Turismo

FOTOS: ABIH-RN recebe Ministros do Turismo e das Comunicações e apresenta pleitos da hotelaria para o turismo do Estado

Fotos: Divulgação

O Ministro do Turismo, Gilson Machado, e o Ministro das Comunicações, Fábio Faria, estão na capital potiguar nesta segunda-feira, 24, para cumprirem agenda administrativa, e na oportunidade, a convite da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio Grande do Norte (ABIH-RN), participaram de um almoço com a presença de diversas entidades e lideranças do turismo do Estado.

Abdon Gosson, presidente da ABIH-RN, abriu o evento agradecendo a presença dos Ministros e dos representantes das entidades presentes, “Esse é um momento oportuno e extremamente importante de podermos levar aos Ministros Fábio Faria e Gilson Machado, a real situação de como está o turismo no Rio Grande do Norte. Estamos mostrando as dificuldades e os apelos que o momento pede, principalmente pensando em cada um daqueles que trabalham nos mais diversos setores do turismo e suas circunstâncias dolorosas. Esperamos que os nossos Ministros se sensibilizem e solidarizem-se cada vez mais para poder ajudar o setor que mais gera emprego no RN, grande responsável para que a economia do estado possa também sobreviver. Deixo aqui nosso agradecimento aos ministros pela dedicação e preocupação para com o nosso setor nesse momento tão difícil.”, agradeceu Abdon.

Gilson Machado reafirmou o compromisso do Ministério em recuperar o setor o mais rápido possível. “Não tenho dúvida que o nosso país no pós-pandemia vai ser o destino da vez. Eu sei porque tem operadores do mundo todo, da Europa, da Ásia, disputando os aeroportos brasileiros, isso é uma visualização concreta do retorno do turismo no Brasil, inclusive tem uma companhia espanhola querendo fazer um voo direto aqui para Natal e só estão esperando os protocolos de fronteira, e nesse momento estamos provocando a organização mundial do turismo (OMT) para nos dizer quais são as vacinas e os protocolos que poderemos usar para diminuir o sofrimento de todos e voltar o mais rápido possível aos negócios para que o turismo se abasteça e volte a gerar emprego. Eu sei da dificuldade que o estado tem aqui de segurança, e eu e Fábio Faria, aqui presente, vamos amanhã conversar com o Ministro Tarcísio Gomes (Ministro da Infraestrutura) e Anderson Torres (Ministro da Segurança Pública), e vê o que pode ser feito aqui para o estado de forma urgente.”, afirmou ministro Gilson.

Na ocasião, a ABIH-RN também entregou um ofício aos ministros solicitando alguns pleitos do setor, entre eles a edição da MP do PERSE, a desburocratização dos empréstimos do BNB e Fungetur, criação do Voucher Turismo, além de alguns pleitos relacionados a infraestrutura turística, como a realização de Estudos técnicos para a estruturação de projetos de concessões e PPP’s, inclusive estudos de viabilidade técnica e econômica pelo BNDES para o Forte dos Reis Magos, o Complexo da Rampa, e o Centro de Convenções de Natal. Além da construção do Centro de Convenções de Pipa, em Tibau do Sul; construção do PIER de embarque na Lagoa de Guaraíras, em Tibau do Sul/Pipa; implantação da Ciclovia/Calçadão Tibau do Sul-Pipa (projeto já enviado ao MTur); urbanização da Praia de Tourinhos, e Parque Linear da Praia do Cardeiro, ambos em São Miguel do Gostoso; e o Terminal Turístico Árvore do Amor, em Maxaranguape. Na oportunidade também foram solicitadas ações de promoção e divulgação do destino.

