Judiciário

Aécio e Gilmar Mendes trocaram 43 ligações no período que o senador era investigado

POR JOTA

Em relatório enviado ao Supremo Tribunal Federal, a Polícia Federal apontou telefonemas entre o ministro Gilmar Mendes e o senador Aécio Neves (PSDB-MG) entre 16 de março e 13 de maio de 2017. O tucano foi investigado nesse período na esteira da delação da J&F, na qual foi flagrado pedindo R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista.

Foram identificados 43 registros de chamadas de dois números telefonicos – sendo que 7 foram perdidas, 13 não foram completadas – em um dos aparelhos. Há conversas de 2 segundos até 8 minutos.  Os contatos foram realizados por meio do aplicativo WhatsApp. A PF, no entanto, não faz considerações sobre o conteúdo das conversas, mas chama atenção para o fato de que uma das ligações ter ocorrido no dia em que o ministro tomou uma decisão favorável ao tucano em um dos inquéritos a que ele responde na Corte. No STF, Aécio é alvo de sete inquéritos, sendo que quatro são da relatoria de Gilmar Mendes.

Em nota,  Gilmar informou que “manteve contato constante, desde o início de sua gestão, com todos os presidentes de partidos políticos para tratar da reforma política. Os encontros e conversas do ministro Gilmar Mendes são públicos e institucionais. Especificamente quanto às ligações de abril, ressalta que estava em debate no Senado Federal o projeto de lei de abuso de autoridade, tratado nas referidas conversas e defendido publicamente pelo ministro desde 2009, inclusive em palestras, seminários, artigos e entrevistas.”

Opinião dos leitores

  1. Um povo apático, anestesiado, engolindo os dias passados, numa certeza falsa, que o problema do país foi resolvido quando tiraram a Dilma, pessoas que realmente por desinformação, falta de memória, ou burrice mesmo, não percebe que tudo está de volta ao seu lugar, a banda mais podre de nossa política reina novamente, e num descaramento indescritível dão entrevista dizendo que a "democracia" venceu.

  2. Um "arrumadinho", sem dúvida. Lembrei também daquela escala que a Dilma fez em Portugal para falar com o Lewandovski na época do impeachment. Hotel caros, farra com vinhos… Gastou muito.

    1. Entao qual foi mesmo o motivo de terem tirado Dilma do poder mesmo? Foi por causa de uma ligação dela combinando receber 2 milhões ou por causa de uma manobra fiscal que atualmente nem crime é mais?

  3. E QUEM PODE PARAR ESSES DOIS? AH, SE OS BRASILEIROS TIVESSEM A INDIGNAÇÃO DOS FRANCESES, JÁ TERIA MAIS DE UMA "QUEDA DA BASTILHA" POR AQUI.

  4. Sério… acho que esse senhor pensa que o país só tem idiotas ! Quem vai dar um jeito nesse ministro ?

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Judiciário

Para ministros do STF, relatório da CPI é fraco e é difícil punir Bolsonaro

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) consideraram “fraco” o relatório final da CPI da Covid. Nos bastidores da Corte, o comentário é de que não há elementos suficientes para comprovar o cometimento de crimes por parte do presidente Jair Bolsonaro. Um dos ministros ouvidos pela coluna da jornalista Carolina Brígido, do UOL, em caráter reservado afirmou que seria difícil o relatório resultar em punição ao presidente.

Segundo esse ministro, o crime imputado pela CPI a Bolsonaro com indícios mais consistentes é o de omissão, pela demora no início da vacinação contra covid no país. Ainda assim, seria necessário comprovar que, na comparação com o cenário internacional, o Brasil ficou mesmo para trás na imunização da população.

Na semana passada, o ministro Luís Roberto Barroso disse em entrevista ao UOL que o relatório final da CPI tinha mais conotação política do que jurídica. Segundo ele, a punição aos investigados seria difícil, especialmente porque dependeria do Ministério Público tomar a decisão de pedir abertura de inquéritos no Judiciário.

No caso de Bolsonaro, caberia ao procurador-geral da República, Augusto Aras, decidir se pede abertura de inquérito no STF, por conta do foro especial do presidente. Pelo desempenho recente de Aras, é pouco provável que ele queira iniciar uma investigação contra o presidente.

