pelo menos de forma oficial, a condição de sócio da emissora durante o mandato de deputado estadual.

Curiosamente, a  participação do deputado na sociedade da emissora, apesar de constar da sua declaração de bens apresentada junto ao TSE, desde o início de 2010, ainda não foi  informada à Agência Nacional de Telecomunicações
(Anatel). Os registros da Anatel indicam as senhoras Vânia Maria da Silva Faria, esposa do deputado e administradora da emissora, e Leda Silva como sócias.

As marcas dos carros

Vencida essa etapa, e esclarecido que o senador podia ser sócio da empresa, a
oposição foi criativa para não deixar o assunto morrer: será que a rádio
tinha dinheiro pra comprar esse carro?

A empresa informou  então o seu faturamento, que demonstra que  possui
capacidade para adquirir os veículos que possui, e ofereceu todas as
Informações  solicitadas  chegando a apresentar  até mesmo o ano de fabricação dos  veículos.

Em seguida, tentando ainda lançar novas suspeitas acusaram a emissora de só ter quitado o IPVA na data de 20/04.

A empresa demonstrou que o pagamento havia sido feito na data correta, em janeiro de 2011, em parcela única:

Depois,  ainda mais uma tentativa: insinuaram  que o investimento que o governo de Minas fez na rádio que pertence à irmã do ex-governador seria extraordinário, algo que fugia  à realidade do mercado publicitário local. Mais uma surpresa. Num país em que a política é para muitos sinônimo de negociatas, dados oficiais do governo revelam que a rádio Jovem Pan, apesar de líder no segmento da juventude na Região Metropolitana de BH não ultrapassou a casa de 1% (um por cento) dos recursos destinados aos investimentos em rádio em 2010. Quase 10 emissoras da capital, por exemplo, receberam mais recursos.  Além disso, em 8 anos, a emissora, ao contrario de diversas outras, não recebeu nenhum patrocínio do governo do estado ou das empresas públicas  estaduais.

Avião

O esforço da oposição em confundir não parou por aí. Alguém divulgou a foto de um avião que pertencia ao padrasto de Aécio, o banqueiro Gilberto de Andrade Faria. Falecido há dois anos e esposo de sua mãe por 25 anos. O avião chega a ter as iniciais  do dono na cauda GAF .  Hoje pertence a uma empresa de táxi aéreo da família dele  .Familiares usam eventualmente o avião sem custos.

O senador já usou o avião? Sim. Algum problema? Nenhum!

Mas como é preciso transformar tudo em insinuação o assunto é empurrado na rede como se houvesse alguma coisa de errado. Pra dar uma forcinha vale mentir um bocado e a oposição começou a divulgar que o avião seria da emissora de rádio  da irmã do senador.de rádio  da irmã do senador.

A manipulação da autuação

Depois de diversas tentativas de desgaste do senador, nenhuma com amparo na
realidade, o jogo ficou ainda mais rasteiro e capaz de merecer a
indignação de todas as pessoas de bem.

Na noite do dia 19/04, o deputado Rogério Correia do PT de Minas,
responsável por diversas das versões plantadas, iniciou a publicação na
internet de uma série de tuites nos quais anunciava que na tarde
seguinte revelaria uma bomba que acabaria com  Aécio (@MGsemcensura).

No dia  seguinte (20/04), o deputado apresentou a sua bomba.

O site do Detran/MG que trazia a ocorrência da blitz que envolveu o senador mineiro trouxe no campo de “Descrição” da Autuação a expressão “embriagadoödrogado”. O deputado divulgou para a sua rede a informação que em segundos proliferou na blogosfera petista.

O Detran/RJ veio a público e em nota oficial explicou que quando uma pessoa não faz o teste do bafômetro, por qualquer razão, é autuada no artigo 165 e a descrição da infração é padronizada.

Quer dizer que a mesma DESCRIÇAO vai sair caso eu ou você deixemos de fazer o teste do bafômetro. Quer dizer que independente de você ter ou não incorrido naquela infração, ela vai estar escrita na sua ocorrência. É padrão!

O jornalista Ricardo Noblat mostrou ainda que o sistema no Rio apresenta uma definição padrão diferente,  e que quando o auto de infração migra para o site do Detran/MG, é que  automaticamente, há uma mudança na tipificação da ocorrência que gera um novo padrão de inscrição da autuação.