“Eu e Gilson Machado estamos conectando o nosso grupo de trabalho que une Comunicações, Saúde e Turismo, e estamos levando para todos os pontos turísticos do Brasil, e agora no RN, pontos de internet com o projeto ‘Wi-fi Brasil’. Aqui no Rio Grande do Norte foram vinte pontos para as praias turísticas e vamos conectar o país todo. Porque o turista que vem de fora precisa de internet, o nosso destino é muito bonito naturalmente, o que falta é infraestrutura e incentivo, e o trade pode contar com a gente para o que precisar”, ressaltou Fábio Farias, Ministro das Comunicações.

O diretor da ABIH Nacional e também vice-presidente da ABIH-RN , José Odécio, também agradeceu os ministros pela oportunidade de ouvir os pleitos do turismo potiguar e acrescentou: “Esse encontro é fundamental para que possamos demonstrar aos ministros como está a cadeia do turismo nesses tempos de pandemia, um dos setores mais atingidos e que precisa do apoio, não só do Governo Federal, mas também do Governo do Estado e dos Municípios. Esse encontro nos dá a oportunidade de apresentamos o quadro acerca da real situação pela qual estamos vivendo. Saímos desse encontro com a certeza de que teremos o apoio dos Ministros Fábio Faria e Gilson Machado, para enfrentarmos essa crise e também para buscar, com a retomada, aprimoramento das infraestruturas turísticas que o Rio Grande do Norte precisa, e assim fortalecer a cadeia produtiva do turismo aqui no RN.

A ABIH-RN, na pessoa do nosso presidente Abdon Gosson, está de parabéns pelo empenho a frente das questões e desafios que essa Pandemia nos trouxe, e aqui, representando também a ABIH Nacional, na pessoa do nosso presidente Manoel Linhares, destaco o excelente trabalho da ABIH Nacional, que durante esse período de pandemia, junto com as demais entidades do setor de turismo do Brasil, vem buscando soluções face a essa grave crise. Muitas conquistas já foram obtidas, outras porem necessitam avançar, especialmente no que tange ao suporte das pequenas empresas e, com a retomada, é preciso investimento nas ações de promoção e divulgação do destino, pleitos aqui apresentados ao Ministro Gilson.”, concluiu José Odécio.

Também participaram do almoço, o ex-governador do RN, Robinson Faria, os deputados federais: General Girão, Beto Rosado e João Maia, Manoel Andrade (diretor financeiro da ABIH-RN), Sérgio Gaspar (diretor da ABIH-RN junto a ABIH Nacional), Sérgio Boffa (diretor do Interior), Luís Fernando Tinoco (Conselho de ética da ABIH-RN), Gabriela Duarte (gerente executiva da ABIH-RN), Neiwaldo Guedes (presidente do Conselho Curador do Natal Convention Bureau), Leandro Martins (diretor financeiro do Natal Convention Bureau), Juan Garcia (diretor do SHRBS), Francisco Câmara Júnior (presidente do SINDETUR), Diassis Holanda (conselheira da ABAV-RN junto a ABAV Nacional), Wanderson Borges (presidente da ASHTEP), Fábio Pereira (presidente da Ae Gostoso), Júnior Lima (presidente do SINGTUR RN), além de membros da comitiva dos ministros e convidados.

 

Opinião dos leitores

  1. É muito complicado trabalhar num estado cuja governadora parece estar empenhada em destrui-lo. O RN ainda sobrevive graças ao governo Bolsonaro, que já enviou muita ajuda para cá, incluindo muito dinheiro. E tem as obras. Mas, a governadora é um enorme impecilho para o desenvolvimento do RN. Esperar o que de uma administração do PT?

    1. Realmente, vc é bobo. Parabéns pelo pseudônimo muito adequado. Vc tem quantos anos, bebezinho?

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Geral

MST vai enviar brigadas de militantes à Venezuela para apoiar Maduro em meio à tensão com os Estados Unidos

Foto: Rafael Stédile

O dirigente nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, afirmou que brigadas de militantes da América Latina estão se organizando para ir à Venezuela diante da tensão crescente com os Estados Unidos. A proposta foi aprovada durante o Congresso Mundial em Defesa da Mãe Terra, realizado em Caracas entre os dias 8 e 10 de outubro, com delegações de 65 países.