“Colocar ou não um rol de crimes num relatório é uma decisão política, mas a implicação jurídica é bem reduzida, porque não interfere no juízo que o Ministério Público fará dos fatos que foram apurados”, disse Barroso ao UOL. Na entrevista, o ministro não comentou a qualidade do relatório da CPI.

O relatório foi aprovado ontem, com 80 pedidos de indiciamentos. Nove crimes foram imputados a Bolsonaro. O documento foi entregue pelos senadores da CPI a Augusto Aras e ao ministro Alexandre de Moraes, do STF. Ao ministro, os parlamentares pediram o banimento de Bolsonaro de redes sociais, por divulgação de informações falsas. Moraes é relator do inquérito que investiga a disseminação de fake news.

UOL

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Saúde

VÍDEO: Servidora confirma irregularidades em contrato do leitos de UTI investigado pela PF

Por PORTAL 96

O depoimento da servidora da saúde, Anna Clara da Cunha Torquato Rêgo, colocou ainda mais lenha na fogueira da apuração dos contratos firmados entre o Governo do Estado e a organização social Avante para a ampliação de leitos de UTI na rede pública de saúde. Isso porque a servidora, na condição de testemunha, reafirmou as irregularidades algumas encontradas nos contratos, que foram posteriormente alvo de investigação da Controladoria-Geral da União e do Ministério Público Federal, além do tema também ter sido alvo de operação da Polícia Federal. 

Anna Clara era membro da Comissão de Fiscalização e explicou os trâmites burocráticos para os pagamentos do estado, confirmando que o Estado não pagou o que a empresa cobrava, por irregularidades na prestação de contas. Os problemas diziam respeito, principalmente, a questões ligadas aos recursos humanos. A servidora, inclusive, confirmou que constatou irregularidades nos contratos, ao ser questionada pelo deputado estadual Gustavo Carvalho.  

Entenda: Glosas são faturamentos não recebidos ou recusados nas organizações de saúde, por problemas de comunicação entre clínicas e convênios.

A Polícia Federal deflagrou em agosto deste ano a Operação Lectus, com o objetivo de apurar irregularidades na implantação de 10 leitos de UTI nos hospitais Central Coronel Pedro Germano da PM e Dr. João Machado.
                        
Paralelamente a isso, de acordo com reportagem da Tribuna do Norte em agosto, a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) também é alvo de investigações por supostas irregularidades em um outro contrato de R$ 10,5 milhões assinado com o Instituto Jurídico para Efetivação da Cidadania e Saúde (Avante Social), sediado em Belo Horizonte, Minas Gerais. 

O caso está sob averiguação do Ministério Público Federal (MPF), segundo a Superintendência da Controladoria-Geral da União no RN (CGU/RN), e diz respeito a auditoria realizada sobre a execução da contratação da Avante pelo Governo do Rio Grande do Norte, visando a implementação e gestão de 30 leitos de UTI instalados no Hospital Colônia Doutor João Machado (20 leitos) e Hospital Regional Alfredo Mesquita Filho (10 leitos), em Macaíba.

Atualizado às 22h23 para correção de informações.

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Judiciário

Bolsonaro pede ao STF que suspenda quebra de sigilo de suas redes sociais aprovada pela CPI

Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

O presidente Jair Bolsonaro apresentou um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra requerimentos aprovados pela CPI da Covid-19 nesta terça-feira, 26. No pedido, distribuído ao ministro Alexandre de Moraes, a Advocacia-Geral da União (AGU) pede que sejam desconsiderados os pedidos de transferência de sigilo dos dados telemáticos do chefe do Executivo federal, de abril de 2020 até o presente momento, à Procuradoria-Geral da República (PGR) e à Suprema Corte. A AGU também pede que seja considerada ilegal a solicitação de banimento das contas do presidente nas redes sociais. “A quebra dos dados telemáticos do Presidente da República tem potencial aptidão de provocar danos à ordem institucional e à segurança nacional”, diz um trecho da ação.