De novo, se você ou eu, por qualquer razão, não fizéssemos o teste do bafômetro em outro estado, quando a ocorrência fosse enviada ao DETRAN de  Minas, a mesma descrição  constaria da ocorrência.

A questão que causa estranheza e chama a atenção é como o deputado do PT sabia, na véspera, que no dia seguinte a ocorrência surgiria nesses termos no site do Detran/MG? É padrão mesmo ou é armação?

Qualquer que seja a hipótese correta, o deputado do PT demonstrou a baixaria da política. Se ele sabia que era um formulário padrão, mentiu para tentar criar um novo desgaste.

Esse é um exemplo da prática política que o Brasil não merece ver. Agindo de forma tão irresponsável, a oposição inventa, insinua, ataca, mas, sobretudo, mente. Tudo para tentar enfraquecer o senador Aécio e tentar comprometer a sua trajetória de correção e coragem  que o país todo conhece.

A oposição parece que vai continuar apostando na desinformação das pessoas para espalhar mentiras sobre o senador acreditando que dessa forma fortalece o seu projeto político…

Onde isso vai parar?

A consciência das pessoas de bem que assistem a essa tentativa de assassinato moral está alerta! Ações como essas depõem contra os seus realizadores porque, depois que tudo passar vai ficar claro o que era verdade e o que era mentira. Em momentos como esse, muita gente e em especial o Senador devem estar se perguntando se vale a pena a opção pela vida pública. Uma coisa é você assumir as conseqüências dos seus erros, outra é isso que se viu essa semana.

No entanto, apesar de ser lamentável a forma como esse episódio vem sendo tratado, uma coisa ninguém pode negar: o tamanho do Aécio Neves. Parar o país desse jeito por tão pouco…

O artigo 165:

O artigo 165, do Código Brasileiro de Trânsito é o que tipifica o condutor embriagado ou sob efeito de entorpecentes.

Só que no momento de preencher o auto de infração, o agente precisa
classificar a autuação dentro de dois códigos distintos: o 516-91, para
aqueles classificados como suspeitos de estar embriagado ou o 516-92
para aqueles que podem estar sob o efeito de entorpecentes.

No Rio de Janeiro, dentro da Lei Seca, independente das razões que levam
um motorista a não realizar o teste do bafômetro, todos são
obrigatoriamente enquadrados no artigo 165, e a tipificação é
obrigatoriamente feita dentro do código 516-91.

Em Minas eles não fazem assim, apesar de também ser obrigado a seguir o
mesmo padrão de códigos que é nacional. Aqui eles colocam todo mundo
enquadrado no artigo 165, no código de infração 516-9 – todo mundo fica
inscrito como “embriagadoödrogado”.

Em tempo: a descrição da ocorrência não significa que o motorista tenha incorrido na infração relacionada.

 

Deputado Estadual João Leite (PSDB)

 

O dia 22 de abril trouxe novas tentativas dos adversários do senador Aécio de fraudar a opinião publica com novas mentiras. Veja:

 

Site do Detran/MG

 

Espaços na internet ligados ao PT e ao ex-candidato Helio Costa se aproveitaram do fato do site do Detran/MG estar for a do ar para manutenção feita pela Prodemge, entre a zero hora de sexta e o meio dia da mesma sexta-feira (22/04), para divulgar mais uma mentira: a de que o Detran/MG teria tirado do ar os dados referentes à autuação do senador Aécio.

Para se ter uma idéia da manipulação política que está ocorrendo, basta dizer que foi o blog oficial do PT na Assembléia Legislativa que se encarregou de disseminar a mentira:

Na verdade, todo o sistema saiu do ar, de forma planejada, para a manutenção que já estava programada antes da ocorrência do episódio. E retornou naturalmente, como previsto, com todas as informações, inclusive as relativas ao senador.

 

Site do Detran/RJ

 

Ainda na farsa Detran, alguns blogueiros petistas acusaram também o Detran do Rio de Janeiro de ter sumido com os dados do senador Aécio. Nova mentira.

O carro dirigido pelo senador Aécio, na noite de 17/04, possui 4 autuações pelo Detran do Rio. Duas relativas ao episódio já conhecido (uma pela carteira vencida outra por não fazer o teste do bafômetro) e outras duas ocorridas em datas anteriores que se referem a exceder em até 20% a velocidade permitida.