“Nós, movimentos da América Latina, vamos fazer reuniões e já estamos fazendo consultas para, no menor prazo possível, organizar brigadas internacionalistas de militantes de cada um dos nossos países para ir à Venezuela e nos colocarmos à disposição do governo e do povo venezuelano”, disse Stédile em entrevista à Rádio Brasil de Fato, na última quinta-feira (16).

“Não temos formação militar”

O líder do MST afirmou que os militantes não têm preparo militar, mas poderão atuar de outras formas: “Podemos fazer mil e uma coisas, desde plantar feijão e fazer comida para os soldados a estar ao lado do povo se houver uma invasão militar dos Estados Unidos.”

O MST confirmou ao site Poder360 neste sábado (18) que a criação das brigadas segue em discussão interna. “Não há uma definição ainda encaminhada de como essa colaboração vá proceder”, afirmou o movimento.

O MST destacou que já possui brigadas na Venezuela, mas com foco em projetos de produção agroecológica, como o Projeto Gran Pátria del Sur, criado em 2024 para ampliar a produção de alimentos saudáveis em parceria com agricultores locais.

Com informações de Poder 360

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Geral

Missão da Frente Parlamentar Rio Grande do Norte–China visita empresa de energia a partir de resíduos em Pequim

A missão da Frente Parlamentar Rio Grande do Norte–China realizou neste domingo (19) uma visita técnica à empresa SUS Environmental, localizada nas proximidades de Pequim, capital chinesa. A companhia é referência internacional em geração de energia a partir do tratamento de resíduos sólidos urbanos, utilizando tecnologia avançada para transformar o lixo em fonte energética limpa e sustentável.

O objetivo da visita foi conhecer o funcionamento da usina e compreender o modelo de negócios desenvolvido pela empresa, que atua em parceria com municípios da região metropolitana de Pequim no tratamento, destinação final dos resíduos e geração de energia.

Durante o encontro, foram discutidas possibilidades de cooperação com o Rio Grande do Norte, incluindo a implantação de um projeto piloto no município de Macaíba, em parceria com prefeituras locais, voltado à produção de energia a partir de resíduos sólidos urbanos.

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte ficou responsável por conduzir as tratativas junto à SUS Environmental para desenvolver um modelo de negócio adaptado à realidade potiguar, com vistas à futura instalação de uma usina desse tipo no estado.

A tecnologia aplicada pela empresa chinesa é considerada inovadora, pois, além de realizar o tratamento e a destinação final dos resíduos, gera energia elétrica a partir da queima controlada do lixo, reduzindo significativamente o impacto ambiental e eliminando a necessidade de grandes áreas para armazenamento de resíduos.

Segundo o vice-governador do Rio Grande do Norte, essa tecnologia representa um avanço importante para o Brasil e encontra grande compatibilidade com a realidade local:

“Esse modelo promove eficiência e aproveita o potencial energético do lixo. A tecnologia chinesa se assemelha muito ao tipo de resíduo que temos no Brasil, que é um lixo mais úmido, mais molhado, mas que tem, sim, capacidade de geração de energia. É uma forma de agregar valor ao lixo — ele deixa de ser um problema e passa a ser uma fonte energética que, consequentemente, gera recursos e desenvolvimento”, destacou o vice-governador.

Já o presidente da Frente Parlamentar Rio Grande do Norte–China, deputado Cléber Rodrigues, ressaltou a importância da participação dos gestores municipais nessa missão:

“Essa imersão é fundamental para que os prefeitos adquiram conhecimento, compreendam novas culturas e busquem alternativas para os desafios dos seus municípios, especialmente no tratamento e destinação dos resíduos sólidos. O Marco Legal dos Resíduos Sólidos traz uma série de responsabilidades aos gestores públicos, e essa missão contribui justamente para colocar novas opções na mesa — soluções que podem garantir destinação adequada aos resíduos e, ao mesmo tempo, gerar recursos e oportunidades de desenvolvimento para os municípios”, afirmou o parlamentar.