No requerimento aprovado, a CPI pede, além da suspensão dos perfis de Bolsonaro, que o Google, o Facebook e o Twitter forneçam dados cadastrais; registros de conexão (IPs); informações de Android (IMEI); e cópia integral de todo conteúdo armazenado no YouTube e nas plataformas do Facebook, do Instagram e do Twitter, inclusive informações de acessos e relativas a todas as funções administrativas e de edição. O texto, de autoria do vice-presidente da comissão, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), foi apresentado após o presidente Jair Bolsonaro divulgar uma notícia falsa em sua live da quinta-feira, 21. Na transmissão ao vivo, que foi derrubada pelo YouTube, pelo Facebook e pelo Instagram, o chefe do Executivo federal associou as vacinas contra o novo coronavírus ao desenvolvimento da Aids.

A AGU também afirma que a CPI do Senado não tem poder para investigar ou determinar medidas contra o presidente da República. Em outro trecho do mandado de segurança, o órgão diz que os requerimentos aprovados são “providências ilegais”. “Pelo que se percebe, o requerimento aprovado invade a esfera de sigilos dos dados telemáticos da parte impetrante, de abril de 2020 até a presente data, além de determinar outras providências igualmente ilegais em face do Impetrante, a exemplo da suspensão de contas em plataformas, e instar a representação pela Advocacia do Senado para promover sua responsabilização”. “Note-se que não há poderes de investigação criminal ou para fins de indiciamento, seja da Câmara ou do Senado Federal, em face do Presidente da República, no âmbito de CPIs ou de qualquer outra Comissão Parlamentar, seja a que título for”, acrescenta a petição.

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Polícia

Coroa de ouro de imagem de Nossa Senhora da Piedade é furtada de igreja no interior do RN

Imagens: cedidas

Uma coroa cunhada a ouro, doada à igreja e colocada na imagem de Nossa Senhora da Piedade no município de Espírito Santo foi roubada entre a noite de terça (26) e madrugada desta quarta-feira (27). A imagem vinda de Portugal está na cidade há mais de 140 anos. A coroa foi doada em setembro.

O caso só foi descoberto pela manhã, quando voluntários que trabalham no local chegaram para abrir a igreja. O padre Alexandre Rossino, administrador da paróquia de Espírito Santo, afirmou que uma janela da sacristia, que fica por trás do altar onde a imagem da santa está, foi arrombada. A janela dá acesso ao cemitério e ao Rio Jacu, que cruza a cidade. Esses locais ficam por trás da igreja, onde não há rua e não há muito movimento.

O padre foi à Delegacia de Polícia Civil mais próxima, que fica na vizinha cidade de Goianinha, para fazer o boletim de ocorrência. “Não sabemos qual horário, qual foi o momento, mas a igreja foi arrombada e levaram a coroa de Nossa Senhora. Pedimos ajuda de todos que souberem do paradeiro de quem fez isso, que nos comunique, para que essa pessoa possa devolver a coroa”, disse o sacerdote.

Com informações de g1-RN

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Política

Prefeitura busca investimentos para obras públicas municipais do Assú

Foto: reprodução

O avanço na realização de obras públicas por parte da Prefeitura de Assú continua. A cidade já vem recebendo uma série de melhorias estruturantes nos seus mais diversos segmentos e, agora, está prestes a ganhar mais um reforço. Na tarde desta quarta-feira (27), o executivo municipal esteve em reunião com a Caixa Econômica Federal tratando sobre os ajustes de operação de crédito que o município está pleiteando junto ao Banco para investimento em ações de infraestrutura e aquisição de equipamentos.

“O que nós vemos hoje é uma cidade que não para de crescer e de se desenvolver. E esse avanço não pode parar. Por isso, estamos trabalhando junto à Caixa Econômica para que mais recursos cheguem ao Assú e, assim, possamos trazer mais obras, investimento, qualidade e equipamentos de ponta para o nosso povo”, explicou o prefeito Gustavo Soares.

Com os avanços das negociações, a administração pública atua em mais uma frente de trabalho e mantém a economia fortalecida, o bem público equipado e a geração de emprego e renda movimentada. Estiveram na reunião, além do prefeito Gustavo Soares, a secretária de Obras Públicas, Jhéssica Marques, o consultor de projetos, Thalis Paulino Ginani, a secretária de Finanças, Conceição Bezerra, o supervisor e o gerente de filial da Caixa, Breno Concentino de Arruda e Silvio José da Conceição, da gerência executiva de governo de Natal.