No caso dessas duas, só há o registro da ocorrência, sem a identificação do motorista, uma vez que, como a empresa ainda não recebeu as informações da multa, não pôde identificar quem estava dirigindo o carro nos dias e horários indicados.

CODEMIG

 

Alguns blogs oficialmente ligados ao PT tentaram ainda voltar ao assunto do avião, desta vez embalados por novas mentiras.

Depois que ficou claro que a mãe do Senador foi casada, em segundas núpcias, com o banqueiro Gilberto Faria por 25 anos e que o empresário tinha, dede 1996, um avião no qual viajam, eventualmente, desde aquela época, familiares do empresário e da sua esposa e que não há nada de errado nisso, criaram novas mentiras.

Na nova farsa, chegaram a apresentar o presidente da Codemig, empresa estatal mineira, Oswaldo Borges da Costa Filho, como empresário do ramo de mineração (ele não é!).

Para tentarem criar a nova farsa lançaram mão de novas mentiras: disseram ser particular empresa que na verdade é pública, como no caso da Companhia Mineradora Pirocloro de Araxá. E chegaram a se referir a empresas que nem existem! A Companhia Mineradora de Minas Gerais não existe. Era apenas o antigo nome da Codemig.

Na obsessão de atacar a imagem do ex-governador não se incomodam nem de manchar a biografia de outras pessoas. Acusaram o empresário Osvaldo Borges da Costa Filho de ser contrabandista utilizando matérias de internet que já haviam sido exaustivamente desmentidas na época.

A matéria divulgada pelo PT traz links para processos cujos números não existem ou que se relacionam a fatos que em nada dizem respeito ao presidente da estatal, como pode ser observado aqui.

Alem disso, veja aqui a retratação dessa falsa reportagem feita pelo seu próprio autor:

Opinião dos leitores

  1. É, td isso seria normal se o ator não fosse um governador de estado, se ele não pleiteasse a presidência da república, se fosse um papudim qualquer a imprensa não teria nem divulgado. O que chama mais a atenção nisso tudo é o fato do mesmo ser governador, ou seja, deveria dar exemplo, principalmente não se negando a fazer teste de bafômetro, pois quem se nega assume a culpa, então, partindo desse princípio, ele estava embriagado e, consequentemente, errado, ou seja culpado! Não merece o meu nem o seu voto.

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Política

Heloísa Bolsonaro admite problema de saúde do marido: “Eduardo não está bem”

Foto: Reprodução/Redes sociais

A esposa do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) colocou ainda mais lenha na briga interna do clã bolsonarista. Heloísa Bolsonaro disse nesta segunda-feira (23) que o marido “não está bem”, ecoando declarações do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) sobre o estado de saúde do parlamentar.

Em postagem nas redes sociais, Heloísa afirmou que Eduardo carrega “uma cobrança e um peso absurdo nas costas” e destacou o impacto da pressão que ele exerce sobre o STF na família. “Mesmo assim, ele segue firme… mas não está bem, porque continua trabalhando todos os dias, de forma voluntária, pelo Brasil que acredita”, escreveu.

A declaração vai ao encontro do que Nikolas disse no sábado (21), após visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro na Papudinha, em Brasília. O deputado ressaltou que Eduardo enfrenta momentos difíceis, e que sua família, incluindo Michelle Bolsonaro, sofre com as consequências. “Ele não está bem. E eu faço questão de não perder tempo com divergências, porque temos um Brasil para salvar”, afirmou.

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Política

Lula reage e corta repórter: “Não vamos receber criminosos, queremos prendê-los”

Foto: Reprodução

O presidente Lula (PT) interrompeu o repórter Tiago Eltz, da TV Globo, durante coletiva em Nova Deli, para negar que tenha sinalizado interesse em “receber criminosos” brasileiros deportados dos Estados Unidos. Lula reagiu de forma ríspida e deixou claro: a prioridade é prender, e não acolher.

O impasse começou quando o repórter questionou Lula sobre declarações interpretadas como disposição para receber brasileiros envolvidos em crimes nos EUA. O presidente cortou a pergunta e insistiu: “Você não ouviu isso aqui. Nós queremos prendê-los. Eu não quero recebê-los, eu quero prendê-los”. O diálogo teve várias interrupções e correções de interpretação.

Lula explicou que a confusão surgiu da conversa sobre brasileiros que cometeram crimes no exterior, citando casos ligados ao contrabando de combustíveis.

