Serão ofertadas 46 (quarenta e seis) áreas aquícolas as pessoas físicas e jurídicas interessadas na prática da aquicultura em águas de domínio da União nos estados de Alagoas – AL; Bahia- BA; Espírito Santo – ES; Goiás – GO; Maranhão – MA; Minas Gerais – MG; Paraná – PR; Pernambuco – PE; Piauí – PI; Rio de Janeiro – RJ e Rio Grande do Norte – RN. Com estimativa de 53.241,95 t/ano de produção e 524 gerações de empregos diretos.
Deverão ser entregues os Envelopes, nº 01 com os documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e declarações, e nº 02, com a proposta financeira e comprovação de qualificação técnica até às 18 horas, do dia 06 de março de 2020, no Serviço de Protocolo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com endereçamento para:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Coordenação de Gestão de Licitações – CLIC/CGAQ
Esplanada dos Ministérios, Bloco D, Edifício Anexo, Ala “B”, 2º Andar, sala 207-B, CEP: 70043-900
Fone: (61) 3218-2049.
A abertura da sessão está prevista para o dia 09/03/2020 às 09h30 no: Auditório Senador Jonas Pinheiro do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, localizado na Esplanada do Ministérios, Bloco D, Edifício Sede, Térreo, Brasília – DF.
Em caso de dúvidas e demais orientações, o interessado deverá entrar em contato por meio do endereço eletrônico [email protected] / [email protected]
Parabéns Presidente Jair Messias bolsonaro e Ministros só novidades , só coisas inéditas e voltada a população.
Isso sim é trabalho com criatividade.
Pra frente Brasil
O canal Felipe Cortez Advogado RN no YouTube realiza, nesta quarta-feira, 8 de outubro, às 20h, uma live especial com o tema “Abuso de Poder nas Eleições 2024: entendimentos e consequências dos julgamentos do TRE-RN”.
O debate contará com a participação dos advogados Felipe Cortez (@felipecortez1), Artur Carvalho (@arturcarvalhol) e Yuri Cortez (@yuricortez), profissionais reconhecidos pela atuação no Direito Eleitoral potiguar. O encontro virtual tem como objetivo analisar as recentes decisões proferidas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) envolvendo casos de suposto abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de 2024.
Segundo o advogado Felipe Cortez, a discussão é oportuna diante da intensidade e da relevância das ações eleitorais em curso.
“O TRE-RN tem enfrentado temas sensíveis que podem redefinir interpretações sobre os limites da atuação política e administrativa durante o período eleitoral. Nosso objetivo é oferecer uma análise técnica e acessível sobre os fundamentos desses julgamentos”, explica.
Durante a transmissão, os debatedores irão contextualizar o conceito de abuso de poder no âmbito da Justiça Eleitoral, as principais linhas de jurisprudência adotadas pelo tribunal potiguar e os impactos políticos e jurídicos das decisões para candidatos, gestores públicos e partidos.
A live também buscará esclarecer dúvidas frequentes sobre o tema, destacando aspectos práticos da defesa e da acusação em ações de investigação judicial eleitoral (AIJEs) e os efeitos das condenações em relação à inelegibilidade e cassação de mandatos.
O evento será transmitido ao vivo no YouTube, pelo canal Felipe Cortez Advogado RN, e é aberto ao público.
“É um tema quente no cenário eleitoral do Rio Grande do Norte, e queremos contribuir para o debate com base na experiência de quem atua diretamente nesses processos”, complementa o advogado Yuri Cortez.
Data: 08 de outubro de 2024 Horário: 20h00 Local: Canal Felipe Cortez Advogado RN no YouTube Participantes: Felipe Cortez, Artur Carvalho e Yuri Cortez
A Arquidiocese de Natal divulgou a programação da 272ª Festa de Nossa Senhora da Apresentação, padroeira da capital potiguar, que ocorrerá de 11 a 21 de novembro. O tema deste ano é “Mãe da Apresentação: Rainha da paz, do amor e do perdão”.
As atividades acontecem na Catedral Metropolitana de Natal e na Igreja Matriz da Apresentação, com missas, novenário, procissões, feirinha e eventos culturais. Entre os destaques estão a 4ª Corrida da Padroeira (5 km) e o Angelus Potengi, passeio de barco que refaz o trajeto da descoberta da imagem da santa, de 14 a 16 de novembro.
O padre Valquimar Nogueira destacou que a festa terá momentos diurnos na matriz e, à noite, na Catedral, com novenário e kermesse. O arcebispo Dom João Santos Cardoso reforçou a mensagem espiritual de paz, amor e justiça.