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Política

Vantagem de Lula sobre Bolsonaro no 2º turno cai 10 pontos em 2 meses, mostra pesquisa PoderData

Foto: Sérgio Lima/Poder 360

Pesquisa PoderData realizada de 25 a 27 de outubro mostra que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) diminuiu a diferença e hoje perderia para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por 37% a 52% em um eventual 2º turno, distância de 15 pontos percentuais. Na última rodada, de 29 de setembro, o placar era de 56% a 33% em favor do ex-presidente (diferença de 23 p.p.). Há 2 meses, Lula estava 25 p.p. à frente, com 55% a 30% contra Bolsonaro.

A pesquisa foi realizada por meio de ligações para telefones celulares e fixos. Foram 2.500 entrevistas em 420 municípios nas 27 unidades da Federação de 25 a 27 de outubro de 2021.

Para chegar a 2.500 entrevistas que preencham proporcionalmente (conforme aparecem na sociedade) os grupos por sexo, idade, renda, escolaridade e localização geográfica, o PoderData faz dezenas de milhares de telefonemas. Muitas vezes, mais de 100 mil ligações até que sejam encontrados os entrevistados que representem de forma fiel o conjunto da população. A margem de erro é de 2 pontos percentuais.

Poder 360

Opinião dos leitores

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Esporte

Renan dal Zotto diz que conduta de Maurício Souza é “inadmissível” e que “não tem espaço para profissionais homofóbicos na Seleção Brasileira de vôlei”

Foto: divulgação

Renan Dal Zotto, técnico da seleção brasileira de vôlei, fechou as portas para Maurício Souza. Procurado pela reportagem de O Globo, o treinador se posicionou de forma contundente em relação ao atleta e disse que “é inadmissível este tipo de conduta do Maurício e eu sou radicalmente contra qualquer tipo de preconceito, homofobia, racismo. Em se tratando de seleção brasileira, não tem espaço para profissionais homofóbicos. Acima de tudo preciso ter um time e não posso ter este tipo de polêmica no grupo. Não me refiro apenas ao elenco dos atletas. É geral, para todos os profissionais”.

VEJA MAIS: Minas rescinde contrato com central Maurício Souza

Renan também disse que por se tratar de um assunto extremamente relevante procurou se informar sobre o caso no detalhe para se manifestar. “Fiquei decepcionado”, afirmou.

Questionado se o episódio pode afestar a Seleção Brasileira de vôlei, Renan disse que “não irá afetar. Não tem ninguém convocado ainda. Eu lamento pela polêmica. Este é um assunto atual e que tem de ser falado. Não se pode admitir este tipo de episódio de novo”, finalizou.

O Globo

Opinião dos leitores

    1. E a bíblia como fica? Se for assim há vários versículos homofóbidos na biblia. Será que vão pedir a proibição da venda e circulação da bíblia porque tem citações condenando o homossexualismo?

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Tecnologia

Leilão do 5G recebe inscrições de 15 empresas de telecomunicação; Resultado é fruto de estímulo à competição de mercado, segundo Anatel

Foto: Reuters/Sergio Perez

Nesta quarta-feira (27), 15 empresas e consórcios foram credenciados para o leilão marcado com o objetivo de selecionar as operadoras de serviços de conectividade móvel utilizando a tecnologia 5G. O certame está agendado para a próxima semana, no dia 4 de novembro.

Na lista estão as principais operadoras de conexão móvel do Brasil: Vivo, Claro e TIM. Também entraram operadoras regionais, como Sercomtel e Algar Telecom. Para além dessas cinco, já tradicionais, outras 10 companhias ou grupos conseguiram oficializar a entrada.

Para concorrer, contudo, esses pretendentes terão sua documentação avaliada pelos técnicos da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Os aptos a participar efetivamente do leilão no próximo dia 4 serão anunciados antes do início do certame.

A lista de nome não deixa claro quais são os novos concorrentes, se empresas brasileiras com atuação regional ou em outros negócios ou se conglomerados de telecomunicações de outros países que podem querer atuar no Brasil.

“Cinco são empresas que já são prestadoras de serviços móveis. Outras 10 são entrantes. Isso é inédito na história da Anatel, um leilão com 10 novos pretendentes, o que é a prova que o modelo desenvolvido pela agência foi bem-sucedido em relação ao estímulo e à competição”, avaliou o superintendente de Competição e presidente da Comissão Especial de Licitação da Anatel, Abraão Balbino e Silva.