Ele detalhou: “Bloqueamos 250 milhões de litros de gasolina em 5 navios, entregamos para a Petrobras. Essa pessoa mora em Miami, enviamos para o presidente Trump a fotografia da casa dele e o nome dele. Queremos essa pessoa no Brasil. É para combater o crime organizado”.

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Judiciário

Caso Master: André Mendonça pressiona investigação em reunião sigilosa de 2h30 com a Polícia Federal

Foto: Reprodução

O ministro do STF, André Mendonça, se reuniu nesta segunda-feira (23) com investigadores da Polícia Federal por cerca de 2h30 para discutir o andamento das apurações da fraude no Banco Master. No encontro, os delegados apresentaram um relatório detalhado do caso, ajudando o ministro a definir os próximos passos.

Mendonça assumiu a relatoria do caso em 12 de fevereiro, depois da saída do ministro Dias Toffoli, e este foi o segundo encontro do tipo com a PF, sendo o primeiro presencial. Como relator, ele autorizou a PF a seguir o fluxo normal de perícia em cerca de 100 dispositivos eletrônicos apreendidos na Operação Compliance Zero, que investiga o suposto esquema de fraudes no banco.

Além disso, o ministro ampliou o trabalho investigativo da PF, permitindo diligências que não precisam de aval judicial, como oitivas de investigados e testemunhas na própria Polícia Federal. O material apreendido seguirá sob custódia da PF e os autos da operação mantêm sigilo nível III — um nível abaixo do aplicado por Toffoli.

As medidas foram tomadas a pedido da própria PF, que destacou a necessidade de distribuir tarefas entre peritos habilitados e apresentou observações sobre planejamento operacional. O encontro reforça a atuação do STF na supervisão da investigação e a relação direta do relator com a força-tarefa.

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Política

Flávio Bolsonaro: “Todo mundo quer vencer discussão, mas precisamos ganhar eleição”

Foto: Reprodução/Redes sociais

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência, colocou na mesa a prioridade da campanha em meio a atritos internos do partido. “Está todo mundo querendo vencer a discussão. Mas o que precisamos é ganhar a eleição! Gostaria de contar com todas, todos, todes, todys e todXs!”, escreveu em seu perfil no X.

Os comentários de Flávio aparecem depois de críticas do ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) à ausência de apoio da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro à candidatura do irmão.

Eduardo disse ao SBT News que não viu nenhum post de Michelle a favor de Flávio, enquanto Michelle respondeu com uma imagem no Instagram fritando rodelas de banana, em possível indireta a Eduardo, conhecido pejorativamente como “Bananinha”.

O clima tenso não parou por aí. O ex-vereador Carlos Bolsonaro (PL-SC) questionou a declaração do presidente do partido, Valdemar Costa Neto, sobre a escolha dos pré-candidatos a governos estaduais pelo PL e a lista do Senado ficar a cargo de Jair Bolsonaro.

“Me parece que as coisas estão meio desencontradas sem querer querendo! As peças todas parecem se encaixar! Deixar o PRESO POLÍTICO isolado… está cada dia mais estranho!”, escreveu Carlos em suas redes.

 

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Política

Paulinho Freire detalha números do 1º ano e anuncia pacote de obras e investimentos em Natal

Foto: Rennê Carvalho/Secom

O prefeito Paulinho Freire (União Brasil) apresentou nesta segunda-feira (23), na Câmara Municipal de Natal, a mensagem anual com um balanço detalhado do primeiro ano de gestão. No discurso, destacou organização administrativa, responsabilidade fiscal e uma série de obras executadas e planejadas, afirmando que a Prefeitura estruturou as bases para um novo ciclo de desenvolvimento da capital.

Na drenagem urbana, foram retiradas quase 40 mil toneladas de resíduos das redes e galerias pluviais, com mais de 400 quilômetros de redes limpas, 3 mil bocas de lobo e 550 poços de visita atendidos. Mesmo com registros de chuvas acima de 100 milímetros, apenas uma das 82 lagoas de captação da cidade transbordou.

Entre as obras já concluídas, o prefeito citou a drenagem e urbanização da Avenida Presidente Sarmento (Avenida 4), no Alecrim, e a reurbanização da Lagoa do Santarém.