Com mais de dois séculos de tradição, a festa reúne milhares de fiéis e marca o início do período natalino em Natal.
Confira a seguir a programação completa:
Catedral de Nossa Senhora da Apresentação
• Santas Missas
– De segunda-feira a sábado, às 11h e 16h30. Aos domingos, às 7h, 11h e 19h
Matriz de Nossa Senhora da Apresentação (ANTIGA CATEDRAL)
Santas Missas
– De segunda-feira a sábado, às 16h30. Aos domingos, às 7h e 16h30
08 de novembro de 2025
19h – XXXVIII Noite Festiva da Antiga Catedral
Local: Centro Pastoral Dom Jaime Vieira Rocha (Ribeira)
09 de novembro de 2025
9h – VI Procissão Motorizada da Apresentação: Saída da Paróquia de Santo André de Soveral (Emaús – Parnamirim) em direção à Catedral Metropolitana.
12 a 20 de novembro de 2025
11h – Santa Missa seguida de recitação do Oficio de Nossa Senhora na Catedral Metropolitana.
18h – Santo Terço na Catedral Metropolitana
12 a 15 e 17 a 20 de novembro de 2025
6h – Amanhecendo com Maria: Terço caminhante com saída da Igreja do Rosário rumo à Igreja Matriz de Nossa Senhora da Apresentação, seguida de Santa Missa dos Peregrinos.
14, 15 e 16 de novembro de 2025
15h – Angelus Potengi: Passeio de barco pelas águas do Rio Potengi, revivendo o itinerário do encontro da imagem de Nossa Senhora da Apresentação.
20 de novembro de 2025
6h – Santo Terço caminhante saindo da Igreja do Rosário dos Pretos, seguida de Santa Missa na Antiga Catedral com a presidência de Dom João Santos Cardoso, Arcebispo de Natal.
21 de novembro de 2025
3h – Passeio de barco pelas águas do Rio Potengi, acompanhando a Procissão Fluvial.
Novenário do dia 11 a 20 de novembro na Matriz (Antiga Catedral) e na Catedral de Nossa Senhora da Apresentação, conferir programação completa no site da Arquidiocese.
Dia de Nossa Senhora da Apresentação – 21/11
Matriz de Nossa Senhora da Apresentação (ANTIGA CATEDRAL) 0h – Salva da Meia-noite e início da Vigília da Apresentação, com as Irmãs do Instituto Hesed.
3h30 – Procissão Fluvial (a partir do Iate Club pelo Rio Potengi)
5h – Santa Missa festiva da alvorada, na Pedra do Rosário Presidente: Pe. Antônio Nunes de Araújo – Pároco da Paróquia de São João Batista – Lagoa Seca – Natal
7h30 – Santa Missa Solene de Nossa Senhora da Apresentação
Presidente: Dom Jaime Vieira Rocha – Arcebispo Emérito de Natal/RN
15h – Louvores e acolhida aos peregrinos e devotos para a Procissão
16h – Procissão com a Imagem de Nossa Senhora da Apresentação
Catedral de Nossa Senhora da Apresentação 10h – Santa Missa Solene de Nossa Senhora da Apresentação / Entrega do Título de Cidadão Natalense ao Arcebispo Dom João Cardoso.
Presidente: Dom João Santos Cardoso – Arcebispo Metropolitano de Natal/RN
18h – Santa Missa de encerramento da Festa de Nossa Senhora da Apresentação Presidente: Dom João Santos Cardoso – Arcebispo Metropolitano de Natal/RN
19h30 – Show pirotécnico de encerramento
No ano passado, a quantidade de brasileiros monitorados por tornozeleiras eletrônicas chegou ao maior patamar desde o início do uso do equipamento, instituído por um decreto presidencial de 2010.
Em 2024, o número era de 122 mil presos fora do regime fechado utilizando a ferramenta, um aumento de 67% na comparação com 2020, quando o número já havia crescido exponencialmente em meio à pandemia da Covid-19.
A explosão da política, no entanto, não foi acompanhada pela expansão das equipes multidisciplinares que devem acompanhar os casos: há, hoje, apenas 181 profissionais dedicados a essa função, ou um para cada 674 monitorados.
Número de presos monitorados por tornozeleira no Brasil
2019: 16.821
2020: 72.720
2021: 80.332
2022: 91.362
2023: 100.755
2024: 122.100
A presença dessas equipes nas Centrais de Monitoração Eletrônica, modelo desenvolvido pela Secretaria Nacional de Políticas Penitenciárias (Senappen), tornou-se obrigatória ao passar a figurar no Plano Pena Justa, lançado em fevereiro deste ano.