A missão oficial é composta pelo vice-governador do Estado do Rio Grande do Norte, Walter Alves; pelo presidente da Frente Parlamentar RN–China, deputado Cléber Rodrigues e pelos prefeitos Emídio Júnior (Macaíba), Gustavo Santos (Nisia Floresta) Pedro Filho Touros, Mariana Almeida (Pau dos Ferros) e Hudson Matias (Galinhos), além de representantes do Governo do Estado, entre eles o secretário Alan Silveira do Desenvolvimento Econômico e o adjunto Hugo Fonseca da SEDEC.

A experiência observada em Pequim reforça o compromisso da missão potiguar em buscar soluções tecnológicas e sustentáveis para os desafios da gestão de resíduos e da geração de energia no Rio Grande do Norte.

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Geral

PF rastreia frota de R$ 28 milhões de jovens ricaços ligados à Farra do INSS

Foto: PF/Divulgação

A Polícia Federal identificou uma frota milionária de carros de luxo pertencente a jovens empresários envolvidos na farra dos descontos indevidos de aposentados e pensionistas do INSS, investigada na Operação Sem Desconto. Entre os veículos rastreados estão uma Ferrari, cinco BMWs e 16 Porsches, totalizando cerca de R$ 27,7 milhões em patrimônio automotivo.

Os investigados controlavam quatro associações — Amar Brasil, Master Prev, ANDAPP e ASAAP — que arrecadaram R$ 700 milhões com descontos de mensalidades de aposentados. Felipe Gomes, apontado como principal operador financeiro, concentra a maior parte da frota em seu nome, de parentes ou de empresas ligadas a ele. Gomes nega irregularidades.

Segundo a PF, a evolução patrimonial de Gomes é incompatível com sua situação financeira antes da farra, quando possuía apenas um VW Gol GTS de 1993 e um Fiat Linea 2013. Entre os itens de luxo adquiridos recentemente estão roupas de grife, relógios caros e carros esportivos. Investigadores apontam que a ostentação é fruto dos milhões desviados das aposentadorias.

Além do patrimônio, a apuração da PF revelou vínculos de Gomes com ex-ministros da Previdência e doações eleitorais, embora nenhuma delas esteja relacionada diretamente às fraudes. A operação visa rastrear o dinheiro desviado, além de apreender bens que comprovem a movimentação ilícita do grupo.

Com informações do Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. Parece que tem um monte de “políticos defensores dos bons costumes”, inclusive daqui do RN que estão melados dessa sujeira aí. Já perguntaram ao Abraão Lincoln???

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Mundo

Bolívia decide novo presidente em eleição histórica sem a esquerda

Foto: Claudia Morales/Reuters

Neste domingo (19), os bolivianos vão às urnas para escolher um novo presidente em um momento inédito: é a primeira eleição em 20 anos sem a presença da esquerda no segundo turno. Com Evo Morales impedido de tentar um quarto mandato e o atual presidente Luis Arce sem concorrer à reeleição, os candidatos que disputam a Presidência são Rodrigo Paz, do Partido Democrata Cristão, e o ex-presidente Jorge “Tuto” Quiroga, da aliança Livre, ambos de centro-direita e direita.

Rodrigo Paz, 58, filho do ex-presidente Jaime Paz Zamora, tem ganhado apoio em regiões tradicionalmente dominadas pelo MAS e defende políticas de descentralização e estímulo à economia. Tuto Quiroga, 65, que governou a Bolívia entre 2001 e 2002, aposta em uma agenda conservadora e liberal, incluindo cortes de empregos públicos e privatizações, e criticou a “renovação” representada por Paz, destacando sua experiência.

A eleição ocorre em meio a desafios econômicos urgentes: inflação de 23,3% nos últimos 12 meses, escassez de combustíveis e alta do dólar. Ambos os candidatos terão dificuldades de governar sem maioria no Parlamento e precisarão negociar alianças em um cenário social e econômico delicado.