A Zona Norte foi apontada como prioridade da gestão. Paulinho informou que já existem estudos topográficos para a Via Mangue, ligação entre as pontes de Igapó e Newton Navarro, que deverá reduzir congestionamentos e criar alternativa à Avenida João Medeiros Filho.

Ele também destacou a abertura definitiva do Mercado da Redinha como marco da revitalização econômica e turística da região e anunciou R$ 10 milhões do Finisa para drenagem da Ribeira e das Rocas, além de obras na Solange Nunes, no Planalto, na Lagoa do Soledade e a continuidade do túnel de macrodrenagem.

Na mobilidade urbana, Natal registrou crescimento de 69,3% na malha cicloviária, com mais de 4 mil metros de novas ciclovias e 9 mil metros de calçadas acessíveis. O Binário Jaguarari–São José foi ampliado em 1.800 metros, e a faixa reversível da Avenida Felizardo Moura, por onde circulam cerca de 75 mil veículos por dia, já está em operação.

Na área fiscal, a Central de Compras gerou economia superior a R$ 13 milhões, o Frota Digital ultrapassou R$ 400 mil de economia mensal, o controle da folha reduziu cerca de R$ 390 mil por mês e o REFIS 2025 formalizou mais de 21 mil acordos.

O prefeito também citou investimentos sociais, como a Cidade Social, com R$ 15 milhões, e o programa Natal Integra, com US$ 38 milhões, que prevê a construção de 12 CRAS, 4 CREAS, 4 Oficinas do Fazer e 3 novas Cidades Sociais.

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Judiciário

Desembargador assume vaga de ministro do STJ afastado após denúncia de assédio sexual contra jovem de 18 anos

Foto: Gláucia Rodrigues/TJMG

O desembargador do TJ-MG, Luís Carlos Balbino Gambogi, passa a ocupar temporariamente, a partir desta segunda-feira (23), a vaga do ministro Marco Buzzi no STJ. Ele atuará na 2ª Seção e na 4ª Turma da Corte.

Buzzi foi afastado cautelarmente no início de fevereiro, após virem à tona denúncias de importunação sexual envolvendo duas mulheres. Com a saída temporária do ministro, o STJ convocou Gambogi para manter o funcionamento dos colegiados ligados ao Direito Privado.

Formado em Direito pela PUC-MG, Gambogi tem mestrado e doutorado em Filosofia pela UFMG. Antes da magistratura, atuou como advogado e foi deputado estadual constituinte em Minas Gerais entre 1987 e 1991, chegando ao TJ-MG pelo quinto constitucional da advocacia.

Em nota, a OAB-MG parabenizou o desembargador pela convocação e destacou sua “visão humanista e garantista”.

A 2ª Seção e a 4ª Turma do STJ são responsáveis por julgar temas como contratos, responsabilidade civil e recuperação judicial, áreas sensíveis para empresas e cidadãos em todo o país.

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Judiciário

Justiça derruba condenação e absolve humorista Leo Lins após pena de 8 anos

Foto: Divulgação/Redes sociais

A Justiça Federal decidiu nesta segunda-feira (23) reformar a sentença que havia condenado o humorista Leo Lins a oito anos e três meses de prisão em regime fechado. A absolvição foi definida pelo TRF, por dois votos a um, e confirmada pela defesa ao portal Metrópoles.

A decisão foi divulgada nas redes sociais pelo apresentador Danilo Gentili e celebrada pelos advogados de Leo Lins, que classificaram o resultado como um “grande resultado da comédia nacional”. Segundo a defesa, ainda é preciso aguardar o prazo para saber se o Ministério Público vai recorrer, embora os advogados avaliem que, se houver recurso, ele será mais restrito a questões jurídicas.

O caso teve início em 2025, quando Leo Lins foi condenado em primeira instância pela Justiça de São Paulo por piadas consideradas preconceituosas no especial “Perturbador”, publicado no YouTube em 2022. Além da prisão em regime fechado, a sentença previa o pagamento de mais de R$ 1,4 milhão por danos morais coletivos.

À época, o MPF recorreu da decisão, discordando da forma como a Justiça contabilizou os crimes. O órgão pediu a absolvição da pena em regime fechado e a redução da multa para R$ 53 mil. O recurso foi analisado pelo TRF, que decidiu pela absolvição do humorista, embora ainda caiba novo recurso por parte do MP.