Elas são formadas por assistentes sociais, advogados e psicólogos. Em 2023, quando a contratação era apenas uma recomendação, a Senappen havia estimado a necessidade de se empregar 1.548 pessoas para atender 93 mil monitorados.
Passados dois anos e superada a casa dos 120 mil, o total de profissionais até dobrou, mas segue longe do necessário — na mesma matemática, deveria ser cerca de dez vezes maior. Na avaliação de especialistas, essa disparidade, somada à falta de fluxos bem estabelecidos entre Judiciário e Executivo, é um dos principais gargalos que comprometem a efetividade da medida, introduzida no país para reduzir o encarceramento.
Aliados do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, veem risco de rombo fiscal em 2026 caso o governo sofra duas derrotas seguidas no Congresso. A primeira ameaça é a rejeição da medida provisória que aumenta a taxação sobre aplicações financeiras. Se cair, o governo deixará de arrecadar R$ 20 bilhões previstos e ainda perderá outras economias previstas no texto, ampliando o prejuízo para cerca de R$ 30 bilhões no próximo ano.
A MP foi aprovada em comissão especial por margem apertada e agora precisa de, pelo menos, 50 votos a mais para ser aprovada no plenário da Câmara. O governo tenta pressionar bancadas beneficiadas com concessões, como o agronegócio, para garantir apoio.
Ao mesmo tempo, o Centrão aproveita a fragilidade da base governista para avançar em pautas que ampliam despesas. Nesta semana, a Câmara aprovou uma PEC que concede aposentadoria integral a agentes de saúde, o que pode gerar impacto bilionário em 2026.
Segundo aliados de Haddad e Rui Costa, até o PT contribui para o problema ao priorizar discursos de apelo popular em vez de defender a responsabilidade fiscal. A avaliação é de que, se a MP cair e medidas que elevam gastos forem aprovadas, a meta de superávit de 0,25% do PIB no próximo ano ficará inviável.
O ministro do Turismo, Celso Sabino, foi suspenso do União Brasil por 60 dias e perdeu o comando do diretório estadual do Pará. Ele responde a processo por infidelidade partidária por se recusar a deixar o governo Lula.
A decisão prevê também intervenção nos diretórios municipais para substituição de dirigentes. Nesse período, a Executiva Nacional deve avaliar sua expulsão — que depende do apoio de 13 dos 22 integrantes do partido.
Sabino negociou a suspensão para ganhar tempo. A estratégia é permanecer no cargo até a COP30, em Belém, evento que ajudou a organizar e que pode fortalecer sua imagem política no Pará, onde planeja disputar o Senado em 2026.
A crise no União Brasil repete o impasse vivido pelo Progressistas, que afastou o ministro do Esporte, André Fufuca, após ele também desafiar a pressão da sigla e manter o cardo no governo Lula.
O PP (Progressistas) anunciou nesta quarta-feira (8) o afastamento do ministro do Esporte, André Fufuca (MA), da vice-presidência nacional do partido e de todas as decisões internas. A direção também interveio no diretório do Maranhão, retirando Fufuca do comando estadual.
A medida ocorre após o ministro se recusar a deixar o governo Lula (PT), contrariando a determinação da sigla. Em ato com o presidente no Maranhão, na segunda (6), Fufuca reafirmou apoio a Lula e desafiou a pressão do partido.
O presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), assinou a nota que oficializa a decisão. O partido reforçou que não integra nem pretende integrar o governo federal.
Enquanto isso, o ministro do Turismo, Celso Sabino (União Brasil), também pressionado por sua legenda, anunciou que continuará no cargo, destacando a importância da COP30 e dos projetos de sua pasta.
Lula criticou a postura do PP e do União Brasil, chamando de “equívoco” e “bobagem” a tentativa de expulsar ministros que permanecem no governo.
Leia a íntegra da nota do PP
“O Progressistas comunica que, diante da decisão de desobedecer a orientação da Executiva nacional do partido e permanecer no Ministério do Esporte, o ministro André Fufuca fica, a partir de agora, afastado de todas as decisões partidárias, bem como da vice-presidência nacional do partido.
A Direção Nacional do Progressistas realizará, ainda, intervenção no diretório do Maranhão, retirando o ministro do comando da legenda no estado.
O partido reitera o posicionamento de que não faz e não fará parte do atual governo, como qual não nutre qualquer identificação ideológica ou programática.”
A Cadeia Pública de Ceará-Mirim, uma das maiores do RN, foi parcialmente interditada pela Justiça devido à superlotação. A unidade, que comporta no máximo 1.364 presos, atualmente abriga 1.448 detentos — mais de 80 pessoas acima do limite permitido.