Pesquisas indicam disputa acirrada: Tuto Quiroga aparece à frente, com 44,9% das intenções de voto contra 36,5% de Paz, e cerca de 9% de indecisos. Para grande parte da população, o foco não está na ideologia, mas em soluções imediatas para problemas do dia a dia, como abastecimento, preço dos alimentos e estabilidade econômica, enquanto o país se prepara para uma mudança histórica de governo.

Com informações da Folha de S.Paulo

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Geral

Governo Lula mira classe média com novos programas e crédito facilitado

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O governo Lula lançou uma ofensiva para conquistar a atenção da classe média. A determinação do Planalto é que ministérios desenvolvam iniciativas voltadas a brasileiros com renda mensal entre R$ 3,4 mil e R$ 8,1 mil, faixa considerada estratégica para o governo.

As informações são da coluna de Lauro Jardim, do O Globo. Algumas medidas já estão em vigor, como novos programas de financiamento habitacional. Outras estão em desenvolvimento, incluindo crédito facilitado para a compra de motos por trabalhadores de aplicativos, buscando atingir diretamente este público.

A Secretaria de Comunicação (Secom), comandada por Sidônio Palmeira, terá a missão de divulgar essas iniciativas de forma ampla, reforçando a presença do governo junto à classe média e destacando os benefícios dessas medidas.

A estratégia mostra a intenção do Palácio do Planalto de se aproximar de um segmento da população historicamente decisivo nas eleições, utilizando programas sociais e incentivos financeiros como ferramentas de engajamento político.

Com informações do O Globo

Opinião dos leitores

  1. A esquerda sempre querendo se perpetuar no poder as custas de benefícios ‘sociais’ como se o governo gerasse renda, quando na verdade todo e qualquer governo deveria gerir os impostos arrecadados e dar em troca: educação, segurança, saúde, infraestrutura, etc. Infelizmente muitos que recebem esses tipos de benefícios, acham que é obrigação do governo dar esse tipo de benefícios e são incapazes de buscar um trabalho pois o brasileiro é preguiçoso, invejoso e mal educado.

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Geral

Aldo Clemente acusa oposição de trabalhar contra Natal

Foto: Francisco de Assis

O vereador Aldo Clemente (PSDB), líder do prefeito Paulinho Freire (União Brasil) na Câmara Municipal de Natal, afirmou que a bancada de oposição atua contra os interesses da cidade. Ele citou a tentativa de boicotar projetos voltados à população mais vulnerável, incluindo iniciativas na área social e de mobilidade urbana.

“Eu afirmo e reafirmo que a oposição na Câmara Municipal de Natal é contra Natal. Basta olhar os pronunciamentos e os votos contrários em projetos que visam melhorar a vida do cidadão que mais precisa. Digo isso em todos os setores — o mais recente, na área da assistência social, com 78 novos equipamentos. No transporte público, não tenham dúvida de que serão contra os projetos que viabilizam a licitação do sistema, que é o instrumento mais democrático da gestão pública. Portanto, afirmo e reafirmo: a oposição é contra Natal”, declarou Clemente.

O vereador destacou que projetos aprovados recentemente, como incentivos fiscais ao transporte público e o empréstimo de US$ 50 milhões do BIRD para programas sociais, beneficiarão diretamente a população natalense, reforçando a capacidade de gestão do prefeito.

Clemente ainda afirmou que a postura da oposição revela um complexo de inferioridade e ciúme político diante da popularidade do prefeito Paulinho Freire, que alcançou cerca de 65% de aprovação em apenas nove meses de mandato, enquanto o Governo do Estado registra altos índices de desaprovação.

Com informações da Tribuna do Norte

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Geral

De Lava Jato a aborto: novo ministro do STF assumirá 912 processos

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, o próximo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) assumirá a relatoria de 912 processos, incluindo 665 originários e 247 recursais. Entre os casos estão ações da Lava Jato sobre bloqueio de bens de delatores, processos administrativos e medidas relacionadas ao aborto, atualmente com liminares assinadas por Barroso.