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Polícia

PCGO desmente boatos e mantém linha única no caso do secretário de Itumbiara

Foto: Reprodução

A Polícia Civil de Goiás (PCGO) negou, nesta segunda-feira (23), que existam novas linhas de investigação sobre a morte do secretário de Governo de Itumbiara, Thales Naves Alves Machado, e de seus dois filhos. Em nota oficial, a corporação afirmou que o inquérito segue sem mudanças, exatamente como definido desde o início dos trabalhos.

Segundo a PCGO, a apuração é conduzida pelo Grupo de Investigações de Homicídios (GIH) de Itumbiara e permanece no mesmo escopo inicial.

O esclarecimento foi feito após a circulação de boatos indicando uma possível mudança de rumo que poderia alterar a autoria do crime, o que foi descartado pela polícia.

A instituição informou ainda que novas informações só serão divulgadas após a conclusão das diligências e dos laudos periciais, respeitando o sigilo previsto em lei. Todo o material coletado no local passou por análise técnica, incluindo objetos apreendidos pela perícia.

 

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Polícia

VÍDEO: Homem é preso em Natal com quase meio milhão em anabolizantes e “Mounjaro” ilegal

Imagens: Divulgação/PCRN

A Polícia Civil, em ação conjunta com a Receita Federal, apreendeu nesta segunda-feira (23) uma grande quantidade de anabolizantes e medicamentos de origem irregular em Natal. O material foi avaliado preliminarmente em cerca de R$ 480 mil, e um homem de 37 anos foi preso em flagrante.

Segundo as informações oficiais, foram encontrados aproximadamente 800 frascos de substância análoga à drostanolona, 100 frascos semelhantes ao stanozolol — ambos esteroides usados ilegalmente para fins estéticos e aumento de desempenho físico — além de 42 frascos que possivelmente contêm tirzepatida 15 mg, medicamento indicado para tratamento do diabetes tipo 2 e controle da glicemia.

A operação foi desencadeada após o monitoramento de uma encomenda considerada suspeita. No momento da entrega, as equipes realizaram a abordagem, confirmaram o conteúdo ilícito e efetuaram a prisão do investigado no local.

O suspeito foi autuado por falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais. Após os procedimentos legais, ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanece à disposição da Justiça.

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Geral

Secretaria para Assuntos Extraordinários de São Gonçalo confirma para março o início dos aulões preparatórios para o IFRN e ENEM

Foto: Divulgação

A Secretaria Municipal para Assuntos Extraordinários de São Gonçalo do Amarante confirmou para o mês de março o início dos Aulões Preparatórios voltados ao processo seletivo do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) e ao Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).

A iniciativa busca oferecer suporte pedagógico gratuito e qualificado, ampliando as oportunidades de aprovação nos exames.

O primeiro encontro será realizado no dia 14 de março de 2026 (sábado), com a aula inaugural do cursinho preparatório para o IFRN. A programação acontece a partir das 8h, no Auditório da UAB, com inscrições realizadas no próprio local, no momento da chegada.

Já no dia 22 de março (domingo), será a vez do cursinho preparatório para o ENEM, também com início a partir das 8h, no Teatro Municipal Poti Cavalcanti. As inscrições igualmente serão feitas no local, antes do início das atividades.

Os aulões vão até às vésperas da realização dos exames seletivos e os estudantes que participarem terão acesso:

AULÕES ESTRATÉGICOS, ministrados por profissionais experientes e altamente capacitados na preparação para exames seletivos, com metodologia dinâmica e focada em resultados;

MATERIAL DIDÁTICO ATUALIZADO, alinhado aos conteúdos exigidos pelo IFRN e às competências avaliadas no ENEM;

CORREÇÃO SEMANAL DE REDAÇÕES, com acompanhamento contínuo e avaliações baseadas nos critérios oficiais, promovendo evolução consistente no desempenho textual;

SIMULADOS, que reproduzem o formato das provas oficiais, auxiliando no desenvolvimento da gestão do tempo e na familiarização com o estilo das questões.

A secretária para Assuntos Extrordinário, Mada Calado, reforça o convite: “Nossos jovens e adultos estão convidados para fazer parte dos aulões. Essa é mais uma oportunidade que a gestão do prefeito Jaime Calado está oferecendo aos que sonham com a aprovação nos cursos profissionalmentes do IFRN ou uma vaga na universidade”.

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