O leilão consistirá em uma concorrência em quatro lotes de radiofrequências. As empresas farão lances para obter o direito de explorar parcelas das faixas, por meio das quais prestarão serviços de conexão móvel.

“Além de revolucionar as telecomunicações com um novo padrão, 100 vezes mais rápido que o atual 4G, os valores arrecadados garantem a inclusão digital e social de 40 milhões de brasileiros que ainda vivem no deserto digital”, disse o ministro das Comunicações, Fábio Faria.

O processo tem valor previsto de cerca de até R$ 50 bilhões, caso todos os lotes sejam arrematados. Destes, até R$ 10 bilhões poderão ser arrecadados e outros R$ 40 bilhões poderão ser aportados na forma dos compromissos estabelecidos pela Anatel.

Entre os compromissos estão as obrigações de implantação do serviço entre 2022 e 2029, o atendimento a localidades com pelo menos 600 pessoas e a destinação de recursos para a conectividade de escolas durante o cronograma de implantação.

Entenda o 5G

O 5G é uma nova tecnologia que amplia a velocidade da conexão móvel e reduz a latência, permitindo novos serviços com conexão com segurança e estabilidade que abrem espaço para o uso de novos serviços em diversas áreas, como indústria, saúde, agricultura e na produção e difusão de conteúdos.

Agência Brasil

 

 

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Política

CPI ouve testemunhas sobre contratação de leitos de UTI covid-19 em hospitais do RN

Foto: Eduardo Maia

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte discutiu, na tarde desta quarta-feira (27), contrato referente à prestação de serviços de gestão e operacionalização de leitos de UTI covid nos hospitais João Machado e Alfredo Mesquita Filho, em Natal e Macaíba, respectivamente. Duas Duas testemunhas foram ouvidas e falaram sobre a contratação da organização social que prestou os serviços.

A diretora do hospital João Machado, Leidiane Fernandes de Queiroz, foi a primeira ouvida pelos parlamentares. O vice-presidente da CPI da Covid, deputado Getúlio Rêgo (DEM), comandou os trabalhos devido à ausência justificada do deputado presidente Kelps Lima (Solidariedade). Após o presidente em exercício explicar a condição da depoente, que era testemunha, o deputado relato, Francisco do PT, iniciou as arguições para ter mais informações acerca do contrato e dos serviços.

A testemunha explicou a necessidade da contratação dos leitos e confirmou que os serviços contratados foram prestados pela organização social. Questionada pelo deputado Gustavo Carvalho (PSDB) sobre possíveis inconsistências na prestação e divergências sobre valores, a diretora do hospital explicou que, dentro de sua função, o acompanhamento das atividades foi realizada e o contrato foi cumprido.

Também na sessão, a servidora Anna Clara da Cunha Torquato Rêgo, na condição de testemunha, tirou dúvidas sobre os trâmites jurídicos da contratação, assim como sobre os questionamentos que estão na justiça, tanto por parte do Executivo quanto da organização social, acerca dos valores que deveriam ser pagos.

“O que pudemos observar é que, mesmo havendo falhas, não houve dolo por parte dos envolvidos. O que precisamos é ter as informações necessárias para que o Governo não seja prejudicado com pagamentos de maneira superior ao que deveria ser pago”, explicou Gustavo Carvalho.

Ainda para esta quarta-feira, estava previsto o depoimento de Rafael Góis Campos, mas ele informou que não poderia comparecer por estar trabalhando em outra cidade. A comissão disse que vai remarcar a oitiva. Além disso, para a quinta-feira (28), serão ouvidos outros três servidores da Secretaria de Saúde, também sobre o contrato analisado nesta quarta-feira.

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Saúde

COVID: Brasil registra 433 mortes e 17,1 mil novos casos nas últimas 24h

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta quarta-feira (27):

– O país registrou 433 óbitos nas últimas 24h, totalizando 606.679 mortes;

– Foram 17.184 novos casos de coronavírus registrados, no total 21.766.168.

O Ministério da Saúde calcula que 20,9 milhões de pessoas já se recuperaram da covid-19.

A Média Movel de Casos (12.240) está em alta de +3,81% em relação a 7 dias atrás e +5,80% em relação a 14 dias atrás.

Já a Média Móvel de Óbitos (350) está em queda de -7,65% em relação a 7 dias atrás e alta de +10,76% em relação à 14 dias atrás.

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