Jorge Messias, da Advocacia-Geral da União (AGU), é um dos nomes mais cotados para a vaga. Caso seja escolhido, ele passará a cuidar do que resta da Lava Jato, herdada de Edson Fachin, e também das ações sobre aborto legal, incluindo decisões que autorizam enfermeiros a realizar interrupções de gravidez nos casos previstos em lei, sem risco de punição.

Entre os processos mais delicados estão a ADPF nº 1.207, que busca ampliar o direito de profissionais de saúde além de médicos de realizarem abortos legais, e a ADPF nº 989, na qual entidades civis solicitam medidas para garantir a interrupção da gravidez em casos de estupro e de fetos anencéfalos. Apesar de já existirem liminares, as decisões ainda dependem de confirmação pelo plenário do STF.

Além das questões de saúde, o novo ministro terá papel determinante na condução dos processos da Lava Jato e em outros casos estratégicos da Corte. Ele será responsável por organizar trâmites administrativos e conduzir debates sobre temas que combinam forte repercussão política e impacto direto em direitos individuais.

Com informações do Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. No que se refere a aborto, o excomugado Luiz Roberto Barroso já votou, ao se aposentar, deixou o voto pronto a pedido de Satanás.

    1. Você tem útero? Não. Então cala a boca e não opine contra o direito das mulheres sobre seus corpos.

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Economia

Estatais sob Lula 3 acumulam déficit recorde de R$ 18 bilhões

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

As empresas estatais registraram um déficit primário de R$ 18,5 bilhões desde o início do terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), segundo dados compilados pelo Banco Central. É o maior rombo para o período em toda a série histórica. O resultado negativo começou em 2023, com R$ 2,2 bilhões, quase quadruplicou em 2024, chegando a R$ 8,07 bilhões, e soma R$ 8,3 bilhões apenas entre janeiro e agosto de 2025.

A análise não inclui Petrobras e bancos públicos. A exclusão da Petrobras se deve à sua governança corporativa semelhante à de empresas privadas, com autonomia para captar recursos. Entre as responsáveis pelo déficit, destacam-se os Correios, que enfrentam crise bilionária e solicitaram empréstimo de R$ 20 bilhões. A estatal postal sozinha registrou rombo de R$ 4,3 bilhões no primeiro semestre deste ano.

Especialistas apontam que o déficit deve se manter, sobretudo com a aproximação do ano eleitoral. “O ambiente fiscal e político de 2025 é delicado. Há tendência de postergação de ajustes e resistência a medidas impopulares. Isso significa que o déficit pode se prolongar, especialmente se não houver redesenho mais profundo da atuação dessas empresas”, avalia Deborah Toni, advogada especialista em direito público.

O governo, no entanto, defende que o resultado primário não é o indicador mais adequado para medir a saúde financeira de estatais. Segundo o Ministério da Gestão e Inovação (MGI), déficits podem ocorrer devido a investimentos ou pagamentos de dividendos com recursos acumulados, sem refletir desequilíbrio financeiro real. “Um déficit primário pode indicar ciclo de investimento intensivo, e não necessariamente falha de gestão ou insuficiência de receitas operacionais”, afirma o MGI.

Com informações da CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. 🎶🎵🎶🎵🎶🎵 Se gritar pega ladrão, não fica um meu irmão, se gritar pega ladrão, não fica um… 🎶🎵🎶🎵🎶🎵🎶🎵🎶🎵🎶🎵

  2. Tudo na maior normalidade. Já viu gente desorganizado, usurpadora do que não é dele ter Zelo com alguma coisa?

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Geral

Temor no Judiciário com receio de “greve” de Alcolumbre sobre indicação de Messias gera inquietação

Foto: Geraldo Magela/Divulgação/Agência Senado

Integrantes do Judiciário observam com atenção a movimentação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), diante da possível indicação de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, para o Supremo Tribunal Federal (STF). O temor é de que Alcolumbre repita o que fez em 2021, quando segurou por cinco meses a sabatina de André Mendonça, por discordar da escolha do presidente da República à época.