A portaria, emitida pela 2ª Vara Regional de Execuções Penais do RN, determina que a direção da cadeia não aceite novos custodiados enquanto a população carcerária não for reduzida. Caso a ordem seja descumprida, os responsáveis pela unidade podem responder judicialmente.
A medida se baseia na Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) e em resoluções do Judiciário que regulamentam inspeções periódicas nas unidades prisionais. Entre elas, a Resolução nº 62/2022 e o Termo de Cooperação de 2018, com aditivo de 2021, que reforçam a obrigação de manter a capacidade da cadeia dentro dos limites legais.
Para especialistas e servidores, a interdição parcial é um alerta sério. A superlotação aumenta riscos de violência interna, proliferação de doenças e desgaste físico e psicológico de quem trabalha e cumpre pena na unidade. Ceará-Mirim se soma a uma lista de prisões no RN que sofrem há anos com a falta de estrutura e planejamento.
A decisão da Justiça também tem peso político: coloca pressão sobre o Governo do Estado e a Secretaria de Administração Penitenciária, exigindo ações concretas para reduzir o problema. A medida é drástica, mas necessária, e deve mobilizar autoridades locais e nacionais a responderem à crise.
Enquanto isso, detentos continuam apertados em celas superlotadas, servidores trabalham em condições precárias e o risco de incidentes graves permanece alto. A interdição parcial é um alerta vermelho: sem solução rápida, Ceará-Mirim pode se tornar palco de novos conflitos e escândalos no sistema prisional potiguar.
Pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta 4ª feira (8.out.2025) mostra que a aprovação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a empatar dentro da margem de erro com a desaprovação. É a 1ª vez que isso é registrado desde janeiro de 2025.
A gestão do petista é desaprovada por 49% dos brasileiros e aprovada por 48%. Foram realizadas 2.004 entrevistas presenciais, de 2 a 5 de outubro de 2025, com brasileiros de 16 anos ou mais.
A margem de erro é de 2 p.p. (pontos percentuais) para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. A pesquisa foi encomendada pela Genial Investimentos. A aprovação de Lula vem se recuperando de forma progressiva desde maio.
Vai assim até as vesperas da eleição.
No dia da eleição as 17 horas os computadores da justiça eleitoral brasileira, dá o resultado final da eleição.
Quem vai ganhar nos computades que junta os votos dos brasileiros, a esquerda ou a direita???
O que é que vcs acham?
Uma menina de 10 meses portadora de graves problemas hepáticos e que estava internada em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) foi transportada de helicóptero até a Base Aérea de Natal antes de embarcar para o Rio Grande do Sul.
A criança foi levada de ambulância do Hospital Infantil Varela Santiago até o Quartel do Comando Geral da Polícia Militar. Já a bordo do helicóptero Potiguar 02, a menina foi levada até a base Aérea de Natal, onde embarcou em um avião do CBM da Paraíba.
O trabalho foi realizado em conjunto pelo Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAER) e o Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba.
O Ministério Público do RN abriu investigação sobre a Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP/RN) após denúncia anônima apontar nomeações políticas, cargos fantasmas e gratificações suspeitas. O secretário Helton Edi Xavier da Silva foi oficialmente cobrado a se manifestar em 15 dias.
A denúncia mostra que a Lei nº 793/2025, que criou novos cargos, desrespeitou os limites legais de remuneração, deixando diretores e chefes de setores com salários abaixo de R$ 3 mil. Para piorar, o secretário ainda cogita manter gratificações via diárias operacionais, justamente o que a lei buscava extinguir.
Todos os cargos criados foram ocupados por policiais e aliados políticos, enquanto cargos extintos deixaram servidores sem função, com promessas vagas de realocação em empresas terceirizadas sem qualquer previsão legal. Também há nomeações que desrespeitam a lei: um Corregedor sem 10 anos de experiência e um funcionário para o Posto de Emprego e Renda sem nível superior.
O MP encaminhou a denúncia ao Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (NUCAP) para adoção das providências cabíveis, podendo remeter o caso a outros órgãos. A Promotoria tem 30 dias para informar quais medidas foram adotadas.
O ofício oficial do MP reforça que a SEAP deve responder detalhadamente sobre cada irregularidade. O prazo curto e a formalidade do procedimento mostram que a investigação é tratada com urgência e prioridade máxima.
Foto: Ilustrativa
A novidade foi tão intempestiva tal qual o uso dos dessalinizadores no Nordeste. Pense numa novidade essa da aquicultura… Nós vemos cada uma.
D'alhe MITO!!
Parabéns Presidente Jair Messias bolsonaro e Ministros só novidades , só coisas inéditas e voltada a população.
Isso sim é trabalho com criatividade.
Pra frente Brasil