O pagamento de gratificações e adicionais a servidores públicos federais somou R$ 52,5 bilhões este ano até novembro, segundo levantamento do GLOBO com base em dados do Ministério do Planejamento. O valor representa 32% dos R$ 163,9 bilhões gastos com despesas de pessoal no funcionalismo federal no período. Em 2017, foram R$ 54,7 bilhões com gratificações e adicionais.
O levantamento considerou apenas servidores federais ativos dos três poderes e do Ministério Público e inclui também militares. Foram somados ao todo 40 itens, como gratificações, adicionais, licenças-prêmio e incentivo à capacitação. A quantidade ilustra a complexidade do funcionalismo público brasileiro, cuja quantidade de carreiras apenas no Executivo federal cresceu de 80 para 309 desde os anos 1990. Cada carreira tem acesso a uma parte do rol de benefícios pesquisados.
O GLOBO considerou no levantamento as gratificações que não são praxe no setor privado. Há casos como o “adicional de compensação orgânica”, uma parcela mensal paga a militares para “compensação de desgaste orgânico” por atividades como “voo em aeronave militar, como tripulante orgânico, observador meteorológico, observador aéreo e observador fotogramétrico”.
Embora todos os pagamentos sejam legais, alguns especialistas criticam esse excesso e sustentam que, muitas vezes, a concessão é pouco criteriosa, como no caso de benefícios atrelados ao desempenho.
— As gratificações foram criadas como forma de aumentar o salário sem aumentar, uma forma de driblar a falta de reajustes, resultado da pressão do lobby dos servidores — diz o especialista em contas públicas Raul Velloso. — É preciso reformular totalmente o sistema de carreiras e de cargos e salários do servidor público.
Segundo o levantamento, as “gratificações por exercício de cargo efetivo” têm o maior peso, respondendo sozinhas por R$ 29,9 bilhões. Segundo o Planejamento, no Executivo, elas incluem itens como “gratificações por desempenho”, “retribuições por titulação” (quando o servidor ganha mais por ter doutorado, por exemplo) e “incentivo à qualificação” (pago a funcionários cuja escolaridade excede o nível exigido para o cargo).
Já as “gratificações para exercício de cargo em comissão” somaram R$ 3,57 bilhões. Entre os militares, o “adicional militar”, compensação mensal que reflete o círculo hierárquico, consumiu R$ 2,5 bilhões. Também pesou o “adicional natalino” aos militares, que somou R$ 1,9 bilhão no período.
O “abono de permanência”, por sua vez, consumiu R$ 1,6 bilhão. Ele é pago a servidores que já podiam se aposentar, mas continuam trabalhando. O item “gratificação de tempo de serviço”, dos chamados anuênios e quinquênios, consumiu R$ 1,5 bilhão. O benefício foi extinto em 1999, mas quem já o tinha adquirido até 1999 permanece recebendo (embora o valor tenha sido congelado), explicou o advogado Rudi Cassel, do escritório Cassel & Ruzzarin.
Distorções na remuneração
O item “incorporações”, que consumiu R$ 1,1 bilhão, representa a chamada Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), que incorpora à remuneração o que o servidor recebia por desempenhar cargos como diretor, chefe e assessor.
Em nota, o Planejamento afirmou que todas essas despesas estão previstas na legislação e que “o ministério tem a obrigação de cumprir o que determina a lei.”
— É uma forma de complementar o salário. Mas, se houvesse reajuste do vencimento básico, teria impacto automático sobre toda a folha, levando a custos maiores — diz Cassel.
Para Ana Carla Abrão, sócia da consultoria Oliver Wyman, há muitas distorções na remuneração do serviço público:
— Há gente que ganha bem e gente que ganha mal no serviço público. O salário do professor é baixo e deveria ser maior. Mas não faz sentido pagar adicional por difícil acesso na Grande São Paulo, onde há transporte público para todos o slugares. São maneiras de aumentar o salário sem discutir o modelo de remuneração.
O levantamento do GLOBO não considerou o funcionalismo público nas esferas estadual e municipal.
O GLOBO
O maior rombo de tudo isso é culpa dos juizes e promotores que alem dos salarios de 39mil recebem por fora gratificação por acumulação, venda de ferias, venda de licença premio, diarias de mais de 1mil reais e pir ai vai, por isso é fácil enriquecer na justiça!
Esta celeuma toda sobre os salários dos federais é no mínimo intriga e inveja dos que não participaram ou não conseguiram aprovação em certame público…. E se não entrou para uma força militar, no mínimo não tinha capacitação para honrar a farda militar….. Vai trabalhar que é melhor….
Não vejo críticas aos 1 trilhão e 700 bilhões pagos aos rentistas.
Na verdade, a gratificação mais importante, a do exercício do cargo em comissão (é dada aos chefes, funcionários com função gratificada ou DAS) consome menos de 10% do total. Uma inversão de valores, pois a gratificação por exercício de cargo efetivo, onde o sujeito pode ser um subalterno e a receber, consome mais de 50%. As demais estão quase todas em processo de extinção. Chama-me a atenção a análise superficial do Sr. Raul Velloso, que se diz especialista no assunto.
Hecatombe gigante