Naquele episódio, o senador defendia Augusto Aras, então procurador-geral da República, para a vaga. Atualmente, Alcolumbre articula pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e mantém sua estratégia conhecida de atrasar sabatinas para extrair concessões políticas, prática já observada em indicações para agências e outros cargos estratégicos.

Apesar do receio, há confiança dentro do governo Lula. Fontes próximas destacam que a relação construída com Alcolumbre, incluindo a indicação de dois ministros de sua cota nas pastas de Comunicações e Integração Regional, além de outros cargos menores, aumenta a expectativa de que a sabatina de Messias possa ocorrer sem maiores conflitos.

No Planalto, a aposta é de que o histórico de negociações e a interlocução direta com o Senado diminuam riscos de confrontos mais prolongados, mesmo com a pressão política em torno de uma vaga considerada estratégica para o STF.

Com informações da Folha de S.Paulo

Opinião dos leitores

  1. Há controvérsias, comenta-se a boca pequena que a indicação do “Bessias” vai caducar.

  2. “Tá maus”! País onde gente como Alcolumbre manda e desmanda é Lula é presidente, jamais dará certo.

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Geral

Gastos no escuro: 80% dos projetos de governo e Congresso ignoram impacto nos cofres públicos

Foto: Wilton Junior/Estadão

Oito em cada dez propostas com efeito direto nas contas públicas são apresentadas sem estimativa de despesas, descumprindo regras da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O dado é de um levantamento do Movimento Orçamento Bem Gasto, que analisou 496 projetos protocolados no Congresso entre 2011 e 2025 — com foco especial nas proposições feitas desde 2023 até agosto deste ano. Apenas 21% dos textos vieram acompanhados de cálculo de impacto financeiro no momento da apresentação.

Segundo o estudo, há um “apetite” crescente de parlamentares e do próprio Executivo por medidas que criam ou ampliam benefícios, auxílios e isenções, sobretudo em períodos eleitorais, sem demonstrar como essas iniciativas serão custeadas. A prática contraria a LRF, a Constituição e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que exigem que qualquer aumento de gasto ou renúncia fiscal seja acompanhado de previsão de impacto e medidas de compensação.

A falta dessas estimativas tem levado muitos projetos a serem vetados na reta final, após tramitarem por longos períodos. Foi o caso da proposta que aumentava o número de deputados na Câmara, aprovada sem cálculo prévio e vetada pelo presidente Lula. A própria Câmara estimou um impacto anual de R$ 64,8 milhões apenas com a criação das novas cadeiras, valor que poderia ser maior com auxílios e emendas. Outras iniciativas, como a criação do Pronamc e descontos no IR para famílias que cuidam de idosos, seguem em tramitação sem estimativas financeiras.

Para especialistas, a regra precisa mudar. O coordenador do movimento, Marcelo Issa, defende que o cálculo de impacto seja obrigatório e feito por uma instituição independente. “Assim, o conflito distributivo não desapareceria, mas deixaria de ser travado no escuro. Se queremos gastar melhor, precisamos decidir com base no impacto orçamentário previsto — e antes das votações”, afirmou.

Com informações do Estadão

Opinião dos leitores

  1. Estão gastando como se não houvesse o amanhã, o próximo governo que se vire para colocar as contas em dia, pois espero que os brasileiros não mereçam outro castigo e esse desgoverno ptista que aí está não continue.

  2. Complicado, um governo desmantelado, sem projetos, falido, cercado de problemas nas contas públicas, problemas fiscais, sem apoio da população instruída e cercado de vampiros bajuladores, vai conseguir se unir a situação da Venezuela e Cuba, cômico se não fosse triste, direto do frio do Canada.

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